Elizabeth Oliveira

Possui graduação em Direito e atuação como advogada desde o ano 2000. MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência, com ênfase em Direito Regulatório pela FGV-RJ. Pós-graduada em Direito do Saneamento pelo IDP-DF. Professora e Orientadora da Pós-Graduação on-line de Direito do Saneamento do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. Atuação na elaboração de leis estaduais, federais e normas de regulação e regulamentação aprovadas, com destaque para a Lei Federal n 11.445/2007. Atuou em processos relevantes no Supremo Tribunal Federal, como a definição da competência para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico e a não incidência de ICMS sobre a água. Atuou por 8 anos como responsável pelo setor jurídico da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. Atuou como Jornalista enquanto Colunista da Revista SANEAR. Atuou no Congresso Nacional como advogada de liderança partidária e Consultora Técnica. Atuou como Coordenadora Geral do jurídico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, com 7 anos de empresa. Foi responsável pela implantação do setor de regulação da CEDAE. Implantou o Setor de Regulação, Concessões e Métodos da CAEMA. Foi Diretora ASG da Agência Executiva Metropolitana. Associada ao Escritório ASSIS PASSOS. Atuação nos seguintes temas: carreiras - direito e saneamento básico, regulação, regulação de serviços públicos. subsídios, tarifas, serviços públicos, saneamento básico, métropole, metropolização, regiões metropolitanas, planos de saneamento básico.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Saneamento

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A INEXISTÊNCIA DE ADEQUADO ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL DO SANEAMENTO E OS DÉFICITS DO SETOR NO BRASIL
Orientador: Rodrigo Pereira de Mello e Davi de Araujo Telles

Especialização em MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: Sem exigência
Orientador: Sem exigência

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Título: sem monografia

Formação complementar

2012 - 2012

Oficina sobre Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO INTERNACIONAL EM COACHING. (Carga horária: 80h). , SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE COACHING, SLAC, Brasil.

2011 - 2011

HIPNOSE. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA HUMANA, INEXH, Brasil.

2011 - 2011

PRACTITIONER EM PNL. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO NACIONAL DE EXCELÊNCIA HUMANA, INEXH, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em DIREITO DO SANEAMENTO. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Curso "Regulação: Teoria e Prática". (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

REGULAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 40h). , PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTIT. P/ GESTÃO EM REGULAÇÃO, PRO-REG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em CURSO AVANÇADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2004 - 2004

DIREITO DAS ÁGUAS NO BRASIL. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2004 - 2004

II FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. (Carga horária: 29h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, IBDPE, Brasil.

2004 - 2004

Legislação Ambiental. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2001 - 2002

MBA em MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência. (Carga Horária: 396h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em CURSO REGULAR PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS. (Carga horária: 420h). , CURSO GLIOCHE, GLIOCHE, Brasil.

1999 - 1999

MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 32h). , CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.

1996 - 1996

WINDOWS, WORD, EXCELL, ACESS. , FAST ACTION COMÉRCIO SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, MR. BYTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO SANEAMENTO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MEIO AMBIENTE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: REGULAÇÃO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSUMIDOR.

Organização de eventos

GÓES, E. C. O. . A Sustentabilidade na Gestão do Saneamento. 2011. (Congresso).

GÓES, E. C. O. . Serviços Públicos de Saneamento nas Regiões Metropolitanas. 2009. (Congresso).

CNRH ; GÓES, E. C. O. . Pacto Federativo e a Convergência da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. 2005. (Outro).

GÓES, E. C. O. . Seminário Problemas Sócio-econômicos de Abastecimento de Água nas Grandes Metrópoles. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Seminários Preparatórios da II Conferência Metropolitana.Saneamento Básico - Função Pública de Interesse Comum. 2024. (Seminário).

II Jornada Jurídica da FSL.A História do Saneamento Básico no Brasil. 2023. (Seminário).

Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis.A Reciclagem como instrumento de valorização dos catadores de materiais recicláveis. 2023. (Seminário).

OFICINAS TEMÁTICAS CAO MEIO AMBIENTE.SANEAMENTO BÁSICO. 2023. (Oficina).

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.SANEAMENTO BÁSICO: PLANOS MUNICIPAIS. 2023. (Seminário).

Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. Encontro Técnico AESABESP. 2022. (Congresso).

Museu da Água. Parceria Instituto Mulheres do Saneamento e Museu da Água. 2022. (Feira).

Governança Metropolitana na América Latina.IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES E SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO-METROPOLITANO DA RMGSL. 2019. (Seminário).

Seminário Nacional AESBE 30 anos. 2015. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UnB.Crise da Infraestrutura: Direito e Regulação Saneamento Básico. 2015. (Seminário).

Assembleia Nacional da ASSEMAE. ACÓRDÃO DO STF SOBRE A TITULARIDADE DO SANEAMENTO NAS REGIÕES METROPOLITANAS, MICRORREGIÕES E AGLOMERAÇÕES URBANAS ? ADI 1842/RJ. 2014. (Congresso).

Fórum Horizontes do Saneamento. 2014. (Outra).

Seminário Terceirização sem Fraude à C.L.T.. 2014. (Seminário).

Panorama da regulação dos serviços no Brasil e os desafios para o modelagem das agências e desempenho das funções.Panorama da regulação dos serviços no Brasil e os desafios para o modelagem das agências e desempenho das funções. 2013. (Seminário).

II Seminário Fiesp de Saneamento Básico.A Questão da Titularidade nas Regiões Metropolitanas. 2012. (Seminário).

II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A LEI 11.445/2007 E O DECRETO.A LEI 11.445/2007 E O DECRETO. 2011. (Seminário).

4ª Conferência de Saneamento.A Criação das Agências Reguladoras. 2010. (Seminário).

II Congresso de Carreiras Jurídicas do Estado. Os impactos da nova legislação de diretrizes para o saneamento. 2010. (Congresso).

O Cenário do Saneamento após o Decreto n 7.217 de 2010.O Cenário do Saneamento após o Decreto n 7.217 de 2010. 2010. (Seminário).

O Cenário do Saneamento após o Decreto n 7.217 de 2010.2ª Edição - O Cenário do Saneamento após o Decreto n 7.217 de 2010. 2010. (Seminário).

Regulação no Setor de Saneamento. Definição do papel das agências reguladoras. 2010. (Congresso).

V Encontro de Auditoria das Empresas de Saneamento.Cenário Normativo do Setor de Saneamento. 2010. (Encontro).

Conasa Brasil. Aesbe. 2009. (Congresso).

Criação de Agências Reguladoras e o Desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico.Agências Reguladoras e o Desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico. 2009. (Outra).

SANEAMENTO.SANEAMENTO. 2009. (Seminário).

1 Seminário Nacional - Marco Regulatório do Setor de Saneamemento. 2007. (Seminário).

Saneamento Básico: Experiência Internacional e Avaliação de Proposta para o Brasil. 2006. (Seminário).

TECHFORUM UNISYS. 2005. (Encontro).

Conferência Internacional de Auditoria Ambiental. 2004. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2004. (Outra).

Parcerias Público-Privadas PPP. 2004. (Oficina).

Saneamento básico: o modelo de concessões como alternativa para o setor. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional sobre o anteprojeto de lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental número 04. 2004. (Seminário).

IV GAMAJUR. 1998. (Seminário).

Orientou

Daniel de Souza Lyra

Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: Concretização de direitos fundamentais; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Saneamento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Produções bibliográficas

