Marcio dos Santos Rabelo

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça UFMA/PPGDIR. Especialista em Gestão Pública Municipal (UFMA) e em Gestão Pública (UEMA), em Direito Penal e Processo Penal (UCAM) em Ouvidoria Pública pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Direito Constitucional (LEGALE). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2012) e em Filosofia e Teologia pela Faculdade Católica do Maranhão (FCMA) . Advogado e Professor de Direito na Faculdade Laboro e no Centro Universitário Santa Terezinha - CEST.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2021 - 2023

Universidade Federal do Maranhão
Título: COMO O CIDADÃO VÊ A POLÍCIA: uma análise criminológica no Quilombo Urbano no município de São Luís do Maranhão., Ano de Obtenção: 2023
Claudio Alberto Gabriel Guimarães.

Especialização em andamento em Teologia Bíblica

2018 - Atual

Instituto de Estudos Superiores do Maranhão

Especialização em Direito Constitucional

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: não teve

Especialização em OUVIDORIA PÚBLICA

2019 - 2021

Organização dos Estados Ibero-americanos
Título: Não houve TCC
Bolsista do(a): Controladoria-Geral da União, CGU, Brasil.

Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

2017 - 2019

Universidade Federal do Maranhão
Título: Análise da Gestão da Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Maranhão
Orientador: Alexandre Moura Neto

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2016 - 2017

S B I
Título: Análise da Possibilidade do Processo Penal em Focault
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2016

Universidade Estadual do Maranhão
Título: MINUTA DA LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO: análise de sua elaboração e contribuição para a gestão da ciência, tecnologia e inovação.
Orientador: Alysson Silva Leite

Graduação em Teologia

2007 - 2019

Instituto de Estudos Superiores do Maranhão
Título: A perícope das Bodas de Cana Jo 2, 1-12 : abordagem exegetica e teológica.
Orientador: Flávio Colins

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade Estácio de São Luis
Título: Poder, Direito e Verdade: intento de uma filosofia do direito em Michel Foucault
Orientador: Prof. Msc. Wescley Fernandes Araújo Freire
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Graduação em Filosofia

2004 - 2006

Instituto de Estudos Superiores do Maranhão
Título: A condição pós-mordena em Jean François Lyotard
Orientador: Maria Celeste Miranda

Formação complementar

2021 - 2021

CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

ORÇAMENTO PUBLICO. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2019 - 2019

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

ACESSO A INFORMAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 160h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE EXTENSÃO: CATEQUESE CATECUMENAL. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudos Superiores do Maranhão, IESMA, Brasil.

2011 - 2012

Curso para Defensoria Pública Estadual-Atualização. (Carga horária: 260h). , MARCATO Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2010 - 2010

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Maranhão, OAB-MA, Brasil.

2010 - 2010

Os crimes contra a dignidade sexual. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2 CURSOS, Brasil.

2010 - 2010

A inversão do ônus da prova na ação de indenização. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2 CURSOS, Brasil.

2010 - 2010

Recursos. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2 CURSOS, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e Envelhecimento. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2007 - 2007

Parapsicologia e Religião. (Carga horária: 16h). , Centro Latino Americano de Parapscicologia, CLAP, Brasil.

2006 - 2006

Inglês- Conversação Básica. (Carga horária: 96h). , VIPEC English Course, VIPEC, Brasil.

2005 - 2005

Curso Bíblico Evangelho de Mateus. (Carga horária: 10h). , Arquidiocese de São Luís, ASL, Brasil.

2005 - 2005

Curso Bíblico as Parábolas de Jesus. (Carga horária: 9h). , Arquidiocese de São Luís, ASL, Brasil.

2004 - 2004

Filosofia da Mente. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos Superiores do Maranhão, IESMA, Brasil.

2003 - 2003

Liturgia dos Sacramentos da Iniciação. (Carga horária: 10h). , Arquidiocese de São Luís, ASL, Brasil.

2002 - 2003

Capacitação Pastoral. (Carga horária: 70h). , Arquidiocese de São Luís, ASL, Brasil.

