Bruno Gomes de Assumpção

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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18 Congresso Brasileiro de Sociologia. 2017. (Outra).

V Simpósio Internacional Desigualdades, Direito e Políticas Públicas e I Conferência Solidária e Empresas Sociais. 2017. (Simpósio).

ASSUMPÇÃO, B. G.. Alienação parental no contexto da violência doméstica: os dois lados da moeda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A guarda do sábado aos sabatistas à luz da legislação brasileira: uma análise desafiadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A prorrogação da licença maternidade para mães de filhos prematuros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Aplicação das medidas atípicas, nas obrigações pecuniárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Do advento da lei geral de proteção de dados e o trato aos dados pessoais: análise da responsabilidade jurídica diante do vazamento de dados e/ou ocorrência de profiling durante o tratamento de dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação do Instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Uma análise do elemento subjetivo no homicídio cometido na prática de competição automobilística não autorizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Agências reguladoras: Ingerência política e a relativização da independência das agências reguladoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Estupro virtual: uma tipificação necessária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Feminicídio: enfrentamento à violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A garantia da ordem pública enquanto pressuposto da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Estupro de vulnerável: as políticas públicas e a responsabilidade do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Judicialização da saúde: a intervenção do poder judiciário nas questões de saúde e a análise dos fundamentos do Supremo Tribunal Federal nas ações relacionadas à saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A possibilidade de realização da reprodução assistida homóloga póstuma sem a autorização do cônjuge ou companheiro falecido: uma análise do ordenamento jurídico pátrio com foco no biodireito e na resolução do conselho federal de medicina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise da possibilidade de criminalização da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A (in)viabilidade da aplicação da medida de internação compulsória para retirada generalizada de usuários de drogas de ambientes urbanos como a cracolandia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Execução provisória da sentença penal condenatória em segunda instância na análise temática do uso dos recursos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Criação de juizados especiais de família como instrumento de celeridade e economicidade e jurisdicionados a justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O depósito recursal em ordinatório e recurso de revista na justiça do trabalho à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Uma análise sobre a (des)proteção civil da pessoa com deficiência intelectual à luz da Lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise das políticas públicas de combate à violência psicológica contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A judicialização do mínimo existencial ecológico no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A (in)eficácia da quitação dos débitos judiciais através de precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A judicialização no que concerne ao fornecimento de medicamentos de auto custo ante o ativismo do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob o vies do resguardo dos direitos individuais como laicidade, proteção feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise da constitucionalidade da participação de agentes privados na lavra de minério nucleares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos: a aplicação da teoria da imprevisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Validade da cláusula contratual de coparticipação do segurado no custeio de tratamento psiquiátrico após o trigésimo dia de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Divergência da democracia brasileira e o voto obrigatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Prisão preventiva como antecipação de pena e o excesso de prazo na formação de culpa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Fixação da indenização tarifada nos casos de extravio de bagagens em voo internacional: cláusula abusiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O direito de greve do servidor público e a omissão do poder legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise das políticas públicas brasileiras de combate ao tráfico de mulheres na Argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Políticas públicas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao tratamento da obesidade mórbida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A utilização de material criopreservado em inseminação artificial homóloha post mortem e sua implicação jurídica no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direito de inerência ao fundo de comércio diante do contrato de locação não residencial oriundo da Lei n 8.245/1991. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Estrupo de vulnerável: estado de vulnerabilidade recíproca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise dos benefícios da adoção de medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Os crimes passionais sobre a influência da qualificadora de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O impacto da falta de estrutura adequada ao regime prisional semiaberto no Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Aspectos legais do furto qualificado por rompimento de obstáculos e a necessidade de perícia para comprovação da qualificadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Sindicância de vida pregressa e investigação social para certames da magistratura no Distrito Federal: uma análise do direito ao esquecimento, do prazo depurador dos maus antecedentes para o possível ingresso de candidato na judicatura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Efeito extensivo da ação regressiva previdenciária oriunda da Lei 8.213/91 em um contexto de violência doméstica: análise da viabilidade e da possibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A convenção n 87 da Organização Internacional do Trabalho e a diferenciação entre unicidade e pluralismo sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Transparência das contas públicas como instrumento para inibir a corrupção: análise da Lei Complementar 131 de 2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. As implicações jurídicas da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A penhora do bem de família à luz de uma crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A condição da mulher ao longo das constituições brasileiras: análise do texto constitucional sobre a evolução das garantias de direito à mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O trabalho intermitente na reforma trabalhista e a possibilidade de afronta ao princípio da proteção do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A guarda compartilhada fixada em sentença pelo magistrado como reforma de combate e prevenção da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Duplo abandono: uma análise sobre as consequências jurídicas do adotante à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: efeitos da decisão do STF na RE 5.74706. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A juridicidade da educação domiciliar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A privatização do sistema penitenciário nacional e seus reflexos nos índices de criminalidade e de reincidência criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Reflexões jurídicas sobre o excesso da prisão preventiva frente o instituto da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A participação de empresas com sócios em comum no mesmo pregão eletrônico: um indício de graude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Filhos e o Direito de Visita: regulamentação, descumprimento e aplicação de multa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O patrimônio de afetação e a segurança do adquirente na incorporação imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Profissionalização e Proteção do Trabalho Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A (in)eficácia da medida socioeducativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Amazônia azul: soberania e jurisdição brasileira no Atlântico Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil nos casos de desistência dos adotantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A dificuldade de identificação da alienação parental nos processos judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Dispensabilidade de Licitação Pública na Contratação Emergencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A desconsideração da personalidade jurídica inversa no Direito Societário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A nova lei do inquilinato e a necessidade de desocupação sumaria coercitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Os contratos agrários e a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A inexistência de parâmetros legais definidos acerca do quantitativo para provimento de cargos em comissão e o princípio do concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. As benfeitorias no Direito Positivo Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A ilegalidade da penhora "on line" sobre saldo de salário em conta corrente e/ou aplicações financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A repercução geral no recurso extraordinário e o direito de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O parcelamento do solo rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Contratos administrativos: alterações em decorrência da extinção da CPMF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Adoção por pares homossexuais no Brasil. Impossibilidade na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código Civil e da Constituição Federal. 2010.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Vídeoconferência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A licitude do protesto extrajudicial de cheque prescrito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A análise da constitucionalidade do tiro de destruição: soberania x dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A litigância de má-fé do reclamante na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A coisa julgada inconstitucional em matéria tributário: a situação do contribuinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Anteprojeto de lei que altera os textos dos artigos 1829 e 1832 do Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Do reconhecimento da união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O reconhecimento do filho adotivo no direito brasileiro antes do Código de 2002 com a consequente inclusão no direito de herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil do notário e do registrador à luz da Lei n 8.935/94. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Paternidade socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Regulamentação sobre aquisição de terras por estrangeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Dos atos de concentração entre instituições financeiras no período pós crise mundial e a permissividade da Lei n 11.908/09 no desdobramento de possíveis afetações de concorrência no mercado bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A contribuição social sobre o lucro líquido e a imunidade instituída pela EC n 33/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos causados ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A atuação do Conselho Nacional de Justiça na garantia da razoável duração e regularidade da prisão provisória, sob a ótica do Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O direito dos assistidos pelos Núcleos de Prática Jurídica ao prazo em dobro e à intimação pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A atividade tributária como instrumento de preservação do maio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Alteração Contratual pelo Poder Judiciário - Limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Pregão eletrônico: princípios a serem respeitados e vantagens para a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A concessão do sursis processual - direito subjetivo do acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Medida provisória no estado membro e no município - princípio da similaridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Artigo 28 da Lei 11.343 de 2006 p Despenalizando ou descriminalizando?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direitos sucessórios na união estável à luz da Constituição Federal e o Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Reflexos da união estável na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Ações afirmativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Anatocismo nos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A cobrança de dívidas à luz dos artigos 42 e 71 do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O momento processual para a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A vida pregressa do candidato e o reflexo na elegibilidade, inelegibilidade e na cassação do mandato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Sociedades cooperativas: disposições acerca do tratamento legislativo (Código Civil de 2002 e Lei 5.764) às sociedades cooperativas, com enfoque na Constituição Federal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A concentração empresarial e a análise antitruste. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Da incidência do Direito do Consumidor nos contratos do sistema financeiro da habilitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Do dever de indenizar nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A necessidade de uma justiça agrária na resolução dos conflitos agrários no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Desapropriação confiscatória de imóvel rural para fins de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Concubinato e a ausência legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O dublador e o autoral, uma abordagem crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A seguridade social no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A assistência social prestada ao idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Justiça e inclusão digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A repercução geral no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O papel das ouvidorias públicas na defesa dos direitos do consumidor dentro do contexto das agencias reguladoras, estudo sobre a ouvidoria da Anatel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A desapropriação entre o dano moral pela inclusão indevida de nome em serviço de proteção ao crédito e a respectiva indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direito Real - Propriedade Imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Condomínio edilício - protesto e a negativação de condomínio inadimplente no sistema de proteção ao crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A interrelação do estado na atividade econômica, a regulação e seus efeitos sociológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Alimentos gravídicos e a Lei 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental. 2009 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A falta de unificação das decisões das turmas recursais dos juizados especiais cíveis e a regurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. (In)Segurança Jurídica na Tributação das Operações de Arrendamento Mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O acesso às vias recursais em matéria previdenciária e a burocracia na busca de um Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A aplicação dos princípios constitucionais no que tangeia celeridade e efetividade processual na penhora online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Defesa do consumidor no âmbito penal. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A repercussão geral no sistema recursal brasileiro: um estudo comparativo com o direito norte americano. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Antropização do meio ambiente. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil do transportador aéreo em razão da crise aeroportuária. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A mediação como método de prevenção e resolução de conflitos. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O financeiamento estudantil - FIES e o Superendividamento. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A flexibilização dos efeitos do resultado do exame de DNA na ação negatória de paternidade ajuizada em função de uma adoção simulada (adoção à brasileira). 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Natureza Jurídica da Perda de Uma Chance. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Do direito do filho de obter reparação, por danos morais, do pai por abandono afetivo. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. As sociedades cooperativas informais e seus aspectos jurídicos. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direito à filiação. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Biocombustível e o direito ambiental. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador em face de dívida contraída em relação locatícia. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Consumidor e o arrependimento nos contratos bancários efetuados por "telemarketing". 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A sucessão do cônjuge sob o regime parcial de bens - questão controvertida. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Responsabilidade civil por infração por princípios contratuais: o caso dos contratos de distribuição. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Preposto. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Institutos aplicáveis para regularização de ocupação irregular por particulares em terras públicas do DF. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica em matéria ambiental e sia efetividade para a recuperação no meio ambiente. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Superendibidamento: a face negativa do crédito. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A efetividade do agravo regimental e o excesso de vias recursais no processo civil brasileiro. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Intervenção do Ministério Público em Ação de Desapropriação de Imóvel Urbano Privado sob a Ótica do Interesse Público. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Aplicabilidade das penas pedagógicas nos crimes ambientais. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direito autoral. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A informatização do processo judicial brasileiro. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Responsabilidade civil dos planos de saúde nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor às entidades fechadas de previdência complementar. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Dano moral à pessoa jurídica. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Coisa julgada nas ações coletivas. O sistema de extensão subjetiva "secundum eventum litis". 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A eficácia do sistema nacional de unidades de conservação da natureza (Lei n 9.985/2000) para a preservação do cerrado: o caso do Distrito Federal. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Processo eletrônico. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2008 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O recurso de agravo sob o enfoque da Lei n 11.187, de 19/10/2005. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A efetividade da responsabilidade do agente poluidor pelos danos causados ao ecossistema da Baía de Guanabara, em razão do vazamento de óleo acontecido em 18 de janeiro de 2000. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Contratos bancários de alienação fiduciária de veículos. A nova realidade com a aplicação do código de defesa do consumidor e o fim do instituto da prisão civil ao considerado depositário infiel. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Mediação, um método de juris construção. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Educação ambiental para um futuro sustentável. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Procon como órgão executivo nacional na defesa do consumidor. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Responsabilidade civil médica no tocante à cirurgia plástica. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Desafio do direito ambiental diante da problemática da poluição atmosférica. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A exigibilidade do prequestionamento para admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil dos transportes aéreos e o Código de Defesa do Consumidor. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O processo eletrônico nos juizados especiais civis como fator de simplificação processual para o acesso e efetividade da justiça. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Aplicação do caso fortuito e da força maior como causa de exclusão da responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Cabimento e legitimidade do mandado de segurança repressivo. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A eficácia da legislação brasileira em relação ao combate à biopirataria. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Arbitragem nas relações de consumo. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A controvérsia da prova do cartel. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Querela Nullitatis Insanabilis: solução contra a coisa julgada inválida. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Cabimento e legitimidade do mandado de segurança repressivo em face de um conceito residual e de pressupostos legais restritivos. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A abordagem nas relações de consumo. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A interceptação telefônica como prova emprestada no processo administrativo que apura o crime de cartel. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Alterações no agravo. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Versarás sobre o derramamento de óleo in natura provocado pela Petrobrás nas águas da Baía da Guanabara no ano de 2000. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A aplicabilidade da legislação antiduping nas relações comerciais entre Brasil e China: o caso dos altos falantes e ferros elétricos. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Guarda compartilhada. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O advogado e a prova pericial nos processos de execução de contratos bancários e ações revisionais. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade no Recoll. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A celeridade em detrimento da segurança jurídica no procedimento de divórcio e separação na Lei 11.411. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Tutela cautelar nas falências. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O reconhecimento da união estável nas relações homoafetivas. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Os juros e as relações bancárias sob a ótica consumerista. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Responsabilidade do Estado quanto aos danos ambientais pela falta do exercício do poder fiscalizatório. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Efeitos modificativos dos embargos de declaração no processo civil. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A repercussão geral da questão constitucional como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O direito digital e a validade jurídica. 2007 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Acesso à justiça e efetividade do processo. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil por dano ambiental e suas modalidades de reparação. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A atual situação fundiária do Distrito Federal em face do ordenamento jurídico vigente. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Legitimação ativa do Ministério Público para propositura da ação civil pública em defesa de interesses individuais homogêneos consumeristas. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Competências Constitucionais sobre o manejo de resíduos sólidos urbanos e a prestação pelo município. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Efeitos jurídicos da união estável. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Admissão do Ecame Pericial de DNA como Documento Novo na Ação Rescisória. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Guarda compartilhada: benefícios e prejuízos advindos da guarda compartilhada. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O dever jurídico do estado brasileiro tutelado a pessoa portadora de neoplasia malígna. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Os requisitos necessários para a admissibilidade dos embargos infringentes à luz da Lei n 10.352/2001, e a possibilidade de sua interposição contra acórdãos terminativos. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A impugnação da decisão que recebe retido o recurso especial. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Constitucionalidade da prisão civil no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A guarda compartilhada no Brasil é uma realidade?. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Medidas de urgência: minúcias e distinções. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A legitimidade ativa das microempresas e empresas de pequeno porte nos juizados especiais. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O princípio federativo e a intervenção federal no âmbito do sistema único de saúde. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Medidas provisórias: possibilidades de alterações. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Comissões ultimadas. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Área mínima da pequena propriedade rural: uma proposta de delimitação. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direitos e garantias à saúde. Assistência hospitalar pública. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A penhora dos bens que guarnecem a residência nos juizados especiais cíveis do Distrito Federal. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Erros Judiciários. 2006 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Função social da propriedade como óbice a extinção dos loteamentos irregulares no Distrito Federal. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. de Miranda Chaves.Outorga de direito de uso dos recursos hídricos. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A reparação do dano ambiental pelo Estado e o princípio da responsabilidade. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Alves.Responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A inconstitucionalidade do procedimento de expropriação por plantio de substâncias psicotrópicas à vista dos princípios da intranscendência e da inocência (art. 5 XLV, LVII) da Constituição Federal. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Propriedade dos bens vinculados a concessões extintas - o caso das pequenas centrais hidrelétricas. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O habeaas corpus e a transgressão disciplinar militar. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O dano moral no direito autoral. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A constitucionalidade do 2 do art. 3 do código de defesa do consumidor. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Guarda compartilhada: uma nova maneira de criar os filhos, quando da separação conjugal. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A inadimplência por parte do devedor no contrato de leasing permite a retenção do bem pela instituição financeira. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Desenvolvimento sustentável e as reservas extrativistas no Brasil. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. de Almeida Filho.Defensoria pública/centro de assistência judiciária do Distrito Federal (CAJUR/DF): forma de acesso à justiça e as dificuldades em sua implementação. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Veloso.Os contratos de previdência complementar e a Resolução 3.121/03 do Conselho Monetário Nacional - limites de aplicação face o equilíbrio atuarial das entidades fechadas de previdência complementar. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O instituto da compensação ambiental. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Eficácia das permissões negociáveis do protocolo de Kyoto. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. S. Salgado.O valor econômico da água. Possibilidade jurídica de um mercado de água no Brasil. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A união estável como entidade familiar na ótica do novo código civil. É necessário casar?. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor ao ato cooperativo, no âmbito do cooperativismo de crédito. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Novas construções frente às controvérsias da prisão civil do devedor fiduciante. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Crescimento urbano desordenado de Brasília - Distrito Federal ante o estudo prévio de impacto ambiental. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Conflito de competência entre o conselho administrativo de defesa econômica e o banco central do Brasil. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Especialização do poder judiciário nos conflitos agrários. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O direito de penhora do bem de família nos contratos locatícios à luz da Constituição da República. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: a questão da prévia e justa indenização. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Análise da aquisição de boa-fé na fraude à execução. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Desrespeito ao direito autoral na internet: violação de obras protegidas na rede. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Guarda compartilhada e sua aplicabilidade no meio social. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. dos Santos.A antecipação de tutela e sua relação com os direitos fundamentais. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Destrancamento do recurso especial retido. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Os transgênicos e o princípio da precaução na nova Lei de Giosegurança. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A eficácia das legislação ambiental contra o desmatamento da floresta amazônica. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Registro de domínio da internet no direito brasileiro. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A natureza jurídica do recurso de revisão no processo do Tribunal de Contas da União. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Guarda compartilhada: priorizando o interesse do menor. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Aplicabilidade e eficácia do código de defesa do consumidor aos contratos eletrônicos. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Adoção por casais homossexuais. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Leal.A (in)validade jurídica da assinatura digital certificada pela infra-estrutura de chaves públicas brasileira na iniciativa popular de Lei. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Intervenção de terceiros no procedimento monitório. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A legitimidade do uso da força policial. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A terceirização no serviço público via cooperativas de trabalho: ilicitude e legalidade. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O abuso do direito de defesa no processo administrativo disciplinar regido pela Lei n 8.112/90. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Responsabilidade civil de erro médico. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Trabalho infantil doméstico: os desafios da fiscalização. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Investigação de paternidade e DNA. 2005 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A responsabilidade civil no transporte aéreo em razão do overbooking. 2004 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Federalismo e Guerra Fiscal. 2004 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A imunidade Tributária das entidades fechadas de Previdência Privada (Fundos de Pensão). 2004 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Controle Jurisdicional do Mérito Administrativo. 2004 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A substituição tributária no ICMS. 2004 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem - Poder de Polícia. 2004 - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A Função Social da Propriedade: Direito à Reforma Agrária X Direito ao Meio Ambiente Equilibrado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Cheque Pós-Datado: Direito do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O Seguro de Automóveis e a Fraude Praticada pelo Segurado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A Republicização do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Direito Educacional, uma Visão Centralizada da Qualkidade de Ensino Superior Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Abordagem do Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Exercício de Cidadania Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O Desenvolvimento Sustentável como Diretriz da Atividade Econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. A Problemática da Tempestividade na Apresentação de Atos de Concentração Econômico aos Órgãos Antitruste Brasileiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Gênese no Direito Econômico Supranacional, o Caso ALCA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. O caráter do desconto concedido para pagamento antecipado de mensalidade escolar, sob a ótica do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ASSUMPÇÃO, B. G.. Conflito de competência CADE x BACEM. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

