Marcelo Leonardo
Possui graduação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1976). É Professor Assistente de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 1978. Tem especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal e em Direito Penal Econômico.
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Seminário NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMAS DE COMPLIANCE E COOPERAÇÃO.NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMAS DE COMPLIANCE E COOPERAÇÃO. 2014. (Seminário).
CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: SUPORTE DE INTRODUÇÃO À ATIVIDADE JUIRISICIONAL..Ética e relacionamento entre juízes e advogados.. 2013. (Outra).
II CONGRESSO DO INSTITUTO DE CIENCIAS PENAIS. Reforma do Código Penal. Comissão de juristas do Senado Federal.. 2012. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS.Palestra introdutória. 2012. (Seminário).
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIEREITO TRIBUTÁRIO. Competência Tributária. 2011. (Congresso).
II CONGRESSO MINEIRO DE CIENCIAS PENAIS. Comentários sobre o Projeto de Elaboração do Novo Código Penal Brasileiro. 2011. (Congresso).
O ESTADO BRASILEIRO E O CRIME ORGANIZADO. .. 2011. (Congresso).
III SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS ADUANEIROS DA ABEAD.Infrações penais aduaneiras. 2011. (Seminário).
I CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS DELEGADOS DE PRERROGATIVAS DA OAB/MG.Os Artigos 6º e 7º Estatuto da advocacia e da OAB/MG. 2011. (Outra).
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. A Imprensa e o Devido Processo Legal.. 2005. (Congresso).
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Garantias materiais e processuais do contribuinte no processo penal. 2005. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO PENAL PROCESSUAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PARANÁ. Constituição e Movimento Antiterror.. 2005. (Congresso).
11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.10 Anos da Lei 9.099/95 - Avaliações e Perspectivas. 2005. (Seminário).
III SEMINARIO DO IBCCRIM NO SUDOESTE MINEIRO.Investigação Criminal direta pelo Ministério Público.. 2005. (Seminário).
TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTARIO.Crimes contra a Ordem Tributária.. 2005. (Seminário).
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL NA DEMOCRACIA.Coordenador Geral do Simpósio. 2005. (Simpósio).
I SEMINARIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Reforma da Legislação Penal. 2002. (Seminário).
I COLOQUIO DE DIREITO INTERNACIONAL - O FENOMENO DO TERRORISMO E A CRISE DO DIERITO INTERNACIONAL.Terrorismo Internacional: Crime ou Guerra?. 2002. (Outra).
FORUM TECNICO - "A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA".A Multiplicidade de Leis e as Dificuldades para os Operadores do Direito.. 2002. (Outra).
III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.Juizados Especiais Criminais: Federal e Estadual. 2002. (Outra).
PRIMEIRA SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.Reforma da Legislação Penal.. 2002. (Outra).
APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL - POS-GRADUAÇÃO LATU SENSU.Direito Ambiental. 2002. (Outra).
FORUM SOBRE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL.Reflexões sobre Direito e Medicina. 2002. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL.Crimes Ambientais. 2002. (Outra).
III JORNADA DE MEDICINA LEGAL DO SUDESTE / II JORNADA MINEIRA DE MEDICINA LEGAL.Perícia na Embriaguez. 2002. (Outra).
PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO AMBIENTAL.Processo Penal Ambiental: aspectos processuais da Lei nº 9.605/98, transação penal e suspensão. 2002. (Outra).
SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COMERCIAL ELETRÔNICO E TELECOMUNICAÇÕES.Simpósio Internacional de Direito Comercial Eletrônico e Telecomunicações. 2002. (Outra).
V CONGRESSO NACIONAL DA ABDT. Crimes Previdenciários. 2001. (Congresso).
SEMINARIO SEGURANÇA PUBLICA - SISTEMA PENITENCIARIO.Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Seminário).
VII SEMINARIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Crimes Ambientais. 2001. (Seminário).
SEMINARIO JURIDICO DE BOM DESPACHO.Crimes de Trânsito". 2001. (Seminário).
SEMINÁRIO "SEGURANÇA PÚBLICA - SISTEMA PENITENCIÁRIO".Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Seminário).
SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO.Crimes de trânsito por embriaguez no volante. 2001. (Outra).
AULA INAUGURAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG.As perspectivas do profissional do direito.. 2001. (Outra).
30º ANIVERSARIO DO POLICIAMENTO RODOVIARIO DE MINAS GERAIS.Crimes de Trânsito.. 2001. (Outra).