2002 - 2002

Catequese com Adultos. (Carga horária: 15h). , Arquidiocese de São Luís, ASL, Brasil.

2002 - 2002

Introdução à Bíblia. (Carga horária: 7h). , Congregação das Irmãs Paulinas, PAULINAS, Brasil.

2002 - 2002

Turismo. (Carga horária: 600h). , Associação de Apoio ao programa Capacitação Solidária, AAPCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

Saavedra, O.R. ; RABELO, Marcio dos Santos ; PEREIRA, J. C. L. ; DURANS, E. ; Quezada, R . SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA MA. 2014. (Outro).

Saavedra, O.R. ; PEREIRA, J. C. L. ; RABELO, Marcio dos Santos ; DURANS, E. ; Quezada, R . SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA MA. 2013. (Outro).

PEREIRA, J. C. L. ; RABELO, Marcio dos Santos ; DURANS, E. ; Quezada, R . WORSHOP EXPLORAÇÃO DAS ENERGIAS DO MAR. 2013. (Outro).

RABELO, Marcio dos Santos ; PEREIRA, J. C. L. ; DURANS, E. ; Quezada, R . WORSHOP SOBRE INFOVIAS. 2013. (Outro).

Participação em eventos

VIOLENCIA DE GENERO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outra).

12 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2018. (Encontro).

VII CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2014. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DA PASTORAL FAMILIAR. 2014. (Congresso).

64ª Reunião Anual da SBPC.Análise da incostitucionalidade da lei 5.392/2010 que atualizou o IPTU no município de São Luís-Ma no ano de 2011. 2012. (Outra).

II Seminário de Gestão Pública. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional BRASIL/FRANÇA sobre corrupção e I. 2012. (Simpósio).

III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2011. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Advocacia Ambiental. 2010. (Congresso).

X Encontro Humanístico. 2010. (Encontro).

9ª Assembléia Paroquial de Pastoral.Religiosidade Popular-Estudo do Documento da V Conferência do CELAM. 2009. (Encontro).

Colóquio Habermas:80 anos.Habermas: debates e diálogos. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

III Fórum Mundial de Teologia e Libertação. 2009. (Outra).

IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.Uma Leitura da Cidadania e da Segurança Pública no Estado do Maranhão. 2009. (Outra).

IX Encontro Humanístico. 2009. (Encontro).

XIV Semana Teológica do IESMA. 2009. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2008. (Congresso).

II Feira Cultural do IESMA. 2008. (Outra).

III Semana de Ciências Religiosas do IESMA. 2008. (Outra).

IV Semana Jurídica da Faculdade São Luís. 2008. (Outra).

VIII Encontro Humanístico da UFMA.Instituições Jurídicas na América Latina: América Indígena e Pós-Colonização. 2008. (Encontro).

3ª Semana Jurídica da Faculdade São Luís. 2007. (Outra).

Física e Filosofia: debate acerca da complementariedade. 2007. (Seminário).

Hannah Arendt: de um mundo estranho a um mundo sentido. 2007. (Seminário).

I Feira Cultural do IESMA. 2007. (Outra).

IV Semana Filosófica do IESMA. 2007. (Outra).

VII Encontro Humanístico da UFMA.A Possível Leitura Historial da Biblioteca Catolica do Maranhão. 2007. (Encontro).

Atuação das Igrejas na Política. 2006. (Oficina).

XIII Semana Teológica do IESMA. 2006. (Outra).

CIMI: Questão Indígena a Nível Regional e Nacional. 2005. (Oficina).

I Congresso do Instituto de Formação Juvenil do Maranhão. 2005. (Congresso).

Paz, Justiça e Ecologia no Judaísmo. 2005. (Oficina).

Semana Acadêmica 2004 do IESMA. 2004. (Outra).