O ATO COOPERATIVO PRATICADO PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Cooperativo) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Alienação parental no contexto da violência doméstica: os dois lados da moeda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A guarda do sábado aos sabatistas à luz da legislação brasileira: uma análise desafiadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A prorrogação da licença maternidade para mães de filhos prematuros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Aplicação das medidas atípicas, nas obrigações pecuniárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Do advento da lei geral de proteção de dados e o trato aos dados pessoais: análise da responsabilidade jurídica diante do vazamento de dados e/ou ocorrência de profiling durante o tratamento de dados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação do Instituto da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Uma análise do elemento subjetivo no homicídio cometido na prática de competição automobilística não autorizada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Agências reguladoras: Ingerência política e a relativização da independência das agências reguladoras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Estupro virtual: uma tipificação necessária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Feminicídio: enfrentamento à violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A garantia da ordem pública enquanto pressuposto da prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Estupro de vulnerável: as políticas públicas e a responsabilidade do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

a (in)validade da aplicação da medida de internação compulsória para retirada generalizada de usuários de drogas de ambientes urbanos como a cracolancia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Execução provisória da sentença penal condenatória em segunda instância na análise temática do uso dos recursos penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Criação de juizados especiais de família como instrumento de celeridade e economicidade e jurisdicionados a justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O depósito recursal em ordinatório e recurso de revista na justiça do trabalho à luz da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Uma análise sobre a (des)proteção civil da pessoa com deficiência intelectual à luz da Lei 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob o vies do resguardo dos direitos individuais como laicidade, proteção feminina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Análise da constitucionalidade da participação de agentes privados na lavra de minério nucleares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos: a aplicação da teoria da imprevisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Validade da cláusula contratual de coparticipação do segurado no custeio de tratamento psiquiátrico após o trigésimo dia de internação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Divergência da democracia brasileira e o voto obrigatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Prisão preventiva como antecipação de pena e o excesso de prazo na formação de culpa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Fixação da indenização tarifada nos casos de extravio de bagagens em voo internacional: cláusula abusiva?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O direito de greve do servidor público e a omissão do poder legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Análise das políticas públicas brasileiras de combate ao tráfico de mulheres na Argentina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Transparência das contas públicas como instrumento para inibir a corrupção: análise da Lei Complementar 131 de 2009; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A convenção n 87 da Organização Internacional do Trabalho e a diferenciação entre unicidade e pluralismo sindical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Efeito extensivo da ação regressiva previdenciária oriunda da Lei 8; 213/91 em um contexto de violência doméstica: análise da viabilidade e da possibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Sindicância de vida pregressa e investigação social para certames da magistratura no Distrito Federal: uma análise do direito ao esquecimento, do prazo depurador dos maus antecedentes para o possível ingresso de candidato na judicatura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Aspectos legais do furto qualificado por rompimento de obstáculos e a necessidade de perícia para comprovação da qualificadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O impacto da falta de estrutura adequada ao regime prisional semiaberto no Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Os crimes passionais sobre a influência da qualificadora de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Análise dos benefícios da adoção de medidas cautelares previstas na Lei 12; 403/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Estrupo de vulnerável: estado de vulnerabilidade recíproca; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito de inerência ao fundo de comércio diante do contrato de locação não residencial oriundo da Lei n 8; 245/1991; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A utilização de material criopreservado em inseminação artificial homóloha post mortem e sua implicação jurídica no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Políticas públicas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao tratamento da obesidade mórbida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Judicialização da saúde: a intervenção do poder judiciário nas questões de saúde e na análise dos fundamentos do Supremo Tribunal Federal nas ações relacionadas à saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A possibilidade de realização da reprodução assistida homóloga póstuma sem a autorização do cônjuge ou companheiro falecido: uma análise do ordenamento jurídico pátrio com foco no biodireito e na resolução do conselho federal de medicina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Possibilidade de criminalização