Ricardo Cotrim Chaccur

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (2001); Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (2014), e atualmente é doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Desde 2009, atua como docente em instituições de ensino superior no Brasil, lecionando Direito Internacional Público e Privado; Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, História do Direito e Direito Civil. De 2012 a 2015, foi membro do grupo de pesquisa "Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito" nos programas de mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. De 2017 a 2020 foi membro do grupo de pesquisa de Direitos Humanos no Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Em 2018 e 2019, foi líder de um convênio entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), desenvolvendo atividades de atendimento a refugiados na cidade de São Paulo e pesquisando políticas públicas para refugiados e migrantes no Brasil. Em 2023 participou do projeto de elaboração de uma Cartilha Instrucional sobre os direitos dos refugiados no Brasil, no âmbito do Convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo e o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, por meio do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Sociedade da Informação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. Entre 2018 e 2021, foi revisor da revista Quaestio Iuris (Qualis B1) e Direito da Cidade (Qualis A1), ambas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Rio de Janeiro, Brasil). De 2015 a 2023, foi orientador de diversos trabalhos de conclusão de curso e projetos de pesquisa de graduação na área de direito, com foco especial em direitos humanos, direitos fundamentais, direito internacional público, direito humanitário e direito migratório. Atualmente é professor em tempo parcial nos cursos de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (São Paulo, Brasil). É pesquisador colaborador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do grupo de pesquisa sobre o Sistema de Seguridade Social, do Programa de Pós-Graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. Advogado no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Porto
Título: Desafios e Perspectivas das Migrações do Século XXI, com especial enfoque na ordem e segurança públicas
Orientador: António Francisco de Sousa
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; Interculturalidade.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2011 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Usucapião Coletiva Urbana e Regularização Fundiária em Favelas Paulistanas, Ano de Obtenção: 2014
Professor Doutor José Carlos Francisco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades imobiliárias.

Especialização em Direito Civil

2004 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Usucapião Coletiva Urbana e o Estatuto da Cidade
Orientador: Maria Ligia Coelho Mathias

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Paulo Egídio Seabra Succar
Bolsista do(a): Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Políticas Públicas e Programas para Migrantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

CHACCUR, Ricardo Cotrim ; ALMEIDA, Mariana Cavichioli Gomes . Mesa de Debates sobre Imigração e Refúgio no Brasil Contemporâneo. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW). ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E DIREITO À SUSTENTABILIDADE. 2023. (Congresso).

Complexo Educacional - Faculdades Metropolitanas Unidas.Diversidade: Mercado de Trabalho para Refugiados. 2019. (Seminário).

II Congresso Internacional Information Society and Law. A Crise nas Relações Internacionais: Secularismo ou Fanatismo, Integração ou Fragmentação. 2019. (Congresso).

Reunião do Ciclo de Estudos de Geopolítica e Conjuntura - O Entorno Estratégico do Brasil do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sudeste. 2019. (Simpósio).

I Congresso Internacional Information Society and Law. Direito Internacional: As forças centrífugas e centrípetas na ordem internacional e os desafios para a democracia. 2018. (Congresso).

III Conferência Internacional ASAP-Brasil. O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PLENA VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE: ORIGEM E PERSPECTIVAS. 2018. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ATUAL.A vulnerabilidade de mulheres e crianças na migração forçada e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos nos sistemas jurídicos: luso-brasileiro. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Iberoamericano sobre Novos Desafios Jurídicos. A VULNERABILIDADE DE MULHERES E CRIANÇAS NA MIGRAÇÃO FORÇADA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS JURÍDICOS: LUSO-BRASILEIRO. 2018. (Congresso).

Prática Forense Previdenciária: Benefícios.Estudo dos Grupos Vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Outra).

A Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais.Estudo dos Grupos Vulneráveis e os Reflexos produzidos pela PEC da Previdência. 2017. (Outra).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ? O CASO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO APLICATIVO WHATSAPP. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. A ADPF 403 COMO MARCO HISTÓRICO DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O DIREITO À INFORMAÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DIANTE DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2017. (Congresso).

