CLÓVIS MARQUES DIAS JUNIOR

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em Direitos Humanos.

Direito e Sociedade: questões contemporâneas e reflexões interdisciplinares.Sistema de Precedentes e Pesquisa com Jurisprudência. 2023. (Seminário).

Formação Continuada para Professores.PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE MEDIAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO DE CONFLITOS EM SALA DE AULA. 2022. (Encontro).

IV Café com Pesquisa. Direito e Tecnologia. 2022. (Congresso).

3ª Reunião Científica da ANPEd-Norte.O MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO E A CONSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO NAS PESQUISAS EM EDUCAÇÃO. 2021. (Encontro).

III Café com Pesquisa. Direito e Transformações Sociais. 2021. (Congresso).

Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

I Colóquio do NEPED ?Políticas públicas e a intensificação da desestatização da educação?. 2020. (Seminário).

III Jornada do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito. 2020. (Seminário).

XXV EPEN - Reunião Científica Regional Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação.A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS. 2020. (Encontro).

11 Jornada Jurídica: Os Direitos Sociais e as Reformas Institucionais. 2019. (Congresso).

10 Jornada Jurídica: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DA UNISULMA. 2018. (Seminário).

I Simpósio Direito e Saúde.Eficácia Horizontal do Direito Social à Saúde. 2016. (Simpósio).

Encontro Nacional de Direito Público & Privado. 2012. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil - Polo Imperatriz. 2011. (Outra).

Seminário Dimensão Hermenêutica do Direito. 2011. (Seminário).

Um olhar compreensivo sobre o papel do professor no acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos discentes e sua inclusão profissional. 2011. (Outra).

VI Dia da Antropologia. 2011. (Encontro).

V Jornada Jurídica: inovações processuais no Direito Brasileito. 2011. (Outra).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Congresso de Aplicação Jurídica UFMA. 2009. (Congresso).

III Jornada Jurídica UNISULMA: "Constituição, Democracia e Direitos Humanos". 2009. (Outra).

CHAVES, D. G.; MENDES, P. S.;DIAS JUNIOR, C. M.. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; BARBOSA, I. B.; SILVA, A. A.. A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; OLIVEIRA, L. L. S.; ANDRADE, H. G. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DECISÕES AUTOMATIZADAS NO PROCESSO CIVIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; SILVA, X. M. C.; SILVA, A. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MENDES, P. S.; FREIRE, W. L.. A TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA RELEITURA DO ART. 1015 DO CPC À LUZ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

SANTOS, C. M. C.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. PROCEDIMENTABILIDADE DO PETICIONAMENTO JUDICIAL ELETRÔNICO: eficiência, segurança e acessibilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. A TUTEL DE URGÊNCIA NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS: aspectos positivos e negativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

OLIVEIRA, L. L.; MENDES, P. S.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; ANDRADE, H. G. F.; SILVA JUNIOR, A. A.. MARKETING JURÍDICO DIGITAL: Os limites entre a publicidade na advocacia e a necessidade de manutenção econômica do Advogado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; GUIDA, M. R. R.; COSTA, K. S.. SUPERVALORIZAÇÃO DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; GUIDA, M. R. R.; COSTA, K. S.. TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: a preservação dos princípios da presunção da inocência e d a imparcialidade nas decisões do conselho de sentença. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

SOUSA, D. S.; ALVES, S. J. G.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES MEDIANTE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022 - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES; SILVA, T. V.. FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

ALVES, S. J. G.; NABHAN, F. A. R. F.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ALTERNATIVO À MORADIA DIGNA FRENTE À DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

AGUIAR, L. K. N. R.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES; ARAUJO, J. N. P.. EFEITOS DA PANDEMIA NA 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO LISBOA NO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

NABHAN, F. A. R. F.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES; AGUIAR, L. K. N. R.. LICITAÇÃO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI N. 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES; GUIMARAES, T. M.. ACESSO À JUSTIÇA E CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

CHAVES, D. G.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES; SOUSA, D. S.. EDUCAÇÃO CIDADÃ EM DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

PEREIRA, L. J.; SOUSA, D. S.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

OLIVEIRA, T. A. N.; MAGALHAES NETO, G. R.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. A POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

ANDRADE, H. G. F.; PESTANA, T. V.;DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. EXPOSIÇÃO DE PENSAMENTO NA REDE SOCIAL TWITTER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; SOUSA, D. S.; RIBEIRO, T. N.. Possibilidade Juridica de multiparentalidade e Sua Oficialização no Registro Civil de Nascimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; COSTA, S. R. B.; GUIMARAES, G. M.. Eutanasia com Fim do sofrimento para Portadores de Doenças em Estado Terminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; AGUIAR, L. K. N. R.; GUIMARAES, G. M.. A VIOLABILIDADE DO SEGREDO DE JUSTIÇA DE DADOS PROCESSUAIS Pje.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; COSTA, S. R. B.; ZENKNER, F. A. L. L.. SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO: TERCEIRIZAÇÃO PARCERIA PUBLICO PRIVADA E AADOÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO PRIVATIZADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; SILVA, T. V.; MATOS, E. F. M. S.. Liberdade de Expressão e o Hate Speech ( Discurso Ódio). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; ALVES, A. S.; NABHAN, F. A. R. F.. Direitos do Nascituro: alimentos gravídicos. 2018.

