Elizabeth Ferguson Pimentel

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

APERFEIÇOAMENTO EM RESPONSABILIDADE CIVIL E PARÂMETROS A QUANTIFICAÇÃO DO DANO. 2023. (Outra).

Curso Provas Digitais. 2023. (Outra).

FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO - NÍVEL 1 - MÓDULO 3. 2021. (Outra).

FORMAÇÃO DE FORMADORES - MÓDULO 2 - NÍVEL 1. 2021. (Outra).

FORMAÇÃO DE FORMADORES - MÓDULO I - NÍVEL 1. 2021. (Outra).

PRÉ-QUALIFICAÇÃO EM PESQUISA CIENTÍFICA E PRODUÇÃO ACADÊMICA - MESTRADO UNB. 2020. (Outra).

DIREITO PENAL NA ATUALIDADE E O SISTEMA PRISIONAL NO SÉCULO XXI. 2019. (Outra).

INGLÊS INSTRUMENTAL DIRECIONADO PARA O MESTRADO - 2 MÓDULO. 2018. (Outra).

INGLÊS INSTRUMENTAL DIRECIONADO PARA O MESTRADO - 2 MÓDULO. 2018. (Outra).

Curso: Dosimetria da Pena. 2017. (Outra).

Curso: Os Novos Paradigmas do Direito das Famílias. 2017. (Outra).

Curso Aspectos Principais das Perícias de Avaliação de Bens à Luz do Novo CPC e a Atuação do Oficial de Justiça Avaliador. 2017. (Outra).

Curso Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC: As Hipóteses de Nulidade da Decisão por Ausência de Fundamentação. 2017. (Outra).

Curso Filosofia do Direito. 2017. (Outra).

Curso Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais e Proteção do Vilnerável. 2017. (Outra).

Curso Medida Cautelares Diversas da Prisão. 2017. (Outra).

Curso Pedofilia e Abuso Sexual em Face de Crianças e Adolescentes:estratégias de prevenção e instrumentos de tutela jurídica.. 2017. (Outra).

INGLÊS INSTRUMENTAL DIRECIONADO PARA O MESTRADO - 1 MÓDULO. 2017. (Outra).

Curso Competência Interna, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no Noco Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Curso os Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil, Erosão de Filtros e Novos Danos. 2016. (Outra).

Curso Panorâmica Geral dos Precatórios e seus Reflexos no Novo CPC.Ativismo Judicial. Pragmatismo e Conciliações.. 2016. (Outra).

Direitos Reais: Ações Possessórias. 2015. (Outra).

O Papel do Juiz e o Novo CPC. 2015. (Outra).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior dp. 2015. (Outra).

Semana de Integração Acadêmica do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Tutela de Urgência e Tutela a Evidência no Novo CPC.. 2015. (Seminário).

XVI Tríduo Jurídico do CEAP. 2015. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Encontro).

Oficina de Atualização Pedagógica. 2013. (Oficina).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Congresso).

Seminário Estadual de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

Encontro de Direito de Família e Sucessões. 2010. (Encontro).

I Congresso de Direito de Família da Fama. O Reconhecimento Jurídico das Relações Homoafetivas. 2008. (Congresso).

As Inovações do processo de Execução. 2007. (Seminário).

Curso de Sensibilização em Conciliação e de Técnicas de Resolução de Conflitos. 2007. (Oficina).

VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2007. (Congresso).

XII Tríduo Jurídico do CEAP " Constituição, Tributo e Meio Ambiente". 2007. (Outra).

As Recentes Reformas no Código de Processo Civil- Questões Polêmicas. 2006. (Outra).

Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. 2006. (Congresso).

Jornada Brasilcon Macapá. 2006. (Outra).

Treinamento de Licitação na Modalidade Pregão. 2006. (Oficina).

XI Tríduo Jurídico do CEAP. 2006. (Outra).

10 Triduo Jurídico do CEAP. 2005. (Outra).

Curso de Tramitação Processual no Juizado Especial Federal. 2005. (Oficina).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

IX Tríduo Jurídico do Amapá: "Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público".. 2004. (Outra).

PIMENTEL, E. F.. Execução Trabalhista Contra Sócios da Empresa Devedora: O Aparente Cerceamento do Contraditório pela Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. O Jus Postulandi na Visão dos Juízes do Trabalho que Atuam no Fórum Trabalhista de Macapá-AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. O Dano Moral e o Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. A (im) Possibilidade de Prisão dos Avós Idosos pelo Descumprimento da Obrigação Alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. A Desatualização do Valor Pago a Título de Indenização do Seguro DPVAT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. A Contribuição de Iluminação Pública e o Posicionamento do STF sobre sua Legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. A Possibilidade de Transformar em Público Hediondo a Corrupção na Administração Pública Praticada por Agentes Políticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. Acessibilidade no Plano Diretor do Município de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. Adoção por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. Política de Proteção Ambiental no Amapá: O Papel do Batalhão Ambiental na Tutela Jurídica do Meio Ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. Princípio da Ubiquidade na Legislação Ambiental do Estado do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PIMENTEL, E. F.. Responsabilidade Civil do Empregador pelo Atos Ilícitos Cometidos pelo seu Empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PAULINO, Kátia;PIMENTEL, E. F.. Terceirização de Serviços na Administração Pública e com Base no Princípio da Legalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; PAULINO, Kátia;PIMENTEL, E. F.. Alimentos Gravídicos de Acordo com o dispositivo da Lei n. 11.804/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; PAULINO, Kátia;PIMENTEL, E. F.. O Inventário Extrajudicial: o estudo do procedimento do invetário extrajudicial descrito na Lei n. 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

OEIRAS, Linara; SALVIANO, Elias;PIMENTEL, E. F.. Adoção Homoafetiva e o Posicionamento dos Tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila;PIMENTEL, E. F.. Paternidade Soacioafetiva e Efeitos Jurídicos nas Obrigações Alimentares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila;PIMENTEL, E. F.. Os Limites Legais e Judiciais da Aplicação do Dano Moral nos Casos de Restrições de Créditos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila;PIMENTEL, E. F.. O direito a totalidade da herança na sucessão decorrente da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila;PIMENTEL, E. F.. As Consequências Trabalhistas para a Categoria dos Eletricitários da CEA, Diante da Comprovação do Adicional Laboral de Periculosidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; ILÁRIO, Camila;PIMENTEL, E. F.. Integração do Testamento Audiovisual ao Código Civil 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

OEIRAS, Linara;PIMENTEL, E. F.; SALVIANO, Elias. Direito Socioambiental no Licenciamento Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

PERNAMBUCO, Jacinta; SALVIANO, Elias;PIMENTEL, E. F.. Violência no Trânsito no Município de Macapá: Uma análise a partir da Lei Seca, com Destaque para o uso do Etilômetro como Meio de Prova.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

SALVIANO, Elias; PERNAMBUCO, Jacinta;PIMENTEL, E. F.. Repercussão Geral e o Princípio do Livre Acesso ao Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

JOSELITO, A.; SALVIANO, Elias;PIMENTEL, E. F.. Debate acerca da aplicação da Lei n. 11340/06 a contrário sensu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ.

Os Benefícios da Justiça Restaurativa em Relação a Justiça Retributiva no Direito Penal Brasileiro, com Enfoque no Tribunal de Justiça do Amapá; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento) - Escola Judicial do Amapá; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Questão do Apagão no Amapá: Parâmetros para Quantificação das Indenizações por Danos Morais com Base na Análise Econômica do Direito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento) - Escola Judicial do Amapá; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O Sistema Mandamus como Auxiliar da Atividade do Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento) - Escola Judicial do Amapá; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Direito e Sociedade: os entraves para a realização do acordo na conciliação na fase processual cível no Juizado Especial Sul de Macapá; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O Reconhecimento da Multiparentalidade e seus Principais Efeitos Jurídicos no Ordenamento Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Imprescritibilidade nas Ações de Ressarcimento ao Erário Por Improbidade Administrativa em Face do Princípio da Segurança Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Audiência de Mediação e Conciliação e a Necessidade da Manifestação para o Cancelamento da Audiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Estudo do Projeto de Lei n 3670/2015 e as Alterações no Direito dos Animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Ação de Regresso do INSS contra o Empregador Causador de Acidente de Trabalho Sob a Ótica dos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Análise Jurisprudencial da Teoria da Aparência nas Ações de Alimentos em Favor do Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A (in)Constitucionalidade da Emenda Constitucional n 96/2017 que Liberou a Prática da Vaquejada no Território Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Natureza Jurídica do Seguro Defeso à Luz das Decisões Judiciais no Estado do Amapá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Os Óbices linguísticos e a peça processual: a repercussão da linguagem em casos de inépcia da Inicial na 5ª Vara Cível da Comarca de Macapá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Judicialização da Saúde: A Tese da Reserva do Possível Alegada pela Procuradoria do Estado do Amapá e sua Influência nas Decisões Judiciais da Comarca de Macapá-AP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Atuação do Conselho Tutelar no Combate ao "Bullyng" no Município de Santana: Estudo de Caso na Escola Elizabeth Picanço Esteves; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Utilização da Interceptação Telefônica como Meio de Prova no Direito Processual Penal: Possibilidade de Violação ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Abuso de Direito e Ato Ilícito à Luz do Código Civil de 2002: Responsabilidade civil decorrente do abuso de direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Audiência de Custódia como Instrumento de Controle da Legalidade das Prisões Cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Flexibilização da Coisa Julgada em Ação de Investigação de Paternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Mediação nas Ações de Família como Método para Resoluções de Conflitos na Comarca de Macapá; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Possibilidade de Indenização em Virtude da Infidelidade Virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Proteção dos Animais no Brasil e os Crimes de Maus Tratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Estética Reparadora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Responsabilidade Parental após a Dissolução do Vínculo Conjugal: Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Análise da Adoção Póstuma em Processo não Iniciado em Vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Análise da Relativização da Coisa Julgada na Hipótese de Conflito entre os Princípios Constitucionais da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

