Judith Karine Cavalcanti Santos

Artista plástica. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidora da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Foi Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério de Justiça. Foi Coordenadora Geral da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), sob administração da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). É Professora Universitária. Graduada em Direito e especialista em Gestão Pública. Tem experiência de pesquisa na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, gênero, raça e democracia.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Quebrando as correntes invisíveis: uma visão crítica do Trabalho Doméstico no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
José Geraldo de Sousa Júnior.Coorientador: Liana Lewis. Palavras-chave: Trabalho Doméstico; Racismo; gênero; Constituição; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Serviços Domésticos.

Mestrado interrompido em 2007 em Ciência Política

2005 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Racismo Institucional no Sistema de Justiça Brasileiro
Orientador: Michael Zaidan filho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Ano de interrupção: 2007Palavras-chave: Direitos Humanos; Racismo; Sistema de Justiça; Democracia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Gestão Pública

2009 - 2009

Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional
Título: Desenho Institucional, Multiculturalismo e Participação Política
Orientador: Catia Gontijo

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direitos Humanos para Advogad

2004 - 2006

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares
Título: À sombra do Judiciário Brasileiro. Ano de finalização: 2006

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Da Eficácia Horizontal das Normas Anti-racismo
Orientador: Gustavo Ferreira Santos

Formação complementar

2017 -

Curso de Aquarela. , Casa das Artes, CASA DAS ARTES, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Graffiti. (Carga horária: 12h). , Micro - Welton Profeta, MICRO, Brasil.

2017 - 2017

Photoshop e Illustrator aplicados à Estamparia. (Carga horária: 12h). , Mila Petry, MILA PETRY, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Planejamento Estratégico - SDH/PR. (Carga horária: 160h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Liderança Dinâmica no Serviço Público. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

1º Brasília Vocal - Aperfeiçoamento para Cantores. (Carga horária: 32h). , Grupo Laugi, LAUGI, Brasil.

2008 - 2008

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

SANTOS, J. K. C. . Curso de Formação Profissional. 2016. (Outro).

PAULO, C. A. S. ; VALVERDE, D. ; SAMPAIO, T. ; VASCONCELOS, M. ; THEODORO, M. ; PORTO, N. ; ARANTES, D. ; SANTOS, J. K. C. . Seminário Desafios do Trabalho Decente na América Latina e Caribe. 2011. (Congresso).

CASTANHA, Neide ; ROSENO, Renato ; LANDINI, Tatiana ; VAZ, Marlene ; GOREINSTEIN, Fabiana ; MADRINAN, Carmen ; SANTOS, J. K. C. . Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2008. (Congresso).

LINS, A. ; VEIT-WILD, F. ; OSTENDORF, C. ; SILVA, A. C. ; CASTRO, Y. P. ; SCHRODER, P. ; CARVALHO, M. ; PHAF-RHEINBERGER ; PINTO, T. O. ; BRANDÃO, M. C. ; COSTA, V. ; TISCH, R. ; HENCKEL, R. ; SCHKUKALLA, K. ; SANTOS, J. K. C. . Estudos Africanos no Brasil e na Alemanha: levantamentos e Perspectivas. 2007. (Congresso).

WILLIAMS, Kim ; MARAVALHO, A. P. ; SALES, R. ; SANTOS, J. K. C. . Políticas Afirmativas: a Experiência Americana. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Forum Social Mundial - Exposição Coletiva de Ideias. ?Como resistir no mundo de hoje??. 2018. (Exposição).

Aula Magna do Curso de Direito 2012.2.A pesquisa jurídica e extensão: fundamentos enunciais para a formação profissional do advogado. 2012. (Outra).

Aula Magna do Curso de Serviço Social 2012.2.Ética, Redes Sociais e Formação Profissional.. 2012. (Outra).

CineCAL no Museu.Debate de gênero em 'Maria cheia de Graça' (Colômbia/EUA.Direção de Joshua Marston, 2004, 101 minutos). 2012. (Oficina).

