Maria Cremilda Silva Fernandes

Mestre em Ciência Políticas pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO, Pós-graduada em Direito Privado pela Escola Superior da Magistratura-DF, Pós-graduada em Docência Superior: Metodologias e Práticas Aplicadas ao Ensino do Direito pela UNICEUMA. Atualmente ministro as seguintes disciplinas: Direito Civil I (FACULDADE PROCESSUS),Direito Civil VI (Família) e Responsabilidade Civil (Centro Universitário UNIEURO) Coordenadora do Núcleo de Extensão e Cultura - NEAC (Faculdade Processus) de 2014 a 2018 Integrante do colegiado da Faculdade Processus de 2014 a 2018 Integrante do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade Processus desde 2018

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIENCIAS POLÍTICAS

2011 - 2014

centro Universitário unieuro
Título: CIDADANIA E CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E AS INFLUÊNCIAS DO MERCADO,Ano de Obtenção: 2014
DELMO ARGUELHES.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2008 - 2009

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: SEM TÍTULO
Orientador: SEM ORIENTADOR

Especialização em Pós-graduação latu sensu

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal - ESUMA
Título: União Estável - artigo

Aperfeiçoamento em Mediação Internacional Carol Liebmann e André Gomm

2001 - 2001

Universidade de Brasília, UnB
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Atualização Profissional e Preparatório

1999 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do DF
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor - Prof. Guilherme Fernandes

1999 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Curso de Perícia Judicial e Extrajudicial

1999 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil Seção DF
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Juizado Especial Cível Profª Fátima Nancy Andrighi

1998 - 1998

Saber Jurídico
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Curso de Treinamento Para Conciliadores dos Juizad

1998 - 1998

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em Juizado Especial Criminal Prof Eutáquio N Silveira

1997 - 1997

Saber Jurídico
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdades Integradas do Planalto Central

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Obrigações e Contratos.

Organização de eventos

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . V Seminário de Pesquisa. 2018. (Outro).

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . II - CINEMATECA. 2016. (Outro).

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . III JORNADA JURÍDICA. 2016. (Outro).

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . AULA MAGNA 2016.2. 2016. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: MÉTODOS ATIVOS DE APRENDIZAGEM.ESTRATÉGICAS PSIPEDAGÓGICAS. 2018. (Seminário).

Jornada Jurídica.OS 30 ANOS DA CF/88: EFETIVIDADE DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Seminário).

AULA MAGNA: EXECUÇÕES PENAIS. 2015. (Outra).

PROJETO GESTARE - GESTÃO PARA TRABALHO E RENDA.Palestra sobre os Direitos do Cobsumidor. 2015. (Oficina).

TARDE CULTURAL AZUL PROJETO GESTARE.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA VISÃO SOBRE A ADOÇÃO. 2015. (Seminário).

A importância da Linguagem da Construção do TCC.Estratégias pedagógicas. 2014. (Seminário).

A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM NA CONSTRUÇAO DO TCC. 2014. (Congresso).

ATIVIDADE DIPLOMÁTICA E FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2014. (Seminário).

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. 2014. (Seminário).

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Seminário).

Jornada Acadêmica.participante. 2014. (Encontro).

Jornada Jurídica. 2014. (Encontro).

Mitos e Realidades do Sistema Tributário Brasileiro. 2014. (Seminário).

ENCONTRO DE CAPACITAÇÀO PEDAGÓGICA. 2013. (Encontro).

Encontro de Capacitação Pedagógica.Estratégias pedagógicas. 2013. (Oficina).

AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM NO CONTEXTO SINAES. 2012. (Encontro).

Segurança Jurídica. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica 2011.A morte inventada - alienação parental. 2011. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DE CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.A morte inventada - alienação parental. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica - 20 anos da Constituição Federal.Guarda Compartilhada. 2008. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito de Família. 2006. (Seminário).

Terceras Jornadas Internacionales de Relaciones de Consumo. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ANDERSON DE FRANÇA OLIVEIRA

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. DIREITO DIGITAL E O PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: ANDERSON DE FRANÇA OLIVEIRA

Aluno: RICARDO ROSSELINI MENDONÇA PRADO

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: REQUISITOS PARA PROVIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: VICTOR HENRIQUE FLORÊNCIO SANTOS LIMA

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. REFORMA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: Isabella dos Santos Mendanha Resende

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A IMPRECISÃO DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PREVIO ESTABELECIDA NA LEI 12.506/2011 E SUAS INTERPRETAÇÕES DESFAVORÁVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: Eduardo Bonifácio da Costa

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NA SUCESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: DAVI MIRANDA DOS SANTOS

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DELITOS POR PESSOAS FORAGIDAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: GABRIEL FIDELIS FURTADO

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E QUALQUER CULTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: José de Queiroz Silva

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: Antonio Vandir de Freitas Lima

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DA POLÍTICA DO SENADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: WOLFGANG DOS SANTOS SOUZA

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A UNIÃO PALIATIVA INSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: BRUNO BROGLIO ROQUE

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: JOSELITO CARNEIRO NEVES

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A SEGURANÇA DO USO DO LAUDO PAPILOSCÓPICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: Juliana Souza de Oliveira

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: Simas Marconi de Oliveira Gomes

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - COMENTÁRIOS A LEI N. 12.462 E DECRETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: Karini Mota

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO.

Aluno: STEPHANIE KARINA AMARAL DE OLIVEIRA

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. A PLEITEAÇÃO PELO SUPOSTO PAI DO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF.

Aluno: Deusilene Niculao Beserra

FERNANDES, Maria Cremilda Silva. DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF.

Aluno: KARINA HELENA FONSECA CARDOSO

FERNANDES, Maria Cremilda Silva; MOTA, KARINA. O PROJETO DE LEI N. 7672/10 'LEI DA PALMADA' COMO LIMITADOR AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF CENTRO UNIVERSITÁRIO.

Produções bibliográficas

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Informativo IDCESA. www.idcesa.com.br, www.idcesa.com.br, 01 jan. 2003.
FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Informe Legal. Publicação especial armazenada no computador, computador.
FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Curso de Extensão. In: Curso de Extensão em Direito do Consumidor, 2000, Brasília. www.idcesa.com.br, 2000.
FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Teoria Geral das Obrigações. Brasília: POSEAD, 2010 (Apostila didática para cursos à distância).
FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Teoria Geral do Direito Privado. Brasília: POSEAD, 2010 (Apostila didática para cursos à distância).

Outras produções

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . APOSTILA DIDÁTICA DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2019.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . APOSTILA DIDÁTICA DE CONTRATOS EM ESPÉCIE. 2019.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Teoria Geral do Direito Privado. 2018.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de Direito de Família. 2018.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . APOSTILA DIDÁTICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de direito do consumidor. 2017.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . APOSTILA DIDÁTICA DE DIREITO DAS COISAS. 2017.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de direito obrigacional. 2016.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila didática de direito sucessório. 2016.

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de Teoria Geral do Direito Privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material diático).

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de Direito de Família. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de Direito do Consumidor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FERNANDES, Maria Cremilda Silva . Apostila de direito obrigacional - parte geral. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

centro Universitário unieuro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Outras informações:
Ministro aulas das disciplinas de direito do Consumidor, Direito de Família, Obrigações e Parte Geral do Código Civil.

Atividades

02/2006
Ensino, Direito das Relações de Consumo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo, Direito de Família, Teoria Geral de Direito das Obrigações

2014 - Atual

INSTITUTO PROCESSUS LTDA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
8 horas de sala aula e 12 coordenação e pesquisa.

2007 - 2011

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2001 - 2006

Instituto de Direito do Consumidor e de Estudos Sociais Avançados

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuei na direção deste instituto desde a sua abertura, minha função precípua é organizar e administrar custo de extensão universitária e profissionalizantes. Atualmente o IDCESA está atuando em parceria com Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e a Universidade Castilla de La Mancha (UCLM) na elaboração e coordenação de um curso de pós-graduação Latu sensu na área de direito das relações de consumo.

2001 - 2005

Instituto de Direito do Consumidor e de Estudos Sociais Avançados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora substituta - direito do consumidor

Atividades

01/2001
Direção e administração, Empresa Privada, Matriz.,Cargo ou função, Diretora.
01/2001
Ensino, Direito do Consumidor e Outros Afins, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Legislação do Terceiro Setor, Direito da Comunicação Social, Ação Civil Pública, Legislação Ambiental
01/2001
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Comunicação Social
01/2001
Serviços técnicos especializados , Empresa Privada, Matriz.,Serviço realizado, Cursos de Extensão Universitária - Direito do Consumidor.
01/2001
Extensão universitária , Empresa Privada, Matriz.,Atividade de extensão realizada, Direito do Consumidor.

2001 - 2007

MCSF Consultoria e Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Sou advogada proprietária do escritório, área de atuação cível, primeira instância e Tribunais Superiores.

Atividades

01/2001
Direção e administração, Empresa Particular, Matriz.,Cargo ou função, Advogada.

1998 - 1999

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuava diretamente com os Promotores das Promotorias de Família, Tribunal do Júri e Criminal, elaborando peças sob a supervisão destes.

Atividades

03/1998 - 03/1999
Estágios , Tjdft, Tjdft.,Estágio realizado, Conciliadora Cível e Criminal.

1997 - 1998

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Sob a supervisão do Defensor Chefe, atuava nos processos, fazia acompanhamentos, petições etc.

Atividades

03/1998 - 02/1999
Estágios , Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tjdf.,Estágio realizado, Conciliadora Cível e Criminal.
02/1998 - 02/1999
Estágios , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Mpdft.,Estágio realizado, Estágio Promotorias de Família, Tribunal do Júri e Criminal.
08/1997 - 01/1998
Estágios , Vara de Execuções Criminais Vec, Tjdf.,Estágio realizado, Estágio na Vara de Execuções Criminais - VEC.

1998 - 1999

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliadora das áreas cível e criminal. Minha função era compor acordos, elaboração dos termos etc.

Atividades

01/1998 - 01/1999
Estágios .,Estágio realizado, Deensoria pública cível e criminal.

1999 - 2001

Escritório de Advocacia Juliana Zapallá Porcaro Bisol

Vínculo: sociedade, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuava basicamente na área cível, ingressando com execuções, despejos, adjudicações compulsórias, possessóriass, arrolamentos, inventários, divórcios, ações de alimentos etc., bem como junto ao DECON (Delegacia do Consumidor) em razão de representações pertinentes a crimes contra as relações jurídicas de consumo, com ampla concentração em ações de ressarcimento por dano material e moral, destacando-se como cliente o Banco do Brasil S/A e outros.

Atividades

03/1999 - 12/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada área cível.

2014 - Atual

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO, Carga horária: 8

Outras informações:
NEAC É UM NÚCLEO DE APOIO A EXTENSÃO E CULTURA