I Seminário de Catequese com Adulto. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

RABELO, Marcio dos Santos . DIREITOS HUMANOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: UM OLHAR DA CRIMINILOGIA CRÍTICA NA MODERNIDADE.. REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLITICAS CRIMINAIS , v. V. 9, p. https://indexla, 2023.
RABELO, Marcio dos Santos . REFLEXOS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 9, p. https://indexla, 2023.
RABELO, MARCIO DOS SANTOS ; GUIMARÃES, CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL ; TEIXEIRA, MÁRCIO ALEANDRO CORREIA . HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 7, p. 78, 2022.
RABELO, Marcio dos Santos ; COSTA,Mauricio José Fraga . Leituras Hermenêuticas do Artigo 475-J do Código de Processo Cível. Revista Sapientia , v. 2, p. 1-19, 2011.
RABELO, Marcio dos Santos ; URBANO, Flávio Marques . Leituras da Cidadania e da Segurança Pública no Estado do Maranhão. Revista Praedicatio , v. III, p. 1-16, 2010.
TEIXEIRA, M. A. C. ; RABELO, Marcio dos Santos . ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA EM DIREITO fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1. ed. SÃO LUIS: Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) e Edufm, 2022. v. 1ª ed. 567p .
PEREIRA, E. O. ; RABELO, Marcio dos Santos ; SILVA, M. F. E. ; AMORIM, M. O. ; OLIVEIRA, S. M. . Linguagem jurídica: entre a objetividade e o equívoco. In: Eduardo Oliveira Pereira; Suzana Maria de Oliveira. (Org.). Direito e interdisciplinaridade. 1ed.SÃO LUIS: FACULDADE LABORO, 2024, v. , p. 29-39.
PEREIRA, E. O. ; COSTA, G. ; ANDRADE, G. B. ; PEDRO, J. ; KAILANI, J. ; TINOCO, R. I. O. ; RABELO, Marcio dos Santos ; SILVA, M. F. E. ; AMORIM, M. O. ; GOMES, M. C. ; GUILHERME, R. ; BARROS, S. L. P. ; OLIVEIRA, S. M. . COLABORAÇÃO ENTRE O NPJ DA LABORO E O 2 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UM PROJETO PILOTO. In: Eduardo Oliveira Pereira; Suzana Maria de Oliveira. (Org.). Direito e interdisciplinaridade. 1ed.SÃO LUIS: FACULDADE LABORO, 2024, v. v.1, p. 72-78.
PEREIRA, E. O. ; RABELO, Marcio dos Santos ; SILVA, M. F. E. ; AMORIM, M. O. ; OLIVEIRA, S. M. . A importância dos CRAS e CREAS à comunidade. In: Eduardo Oliveira Pereira; Suzana Maria de Oliveira. (Org.). Direito e interdisciplinaridade. 1ed.SÃO LUIS: FACULDADE LABORO, 2024, v. v.1, p. 79-84.
PEREIRA, E. O. ; SILVA, G. G. A. ; SANTOS, G. V. P. ; RAIOL, J. A. S. ; MARTINS, J. M. ; PINHEIRO, L. R. ; ARAUJO, M. G. M. ; LIMA, R. V. C. ; SOUSA, S. D. ; RABELO, Marcio dos Santos ; SILVA, M. F. E. ; AMORIM, M. O. ; OLIVEIRA, S. M. . Centros de Atendimento à Pessoa Idosa. In: Eduardo Oliveira Pereira; Suzana Maria de Oliveira. (Org.). Direito e interdisciplinaridade. 1ed.SÃO LUIS: FACULDADE LABORO, 2024, v. v.1, p. 45-50.
RABELO, Marcio dos Santos ; LIMA NETO, A. M. ; AGUIAR, A. M. L. . ANALISE DA GESTÃO EM OUVIDORIA NO SISTEMA DE SEGURANAÇA PUBLICA NO MARANHÃO. In: ALEXANDRE MOURA LIMA NETO; ELLERY HENRIQUE BARROS DA SILVA. (Org.). SOCIEDADE E FORMAÇÃO: ENTREMEIOS NA EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E INTERDISCIPLINARIDADES. 1ed.SALVADOR: EDITORA OYÁ, 2022, v. v.1, p. 255-290.
GUIDOTTI, H. ; RABELO, Marcio dos Santos . A Igreja e a defesa dos Direitos Humanos. O Estado do MAranhão, Sâo Luís-MA, p. 04 - 04, 10 dez. 2015.
RABELO, Marcio dos Santos . Seminário Santo Antônio: 177 anos. O Estado do Maranhão, São Luís-MA, p. 04 - 04, 17 abr. 2015.
RABELO, Marcio dos Santos . A Espiritualidade do Advogado. O Estado do Maranhão, Sâo Luís-MA, p. 04 - 04, 13 jun. 2013.
RABELO, Marcio dos Santos . A renuncia de Bento XVI: o silêncio do teólogo. Jornal o Estado do Maranhão, São Luís-Maranhão, p. 4, 05 mar. 2013.
RABELO, Marcio dos Santos . A esfinge do processo eletrônico. Jornal o Estado do Maranhão, São Luís-Maranhão, p. 4 - 4, 26 fev. 2013.