Processo de Impeachment: Mesa Redonda.A Natureza Jurídica do Processo de Impeachment no Brasil. 2016. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI ? CURITIBA/PR. O AVANÇO URBANÍSTICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA. 2016. (Congresso).

IV Simpósio de Iniciação Científica do Complexo Educacional FMU/FIAM-FAAM.Coordenador de Grupo Temático. 2015. (Simpósio).

I Fórum em Debate de 2014: "Cuidados Paliativos e os Aspectos Jurídicos e Psicológicos". 2014. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo do Grupo Educacional Uniesp.Democracia, Cidadania e Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Seminário).

Previdência Social e Direito. 2014. (Seminário).

V Fórum em Debate de 2014: "A violência na Sociedade em Diferentes Contextos". 2014. (Congresso).

VI FÓRUM EM DEBATE DE 2014: POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO EDUCACIONAL: FORMAÇÃO CONTINUADA. POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO. 2014. (Congresso).

I Fórum em Debate de 2013: "A Drogadependência e a Famíliana Internação Compulsória e I e Involuntária - Políticas, Leis e Aspectos Sociais. 2013. (Congresso).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo do Grupo Educacional UNIESP.Os Problemas Decorrentes da Ocupação do Solo e do Processo de Urbanização Brasileiro. 2013. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Os Problemas Decorrentes da Ocupação do Solo e do Processo de Urbanização Brasileiro. 2013. (Seminário).

VI Fórum em Debate de 2013: "Família, Indivíduo e Direitos Humanos". 2013. (Congresso).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Uniesp.Democracia, Cidadania e Políticas Públicas no Brasil. 2012. (Seminário).

A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2011. (Seminário).

Aula de Recepção aos Integrantes dos Cursos de Pós Graduação Strictu Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Outra).

Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: Uma Leitura dos Ativismos Políticos, Doutrinais e Judiciais. 2011. (Seminário).

IV Congresso de Direito Imobiliário da OAB/SP. 2011. (Congresso).

Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latinoamericano. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Kimura Yonezawa

FERNANDES, G. A.;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SANTOS, Marco Aurélio Moura. BOKO HARAM E A QUESTÃO DE REFUGIO DE NIGERIANOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Edgar Raymundo Rengifo Corcuera

FERNANDES, G. A.;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SANTOS, Marco Aurélio Moura. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ester Mikaelly Soares da Silva

SANTOS, Marco Aurélio Moura; FERNANDES, G. A.;CHACCUR, Ricardo Cotrim. O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marilene Afonso Carneiro

LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim; JUNIOR, Irineu Francisco Barreto. A ORTOTANÁSIA E OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE A VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: HEDI NELSON OLIVEIRA JUNIOR

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; AFONSO, Luiz Fernando. A QUESTÃO DAS ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA E O DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MAIKE DIOGENES DA SILVA

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; AFONSO, Luiz Fernando. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA AS VISTAS DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: NADINE LUIS GUASSALOCA

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; AFONSO, Luiz Fernando. OS MECANISMOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JOSE VANBERG SILVA CAZE

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; AFONSO, Luiz Fernando. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PREVISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JESSIKA FUSER LEITE DA SILVA

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; AFONSO, Luiz Fernando. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: FLAVIA GUIMARAES WAKI

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; LEITE, Beatriz Salles Ferreira. O DIREITO DOS REFUGIADOS E SUA PROTEÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: AMANDA DE SENA SANTANA

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; LEITE, Beatriz Salles Ferreira. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vitoria Campos do Carmo

LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gustavo Quintieri Carvalho Ligeiro

LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. LEI COMPLEMENTAR DA LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RAPHAEL VALENTIM

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; LEITE, Beatriz Salles Ferreira. ARBITRAGEM INTERNACIONAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RAFAELLA PEREIRA DE ALMEIDA

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; LEITE, Beatriz Salles Ferreira. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: RICARDO AMARAL MONARI