XIV Seminário de Psicologia : subjetividade, ética e pólitica e.Gênero, trabalho doméstico e as modulações do capitalismo.. 2012. (Seminário).

VII Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Relações de trabalho nas perspectivas de gênero e raça. 2011. (Oficina).

Fazendo Gênero 9. Participação das trabalhadoras domésticas no cenário político brasileiro. 2010. (Congresso).

GT Direitos de Proteção Previdenciária e de Seguridade Social das Mulheres. Trabalho Doméstico Remunerado. 2010. (Congresso).

XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica y Coloquio Internacional: ?Multiculturalismo, Identidad y Derecho?. Participación de las trabajadoras domésticas en la escena política brasilea. 2010. (Congresso).

Seminário Trabalho em Debate: Crise e Oportunidade. 2009. (Seminário).

V Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Direito ao Trabalho na perspectiva de gênero. 2009. (Outra).

11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular. 2008. (Seminário).

Taller Cooperacion y CoordinacionPolicial en el Mercosur y Chile para el Enfrentamiento a la Trata de Personas. 2008. (Oficina).

Congresso 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Justiça Cinza: Racismo Institucional e Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

Encontro Nacional de Direitos Humanos. Segurança Pública, Justiça e Cidadania. 2007. (Encontro).

Seminário Nacional. Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil.Pelas grades da exclusão: população carcerária como sujeito de direito. 2007. (Seminário).

5 Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas.GT Advogadas/os. 2006. (Seminário).

Delineando políticas públicas para as comunidades quilombolas.A construção do sujeito afrodescendente de direito sujbetivo. 2006. (Seminário).

II Seminário Anual do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.GT Equipe Técnica. 2006. (Seminário).

VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

I Seminário de Ciência Política da UFPE. As Instituições Coercitivas e a Semidemocracia Brasileira..A ineficácia nas normas anti-racismo no Brasil: entrave ao reconhecimento da pessoa e população negras?. 2005. (Seminário).

VIII Encontro de Ciências Sociais.A ineficácia nas normas como entrave ao reconhecimento da população negra. 2005. (Encontro).

Capacitação em Direitos Humanos.Capacitação em Direitos Humanos. 2004. (Oficina).

I Congresso Euro-Americano de Direito e Relações Internacionais. Dos Direitos Humanos frente à Soberania dos países membros e não membros de Convenção Internacional. 2004. (Congresso).

Palestras sobre Racismo. Aspectos jurídico, social e psicológico e a questão racial no jornalismo..Palestras sobre Racismo. Aspectos jurídico, social e psicológico e a questão racial no jornalismo.. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Laíse Rabêlo Cabral

SANTOS, J. K. C.; TOKARSKI, C. P.; MEES, L. A.. Educação jurídica: transdisciplinaridade e vivência social para um novo Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: THAIS SOUZA DE MATOS

SANTOS, J. K. C.; TOKARSKI, C. P.; MEES, L. A.. O reconhecimento das uniões homoafetivas à partir da desconstrução de ideologias e à luz dos direitos humanos e dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vanessa da Silva Ramos

SANTOS, J. K. C.; FIGUEIREDO, K. A.; GALVAO, T. A.. Educação sócioprofissional e promoção da inclusão produtiva para mulheres a partir do ?Com licença, eu vou à luta?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Weslei Silva Parentes

TORELLY, M.; SANTOS, M. F. M. S.;SANTOS, J. K. C.. Os Direitos Políticos da Mulher no Brasil: do Direito ao Voto à Presidência da República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe de Araújo Dourado

SANTOS, M. F. M. S.;SANTOS, J. K. C.; TORELLY, M.. A Constitucionalidade do sistema de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Redson Rodrigo de Souza Silva

SANTOS, J. K. C.; MEDEIROS, A. P. C. de; SOUZA, P. B.. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos numa perspetiva brasileira: ficção jurídica da pós-modernidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Érica Assumpção Laurindo Torres