da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A teoria da responsabilidade civil do juiz a partir do pensamento filosófico de Aristóteles até o código de processo civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A desconsideração da personalidade jurídica inversa no Direito Societário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Os contratos agrários e a função social da propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A inexistência de parâmetros legais definidos acerca do quantitativo para provimento de cargos em comissão e o princípio do concurso público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A licitude do protesto extrajudicial de cheque prescrito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Vídeoconferência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O parcelamento do solo rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Desapropriação Confiscatória de Imóvel Rural para fins de Reforma Agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O dublador e o Direito Autoral: uma abordagem crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A Assistência Social Prestada ao Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Alimentos Gravídicos e a Lei n 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Defesa do Consumidor no âmbito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A Repercussão Geral no Sitema Recursal Brasileiro: um estudo comparativo com o Direito Norte Americano; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O Financiamento Estudantil - FIES e o Superendividamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo em razão da crise aeroportuária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

As Sociedades Cooperativas Informais e seus aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Superendividamento: a face negativa do crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde nas Cirurgias Plásticas Estéticas e Reparadoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Antropização do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A mediação como método de prevenção e resolução de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A flexibilidade dos efeitos do resultado do exame de DNA na ação negatória de paternidade ajuizada em função de uma adoção simulada (adoção à brasileira); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Natureza Jurídica da Perda de Uma Chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Do direito do filho de obter reparação, por danos morais, do pai por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito à Filiação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Biocombustível e o Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em face de dívida contraída em relação locatícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Consumidor e o arrependimento nos contratos bancários efetuados por "telemarketing"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A sucessão do cônjuge sob o regime parcial de bens - questão controvertida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade civil por infração por princípios contratuais: o caso dos contratos de distribuição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A legalidade da investigação criminal pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A liminar no mandado de segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O dano ambiental e o dever de reparação do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A origem da família monoparental: a família monoparental é fruto da modificação ou redefinição do conceito de família?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O tráfico de animais silvestres em face da degradação da fauna brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O tráfico de animais silvestres em face da degradação da fauna brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Guarda compartilhada: a melhor opção social para os filhos?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A responsabilidade civil da sociedade de capitalização na comercialização de seus títulos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Litisconsórcio ativo necessário e o Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional (art; 5, inciso XXV da CF/88); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Função Social de posse sobre imóveis rurais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Aplicação e eficácia da medida sócio-educativa da internação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade civil pela inclusão indevida de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A assistência jurídica no âmbito dos juizados especiais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A abusividade da Cláusula contratual que autoriza o desconto direto em conta corrente de parcelas referentes a empréstimos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A transfusão de sangue e a responsabilidade civil do médico na perspectiva dos Direitos Fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Competência processual penal nos crimes contra a fauna silvestre; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Liberalismo brasiliensis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Recurso Extraordinário em Matéria Civel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Evolução, Críticas e Perspectivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Cooperativas de Crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Possessória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Prisão Civil em Alienação Fiduciária em Garantia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O cartel de crise perante o Direito Concorrencial no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Dano moral decorrente da relação do plano de saúde com o consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O princípio do devido processo legal democrático; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Atuação de entidades governamentais e não governamentais em prol dos mananciais no DF; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A evolução no tratamento diferenciado às microempresas de pequeno porte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Common Law x Civil Law é o efeito vinculante nas decisões judiciais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Antecipação da tutela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A autoexecutividade da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A teoria da imprevisão no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