DIAS JUNIOR, C. M.; ZENKNER, F. A. L. L.; CHAVES, D. G.. Improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; CARVALHO, G. J. B.; CAVALCANTE, O. F.. Mecanismo de Combate a Corrupção no Estado do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; CAVALCANTE, O. F.; CARVALHO, G. J. B.. Tribunal do Juri : A interferência da midia sobre a decisão dos Jurados nesse tipo de Julgamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; CAVALCANTE, O. F.; SOUSA, D. S.. Sistema Prisional: observações de seus avanços a partir de uma visão histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; CARVALHO, G. J. B.; BARROS, M. D.. A Inconstitucionalidade na apressão de veículos por falta de pagamento do IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; SOUSA, D. S.; COSTA, J. E. B.. Os Mecanismos de Combate a corrupção nas Licitações Publicas no âmbito municipal :Estudo da Região da Comarca de Imperatriz.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; SOUSA, D. S.; SOARES, B. R. R.. A validade do Ato administrativo no controle jurisdicional disciplinar do exercito: cabimento de habeas corpus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; AGUIAR, L. K. N. R.; LEAL, A. C.. A Cooperação no direito processual civil brasileiro: desafios e analise de acordo com a CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; LIMA, B. A.; SOUSA, B. S.. Tripartição dos poderes em uma democracia de crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; LIMA, B. A.; SOUSA, D. S.. A inclusão da disciplina de direito constitucional na grade curricular do ensino médio : uma questão de cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MATOS, E. F. M. S.; DIAS JUNIOR, D. M.. Direito a personalidade digital: como forma de controle preservação e solução de crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MATOS, E. F. M. S.; CAVALCANTE, O. F.. Direito de Vingança : a relação entre autotutela insuficiência do estado punitivo de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MATOS, E. F. M. S.; PEREIRA, L. J.. Homicídio Passional : uma análise criminológica e a lei do feminicídeo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MATOS, E. F. M. S.; PEREIRA, L. J.. Terceirização do Sistema Penitenciário : O Principio da dignidade da pessoa humana e a reabilitação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; SILVA, T. V.; DIAS, P. R. P. S. M.. Colisão de Direitos Fundamentais: análise da ponderação aplicada pelos tribunais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; BARROS, M. D.; COSTA, C. E. F.. A responsabilidade civil do advogado :uma análise ao novo código de ética e disciplina da OAB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; COSTA, J. E. B.; COSTA, S. R. B.. A inconstitucionalidade da Execução antecipada da pena privativa de liberdade frente ao principio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MATOS, E. F. M. S.. A Judicialização do fornecimento de medicamentos especiais nas jurisprudência dos tribunais superiores: Uma análise da reserva do possivel e do minimo existencial, de acordo com a CRFB/1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.; PINTO, L. F. P.;DIAS JUNIOR, C. M.. A Legitimidade do Ministério Público e da Defensoria Pública na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos por Meio da Ação Civil Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