SANTOS, J. K. C.; COSTA, O. F.; SANTOS, B. R.. Redução da maioridade penal: uma análise dos argumentos que envolvem os projetos de emenda à Constituição no Senado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LUCIANO DA SILVA CRUZ

GIMENES, L.; RAMOS, L. S.;SANTOS, J. K. C.. Aspectos concernentes à ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos no âmbito doméstico e familiar : uma análise jurisprudencial quanto ao tipo de ação penal nos crimes tipificados pelos art. 129, 9, do Código Penal e art. 44 da Lei n 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Valéria Rodrigues Munoz

SANTOS, J. K. C.; TIMM, F.; GIMENES, L.. A homoafetividade sob influência das construções sociais: uma análise crítica à luz dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eulália Sombra

PAULO, C. A. S.;SANTOS, J. K. C.; PUPPIM, J. M. A.; FIGUEIREDO, K. A.. O Assistente Social na defesa do Estatuto da Igualdade Racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hudnéia Carla Sousa Lima

SANTOS, J. K. C.; PAULO, C. A. S.; BERTULIO, D. L. L.. Ação Afirmativa como fundamento da constitucionalidade do Sistema de Cotas no Ensino Superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Bergamaschi Fiorote

SANTOS, J. K. C.; MIRANDA, A. A.; TOKARSKI, C. P.. Uma análise comparativa da sucessão do cônjuge supérstite e do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kathia Alves dos Santos

SANTOS, J. K. C.; SOUZA, P. B.; TOKARSKI, C. P.. Universalismo e regionalismo nos Direitos Humanos: o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Claudia Tamar Coimbra Pereira

SANTOS, J. K. C.; SOUZA, P. B.; TOKARSKI, C. P.. Dignidade da Pessoa Humana: da Grécia Antiga ao valor da pessoa humana à luz da Constituição do Brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Ascenso Reis Ribeiro

SANTOS, J. K. C.; SOUZA, P. B.; TOKARSKI, C. P.. Argumentação jurídica: aspecto conceituais sobre o uso da retórica no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raimunda Elza Viana da Silva

SANTOS, J. K. C.; FIGUEIREDO, K. A.; DUARTE, M. V.. A atuação de assistente social no ALBERCON DF: no contexto das relações de gênero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sérgio Jorge Carvalho de Melo

SANTOS, J. K. C.; SOUZA, A. C. S.. A federalização dos crimes contra Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SANTOS, J. K. C.; BICALHO, N. H.; GARCIA, L. S.; GODOY, P.; SILVA, F. S. E.. Educação popular em direitos humanos: capacitação de atores sociais do DF e GO. 2011. Universidade de Brasília.

PRASERES JR, J. O.; LIMA, E. B.; OLIVEIRA, F.; OLIVEIRA, R.; Grupo Conviver;SANTOS, J. K. C.. Diversidade e convivência: construindo saberes. 2011. Universidade Federal da Bahia.

PRASERES JR, J. O.; LIMA, E. B.; OLIVEIRA, F.; OLIVEIRA, R.; Grupo Conviver;SANTOS, J. K. C.. Diversidade e convivência: no tom da palavra. 2011. Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Laíse Rabêlo Cabral

Educação jurídica: transdisciplinaridade e vivência social para um novo Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Judith Karine Cavalcanti Santos;

THAIS SOUZA DE MATOS

O reconhecimento das uniões homoafetivas à partir da desconstrução de ideologias e à luz dos direitos humanos e dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Judith Karine Cavalcanti Santos;

Vanessa da Silva Ramos

Educação sócioprofissional e promoção da inclusão produtiva para mulheres a partir do ?Com licença, eu vou à luta?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Judith Karine Cavalcanti Santos;

Valéria Rodrigues Munoz

A homoafetividade sob influência das construções sociais: uma análise crítica à luz dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Judith Karine Cavalcanti Santos;

PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO

Ética e Direito na manipulação de genoma humano: os limites da genética de acordo com a Declaração Universal sobre o genoma humano e a bioética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Judith Karine Cavalcanti Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, J. K. C. ; BORGES, A. C. ; VIÉGAS, D.P. ; PONTE, J. R. X. ; CUNHA, L. E. B. ; TEIXEIRA, M. M. G. ; SILVA, R. M. ; SILVA, S. M. . À sombra do Judiciário Brasileiro. In: Luis Emmanuel B. da Cunha. (Org.). Advocacia popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 1ed.Recife: DHI ? GAJOP, 2010, v. 1, p. 1-.

  • Paulo César Carbonari ; José Antônio Moroni ; Pedro Cláudio Cunca Bocayuva ; Jean Pierre Leroy ; Cândida da Costa ; Ciani Sueli das Neves ; Antônio Canuto ; Leandro Gorsdorf ; Mariângela Graciano ; Henrique Kujawa ; SANTOS, J. K. C. . Pelas Grades da Exclusão: população carcerária como sujeito de direito. In: Daniel Rech. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2: diagnósticos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: CERIS/Mauad, 2007, v. 1, p. 571-585.

  • SANTOS, J. K. C. . O Bem Jurídico Atingido nos Atos de Racismo. In: Djumbay. (Org.). Dano Moral nos Atos de Racismo. 1ed.Olinda: Djumbay, 2001, v. 1, p. 135-147.

  • SANTOS, J. K. C. ; CANUT, L. . Direitos Humanos e animais. Constituição & Democracia, Brasília/DF, p. 06 - 07, 01 fev. 2009.

  • PAIXAO, C. ; BLAIR, Paulo ; LOURENÇO FILHO, Ricardo ; DUTRA, Eneida ; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de ; SPRANDEL, M. ; GUIMARÃES, Aline ; LACERDA, Rosane ; FRISSO, Giovanna ; SOUSA, Boaventura de Sousa ; SANTOS, J. K. C. . Correntes Invisíveis: trabalho doméstico e o novo modelo de escravidão. Constituição & Democracia, Brasília/DF, p. 8 - 9, 15 abr. 2008.

  • SANTOS, J. K. C. ; JESUS, M. A. T. . Criminalização dos movimentos de luta por direitos na cidade Estrutural na perspectiva de gênero. In: II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal, 2012, Uberlândia/MG. Anais do II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal, 2012.

  • SANTOS, J. K. C. . Vôo sobre abismos: Política de Reconhecimento em Nancy Fraser, movimentos sociais e efetividade normativa. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • SANTOS, J. K. C. . Sombra do passado: Direito à Memoria das ex-colônias. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

  • SANTOS, J. K. C. . Justiça cinza: racismo institucional e acesso à justiça. In: Congresso 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. (a ser publicado), 2007.

  • SANTOS, J. K. C. . Dos Direitos Humanos frente à Soberania dos países membros e não membros de Convenção Internacional. In: I Congresso Euro-Americano De Direito E Relações Internacionais, 2004, Recife / PE. Anais do I Congresso Euro-Americano De Direito E Relações Internacionais, 2004. v. 1.

  • SANTOS, J. K. C. ; BRAGA, J. F. . Da admissibilidade da antecipação de tutela no âmbito dos Juizados Especiais. Sub-título: Da admissibilidade da antecipação de tutela no âmbito dos Juizados Especiais Federais. In: 6ª Semana de Iniciação Científica da UNICAP, 2004, Recife. 6ª Semana de Iniciação Científica da UNICAP, 2004.

  • SANTOS, J. K. C. ; SANTOS, G. F. ; SILVA, C. V. . Racismo e Constituição: Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Políticas de Ação Afirmativa no Brasil, de 1996 a 2001. Sub-título: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. In: 5ª Semana de Iniciação Científica da UNICAP, 2003, Recife / PE. 5ª Semana de Iniciação Científica da UNICAP, 2003.

  • ARCHILA, E. ; ROSALEZ, R. ; PARK, A. Y. ; SANTOS, J. K. C. ; BEZERRA JUNIOR, C. ; OWEN, J. . New and existing tools: examining national, state and local government approaches in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, J. K. C. . Lucha por reconocimiento: trabajadoras domésticas en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, J. K. C. . Participación de las trabajadoras domésticas en la escena política brasilea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, J. K. C. . Participação das trabalhadoras domésticas no cenário político brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, J. K. C. . Trabalho Doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional. 2010.

GIMENES, L. ; SANTOS, J. K. C. ; TABOAS, I. M. . Programa Academia - TV Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de ; COSTA, A. B. ; GIMENES, L. ; GÓES, H. ; SANTOS, J. K. C. . Globo Universidade - Direito Achado na Rua. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. K. C. ; ARAUJO, H. P. H. . Cenas do Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, J. K. C. . Programa Falando Francamente. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, J. K. C. . Diversidade e Gênero na Universidade. 2011. (Entrevista).

SANTOS, J. K. C. ; JACCOUD, L. ; MEIRA, A.P. . Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Boletim IPEA. V.18. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produto de consultoria).

SANTOS, J. K. C. ; AVELINO, D. ; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de ; COSTA, A. B. ; MIRANDA, A. A. ; PAIXAO, C. ; SILVA, F. S. E. . Série Pensando o Direito - Observatório do Judiciário n 15/2009. 2009. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, J. K. C. . Nota Técnica estabelecendo diretrizes para a análise dos pedidos de transferência de mantença das instituições de ensino superior, fundamentada em pesquisa, estudos e análise da legislação pertinente.. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produto de consultoria).

SANTOS, J. K. C. . Termo de referência para subsidiar elaboração de diretrizes político-pedagógicas para fortalecer a inclusão de portadores de necessidades especiais, fundamentado em estudo sistematizado das normas legais de educação superior específicas para alunos portadores de necessidades especiais.. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produto de consultoria).

SALES, R. ; SANTOS, J. K. C. . Diagnóstico Situacional dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos na Região de Itaíba/PE. 2006. (Relatório de pesquisa).

SPOSATO, Karyna Batista ; MATSUDA, Fernanda Emy ; SANTOS, J. K. C. ; TAVARES, Geovani de Oliveira ; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de ; CARDOSO, Vânia de Mello Valadão ; GOMES, Milton Jordão de Freitas Pinheiro ; VIEIRA, Carolina Luiza Sarkis ; LOPES, Lidiane Moura ; ARRUDA, Rejane Alves de ; ANDRADE, Shirley Silveira ; HARTMANN, Érica de Oliveira . Levantamento Nacional sobre Execução de Penas alternativas. 2004. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, J. K. C. . Concerto de Encerramento do 1 Brasília Vocal. 2013. Interpretação.

SANTOS, J. K. C. . Absolut Diversity. 2019. Ilustração.

SANTOS, J. K. C. . Hora Úmida (poesia). 2012 (Poesia).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2014

    A educação para os Direitos Humanos: uma análise da prática educativa em três escolas públicas do Distrito Federal, Descrição: Por acreditar que a escola, enquanto instituição representante do Estado é reconhecida, consensualmente, como um lugar social privilegiado para o desenvolvimento de estratégias capazes de contribuir a médio e longo prazo para a valorização dos direitos humanos e, consequentemente, para a redução dos altos índices de violação aos direitos humanos no país, propõe-se um estudo cujo objetivo geral é investigar as práticas de ensino e aprendizagem em três escolas públicas do Distrito Federal voltadas para a educação dos direitos humanos. A pesquisa também prevê a realização de ações integradas entre as escolas e a universidade para intensificar as práticas pedagógicas capazes de promover a educação para os direitos humanos. Para investigar o que se propõe será utilizada uma abordagem qualitativa de estudo de caso por meio da aplicação de questionários e entrevistas de grupo focal, bem como utilizando-se dos recursos da observação. A pesquisa será desenvolvida em três escolas públicas de Ensino Fundamental do DF, com professores, orientadoras educacionais e alunos. Os dados serão coletados durante as aulas regulares e atividades cotidianas previstas no currículo pleno escolar e no período de coordenação dos professores, bem como nas reuniões pedagógicas e de pais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Judith Karine Cavalcanti Santos - Integrante / Divaneide Lira Lima Paixão - Coordenador / Nina Claudia de Assunção Mello - Integrante / Rosana Marcia Rolando Aguiar - Integrante.