RABELO, Marcio dos Santos . A Esfinge do Processo Eletrônico. Clipping Impresso- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís-MA, p. 07 - 07, 26 fev. 2013.
RABELO, Marcio dos Santos . A Nulidade da Sentença de Jesus. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, p. 4 - 4, 23 abr. 2011.
RABELO, Marcio dos Santos . Mártires Maranhenses. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, p. 4 - 4, 10 fev. 2011.
RABELO, Marcio dos Santos . Irmão e Amigo. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, p. 4 - 4, 13 jul. 2010.
RABELO, Marcio dos Santos . São José: imago patris. O Estado do Maranhão, São Luís-MA, p. 05 - 05, 13 set. 2009.
RABELO, Marcio dos Santos . O Padroeiro do Maranhão (III). Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 21 set. 2008.
RABELO, Marcio dos Santos . O Padroeiro do Maranhão (II). Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 20 set. 2008.
RABELO, Marcio dos Santos . O Padroeiro do Maranhão (I). Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 19 set. 2008.
RABELO, Marcio dos Santos . O Princípio da Responsabilidade. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 13 jul. 2008.
RABELO, Marcio dos Santos . O Avesso é o Lado Certo. Jorna O Estado do Maranhão, Maranhão, 22 out. 2007.
RABELO, Marcio dos Santos ; BORBA, Jadson . Arquidiocese de São Luís: 380 anos. Jornal o Estado do Maranhão, Maranhão, 30 ago. 2007.
RABELO, Marcio dos Santos . Vieira: o Ilustre Devoto de Antônio. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 12 jun. 2007.
RABELO, Marcio dos Santos . O Cristianismo não Religioso. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 05 jun. 2007.
RABELO, Marcio dos Santos . Bibliotheca Catholica: 278 anos. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 29 maio 2007.
RABELO, Marcio dos Santos . Silêncio Diante de.... Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 09 maio 2007.
RABELO, Marcio dos Santos ; AYRES- NETO, Faustino Juvito . Saudades: Cônego Padre Paulo. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 17 abr. 2007.
RABELO, Marcio dos Santos ; LOPES, Thales da Costa ; NASCIMENTO, Nadja Francisca Silva ; LOPES, Thaiana da Costa . Uma Leitura da Cidadania e da Segurança Pública no Estado do Maranhão. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009, São Luís. Anais da V Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009. v. q.
RABELO, Marcio dos Santos . A Possível Leitura Historial da Biblioteca Catolica do Maranhão. In: VII Encontro Humanístico, 2007, São Luís. Ciências Humanas em Revista (UFMA). São Luís: EDUFMA, 2007. v. 5. p. 218-218.
GUIDOTTI, H. ; RABELO, Marcio dos Santos . A Igreja Católica na Defesa dos Direitos Humanos. Ecos do IESMA , 2017.
RABELO, Marcio dos Santos . A VIOLENCIA NO AMBITO ESCOLAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RABELO, Marcio dos Santos . INICIAÇÃO À VIDA CRISTÃ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RABELO, Marcio dos Santos ; LOPES, Thaiana da Costa ; MONTE, M. I. . Análise da inconstitucionalidade da lei n5.392/2010 que atualizou o IPTU no município de São Luís no ano de 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RABELO, Marcio dos Santos ; LOPES, Thales da Costa ; LOPES, Thaiana da Costa ; NASCIMENTO, Nadja Francisca Silva . Uma Leitura da Cidadania e da Segurança Pública no Estado do Maranhão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RABELO, Marcio dos Santos . Instituições Jurídicas na América Latina: América Indígena e Pós-Colonização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RABELO, Marcio dos Santos . A Possível Leitura Historial da Biblioteca Catolica do Maranhão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PEREIRA, J. C. L. ; RABELO, Marcio dos Santos ; DURANS, E. ; Quezada, R . Ensino Superior no Estado do Maranhão. 2014.

PEREIRA, J. C. L. ; RABELO, Marcio dos Santos ; Saavedra, O.R. ; DURANS, E. ; Quezada, R . Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão. 2014.

RABELO, Marcio dos Santos . O Laicato nas conferencias episcopais da America Latina: de Medelim à Aparecida.. 2018. .

Projetos de desenvolvimento

2012 - Atual

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - Atual

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - Atual

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - Atual

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

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2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa Universidade Virtual do Estado do Maranhão em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.
2012 - 2014

Lei Estadual de Incentivo à Inovação, Projeto certificado pela empresa IEMA em 07/08/2014., Descrição: Propõe o arcabouço jurídico para estudo da minuta da Lei Estadual de Inovação. Analisa os princípios e fundamentos que serviram de base para a criação da minuta, bem como ver suas antinomias frente a Constituição Federal e Leis infraconstitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcio dos Santos Rabelo - Integrante / Osvaldo Ronald Saavedra Mendez - Coordenador / Rafael Quezada - Integrante / Eika Durans - Integrante.

Prêmios

2019

3 Lugar do Prêmio Magno Cruz em Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Popular.

2018

MEDALHA ALFERES MORAES SANTOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

2018

AGRADECIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA/ PROGRAMA PACTO PELA PAZ.

2018

2 Lugar em Boas Práticas em Gestão de Ouvidoria, Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão - Secretaria de Estado de Transparência do Estado do Maranhão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Noções do Código de Defesa do Consumidor; Direito e Legislação II; Direito e Legislação III; Legislação Trabalhista; Legislação Aplicada à Representação Comercial.

2012 - 2014

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Acessoria junto a Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia (SACTI) na elaboração do projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do estado do Maranhão.

2010 - 2022

Costa Lopes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico (2010-2012) e Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação profissional na área Cível, Processo Civil, Previdenciária e Trabalhista

2011 - 2012

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estágio Extra-Curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas nas áreas Cível (elaboração de peças exordiais, contestações, réplicas e recursos de 1 e 2 grau) e Criminal (elaboração de peças resposta-acusação, alegações finais, apelação e demais recursos, principalmente Habeas Corpus).

2010 - 2011

Núcleo de Prática Jurídica- Faculdade São Luís

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. Carga horária total:300hrs. Atividades desenvolvidas: elaboração de peças cíveis, trabalhistas e penais.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento das atividades exercidas na 30ª Promotoria de Justiça Criminal: assistência ao público,elaboração de pareceres, denúncias e ofícios.

2004 - 2006

Pastoral Carcerária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Ad-Hoc, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades de assistência e evangelização desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (São Luís-MA) que compreende:Casa de Detenção (Cadet), Central de Custódia de Preso de Justiça (CCPJ), Presídio São Luís, Centro de Detenção Provisória (CDP) e Centro de Triagem e Penitenciária Feminina do Olho dAgua e Paço do Lumiar. Experiência precursora dos estudo jurídicos.

2018 - 2020

Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OUVIDOR GERAL SSP-MA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Faculdade Laboro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de Direito, Carga horária: 8

2018 - 2018

Faculdade Laboro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA "TÓPICOS AVANÇADOS - POLÍTICAS PUBLICAS EM SEGURANÇA".

2024 - Atual

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de Direito, Carga horária: 40