PREGÃO, sua viabilidade na licitação de bens e serviços de informática; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Guerra Fiscal na Federação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Guarda compartilhada: uma visão sócio-jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade pessoal dos agentes públicos por danos causados aos contribuintes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Celebração de contratos na internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Danos morais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Patrimônio genético e biopirataria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Decadência x Prescrição: efeitos práticos finais para o trabalhador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Intervenção Federal para prover a execução de precatório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Constitucionalidade e inconstitucionalidade das emendas à Constituição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Competência fiscalizadora do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Banco Central do Brasil sobre Instituição Bancária Pertencente à Administração Indireta do Distrito Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O factoring como sustentador econômico das micro, pequena e média empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Os direitos do participante de grupos de consórcio em face da liquidação estrajudicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Condição Excepcional às Restrições Decorrentes da Antecipação da Tutela nas Execuções Judiciais em Face da Fazenda Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Cooperativa de Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Recurso Extraordinário em Matéria Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

União Estável Entre Pessoas de Sexo Diferentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade Objetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A prisão Civil na Alienação Fiduciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Registro Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Recurso Especial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Trabalho infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A função social da propriedade rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Competência para apurar e punir crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade Civil do médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Processos administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Valoração do dano moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Efetividade do preconceito judicial na justiça federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: evolução, críticas e perspectivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Cooperativas de Crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Execução dos bens do sócio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A incidência do ISS nos Atos Praticados pelas Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade Civil em Casos de Abuso da Liberdade de Imprensa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A Eficácia da Limitação Constitucional dos Juros Reais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

As Interfacer entre o Direito de Propriedade, Direito de Vizinhança e e Direito de Tapagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito do Consumidor e as Relações de Consumo na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito Autoral na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Violação do Direito Autoral na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito e Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Serviços de Proteção ao Crédito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O Processo Legislativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A Republicização do Estado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito Educacional, uma visão centralizada na qualidade do ensino superior brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Violação do Direito Autoral na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O agravo de instrumento em sede de recurso especial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Responsabilidade Civil em casos de abuso da liberdade de imprensa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Ação Civil Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Homossexualidade: direito ou defeito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Medida provisória em face da coisa julgada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Casamento X União Estável - Juridicamente, ainda vale a pena casar?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direitos autorais na internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Direito Autoral na internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Serviços de Proteção ao Crédito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A possibilidade de inadimplência no SERASA o cliente de telecomunicações; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Adoção de Nascituro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Investigação de Paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Violação da alínea "a" do art; 105, III da CF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A eficácia da limitação constitucional dos juros reais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

As interfaces entre o Direito de Propriedade, Direito de Vizinhança e Direito de Tapagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Tutela antecipada em ação rescisória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A eficácia do juizado especial no Processo Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Águas Subterrâneas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A função social da propriedade: Direito à reforma agrária x Direito ao meio ambiente equilibrado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Das provas ilícitas frente a Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Cheque pós-datado direito do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Os crimes militares impróprios e a Lei 9; 999/95; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O seguro de automóveis e a fraude praticada pelo segurado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Abordagem do estudo de impacto ambiental como instrumento de exercício de cidadania ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Trabalhador menor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Conflito de Competência CADE X BACEN; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

O Caráter do Desconto Concedido para Pagamento Antecipado de Mensalidade Escolar, sob a Ótica do CDC; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

A Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Luz da CF/88; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Gênese no Direito Econômico Supranacional O Caso da ALCA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;

Recurso de Revista; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Bruno Gomes de Assumpção;