Prêmios

2012

1 Lugar da categoria Cidadã do Prêmio Nacional de Direitos Humanos, com o projeto Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente, ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

2010

4 Lugar no Concurso para Professor Substituto, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2004

3 Lugar do CCS na 6ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, PIBIC - UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco).

2004

3 Lugar da categoria Estudante do I Congresso Euro-Americano De Direito E Relações Internacionais, Bureau Jurídico - Faculdade Maurício de Nassau.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Estímulo D'Aventura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora direta à direção da instituição. Gestão política, interna e interinstitucional. Gestão da mudança do projeto de Comunicação 2020-2023.

2016 - 2018

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40

2012 - 2013

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Coordenação de Acompanhamento ao Licenciamento Ambiental - COLIC

2018 - 2018

União Marista do Brasil

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 10

2017 - 2017

União Marista do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Videos: Marcos Normativos - parte I - http://www.umbrasil.org.br/dt_portfolio/cap-1-marcos-normativos-nacionais-parte-i/ Marcos Normativos - parte II -http://www.umbrasil.org.br/dt_portfolio/cap-1-marcos-normativos-nacionais-parte-ii/ Marcos Normativos - parte III - http://www.umbrasil.org.br/dt_portfolio/cap-1-marcos-normativos-nacionais-parte-iii/

2016 - 2017

União Marista do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10

Outras informações:
Produtos: 1. Leitura Crítica Externa. Documento: DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS: DIRETRIZES PARA O BRASIL MARISTA. Disponível em: http://www.umbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/10/DDH-MARISTA.pdf. 2. Gravação de video-aulas. Disponível em: http://www.umbrasil.org.br/dt_portfolio/direitos-humanos-de-criancas-adolescentes-e-jovens-diretrizes-para-o-brasil-marista/.

2017 - 2018

Instituto Ação Integrada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Executiva, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria na gestão administrativa, especialmente no planejamento e acompanhamento das atividades administrativas, levantamento de fundos de financiamento, organização de eventos e dinâmica de comunicação institucional.

2016 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da ESPEN/DEPEN, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

2014 - 2015

Secretaria de Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Secretaria de Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

2013 - 2013

Secretaria de Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

2011 - 2014

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto de Extensão, Carga horária: 8

Outras informações:
O Projeto Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente/PLP-TD é um projeto de extensão ligado ao curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. O projeto tem como objetivo principal capacitar trabalhadoras domésticas para a defesa dos seus direitos e construção ou fortalecimento de sua organização sindical, com base nos direitos humanos. Por isso, tem foco na pesquisa-ação e baseia-se nas perspectivas de uma educação inclusiva e libertadora e nos fenômenos de gênero e raça para redesenhar o cenário de opressão em que vivem as trabalhadoras domésticas no Brasil, compreendendo o fenômeno do racismo-patriarcado-capitalismo. O projeto conta com a parceria da Marcha Mundial das Mulheres(MMM), do Movimento de Educação e Cultura da Estrutural (MECE), do Fórum de PLP do Distrito Federal e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAFRO) da Universidade Católica de Brasília. O projeto é efetivado por meio de oficinas temáticas, toda semana, na comunidade da Estrutural, no entorno de Brasília.

2011 - 2014

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesqusia: A educação para os Direitos Humanos: uma análise da prática educativa em três escolas públicas do Distrito Federal [descrito em "projeto de pesquisa"]

2010 - 2014

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito e Legislação social [curso de Serviço Social], Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito [curso de Direito] e Introdução à Educação Superior [curso de Filosofia]. Orientação de trabalhos de conclusão de curso e pesquisas de iniciação científica. Experiência com educação à distância, como conteudista e professora.