GUIDA, M. R. R.; SILVA, A. H. L.;DIAS JUNIOR, C. M.. Juizados Especiais Cíveis: Análise da capacidade postulatória conferida às partes no âmbito de 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; SANTOS, E.. Princípio da Segurança Jurídica: uma análise da situação jurídica dos municípios criados após a emenda constitucional n. 15/1996.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; CHAI, C. G.. Famílias Simultâneas: (Im)possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica dos novos arranjos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS, P. R. P. S. M.;DIAS JUNIOR, C. M.; DOURADO, J. A.. A heterointegração e uma nova interpretação do art. 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PANTOJA, E. P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.;DIAS JUNIOR, C. M.. Expansão da aplicabilidade do Regime Diferenciado de Contratações Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PANTOJA, E. P. B.;DIAS JUNIOR, C. M.; CARVALHO, G. J. B.. Regime Diferenciado de Contrataçãoe o Novo Paradigma Estatal do Século XXI: uma análise da sua aplicabilidade no âmbito jurídico-social vivenciado pelo atual contexto brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MEDRADO, E. S.; CARVALHO, G. J. B.. A Combinação de Leis Sucessivas para Beneficiar o Acusado e a Aplicação quanto às Leis 11.343/2006 e 6.368/1976.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; MIRANDA, M. N.. A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: uma análise entre a garantia individual de acesso a tratamentos de saúde pelo Estado e racionalização da prestação coletiva desse direito social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; BARBOSA, C. A.; TAVARES, D. W. C.. Análise do Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PANTOJA, E. P. B.;DIAS JUNIOR, C. M.; TAVARES, D. W. C.. Medida Provisória em Matéria Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOARES JR. Antonio Coêlho.; PANTOJA, E. P. B.;DIAS JUNIOR, C. M.. A Construção de um Direito Penal Máximo: a utilização do direito penal como instrumento simbólico de resposta ao clamor social pelo poder midiático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; LEITE, G. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Da Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; PANTOJA, E. P. B.; CARVALHO, G. J. B.. A Informatização do Processo Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; MIRANDA, M. N.; DIAS, P. R. P. S. M.. Antecipação dos Efeitos da Tutela sem Requisito de Urgência nas Demandas Repetitivas, Provenientes dos Direitos Individuais Homogêneos, como Forma de Garantir a Plena Efetivação do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; PANTOJA, E. P. B.; CARVALHO, G. J. B.. Ativismo Judicial no Brasil e Aplicação às Normas de Eficácia Limitada: Análise do Fenômeno Jurídico quanto à sua Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JUNIOR, C. M.; CARVALHO, G. J. B.; TAVARES, D. W. C.. A Separação dos Poderes no Sistema de Escolha e Investidura dos Ministros do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

TAVARES, D. W. C.; MIRANDA, M. N.;DIAS JUNIOR, C. M.. A DRU - Desvinculação de Receitas da União - e os Prejuízos Causados a Seguridade Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SANTOS, M. A. G.; CASTRO NETO, V. M.;DIAS JUNIOR, C. M.. Repercussão Geral: Um Instrumento para a Concretização da Corte Constitucional Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOARES JR. Antonio Coêlho.; CARVALHO, W. S.;DIAS JUNIOR, C. M.. A Nova Família: A Possibilidade de Reconhecimento Jurídico da Adoção por Pares Homoafetivos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DIAS JÚNIOR, CLÓVIS MARQUES. XV Jornada Jurídica. 2023. Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DECISÕES AUTOMATIZADAS NO PROCESSO CIVIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA RELEITURA DO ART; 1015 DO CPC À LUZ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A PROTEÇÃO LEGAL AO TRATAMENTO COM MUSICOTERAPIA PARA AUTISTAS: PERSPECTIVAS DA JURISPRUDÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A ASSISTÊNCIA MÉDICA NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DAS DIRETRIZES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO BÁSICO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL ENTRE ADOLESCENTES: CONTROVÉRSIAS NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS APÓS A SÚMULA 593 DO STJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

IMPACTOS DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS NA PREVENÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE POR POLICIAIS MILITARES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE CONTEÚDOS ÍNTIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

MITIGAÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO TEMA 1236 COMO MARCO NA PROTEÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS DOS NUBENTES ACIMA DE 70 ANOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A PROTEÇÃO DE JURADOS EM JULGAMENTOS DE INDIVÍDUOS DE ALTO RISCO E A GARANTIA DO JUÍZO INDEPENDENTE E IMPARCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO: ANÁLISE DE JULGADOS DO STJ NO ANO DE 2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A PERDA DE BENS DO AGRESSOR COMO FORMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA MULHER DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA FRENTE AOS DESCONTOS ABUSIVOS DO CARTÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

SUCESSÃO DE EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

INOVAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE O CRIME DE RACISMO: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Nº 26 E A LEI Nº 7; 716/1989; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

DESAFIOS JURÍDICOS NA PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS PERICIAIS: PROTEÇÃO DO DIREITO À PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

MARKETING JURÍDICO DIGITAL: OS LIMITES ENTRE A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ECONÔMICA DO ADVOGADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

SUPERVALORIZAÇÃO DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

AS AÇÕES DO CENTRO DE CULTURA NEGRA NEGRO COSME NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA CIDADE DE IMPERATRIZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EM DIREITO DE LAJE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) COMO POLÍTICA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ESTUPRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A CONTRIBUIÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELAS EMPRESAS: uma análise sob a ótica do princípio da intimidade privada e da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

FATORES DE RISCO PAERA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS: uma análise a partir da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente em Conflito com a Lei na cidade de Imperatriz-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

