José Roberto Lopes da Silva Filho

Mestrado em Direito Constitucional, pela Universidade de Fortaleza (2021-2023). MBA em Gestão Jurídica da Área de Saúde e Hospitalar, pelo Centro Universitário UNIFECAF (2021-2022). Especialização em Direito Médico, pela Faculdade Verbo Educacional (2018-2020). Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional, pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2013-2015). Graduação em Direito, pela Faculdade Estácio do Ceará (2006-2011). Docente na disciplina "Aspectos jurídicos da morte", na Pós graduação em Tanatologia da Rede Nacional de Tanatologia (RNT), a partir de 2022. Ministrou as disciplinas "Bioética e Legislação em Optometria", no curso de Tecnologia Superior em Optometria da Faculdade Ratio (2018-2020); e "Ética e Legislação Oftalmica", no curso Técnico em Optometria do Centro de Formação Profissional Ratio (2016-2018). Autor da obra "As leis da óptica e da optometria comentadas à luz da Constituição de 1988" (2016; 2019).

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2023

Universidade de Fortaleza
Título: Liberdade de Exercício Profissional e Ato Médico: Limites para Atuação de Profissionais da Área de Saúde, Ano de Obtenção: 2023
Eduardo Rocha Dias.Palavras-chave: Livre exercício de profissão; Optometrista; Ato médico; Direito fundamental à saúde; ADPF nº 131.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE.

Especialização em DIREITO MÉDICO

2018 - 2020

Faculdade Verbo Educacional
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO BRASIL

Especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional

2013 - 2015

Universidade Estadual do Ceará
Título: Optometria e Prestação Autônoma de Serviços: A Condição Jurídica da Optometria no Brasil Pós-88.
Orientador: Gustavo Tavares Cavalcante Liberato

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: O Princípio da Dignidade Humana e a seu Alcance Jurídico na Esfera Militar no Estado do Ceará
Orientador: Renata Nunes Pereira Melo

Formação complementar

2021 - 2022

MBA em Gestão Jurídica da Área de Saúde e Hospitalar. (Carga Horária: 480h). , Centro Universitário UNIFECAF, UNIFECAF, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. (Carga horária: 30h). , DIREITO MAIOR, DM, Brasil.

2013 - 2013

Direito Imobiliário - Questões Teóricas e Praticas. (Carga horária: 18h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Polic. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2012 - 2012

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Oficina de Leitura e Escrita. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.

2010 - 2010

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2010 - 2010

Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 40h). , Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, DETRAN-CE, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2009 - 2009

Integração da Normas Internacionais de DH em SP. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 64h). , Instituto de Estudos Jurídicos Prof Gilvan Linhares, IEJ, Brasil.

2008 - 2008

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

2008 - 2008

Operador em Micro. (Carga horária: 64h). , Alzenir de Gouveia Oliveira, AGO, Brasil.

2000 - 2001

Mecânica de Motor Álcool e Gasolina. (Carga horária: 165h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

2000 - 2000

Injeção Eletrônica. (Carga horária: 42h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

2000 - 2000

Injeção Eletrônica VW. (Carga horária: 42h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

1999 - 2000

Eletricidade Básica Automotiva. (Carga horária: 60h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

1995 - 1996

Word / Access / Excel. (Carga horária: 80h). , Data Control, DC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE.

Organização de eventos

SILVA FILHO, J. R. L. ; NUZMAN, C. A. ; CABRAL, L. A. C. . Olimpíadas Universitárias - JUBS. 2009. .

Produções bibliográficas

SILVA FILHO, J. R. L. . A CONDIÇÃO JURÍDICA DA OPTOMETRIA NO BRASIL PÓS-88. REVISTA TRABALHO E SOCIEDADE , v. 3, p. 2-22, 2015.
MOREIRA, R. A. D. A. ; SILVA FILHO, J. R. L. . Direito preventivo para profissionais da saúde Volume I. 1ª. ed. ARUJÁ-SP: IPDMS, 2022. v. 1. 184p .
SILVA FILHO, J. R. L. . As leis da óptica e da optometria comentadas à luz da Constituição de 1988. 2ª. ed. FORTALEZA: KARUÁ, 2019. v. 1. 160p .
SILVA FILHO, J. R. L. . As leis da óptica e da optometria comentadas à luz da Constituição de 1988. 1ª. ed. FORTALEZA: GRAFICA LCR, 2016. v. 1. 176p .
SILVA FILHO, J. R. L. . Venda Casada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2013

Barreta de Excellente Comportamento, Policia Militar do Estado do Ceará.

2010

Barreta de Bom Comportamento, Policia Militar do Estado do Ceará.

2000

Filiado Livre, Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Academia Estadual de Segurança Pública

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina "Direito penal" no Curso de Formação Profissional para o cargo de Soldado PM, da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará.

2011 - 2011

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

02/2011 - 06/2011
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Direito.

2014 - 2015

Curso Técnico Superior

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou a disciplina de "Legislação em óptica e optometria".

2018 - 2020

Ratio Faculdade Teológica e Filosófica

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente da disciplina de "Bioética e Legislação em Optometria", no curso de Tecnologia Superior em Optometria da Faculdade Ratio.

2016 - 2018

Ratio Faculdade Teológica e Filosófica

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente da disciplina de "Ética e Legislação Oftalmica", no curso Técnico em Optometria do Centro de Formação Profissional Ratio.

2022 - Atual

Rede Nacional de Tanatologia

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atua como Professor na disciplina "Aspectos jurídicos da morte", desde 2022, na Pós graduação em Tanatologia.