ARANHA, M. I. ; LIMA, João ; LIRA, Lira ; QUELHO, R. T. M. ; NUNES, A. R. P. ; GÓES, E. C. O. . Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações. 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2012. v. 1.
Oliveira, Elizabeth. ; BRANDAO, L. C. A. F. R. ; CARVALHO, M. T. . ADEQUAÇÕES E SOLUÇÕES NO FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO-METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS. In: : Marco Aurélio Costa ... [et al.]. (Org.). Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Ipea, 2021, v. 5, p. 427-446.
GÓES, E. C. O. . Bom senso do Supremo prevalece em meio às disputas políticas. Revista Sanear, Brasil, p. 20 - 21, 29 jan. 2014.
GÓES, E. C. O. . Aesbe pleiteia o ingresso em processo para discutir o monopólio dos correios. Sanear - a revista do saneamento básico, p. 50 - 51, 01 set. 2012.
GÓES, E. C. O. . A gestão regional como solução para o saneamento nos municípios. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasil, p. 40 - 42, 01 mar. 2012.
GÓES, E. C. O. . O ICMS e a prestação de serviços sobre água canalizada. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 48 - 49, 01 set. 2011.
GÓES, E. C. O. . Quem é o titular dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário: Estado ou Município. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 42 - 43, 01 jun. 2011.
GÓES, E. C. O. . Como compatibilizar lei e decreto. Revista Sanear, Brasília, p. 34 - 36, 01 jun. 2011.
GÓES, E. C. O. . Planos de Saneamento Básico. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 34 - 35, 01 mar. 2011.
GÓES, E. C. O. . Terceirização: onde está o bicho de sete cabeças?. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 21 - 22, 01 dez. 2010.
GÓES, E. C. O. . Para entender os prazos definidos na Lei n 11.445/07. Sanear - a revista do saneamento básico, Revista Sanear, p. 39 - 41, 01 set. 2010.
GÓES, E. C. O. . A Regulamentação da Lei 11.445/2007. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 25 - 26, 01 ago. 2010.
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GÓES, E. C. O. . La evolución del agua en la Constitución Brasilea. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 45 - 46, 01 mar. 2010.
GÓES, E. C. O. . Retomada de serviço público. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 50 - 52, 01 nov. 2009.
GÓES, E. C. O. . Regulação ou Regulamentação. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 42 - 43, 01 set. 2009.
GÓES, E. C. O. . O Federalismo e a Titularidade dos Serviços de Saneamento. Sanear - a revista do saneamento básico, Brasília, p. 20 - 20, 01 ago. 2008.
Samantha Maia ; GÓES, E. C. O. . Setor de saneamento ignora dúvidas na legislação e acelera investimentos. Valor Econômico, Brasil, 21 jul. 2008.
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GÓES, E. C. O. . Panorama da regulação no Brasil e os desafios para o desempenho das funções estabelecidas pela lei 11.445. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GÓES, E. C. O. . A Questão da Titularidade nas Regiões Metropolitanas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GÓES, E. C. O. . A Urgência da Desoneração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GÓES, E. C. O. . Regulamentação e Viabilização da Prestação de Serviços Regionalizados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ENGIE, T. ; Oliveira, Elizabeth. . Revisão de PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO LUÍS/MA. 2021.

Oliveira, Elizabeth. . Seminários Metropolitanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Elizabeth. . DA TARDE. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Elizabeth. . Seminários Metropolitanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. ; Oliveira, Elizabeth. . ABRAM ALAS PARA O CARNAVAL SUSTENTÁVEL. 2023.

Oliveira, Elizabeth. . RECICLA SIÔ. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Elizabeth. . Reciclagem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Elizabeth. . VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Oliveira, Elizabeth. . MULHERES NA POLÍTICA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Oliveira, Elizabeth. . WORKSHOP: SANEAMENTO BÁSICO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITOA, RAFAEL ; GÓES, E. C. O. . Mesa Redonda discute privatização no sistema de água e esgoto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GÓES, E. C. O. . Eis a Questão. 2014.

GÓES, E. C. O. . Jornal da Justiça 1ª Edição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GÓES, E. C. O. . A Questão da Titularidade Compartilhada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GÓES, E. C. O. . Decisão do STF sobre a gestão do saneamento gera dúvidas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GÓES, E. C. O. . Tribunais julgarão cobrança de ICMS na conta de água. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GÓES, E. C. O. . Carreiras - Direito e Saneamento Básico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira, Elizabeth. . SANEAMENTO BÁSICO: POLÍTICA E PLANOS MUNICIPAIS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANDAO, L. C. A. F. R. ; CARVALHO, M. T. ; Oliveira, Elizabeth. . O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS. 2021. (Relatório de pesquisa).

GÓES, E. C. O. ; SANTOS, L. H. . Código de Meio Ambiente da Cedae. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Código de Meio Ambiente).

Histórico profissional

Endereço profissional

AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA. , Rua dos Guajurus, Calhau, 65071255 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 991881804

Experiência profissional

2007 - 2015

Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica Chefe, Carga horária: 40

2007 - 2015

Revista Sanear

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: JORNALISTA/COLUNISTA, Carga horária: 5

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Prof. Pós-Graduação Direito do Saneamento

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito do Saneamento

2001 - 2007

Companhia Estadual de Aguas e Esgotos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Presidência, Carga horária: 40

2007 - 2009

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40

2001 - 2002

Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2012 - 2015

Associação de Apoio à Pesquisa - UnB

Vínculo: Membro do Getel, Enquadramento Funcional: membro do grupo de pesquisa Getel

2015 - 2016

Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Regulação, Concessões e Métodos, Carga horária: 40

2017 - 2024

Agência Executiva Metropolitana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA ASG, Carga horária: 30

2017 - 2017

Secretaria de Estado Das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ESPECIAL, Carga horária: 30

2013 - 2015

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada

2007 - 2015

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional., Carga horária: 30

2020 - Atual

Instituto Mulheres do Saneamento

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 0

2023 - 2023

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PIAUI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 15

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação on-line - aulas gravadas

2023 - Atual

ASSIS PASSOS E ADVOGADOS

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA