Júlio César Soares Lira
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1991). É especialista em Direito Público pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Professor Auxiliar na Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2014 em MBA - ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI
2014 - interrompida
Universidade de Pernambuco
Ano de interrupção: 2014
Especialização em Direito Público
2000 - 2001
Universidade do Estado da Bahia
Título: Sistema Prisional Brasileiro: Crimes Hediondos. Progressão de Regime.
Orientador: Inocêncio de C. Santana
Formação complementar
2019 - 2019
TÉCNICAS DE ENTREVISTA, INTERROGATÓRIO E DETECÇÃO DE MENTIRAS. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.
2019 - 2019
GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA CARCERÁRIO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2018 - 2018
I CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO GERENC. (Carga horária: 16h). , Ministério Público da Bahia, MPBA, Brasil.
2018 - 2018
I CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO GERENC. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.
2018 - 2018
LEI DE EXECUÇÃO PENAL E APLICAÇÃO DA PENA. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Tiro Para Membros do Ministério Público de Pernambuco. (Carga horária: 8h). , Polícia Militar de Pernambuco, PM/PE, Brasil.
2016 - 2016
Monitoramento eletrônico de pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.
2015 - 2015
Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. (Carga horária: 16h). , ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, AMPPE, Brasil.
2014 - 2014
Técnicas de Júri "Os debates no Tribunal do Júri". (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.
2014 - 2014
Técnicas de Júri Os debates no Tribunal do Júri: discurso, convencimento,. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.
2014 - 2014
Criminalidade Econômica organizada e investigação criminal: alguns aspectos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Ativid. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Prático de Execução Penal a Distância. (Carga horária: 30h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.
2008 - 2008
Doutrinas Políticas Contemporâneas. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Capacitação Para Promotores de Justiça. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO, OAB/PE, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO, OAB/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
LIRA, J. C. S. ; Santos, T.G. dos . I SEMINÁRIO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2008. (Outro).
LIRA, J. C. S. ; Santos, T.G. dos . IV CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO - PERSPECTIVAS DO DIREITO DO SÉCULO XXI FRENTE ÀS CRISES DO ESTADO MODERNO. 2007. (Congresso).
LIRA, J. C. S. . III CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO: "MODERNOS PARADIGMAS DO DIREITO". 2005. (Congresso).
Participação em eventos
SEMINÁRIO MARIAS DO CÁRCERE - FACAPE - FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA.CRIMES COMETIDOS POR MULHERES. 2019. (Seminário).
III SEMANA DE DIREITO DA FACAPE - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS , DESAFIOS E REFLEXÕES.A execução da pena privativa de liberdade e o princípio reitor da dignidade da pessoa humana. 2018. (Encontro).
I SEMINÁRIO PRF E OS CRIMES DE TRÂNSITO.Instrução processual dos crimes de trânsito e análise jurisprudencial das provas. 2018. (Seminário).
IX ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. (Encontro).
NOÇÕES BÁSICAS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DO hctp. 2017. (Outra).
XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O ANACRÕNICO SISTEMA DE NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 2017. (Congresso).
XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROCESSO PARA ELEIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A SÍNDROME DA MULHER DE CÉSAR. 2017. (Congresso).
XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO À SAÚDE NA EXECUÇÃO PENAL: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MPPE.. 2017. (Congresso).
Encontros de Direito Homoafetivo.Apresentação da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPPE. 2014. (Encontro).
Seminário Sobre Crimes Previstos na Lei de Licitações. 2014. (Seminário).
Seminário Violência contra a Mulher.Violência Doméstica: Aspectos Legais. 2014. (Seminário).
Encontro Regional do MPBA. 2013. (Seminário).
II Observatório Jurídico.PEC 37. 2013. (Seminário).
XX Congreso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e o Mito de Anteu: O Fortalecimento Institucional Através da Função-Mãe. 2013. (Congresso).
XX Congresso Nacional do Ministério Público. Promotorias de Justiça Comunitárias: Novo Paradigma de Atuação do Ministério Público. 2013. (Congresso).
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e. 2012. (Oficina).
Encontro Sobre Crimes Virtuais.Crimes Virtuais e Invasão de Privacidade. 2012. (Encontro).
I Observatório Jurídico.Crimes Eleitorais. 2012. (Seminário).
1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social. Eixo Temático: Diretrizes Para a Prevenção e o Combate à Corrupção.O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção. 2011. (Outra).
CINE DIREITO.Direito Penal do Inimigo (ou Inimigos do Direito Penal). 2011. (Encontro).
II Semana de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina-PE..Crimes de Trânsito: Culpa ou Dolo Eventual ?. 2011. (Seminário).
I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco.Concurso de Pessoas Por Meio de Ações Cotidianas: A Imputação Objetiva na Participação. 2011. (Seminário).
IX Congresso Estadual do Ministério Público. O Ministério Público e o Mito de Anteu: O Fortalecimento Institucional Através da Função-Mãe. 2011. (Congresso).
Seminário de Direito.Embriaguez e Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente ?. 2011. (Seminário).
CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETROLINA.DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. 2010. (Oficina).
DESIGUALDADE RACIAL. EDUCAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO. LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Desigualdade Racial - Leis e Políticas Públicas. 2010. (Outra).
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO SEMI-ÁRIDO.A MINIRREFORMA ELEITORAL. 2010. (Encontro).
Oficinas de Administração de Tempo e de Conflitos. 2010. (Oficina).
Hoje é dia de Infância. 2009. (Oficina).
VIII Congresso Estadual do Ministério Público. O Ministério Público "Ombudsman": O Promotor de Justiça Nas Ruas. 2009. (Congresso).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O Ministério Público "Ombudsman"; O Promotor de Justiça nas Ruas. 2009. (Congresso).
2º SEIMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).
Curso Prático de Execução Penal a Distância. 2008. (Oficina).
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CRIMINALÍSTICA.A Importância da Prova Pericial para o Ministério Público. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NOVO RITO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS.Reforma do Código de Processo Penal: Procedimentos.. 2008. (Seminário).
VII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA.Crime Organizado e Tutela Penal Coletiva. 2008. (Outra).
OS DIREITOS DA MULHER.A Lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher. 2007. (Encontro).
VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA.O Ministério Público e a Tutela Coletiva. 2007. (Outra).
DEBATE SOBRE DIREITO ELEITORAL.ELEIÇÕES 2006. 2006. (Outra).
ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.A MINIRREFORMA E A PROPAGANDA ELEITORAL. 2006. (Encontro).
JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2006. (Outra).
IV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA. 2005. (Outra).
VI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE POBREZA. 2005. (Congresso).
ENCONTRO SOBRE O DIREITO ELEITORAL E SUAS QUESTÕES MAIS PERTINENTES.Crimes Eleitorais. 2004. (Encontro).
I ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO. 2004. (Encontro).
IX SEMINÁRIO ACADÊMICO DE CONTABILIDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SEACON.O Ministério Público e os Crimes Contra A Administração Pública. 2004. (Seminário).
IV FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.O Papel do Ministério Público na Defesa da Sociedade. 2003. (Outra).
I ENCONTRO DE JUÍZES DE DIREITO, PROMOTORES DE JUSTIÇA E ADVOGADOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO. 2002. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO: EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS POR CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS. 2001. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2001. (Seminário).
1º CONGESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO / CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. 2000. (Congresso).
1º ENCONTRO JURÍDICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.Lei de Execuções Penais. Progressão de Regime Prisional em Crimes Hediondos. 2000. (Encontro).
I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).
SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2000. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE DROGAS. 2000. (Seminário).
III CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO -. Sistema Prisional Brasileiro: Crimes Hediondos e Progressão de Regime.. 1999. (Congresso).
II CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1998. (Congresso).
IV SEJA - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ARARIPE.PAINEL. 1997. (Seminário).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).
I CONGRESSO ESTAUDAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1996. (Congresso).
IV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Encontro).
II SEMINÁRIIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 1995. (Seminário).
I SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1994. (Encontro).
V SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).
I SEMANA JURÍDICA. 1988. (Encontro).
I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO x VIOLÊNCIA. 1988. (Seminário).
X SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS. 1988. (Encontro).
Participação em bancas
SANDES, A. E.;LIRA, J. C. S.; SILVA, C. E. F.. As controvérsias acercaa do reconhecimento da prescrição antecipada e seus reflexos na persecução penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
MEDRADO, W.R.S.; Santos, T.G. dos;LIRA, J. C. S.. O interrogatório do réu no Código de Processo Penal Militar: em face da garantia dos princípios de ampla defesa e contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
MEDRADO, W.R.S.; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. de Santana.Justiça administrativa e mediação penal como alternativa ao encarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.; SANDES, A. E.. Descriminalização das drogas e suas perspectivas frente à população carcerária: uma análise dos possíveis relexos junto às penitenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Santos, T.G. dos; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. A medida socioeducativa de internação e sua municipalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Santos, T.G. dos; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. A vaquejada e o conflito constitucional existente entre a vedação de práticas cruéis contra os animais e a proteção conferida às expressões folclóricas e manifestações culturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
MEDRADO, W.R.S.; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. Criminalização do Assédio Moral: Uma Necessidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO: A PRISÃO CAUTELAR OBRIGATÓRIA EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA FIANÇA À LUZ DO NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SANTANA, L. A. C.; GOMES, R da S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ARBORIZAÇÃO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE PETROLINA-PE E JUAZEIRO-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. O NOVO REGIME PROCESSUAL DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. ABORDAGEM E APLICABILIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; SILVA, C.E.F.. O LUGAR DA INFRAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. Efetividade da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A VIOLÊNCIA DE UM ESTADO QUE SÓ APRISIONA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. PRISÃO À LUZ DA LEI 12.403/2011 E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; VIEIRA, V. A.. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; SILVA, C.E.F.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; LIMA, I. A.. MINIMALISMO E GARANTISMO PENAL E OS CRIMES DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; SILVA, C.E.F.. A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A FUGA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. VOTO: DIREITO OU DEVER À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A LEGITIMIDADE DA INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL SOBRE AS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.; SANTANA, L. A. C.. A LEI COMPLEMENTAR 135/10 (FICHA LIMPA): A DISPENSA DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA FINS DE INELEGIBILIDADE EM FACE DA GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; VIEIRA, V. A.. POLUIÇÃO SONORA: A (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; CAMPOS, A.Y.F.. INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL SOB O VIÉS DA CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.; SILVA, C.E.F.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; CARVALHO, M.M.; MOREIRA, F.L.E.. CONTRATOS DE ADESÃO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS: CABIMENTO DE DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.; MEDRADO, W.R.S.. ANÁLISE DO ART. 28, LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, NOVA LEI DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; CAMPOS, A.Y.F.. DISPARO DE ARMA DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES QUANDO DA TENTATIVA DE FUGA EM PRISÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; LIMA FILHO. M.P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; LIMA FILHO. M.P.. DESCRIMINALIZAÇÃO NA NOVA LEI DE DROGAS ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO INSTITUTO DE TRATAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. LIMITES À PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; LIMA FILHO. M.P.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; Santos, T.G. dos. A PROIBIIÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS: CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; COSTA, G.L.T.; MEDRADO, W.R.S.. PRISÃO PREVENTIVA: IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE OBJETIVA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; CAMPOS, A.Y.F.. LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. CRISE DO SISTEMA PRISIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.; LINS FILHO, J. D. L.; PASSOS, V. O. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Superior. 2010.
LIRA, J. C. S.; MENEZES, I.P.; LIMA FILHO. M.P.. CONCURSO DOCENTE PARA ÁREA DE DIREITO. 2006. Universidade Federal do Vale do São Francisco.
LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.. Concurso Público Para o Cargo de Procurador do Município de Petrolina. 2011.
LIRA, J. C. S.; SANDES, A. E.; SILVA, C. E. F.. Seleção e Admissão de Professor Substituto da UNEB. 2018. Universidade do Estado da Bahia.
LIRA, J. C. S.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA FACAPE. 2005. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
Orientou
Banalização dos Crimes Hediondos: a necessidade da aplicação do princípio do übermassverbot (proibição do excesso); ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Princípio da Insignificância e a (im)possibilidade de Aplicação Para Reincidentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A eficácia da Punibilidade do Crime de Injúria Racial Cometida No Meio Virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A Cadeia Pública Feminina em Petrolina/PE e Sua Adequação às Normas Estabelecidas Para o Encarceramento Feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS SERIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Prisão Preventiva para Extradição: A Prisão Cautelar Obrigatória em Face dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A Aplicação do Instituto da Fiança à Luz do Novo Processo Penal Cautelar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Responsabilidade Penal Por Erro Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Comissão Nacional da Verdade e a (im)prescritibilidade dos Crimes Contra os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
O Lugar da Infração Nos Crimes Contra A Honra Praticados Pela Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A VIOLÊNCIA DE UM ESTADO QUE SÓ APRISIONA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Prisão à Luz da Lei 12; 403/2011 e o Processo Penal Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A Influência Da Mídia Nas Decisões do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Minimalismo e Garantismo Penal e os Crimes de Mera Conduta e de Perigo Abstrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A Relação Entre o Sistema Penitenciário e a Fuga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Voto: Direito ou Dever à Luz da Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A Legitimidade da Incidência do Direito Penal sobre as Infrações Tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A PSICOPATIA E A CULPABILIDADE: UMA VISÃO CRÍTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
PROIBIÇÃO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA, DE NATUREZA RELIGIOSA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS PARA O MÉDICO E PAIS QUE A PROIBEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
A CRIMINOLOGIA RADICAL E OS ASPECTOS SOCIAIS DA CRIMINALIDADE HODIERNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Descriminalização na Nova Lei de Drogas ?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
INFANTICÍDIO CULPOSO: FIGURA DELITIVA ESQUECIDA PELO LEGISLADOR BRASILEIRO ?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
DO CRIME CONTINUADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;
Produções bibliográficas
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SOUSA, I. C. ; LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO HUMANO À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL. REVISTA JURÍDICA DA AMPPE , v. Ã?NICO, p. 109-128, 2019.
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LIRA, J. C. S. . O PROTAGONISMO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE: POR UMA EXECUÇÃO PENAL PARTICIPATIVA. REVISTA JURÍDICA DA AMPPE , v. Ã?NICO, p. 129-158, 2019.
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LIRA, J. C. S. . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO PENAL E A REMIÇÃO PELO TRABALHO NO REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REVISTA JURÍDICA DA AMPPE , v. 2, p. 65-87, 2018.
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LIRA, J. C. S. . O Papel do Ministério Público e a Crise Política. FATOS DO VALE, Petrolina-PE., p. 34 - 34, 30 set. 2005.
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LIRA, J. C. S. . O Ministério Público e o Mito de Anteu: O Fortalecimento Institucional Através da Função-Mãe. In: XX Congreso Nacional do Ministério Público, 2013, Natal-RN. TESES DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Brasília: Gomes e Oliveira, 2013. v. Único.
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LIRA, J. C. S. . O Ministério Público 'Ombudsman': O Promotor de Justiça Nas Ruas. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2009, Florianópolis-SC. LIVRO DE TESES DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Porto Alegre-RS: Magister, 2009. v. Único.
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LIRA, J. C. S. . A Execução da Pena Privativa de Liberdade e o Princípio Reitor da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIRA, J. C. S. . O ANACRÕNICO SISTEMA DE NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROCESSO PARA ELEIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A SÍNDROME DA MULHER DE CÉSAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO À SAÚDE NA EXECUÇÃO PENAL: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MPPE.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. ; RABELO, A. ; F. Della Latta ; VITORIO, C. . O Tribunal do Júri e Sua Dinâmica Cotidiana e Contemporâneas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIRA, J. C. S. . Violência Doméstica: Aspectos Legais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIRA, J. C. S. . Promotorias de Justiça Comunitárias: novo Paradigma de Atuação do Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MITO DE ANTEU: O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA FUNÇÃO-MÃE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. . O Júri: aspectos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIRA, J. C. S. . O Ministério Público e a Tutela Coletiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIRA, J. C. S. . Lei de Exceuções Penais. Progressão de Regime Prisional em Crimes Hediondos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIRA, J. C. S. . Sistema Prisional Brasileiro. Crimes Hediondos: Progressão de Regime.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. . O Promotor de Justiça Plantonista: questão de isonomia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIRA, J. C. S. . ADOÇÃO E GUARDA DE MENORES. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
LIRA, J. C. S. . Postulação e Julgamento Criminal. 2013. .
LIRA, J. C. S. . Teoria do Crime: Temas Fundamentais. 2012. .
Prêmios
2013
MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
2011
PERSONALIDADE OLEGÁRIA MARIANO, AIP - Associação da Imprensa.
2010
Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Turma 2009.2, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
2010
MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
2009
Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Turma 2008.2, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
2009
Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Turma 2009.1, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
2009
Paraninfo de Turma de Formandos em Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - Turma 2009.2, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.
2003
Título Honorífico de Cidadão de Petrolina, Poder Legislativo do Município de Petrolina-PE..
1999
Título Honorífico de Cidadão de Bodocó, Poder Legislativo do Município de Bodocó-PE..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça de Petrolina. , Av. Fernando Menezes de Góes, 625, Centro, 56304020 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38666400, URL da Homepage:
Experiência profissional
1995 - Atual
Ministério Público de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30
Outras informações:
5º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, com atuação na 4ª Vara Regional de Execução Penal.
2005 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas: TGE; Direito Penal II - Teoria do Tipo Penal; D. Penal III - Teoria da Pena; Criminologia e Direito Eleitoral.
2004 - 2004
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8
2001 - 2002
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8
1989 - 1989
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MOACIR CÉSAR BARACHO - OAB/PEVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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