43a. SUBSEÇÃO DA OAB DE GOVERNADOR VALADARES.Crimes de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
SUBSEÇÃO DA OAB DE SÃO FRANCISCO.Crimes de responsabilidade fiscal. 2001. (Outra).
CURSO DE POS-GRADUAÇÃO EM CIENCIAS FORENSES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIMONTES.Noções de Direito Processual Penal. 2001. (Outra).
SUBSEÇÃO DA OAB DE DIAMANTINA.Ética na Advocacia. 2001. (Outra).
SUBSEÇÃO DA OAB DE ARCOS/MG.Crimes de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
SUBSEÇÃO DA OAB DE LAGOA DA PRATA/MG.Crimes de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
SUBSEÇÃO DA OAB DE BAMBUI/MG.Juizado Especial Criminal. 2001. (Outra).
SUBSEÇAO DA OAB DE CAXAMBU/MG.Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Criminais. 2001. (Outra).
1º FORUM DE INCENTIVO À INTEGRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRIÂNGULO MINEIRO.Responsabilidade Penal do Administrador Público. 2001. (Outra).
SUBSEÇÃO DA OAB DE MONTE CARMELO.Aspectos Criminais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PROMOTOR DE JUSTIÇA.O Ministério público e o Advogado. 2001. (Outra).
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DA ECONOMIA DA EMPRESA.Direito Penal da Economia. 2001. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. Coordenador / Organizador. 2000. (Congresso).
CICLO DE DEBATES SOBRE O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL.O Contraditório e a ampla defesa na Execução Penal. 2000. (Outra).
Participação em bancas
LEONARDO, M.. A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO 4º DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 E SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE CONDENAÇÃO CONCOMITANTE PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A CRIMINILIZAÇÃO DA HOMOFOBIA - ANALISE CRITICA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA Nº 122/2006 SOB O ENFOQUE DO PRINCIPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MINIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. DA INTERPRETAÇÃO E DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESENÇÃO DE INOCÊNCIA NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DO RISCO DE CLAUS ROXIN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. O VOTO DO PRESO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS PRO REU, APÓS ALTERAÇÃO DO ARTIGO 157 DO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. O PAGAMENTO DO TRIBUTO COMO EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE NOS PROCESSOS PENAIS POR CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: SOBRE A NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TERMINO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL PARA SE INSTAURAR A AÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. NOVA LEI DE TÓXICOS: TRATAMENTO PENAL DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE INTERMEDIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. O PROGRAMA DE REPRESSÃO A CARTÉIS: UM ESTUDO SOBRE O ACORDO DE LENIÊNCIA E SEUS EFEITOS NA ESFERA PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. OS CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. NULIDADES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. O TRIBUNAL DO JÚRI: SOBERANIA DOS VEREDICTOS E SUAS LIMITAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA PROGRESSÃO DE REGIME. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A LIBERDADE PROVISÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE SOBRE A VEDAÇÃO DE SUA CONCESSÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. APLICAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. DIREITO PENAL INFORMÁTICO FACE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SEUS COROLÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DOS DELITOS CONTRA AS ORDNS TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. EMBRIAGRUEZ E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICO-PENAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA NA INADMISSIBILIDADEDE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. AS PENAS ALTERNATIVAS E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. MINISTERIO PUBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: UMA ANALISE CRITICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. O PRINCIPIO DO PROMOTOR NATURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA E A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. NOVA LEI ANTITOXICOS MAIS TRAPALHADA LEGISLATIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. TRANSAÇÃO PENAL NA NOVA JUSTIÇA CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL CONSOANTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO FISCAL COMO PREJUIZO NO PROCESSO PENAL EM CRIMES DE SONEGAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. MÉTODO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONARDO, M.. Seleção de aluno para Prêmio Barão do Rio Branco. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.