PUBLICIDADE INFANTIL ABUSIVA E ENGANOSA NA VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: implicações e práticas da alteração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PELA INTERNET: a aplicação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor à luz da Jurisprudência do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO: a efetividade dos direitos e garantias dos menores na Casa de Passagem no Município de Imperatriz-MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da manifestação da vontade popular diante do atual cenário político brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

NEPOTISMO CRUZADO: o tráfico de influências no cenário da Administração Pública brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À LUZ DOS ENTENDIMENTOS DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: um olhar para as redes sociais e o posicionamento do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

DIREITO À VIDA E ABORTO: uma análise dos direitos do nascituro a partir da perspectiva de Ronald Dworkin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: o casamento e a instituição da família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

LEI MARIA DA PENHA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESSOR: a importância da implantação de um Centro de Educação e Reabilitação de Agressores no Município de Imperatriz(MA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

ASPECTOS CONSTITUCIONALMENTE CONTROVERTIDOS DA LEI DA FICHA LIMPA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO ADESIVO NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA: benefícios previdenciários e assistenciais e prioridade de tramitação processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Eficacia Vinculante dos Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho: Uma Análise a Luz do Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Os métodos Alternativos de Solução de Conflitos sem a Necessidade de Judicialização :Uma Análise da Câmara de Mediação em Direito a Saúde - CAMEDS na Cidade de Imperatriz - MA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Atuação do Ministério Público nas defesas do Direitos Coletivos Através dos Métodos Alternativos de solução de Conflitos: Uma Análise a partir das Promotorias de Imperatriz- MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Análise da Constitucionalidade da Abertura de Concurso Público Para Preenchimento de Cadastro Reserva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Efetivação do Direito Fundamental a Saúde das Pessoas com Neoplasia Maligna (CANCER) Em um Hospital de Imperatriz - MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Capacidade Civil no Estatuto da Pessoa com deficiência e o conflito com as normas do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA: a desmilitarização da Polícia Militar e a unificação das polícias estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A (IN) Constitucionalidade da Vedação de Doação de Sangue por Homens Homossexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Judicialização do Direito a Saúde Frente aos Princípios da Reserva do Possível e do Minimo Existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O Principio da Motivação e dos Atos Administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O Controle Jurisdicional das Politicas Públicas Conforme Jurisprudência do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Atuação do Ministério Público no Controle dos Atos de Improbidade Administrativa no Município de Imperatriz-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO): uma análise constitucional da decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (HC n; 82; 424-2/RS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA FASE ANTECEDENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

SISTEMA PRISIONAL: observações de seus avanços a partir de uma visão histórica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO POR FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

OS MECANISMOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL: estudo da região da Comarca de Imperatriz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

HOMICÍDIO PASSIONAL: uma análise criminológica e a Lei do Feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Adoção Tardia: Análise e reflexão dos seus aspectos jurídicos e sociais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A influência do processo judicial eletrônico na fase de conhecimento à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei n; 12; 527/2011) no Município de Imperatriz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O direito fundamental à identificação como atributo da dignidade humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A legitimidade democrática e a necessidade de segundo turno nas eleições dos municípios que não atingem duzentos mil eleitores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A inclusão de pessoas com deficiência física no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O 2º Juizado Especial Cível como instrumento de acesso à Justiça em Imperatriz-MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Aplicabilidade dos Princípios Gerais do Direito no Atual Ordenamento Jurídico: um estudo acerca da fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal - STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Políticas Públicas e Inclusão: a inserção e permanência do adolescente em conflito com a lei nas escolas públicas do bairro Santa Rita da cidade de Imperatriz-Ma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Reclamação para o STJ como instrumento de uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A (In)admissibilidade da perícia unilateral em medidores de energia elétrica no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Responsabilidade dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O Transporte Público e o Direito a Educação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

O Controle Judicial dos Atos da Administração Pública como Instrumento de Combate a Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Desobediência Civil e as Manifestações no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COM AUXÍLIO ESPIRITUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR: suas diferenças e peculiaridades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Princípio da Segurança Jurídica: uma análise da situação jurídica dos municípios criados após a emenda constitucional n; 15/1996; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Análise do Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: uma análise entre a garantia individual de acesso a tratamentos de saúde pelo Estado e racionalização da prestação coletiva desse direito social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Ativismo Judicial no Brasil e Aplicação às Normas de Eficácia Limitada: Análise do Fenômeno Jurídico quanto à sua Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Antecipação dos Efeitos da Tutela sem o Requisito da Urgência nas Demandas Repetitivas, Provenientes dos Direitos Individuais Homogêneos, como Forma de Garantir a Plena Efetivação do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Informatização do Processo Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

A Separação de Poderes no Sistema de Escolha e Investidura dos Ministros do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;

Da Responsabilidade Civil do Advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior;