Júlio César Soares Lira

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1991). É especialista em Direito Público pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Professor Auxiliar na Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2014 em MBA - ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI

2014 - interrompida

Universidade de Pernambuco
Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direito Público

2000 - 2001

Universidade do Estado da Bahia
Título: Sistema Prisional Brasileiro: Crimes Hediondos. Progressão de Regime.
Orientador: Inocêncio de C. Santana

Graduação em DIREITO

1987 - 1991

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2019 - 2019

TÉCNICAS DE ENTREVISTA, INTERROGATÓRIO E DETECÇÃO DE MENTIRAS. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA CARCERÁRIO. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2018 - 2018

I CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO GERENC. (Carga horária: 16h). , Ministério Público da Bahia, MPBA, Brasil.

2018 - 2018

I CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO GERENC. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2018 - 2018

LEI DE EXECUÇÃO PENAL E APLICAÇÃO DA PENA. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Tiro Para Membros do Ministério Público de Pernambuco. (Carga horária: 8h). , Polícia Militar de Pernambuco, PM/PE, Brasil.

2016 - 2016

Monitoramento eletrônico de pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2015 - 2015

Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. (Carga horária: 16h). , ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, AMPPE, Brasil.

2014 - 2014

Técnicas de Júri "Os debates no Tribunal do Júri". (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.

2014 - 2014

Técnicas de Júri Os debates no Tribunal do Júri: discurso, convencimento,. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2014 - 2014

Criminalidade Econômica organizada e investigação criminal: alguns aspectos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Ativid. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Prático de Execução Penal a Distância. (Carga horária: 30h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.

2008 - 2008

Doutrinas Políticas Contemporâneas. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Capacitação Para Promotores de Justiça. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, MPPE, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO, OAB/PE, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO, OAB/PE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

LIRA, J. C. S. ; Santos, T.G. dos . I SEMINÁRIO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2008. (Outro).

LIRA, J. C. S. ; Santos, T.G. dos . IV CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO - PERSPECTIVAS DO DIREITO DO SÉCULO XXI FRENTE ÀS CRISES DO ESTADO MODERNO. 2007. (Congresso).

LIRA, J. C. S. . III CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO: "MODERNOS PARADIGMAS DO DIREITO". 2005. (Congresso).

Participação em eventos

SEMINÁRIO MARIAS DO CÁRCERE - FACAPE - FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA.CRIMES COMETIDOS POR MULHERES. 2019. (Seminário).

III SEMANA DE DIREITO DA FACAPE - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS , DESAFIOS E REFLEXÕES.A execução da pena privativa de liberdade e o princípio reitor da dignidade da pessoa humana. 2018. (Encontro).

I SEMINÁRIO PRF E OS CRIMES DE TRÂNSITO.Instrução processual dos crimes de trânsito e análise jurisprudencial das provas. 2018. (Seminário).

IX ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. (Encontro).

NOÇÕES BÁSICAS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DO hctp. 2017. (Outra).

XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O ANACRÕNICO SISTEMA DE NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROCESSO PARA ELEIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A SÍNDROME DA MULHER DE CÉSAR. 2017. (Congresso).

XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO À SAÚDE NA EXECUÇÃO PENAL: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MPPE.. 2017. (Congresso).

Encontros de Direito Homoafetivo.Apresentação da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPPE. 2014. (Encontro).

Seminário Sobre Crimes Previstos na Lei de Licitações. 2014. (Seminário).

Seminário Violência contra a Mulher.Violência Doméstica: Aspectos Legais. 2014. (Seminário).

Encontro Regional do MPBA. 2013. (Seminário).

II Observatório Jurídico.PEC 37. 2013. (Seminário).

XX Congreso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e o Mito de Anteu: O Fortalecimento Institucional Através da Função-Mãe. 2013. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. Promotorias de Justiça Comunitárias: Novo Paradigma de Atuação do Ministério Público. 2013. (Congresso).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e. 2012. (Oficina).

Encontro Sobre Crimes Virtuais.Crimes Virtuais e Invasão de Privacidade. 2012. (Encontro).

I Observatório Jurídico.Crimes Eleitorais. 2012. (Seminário).

1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social. Eixo Temático: Diretrizes Para a Prevenção e o Combate à Corrupção.O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção. 2011. (Outra).

CINE DIREITO.Direito Penal do Inimigo (ou Inimigos do Direito Penal). 2011. (Encontro).