As Consequências Jurídicas do Sequestro Inter Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Enunciação n 165 do Fonaje em face do art; 219 do Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Homoafetivade: Uma Análise das PrincipaisConquistas Homoafetivas a Partir da ADI 4277 e ADPF 132; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Desatualização do Valor Pago a Título de Indenização do Seguro DPVAT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A EIRELI: Cujo Patrimônio Pessoal não se Confunde com o Próprio Negócio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Guarda Compartilhada nas Relações Homoafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

ESTELIONATO SENTIMENTAL E A RESPONSABILIDADE DO OFENSOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O Abandono Material na Dissolução da União Estável e do Casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O Critério Econômico como Requisito para a Concessão do BPC/LOAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Os Direitos Sucessórios na União Homoafetiva em Face do Seu Reconhecimento como Entidade Familiar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Personalidade Jurídica do Nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Tutela de Urgência e a Tutela à Evidência: principais modificações do anteprojeto do NCPC em Comparativo com o atual Código; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A importância da assistência judiciária prestada pela defensoria pública do Estado do Amapá aos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Infidelidade Virtual no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A tutela antecipada em face dos Juizados Especiais de Fazenda Pública à Luz do artigo 273 do CPC e Lei 12; 153/09, com enfoque na Comarca de Macapá; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O direito à identidade genética da pessoa concebida por métodos de reprodução humana artificial heterólogos, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Dano moral: fixação do quantum indenizatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O direito de visita dos avós aos netos com enfoque na ruptura dos laços conjugais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A fixação do quantum indenizatório nas ações de dano moral nos juizados especiais cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

As mudanças nos requisitos da prisão preventiva à luz da Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Do dano moral à pessoa jurídica de direito privado no sistema jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

As alterações introduzidas pela emenda constitucional n 66/2010 nos institutos da separação judicial e do divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Desaposentação: possiblidade de provimento de nova jubilação em virtude da ininterrupção da vida laborativa do segurado aposentado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O aborto do feto anencéfalo à luz do ordenamento jurídico brasileiro: o STF no julgamento da ADPF n 54/DF e o anteprojeto do novo código de processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A responsabilidade civil por vício do produto e do serviço e a segurança nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A modernização do poder judiciário do Amapá: estudo da implantação do juizado virtual da fazenda pública de Macapá, seus principais avanços e fragilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A transação penal nos delitos de ação penal exclusivamente à luz da Lei 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Procedibilidade do Ministério Público frente à responsabilidade civil ambiental de empresas extratoras de minério; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A nova lei seca (lei 12; 760/2012): as inovações trazidas ao artigo 306 do CTNB na comprovação da materialidade do delito de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Intimação Pessoal do Réu para Cumprir o Disposto no art; 475-J do CPC e a Celeridade Processual após a Lei n 11; 232/2005; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Paternidade Socioafetiva e o Afeto como Elemento Componente do Exercício do Poder Familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

A Reparação Civil por Violação do Direito à Imagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

O Papel da Defensoria Pública para Assegurar o Acesso à Justiça ao Hipossuficiente e sua Atuação no Estado do Amapá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

Os Elementos Essenciais para a Configuração do Direito aos Alimentos Gravídicos: Estudos da Lei n 11; 804/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Elizabeth Ferguson Pimentel;

PIMENTEL, E. F. . A CERTIFICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA-2 Turma. 2019. .

PIMENTEL, E. F. . A CERTIFICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - MÓD. 2. 2019. .

PIMENTEL, E. F. . A CERTIFICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA-1 Turma. 2019. .

PIMENTEL, E. F. . Antecipação dos Efeitos da Tutela e a Tutela Cautelar à Luz do Novo CPC: Mudanças na Prática Judicial. 2014. .