LEONARDO, M.. Monitoria de Direito Processual Penal I e II. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS PELA INTERNET: análise crítica da legislação penal e processual penal em face da nova tecnologia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS PRO REO, APÓS ALTERAÇÃO DO ART; 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
O VOTO DO PRESO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
O TRIBUNAL DO JÚRI: SOBERANIA DOS VEREDICTOS E SUAS LIMITAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
O PROGRAMA DE REPRESSÃO A CARTÉIS: UM ESTUDO SOBRE O ACORDO DE LENIÊNCIA E SEUS EFEITOS NA ESFERA PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
O PAGAMENTO DO TRIBUTO COMO EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE NOS PROCESSOS PENAIS POR CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
NOVA LEI DE TÓXICOS: TRATAMENTO PENAL DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE INTERMEDIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
OS CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
NULIDADES NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA PROGRESSÃO DE REGIME; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A LIBERDADE PROVISÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE SOBRE A VEDAÇÃO DE SUA CONCESSÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
DIREITO PENAL INFORMÁTICO FACE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SEUS COROLÁRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
APLICAÇÃO DA PENA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DOS DELITOS CONTRA AS ORDNS TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
EMBRIAGRUEZ E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICO-PENAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA NA INADMISSIBILIDADEDE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
AS PENAS ALTERNATIVAS E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
MINISTERIO PUBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO: UMA ANALISE CRITICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
O PRINCIPIO DO PROMOTOR NATURAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA E A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
NOVA LEI ANTITOXICOS MAIS TRAPALHADA LEGISLATIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
TRANSAÇÃO PENAL NA NOVA JUSTIÇA CRIMINAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL CONSOANTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO FISCAL COMO PREJUIZO NO PROCESSO PENAL EM CRIMES DE SONEGAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
Monitoria de graduação; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Marcelo Leonardo;
Monitoria de graduação; 2012; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Marcelo Leonardo;
Orientador do aluno no Programa de Monitoria desvinculada de bolsa; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Leonardo;
Produções bibliográficas
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LEONARDO, M. ; CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2001. v. 1. 271p .
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LEONARDO, M. ; REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NO BRASIL - no livro Direito Penal na atualidade, Escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. In: Bruno de Morais Ribeiro,. (Org.). REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NO BRASIL - no livro Direito Penal na atualidade, Escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Editora Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 213-226.
-
LEONARDO, M. ; CRIMES AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E DA TAXATIVIDADE DO TIPO PENAL EM DIREITO PENAL - Doutrinas Essenciais Direito Penal. doutrinas essenciais Direito Penal.. In: Alberto Silva Franco, Guilherme de Souza Nucci. (Org.). CRIMES AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E DA TAXATIVIDADEDO TIPO PENAL EM DIREITO PENAL - Doutrinas Essenciais Direito Penal. doutrinas essenciais Direito Penal.. 1ed.São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. VIII, p. 115-132.
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LEONARDO, M. ; CRIMES AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E DA TAXATIVIDADE DO TIPO PENAL EM DIREITO PENAL. CRIMES AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E DA TAXATIVIDADEDO TIPO PENAL EM DIREITO PENAL. 10ed.São Paulo/SP: , 2002, v. 37, p. 153-167.
-
LEONARDO, M. ; DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - no livro "Sociedade Inclusiva". 1ed.Belo Horizonte/MG: Anais de Seminário Internacional, PUC Minas, 1999, v. 1, p. 149-180.
-
LEONARDO, M. ; DEFESA DE MARCOS VALERIO. BOLETIM IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, , v. 242, p. 1626 - 1627, 02 jan. 2013.
-
LEONARDO, M. ; OS 40 ANOS DE PRISÃO DE VALÉRIO. Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, São Paulo/SP, p. 3, 06 nov. 2012.
-
LEONARDO, M. ; ANTEPROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL. Jornal ESTADO DE MINAS, 28 ago. 2012.
-
LEONARDO, M. ; ANTEPROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL. Jornal VALOR ECONÕMICO, 31 jul. 2012.
-
LEONARDO, M. ; DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL NA DEMOCRACIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LEONARDO, M. ; A JUSTIÇA DOS LOBOS. Belo Horizonte/MG, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEONARDO, M. ; LIÇÕES DE CIDADANIA. Brasilia/DF, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LEONARDO, M. ; Membro da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal - 2011/2012. 2011.
LEONARDO, M. ; Presidente da Comissão instituída para elaborar proposta de Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFMG.. 2011.
LEONARDO, M. ; Mudanças no Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEONARDO, M. ; Anteprojeto do novo Código Penal brasileiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEONARDO, M. ; Anteprojeto do novo Código Penal brasileiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEONARDO, M. ; É COMPETENCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL JULGAR CRIMES DO PCC. 2012; Tema: É COMPETENCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL JULGAR CRIMES DO PCC. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. João Pinheiro, 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Experiência profissional
1978 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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01/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG.
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01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Leonardo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?