II Semana de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina-PE..Crimes de Trânsito: Culpa ou Dolo Eventual ?. 2011. (Seminário).

I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco.Concurso de Pessoas Por Meio de Ações Cotidianas: A Imputação Objetiva na Participação. 2011. (Seminário).

IX Congresso Estadual do Ministério Público. O Ministério Público e o Mito de Anteu: O Fortalecimento Institucional Através da Função-Mãe. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito.Embriaguez e Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente ?. 2011. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETROLINA.DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. 2010. (Oficina).

DESIGUALDADE RACIAL. EDUCAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO. LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Desigualdade Racial - Leis e Políticas Públicas. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO SEMI-ÁRIDO.A MINIRREFORMA ELEITORAL. 2010. (Encontro).

Oficinas de Administração de Tempo e de Conflitos. 2010. (Oficina).

Hoje é dia de Infância. 2009. (Oficina).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público. O Ministério Público "Ombudsman": O Promotor de Justiça Nas Ruas. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O Ministério Público "Ombudsman"; O Promotor de Justiça nas Ruas. 2009. (Congresso).

2º SEIMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

Curso Prático de Execução Penal a Distância. 2008. (Oficina).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CRIMINALÍSTICA.A Importância da Prova Pericial para o Ministério Público. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NOVO RITO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS.Reforma do Código de Processo Penal: Procedimentos.. 2008. (Seminário).

VII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA.Crime Organizado e Tutela Penal Coletiva. 2008. (Outra).

OS DIREITOS DA MULHER.A Lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher. 2007. (Encontro).

VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA.O Ministério Público e a Tutela Coletiva. 2007. (Outra).

DEBATE SOBRE DIREITO ELEITORAL.ELEIÇÕES 2006. 2006. (Outra).

ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.A MINIRREFORMA E A PROPAGANDA ELEITORAL. 2006. (Encontro).

JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2006. (Outra).

IV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA. 2005. (Outra).

VI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE POBREZA. 2005. (Congresso).

ENCONTRO SOBRE O DIREITO ELEITORAL E SUAS QUESTÕES MAIS PERTINENTES.Crimes Eleitorais. 2004. (Encontro).

I ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO. 2004. (Encontro).

IX SEMINÁRIO ACADÊMICO DE CONTABILIDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SEACON.O Ministério Público e os Crimes Contra A Administração Pública. 2004. (Seminário).

IV FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.O Papel do Ministério Público na Defesa da Sociedade. 2003. (Outra).

I ENCONTRO DE JUÍZES DE DIREITO, PROMOTORES DE JUSTIÇA E ADVOGADOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO. 2002. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO: EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS POR CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2001. (Seminário).

1º CONGESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO / CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. 2000. (Congresso).

1º ENCONTRO JURÍDICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.Lei de Execuções Penais. Progressão de Regime Prisional em Crimes Hediondos. 2000. (Encontro).

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2000. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE DROGAS. 2000. (Seminário).

III CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO -. Sistema Prisional Brasileiro: Crimes Hediondos e Progressão de Regime.. 1999. (Congresso).

II CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1998. (Congresso).

IV SEJA - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ARARIPE.PAINEL. 1997. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

I CONGRESSO ESTAUDAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1996. (Congresso).

IV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Encontro).

II SEMINÁRIIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 1995. (Seminário).

I SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1994. (Encontro).

V SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).

I SEMANA JURÍDICA. 1988. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO x VIOLÊNCIA. 1988. (Seminário).

X SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS. 1988. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andreia de Sá Barbosa

SANDES, A. E.;LIRA, J. C. S.; SILVA, C. E. F.. As controvérsias acercaa do reconhecimento da prescrição antecipada e seus reflexos na persecução penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Pâmella Laiane Moraes Bispo Azevedo

MEDRADO, W.R.S.; Santos, T.G. dos;LIRA, J. C. S.. O interrogatório do réu no Código de Processo Penal Militar: em face da garantia dos princípios de ampla defesa e contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcus Vinicius G

MEDRADO, W.R.S.; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. de Santana.Justiça administrativa e mediação penal como alternativa ao encarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Cidiney Leonidas da Crus

SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.; SANDES, A. E.. Descriminalização das drogas e suas perspectivas frente à população carcerária: uma análise dos possíveis relexos junto às penitenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lúcio Melo de Sena

Santos, T.G. dos; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. A medida socioeducativa de internação e sua municipalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Kallinca Almeida Artuso

Santos, T.G. dos; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. A vaquejada e o conflito constitucional existente entre a vedação de práticas cruéis contra os animais e a proteção conferida às expressões folclóricas e manifestações culturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Bruno Teixeira Silva

MEDRADO, W.R.S.; SILVA, C. E. F.;LIRA, J. C. S.. Criminalização do Assédio Moral: Uma Necessidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Alden Ferreira Lopes

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO: A PRISÃO CAUTELAR OBRIGATÓRIA EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Josefranci Veloso Cardoso

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA FIANÇA À LUZ DO NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Kraus Diniz Coelho

LIRA, J. C. S.; SANTANA, L. A. C.; GOMES, R da S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ARBORIZAÇÃO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE PETROLINA-PE E JUAZEIRO-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcos Antonio de Souza Rodrigues

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. O NOVO REGIME PROCESSUAL DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rogny Rodrigues Silva Filho

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. ABORDAGEM E APLICABILIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Glenda Danielle dos Santos Martyres

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Crisogomo Batista de Brito

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; MEDRADO, W.R.S.. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Regiane Fortunato Ramos

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Mike Anderson Medeiros de Almeida

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; SILVA, C.E.F.. O LUGAR DA INFRAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gemima Emanuele Albuquerque Ferreira Alves

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. Efetividade da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Allan Diêgo da Costa Lopes

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ailton de Souza Oliveira Júnior

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A VIOLÊNCIA DE UM ESTADO QUE SÓ APRISIONA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ricardo Willer Ramos de Souza

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. PRISÃO À LUZ DA LEI 12.403/2011 E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Regiane Fortunato Ramos

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gemima Emanuele Albuquerque Ferreira Alves

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; VIEIRA, V. A.. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcos Aurélio de Oliveira Barros

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; SILVA, C.E.F.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rayanne Correia da Silva

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Cleriston da Silva Martins

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; LIMA, I. A.. MINIMALISMO E GARANTISMO PENAL E OS CRIMES DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Wandilson Ivo Fernandes Júnior

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; SILVA, C.E.F.. A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A FUGA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Katiane Amorim Coelho

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. VOTO: DIREITO OU DEVER À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Alexandre Barreto Urquiza

LIRA, J. C. S.; SILVA, C.E.F.; Santos, T.G. dos. A LEGITIMIDADE DA INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL SOBRE AS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Vinícius Bezerra Siqueira

LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.; SANTANA, L. A. C.. A LEI COMPLEMENTAR 135/10 (FICHA LIMPA): A DISPENSA DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA FINS DE INELEGIBILIDADE EM FACE DA GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Francisco Netto Mangueira de Souza

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; VIEIRA, V. A.. POLUIÇÃO SONORA: A (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Juliete Pedrosa Luna Oliveira

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; CAMPOS, A.Y.F.. INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL SOB O VIÉS DA CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: José Ricardo Bispo de Souza

LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.; SILVA, C.E.F.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Diana Aguiar Menezes

LIRA, J. C. S.; CARVALHO, M.M.; MOREIRA, F.L.E.. CONTRATOS DE ADESÃO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS: CABIMENTO DE DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jean Charles Gomes Nascimento

LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.; MEDRADO, W.R.S.. ANÁLISE DO ART. 28, LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, NOVA LEI DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Humberto Campos

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; CAMPOS, A.Y.F.. DISPARO DE ARMA DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES QUANDO DA TENTATIVA DE FUGA EM PRISÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Élvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; LIMA FILHO. M.P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MAXWELL GONÇALVES PEDRA-FIXE

LIRA, J. C. S.; Santos, T.G. dos; LIMA FILHO. M.P.. DESCRIMINALIZAÇÃO NA NOVA LEI DE DROGAS ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Diliana Maria de Souza Silva

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO INSTITUTO DE TRATAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Evandro Nunes Bonfim

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. LIMITES À PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Hildemar Lima Rios

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; LIMA FILHO. M.P.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Maria Elisabete Castelo Branco Victor

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; Santos, T.G. dos. A PROIBIIÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS: CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Afonso Ferreira Mendonça

LIRA, J. C. S.; COSTA, G.L.T.; MEDRADO, W.R.S.. PRISÃO PREVENTIVA: IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE OBJETIVA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Geamylle Leopoldina Nogueira Silva

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Tony Fabrício Aleixo Farias

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; CAMPOS, A.Y.F.. LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fabrícia Pichemel Amorim Castro

LIRA, J. C. S.; MEDRADO, W.R.S.; COSTA, G.L.T.. CRISE DO SISTEMA PRISIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIRA, J. C. S.; LINS FILHO, J. D. L.; PASSOS, V. O. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Superior. 2010.

LIRA, J. C. S.; MENEZES, I.P.; LIMA FILHO. M.P.. CONCURSO DOCENTE PARA ÁREA DE DIREITO. 2006. Universidade Federal do Vale do São Francisco.

LIRA, J. C. S.; GOMES, R da S.. Concurso Público Para o Cargo de Procurador do Município de Petrolina. 2011.

LIRA, J. C. S.; SANDES, A. E.; SILVA, C. E. F.. Seleção e Admissão de Professor Substituto da UNEB. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

LIRA, J. C. S.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA FACAPE. 2005. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Orientou

Mayana Marques Brito

Banalização dos Crimes Hediondos: a necessidade da aplicação do princípio do übermassverbot (proibição do excesso); ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Priscila Silva de Macedo

Princípio da Insignificância e a (im)possibilidade de Aplicação Para Reincidentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

George Patrick Santos Cabral

A eficácia da Punibilidade do Crime de Injúria Racial Cometida No Meio Virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Christiane dos Santos Araújo

A Cadeia Pública Feminina em Petrolina/PE e Sua Adequação às Normas Estabelecidas Para o Encarceramento Feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Daniele Botelho da Cunha

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS SERIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Alden Ferreira Lopes

Prisão Preventiva para Extradição: A Prisão Cautelar Obrigatória em Face dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Josefranci Veloso Cardoso

A Aplicação do Instituto da Fiança à Luz do Novo Processo Penal Cautelar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Glenda Danielle dos Santos Martyres

Responsabilidade Penal Por Erro Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Crisogomo Batista de Brito

Comissão Nacional da Verdade e a (im)prescritibilidade dos Crimes Contra os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Mike Anderson Medeiros de Almeida

O Lugar da Infração Nos Crimes Contra A Honra Praticados Pela Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Ailton de Souza Oliveira Júnior

A VIOLÊNCIA DE UM ESTADO QUE SÓ APRISIONA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Ricardo Willer Ramos de Souza

Prisão à Luz da Lei 12; 403/2011 e o Processo Penal Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Rayane Correia da Silva

A Influência Da Mídia Nas Decisões do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Cleriston da Silva Martins

Minimalismo e Garantismo Penal e os Crimes de Mera Conduta e de Perigo Abstrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Wandilson Ivo Fernandes Júnior

A Relação Entre o Sistema Penitenciário e a Fuga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Katiane Amorim Coelho

Voto: Direito ou Dever à Luz da Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Alexandre Barreto Urquiza

A Legitimidade da Incidência do Direito Penal sobre as Infrações Tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Dennize Cristine Oliveira Rocha

A PSICOPATIA E A CULPABILIDADE: UMA VISÃO CRÍTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Souzeni Silva de Brito

PROIBIÇÃO DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA, DE NATUREZA RELIGIOSA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS PARA O MÉDICO E PAIS QUE A PROIBEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Adlene Barbosa Tosta

A CRIMINOLOGIA RADICAL E OS ASPECTOS SOCIAIS DA CRIMINALIDADE HODIERNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

MAXWELL GONÇALVES PEDRA-FIXE

Descriminalização na Nova Lei de Drogas ?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Carolina dos Santos Pereira

INFANTICÍDIO CULPOSO: FIGURA DELITIVA ESQUECIDA PELO LEGISLADOR BRASILEIRO ?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Isa Danniela de Melo

DO CRIME CONTINUADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Tarcyra Santana Lemos

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Júlio César Soares Lira;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, I. C. ; LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO HUMANO À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL. REVISTA JURÍDICA DA AMPPE , v. Ã?NICO, p. 109-128, 2019.

  • LIRA, J. C. S. . O PROTAGONISMO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE: POR UMA EXECUÇÃO PENAL PARTICIPATIVA. REVISTA JURÍDICA DA AMPPE , v. Ã?NICO, p. 129-158, 2019.

  • LIRA, J. C. S. . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO PENAL E A REMIÇÃO PELO TRABALHO NO REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REVISTA JURÍDICA DA AMPPE , v. 2, p. 65-87, 2018.

  • LIRA, J. C. S. . O Papel do Ministério Público e a Crise Política. FATOS DO VALE, Petrolina-PE., p. 34 - 34, 30 set. 2005.

  • LIRA, J. C. S. . Promotorias de Justiça Comunitárias: Novo Paradigma de Atuação do Ministério Público. In: XX Congreso Nacional do Ministério Público, 2013, Natal-RN. TESES DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Brasília: Gomes e Oliveira, 2013. v. Único.

  • LIRA, J. C. S. . O Ministério Público e o Mito de Anteu: O Fortalecimento Institucional Através da Função-Mãe. In: XX Congreso Nacional do Ministério Público, 2013, Natal-RN. TESES DO XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Brasília: Gomes e Oliveira, 2013. v. Único.

  • LIRA, J. C. S. . O Ministério Público 'Ombudsman': O Promotor de Justiça Nas Ruas. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2009, Florianópolis-SC. LIVRO DE TESES DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Porto Alegre-RS: Magister, 2009. v. Único.

  • LIRA, J. C. S. . Instrução Processual dos Crimes de Trânsito e Análise Jurisprudencial das Provas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. C. S. . A Execução da Pena Privativa de Liberdade e o Princípio Reitor da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, J. C. S. . O Tribunal do Júri e Sua Dinâmica Cotidiana e Contemporâneas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. C. S. . O ANACRÕNICO SISTEMA DE NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROCESSO PARA ELEIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E A SÍNDROME DA MULHER DE CÉSAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO À SAÚDE NA EXECUÇÃO PENAL: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MPPE.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. ; RABELO, A. ; F. Della Latta ; VITORIO, C. . O Tribunal do Júri e Sua Dinâmica Cotidiana e Contemporâneas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. C. S. . Violência Doméstica: Aspectos Legais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, J. C. S. . Promotorias de Justiça Comunitárias: novo Paradigma de Atuação do Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MITO DE ANTEU: O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA FUNÇÃO-MÃE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . O Júri: aspectos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. C. S. . PEC 37. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. C. S. . Crimes Eleitorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. C. S. . O Ministério Público no combate à Corrupção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, J. C. S. . Concurso de Pessoas por meio de Ações Cotidianas: A Imputação Objetiva na Participação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. C. S. . A Minirreforma Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. C. S. . Persecução Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, J. C. S. . O Ministério Público "Ombudsman": O Promotor de Justiça nas Ruas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . Reforma do Código de Processo Penal. Procedimentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, J. C. S. . A Lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, J. C. S. . O Ministério Público e a Tutela Coletiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, J. C. S. . Lei de Exceuções Penais. Progressão de Regime Prisional em Crimes Hediondos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, J. C. S. . Sistema Prisional Brasileiro. Crimes Hediondos: Progressão de Regime.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . O Promotor de Justiça Plantonista: questão de isonomia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, J. C. S. . ADOÇÃO E GUARDA DE MENORES. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

LIRA, J. C. S. . Postulação e Julgamento Criminal. 2013. .

LIRA, J. C. S. . Teoria do Crime: Temas Fundamentais. 2012. .

Prêmios

2013

MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2011

PERSONALIDADE OLEGÁRIA MARIANO, AIP - Associação da Imprensa.

2010

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Turma 2009.2, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2010

MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2009

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Turma 2008.2, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2009

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado da Bahia - Turma 2009.1, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2009

Paraninfo de Turma de Formandos em Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - Turma 2009.2, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.

2003

Título Honorífico de Cidadão de Petrolina, Poder Legislativo do Município de Petrolina-PE..

1999

Título Honorífico de Cidadão de Bodocó, Poder Legislativo do Município de Bodocó-PE..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça de Petrolina. , Av. Fernando Menezes de Góes, 625, Centro, 56304020 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38666400, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
5º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, com atuação na 4ª Vara Regional de Execução Penal.

2005 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas: TGE; Direito Penal II - Teoria do Tipo Penal; D. Penal III - Teoria da Pena; Criminologia e Direito Eleitoral.

2004 - 2004

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8

2001 - 2002

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8

1989 - 1989

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MOACIR CÉSAR BARACHO - OAB/PE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20