Atividades

  • 07/2011 - 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2011 - 01/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente - PLPTD.

2010 - 2010

Organizacão Internacional do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto: Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e Etnia. Produtos: 1. Plano de Trabalho, contendo contexto da proposta, objetivo da consultoria, escopo das principais atividades previstas, insumos básicos necessários, procedimentos de execução, cronograma de execução. 2. Relatório sobre atividade de facilitação da Oficina Trabalho Doméstico = Trabalho Decente: rumo à 99ª Conferência Internacional do Trabalho 3. Material que sistematize as discussões sobre a ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas, realizadas no período de 2006 a 2009, contendo análises sobre os desafios e perpectivas, articulando a discussão com o tema do trabalho decente e das responsabilidades familiares. 4. Manual de orientação do Programa Trabalho Doméstico Cidadão contendo histórico do programa, ações desenvolvidas pelo governo, sociedade civil e organismos internacionais, objetivando a divulgação e adesões da sociedade civil e entidades federativas.

2009 - 2010

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: pesquisadora-bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de acompanhamento das políticas públicas relacionadas à temática racial. Diretoria de Estudos e Políticas Scociais/DISOC. Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o acompanhamento e análise das políticas públicas e das condições de vida na área de Igualdade Racial, no âmbito do projeto Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, de forma a contribuir para a reflexão sobre a experiência recente, assim como sobre as perspectivas de consolidação da política de promoção da igualdade racial. Abordagem e acompanhamento das principais iniciativas realizadas e análise da evolução dos programas finalísticos sob responsabilidade da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR em 2008 e 2009, tendo em vista os objetivos de combate ao racismo, à discriminação e às desigualdades raciais. Acompanhamento das Ações judiciais impetradas contra Políticas de Ação Afirmativa, especialmente as de Instituições Públicas de Ensino Superior, em âmbito estadual e federal.

Atividades

  • 08/2009 - 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Unidade DF.,Linhas de pesquisa

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora em curso à distância, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutoria ao curso de Extensão 'Direito Achado na Rua. Introdução Crítica ao Direito à Saúde'.

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Educadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Articulação da Oficina ?Direito ao Trabalho: a perspectiva de gênero? no V Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, promovido pela Universidade de Brasília, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Agende ? Ações em Gênero e Cidadania e Desenvolvimento e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora em curso à distância, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutoria à disciplina de Sociologia Jurídica, em auxílio ao Professor José Geraldo de Sousa Júnior, para o curso de Especialização em Direito Público para integrantes da Advocacia Geral da União.

Atividades

  • 04/2009 - 12/2009

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito à Saúde

2010 - 2010

Instituto Vidas Parceiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Conteúdo de Trabalho: 1. O desenvolvimento das competências familiares. Resgate e /ou Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As diversas configurações familiares (discussão de valores, preconceitos e estereótipos). Formas de intervenção no trabalho social com famílias no território. 2. Formação de redes. Noções de Rede socioassistencial e a importância da intersetorialidade para a consolidação da política de assistência social. Construção de metodologia e estratégias para o Mapeamento, integração e fortalecimento da rede socioassistencial nos territótios de atuação do SUAS 3. Ações Básicas para atuação efetiva do Conselho de Assistência Social do DF (CASDF) 4. Orientações do TCU para os Conselhos de Assistência Social 5. Lei n 8.666/93 e Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicadas ao CASDF

2009 - 2009

Instituto Vidas Parceiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Conteúdo de Trabalho: 1. O desenvolvimento das competências familiares. Resgate e /ou Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As diversas configurações familiares (discussão de valores, preconceitos e estereótipos). Formas de intervenção no trabalho social com famílias no território. 2. Formação de redes. Noções de Rede socioassistencial e a importância da intersetorialidade para a consolidação da política de assistência social. Construção de metodologia e estratégias para o Mapeamento, integração e fortalecimento da rede socioassistencial nos territótios de atuação do SUAS

Atividades

  • 01/2010 - 05/2010

    Ensino, Consolidação do SUAS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Formação de Redes Socioassistenciais, Legislação Socioassistencial e complementar, Novos Arranjos Familiares

2008 - 2008

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adoles

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente da Secretaria Executiva, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2008 - 08/2008

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Executiva.,Serviço realizado, Assistência à Secretaria Executiva.

2007 - 2008

Faculdade Juscelino Kubitschek

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Além de ministrar a disciplina 'Teoria da Constituição', coordena o grupo de pesquisa 'Redimensionando o direito', que busca uma nova compreensão do discurso jurídico na atualidade.

Atividades

  • 09/2007 - 06/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão ? NPE.,Linhas de pesquisa

  • 08/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

2004 - 2007

Observatório Negro

Vínculo: Assessora Jurídica(voluntária), Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 10

Atividades

  • 07/2004 - 07/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisa e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

2007 - 2007

Ministério da Educação

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria estabelecida entre UNESCO e MEC. Produtos: traçar diretrizes e construir parecer acerca de Transferência de Mantença e Acessibilidade para pessoas com deficiência.

Atividades

  • 03/2007 - 05/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior.,Cargo ou função, Consultora Insternacional (UNESCO).

2007 - 2007

SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, SOS Corpo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 56

Outras informações:
Pesquisa Violência contra as Mulheres no Carnaval de Pernambuco, 2007: Caracterização da Ocorrência e das Respostas dos Serviços de Segurança Pública.

Atividades

  • 02/2007 - 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2006 - 2006

Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Assistente de Pesquisa no Projeto Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Diagnóstico na Região de Itaíba (PE), convênio entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR -, e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP -.

Atividades

  • 04/2006 - 11/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, GAJOP.,Linhas de pesquisa

2006 - 2006

Ministério do Trabalho

Vínculo: Educadora, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço

Atividades

  • 01/2006 - 09/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Ministério do Trabalho - BRA.,Linhas de pesquisa

  • 01/2006 - 09/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Análise de Gênero e Raça, Noções Gerais de Direito Constitucional, Noções Gerais de Direito do Trabalho

2005 - 2005

Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para Prevenção do Delito e Tra

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisa: Levantamento Nacional sobre a Execução de Penas Alternativas

Atividades

  • 08/2005 - 11/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, ONU.,Linhas de pesquisa

2002 - 2004

Djumbay Projeto Sos Racismo Pe

Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2001 - 2002

Djumbay Projeto Sos Racismo Pe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2001 - 06/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Organização Não Governamental.,Linhas de pesquisa

  • 04/2001 - 04/2002

    Estágios , Organização Não Governamental, Setor Jurídico.,Estágio realizado, análise e estudo dos casos, construção de peças jurídicas.

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Olinda

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Embora formalmente ocupasse o cargo de estagiária, desenvolvia todas as ações de advocacia real, passando para a advogada responsável somente o que compete exclusivamente ao profissional portador da OAB. Essa, inclusive, auxiliava o projeto em horário diferente da estagiária, deixando os atendimento do turno da manhã sob sua responsabilidade.

Atividades

  • 10/2002 - 03/2003

    Estágios , Secretaria de Política Social e Habitação.,Estágio realizado, Estágio em Direito - Assessoria Jurídica à população de baixa renda.

2002 - 2004

Tribunal Regional Federal 5ª região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2002 - 02/2004

    Estágios , Orgão Judiciário, Setor de Recursos.,Estágio realizado, análise de recursos e triagem dos processos.

2003 - 2004

Francisco Pinto Filho Advogados e Consultores Associados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Diretio, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2003 - 03/2004

    Estágios .,Estágio realizado, atuação em direito empresarial (Comercial, Civil, Internacional, sobretudo Tributário); acompanhamento dos casos em Fóruns e Tribunais; redação de peças processuais; pesquisas constantes e formulação de pareceres.

1996 - 1999

Makro Colegio e Curso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Atividades

  • 01/1996 - 06/1999

    Estágios , Instituição de Ensino Particular.,Estágio realizado, Ensino da disciplina de inglês.