Alexandre Ricardo Pesserl

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• CARBONI, G. ; POLIDO, Fabrício B. P. ; PESSERL, A. R. ; RUSCHE, A. . Direitos autorais e internet: propostas legislativas para fomentar o desenvolvimento e o acesso ao conhecimento.. Revista Jurídica (Brasília) , v. 10, p. 1-22, 2008.

• PESSERL, A. R. . Preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede.. In: LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2014, v. 1, p. 188-201.

• PESSERL, A. R. ; LACORTE, C. . A biblioteca total:Google Book Search e as obras órfãs.. In: WACHOWICZ, Marcos. (Org.). Direito da Sociedade da Informação & Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba/PR: JURUÁ, 2012, v. 1, p. 460-485.

• PESSERL, A. R. ; WACHOWICZ, M. ; SILVA, Guilerme C. . Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres.. In: WACHOWICZ, Marcos; COUTINHO, Guilherme; PESSERL, Alexandre. (Org.). Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres.. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2011, v. 1, p. 13-104.

• PESSERL, A. R. . O Porteiro e o Policial: Direitos Autorais e Controle Social na Internet. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de Propriedade e Meio Ambiente: Novos Desafios para o Século XXI. 1ed.Florianópolis/SC: Ed. Boiteux, 2010, v. 1, p. 107-119.

• PESSERL, A. R. ; KAMINSKI, O. . Software Livre: Leis Visíveis, Código Aberto. In: BLUM, R. O; SILVA, M. G.; ABRUSIO, J.C. (Org.). Manual de Direito Eletrônico e Internet. São Paulo: Lex, 2006, v. , p. 489-520.

• PESSERL, A. R. ; KERREMANS, R. . Limitations and Exceptions for Digital Use of Cultural Organizations in Belgium and Brazil: Orphan Works as a Use-case of Reform. In: V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2012, Florianópolis / SC. Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis/SC: Ed. Boiteux, 2011. v. i. p. 31-58.

• PESSERL, A. R. ; BERNARDES, M. B. . A biblioteca total: Google Book Search e as obras órfãs.. In: XVIII Congresso Nacional de pesquisa e pós Graduação em Direito, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

• PESSERL, A. R. ; BERNARDES, M. B. ; ROVER, A. J. . Sistemas Sociais, Tecnologias de Controle e Ciberespaço: Um Olhar pela Teoria de Santiago. In: V Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico, 2009, Florianópolis / SC. Anais da Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico, 2009.

• PESSERL, A. R. . Arte Ilegal? Os tribunais e a cultura do sample.. In: II Congresso de direito de autor e interesse público, 2008, Florianópolis. Anais do II CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2008.

• PESSERL, A. R. . Direitos de Autor e Projetos de Digitalização. In: IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis / SC. Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis/SC: Ed. Boiteux, 2010. v. 1.

• PESSERL, A. R. . Transformação Criativa na Sociedade Informacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PESSERL, A. R. . Cultura e Internet: Direitos Autorais x Direito de Acesso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PESSERL, A. R. . Workshop Recursos Educacionais Abertos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Oficina Direito Autoral e Economia Criativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PESSERL, A. R. . Transformação Criativa na Sociedade Informacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PESSERL, A. R. . Aspectos Legais do Software Livre. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PESSERL, A. R. . Software Livre e Questões Juridicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Projeto Software Livre Jurídico: o Movimento Software Livre e a Questão Legal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Direitos de Autor e as Novas Tecnologias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Software Livre e Legislação Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Software Livre. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Direito e as Tecnologias da Informação e Comunicação: Novos Desafios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PESSERL, A. R. . Software Livre e Administração Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - Atual

  GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação, Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as conseqüências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico que promova inovação, inclusão tecnógica e difusão do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ricardo Pesserl - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Guilherme Coutinho da Silva - Integrante / Heloisa Gomes de Medeiros - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Christiano Lacorte - Integrante.

• 2009 - Atual

  Edital CAPES - PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ricardo Pesserl - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Guilherme Coutinho da Silva - Integrante / Heloisa Gomes de Medeiros - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Christiano Lacorte - Integrante.

• 2009 - Atual

  Edital MINC/CAPES - PROCULTURA: Os Direitos Culturais e os Desafios na Regulamentação dos Direitos Autorais, Descrição: Projeto aprovado pelo edital PROCULTURA n 07/2008. Tem como objetivo buscar subsídios para a revisão da lei de direito autoral, assim como o debate sobre diversidade cultural, com a realização de eventos e contratação de bolsistas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ricardo Pesserl - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Guilherme Coutinho da Silva - Integrante / Heloisa Gomes de Medeiros - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Christiano Lacorte - Integrante.

• 2008 - Atual

  Edital MCT/CNPQ: Projeto Casadinho. Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente., Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ricardo Pesserl - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Guilherme Coutinho da Silva - Integrante / Heloisa Gomes de Medeiros - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Christiano Lacorte - Integrante.

Prêmios