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; LEITE, Beatriz Salles Ferreira. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MARIANA VISCONTI AFONSO

SANTOS, Marco Aurélio Moura;CHACCUR, Ricardo Cotrim; AFONSO, Luiz Fernando. SEQUESTRO INTERPARENTAL: APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Erika Lee

KAHN, Andrea P. T. T. Niess; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Processo de Impeachment Mediante Crime de Responsabilidade Contra a Lei Orçamentária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: CEZAR AUGUSTO ANTUNES SILVA

KAHN, Andrea P. T. T. Niess; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim. A Liberdade Religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Alana Rocha Nogueira

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; KAHN, Andrea P. T. T. Niess. Estado, Governo e Democracia: Aspectos Históricos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andreia Dias Oliveira

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; KAHN, Andrea P. T. T. Niess. A Dignidade Humana na Velhice à Luz da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ivan Serpa Carvalho Neto

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; KAHN, Andrea P. T. T. Niess. Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: John Soares de Brito

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; KAHN, Andrea P. T. T. Niess. Sociedade da Informação e os Direitos à Privacidade e à Intimidade na Comunidade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Natali da Silva Santos

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; KAHN, Andrea P. T. T. Niess. Mandado de Segurança a Partir de uma Análise Doutrinária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maria Helena Xavier Guedes

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; PATULLO, Marcos Paulo F.. Condições Jurídicas dos Refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Denison Santos Sousa

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; PATULLO, Marcos Paulo F.. O Processo de Emenda à Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gustavo Maranezi Sipan

LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim; ATLAS NETO, George M.. O Papel do Senado no Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim; ATLAS NETO, George M.. O Estado Mínimo e a Problemática das Garantias Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Martins Hadad

LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim; ATLAS NETO, George M.. A Inconstitucionalidade da indicação do Condutor Infrator no Âmbito do Código Brasileiro de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Angelica Lotto Cirineu

GREGÓRIO, Ricardo Algarve;CHACCUR, Ricardo Cotrim; GONÇALVES, Mariarosa Costa. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Juliana Rigatto Facchini

OLIVEIRA, Roberta de;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Renata da Cunha. Imunidade Parlamentar Federal no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Andreza Heitzmann Ortiz

OLIVEIRA, Roberta de;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Renata da Cunha. Eutanásia de Acordo com o Biodireito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Priscylla Martins Demori

GREGÓRIO, Ricardo Algarve;CHACCUR, Ricardo Cotrim; GONÇALVES, Mariarosa Costa. Família: A Evolução Histórica e o Conceito Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Raiolane Salomão Dias

GREGÓRIO, Ricardo Algarve; GONÇALVES, Mariarosa Costa;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Adoção por Famílias Homoafetivas: do Preconceito à Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniela Dias Verpa Monteiro

CHACCUR, Ricardo Cotrim; GREGÓRIO, Ricardo Algarve; GONÇALVES, Mariarosa Costa. As Novas Perspectivas dos Alimentos sob à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Lionel Barbosa Junior

GONÇALVES, Mariarosa Costa;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Renata da Cunha. A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Nacional por Danos às Pessoas, Bagagens e Cargas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Erich Paulo Bittencourt Silveira

GONÇALVES, Mariarosa Costa;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Renata da Cunha. Da Segurança Jurídica das Serventias Notariais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabio Pereira Gomes

GONÇALVES, Mariarosa Costa;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Renata da Cunha. O Impacto do Vício Redibitório no Âmbito dos Contratos Civis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Amaral Dalla Casa

GONÇALVES, Mariarosa Costa;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Renata da Cunha. A Responsabilidade Civil do Médico Perante a Testemunha de Jeova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Danilo Sadao Camargo Jugue

OLIVEIRA, Roberta de;CHACCUR, Ricardo Cotrim; BENATTO, Pedro Henrique. Distanásia: Principais Aspectos Éticos e Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jéssica de Lima Ramos

OLIVEIRA, Roberta de;CHACCUR, Ricardo Cotrim; BENATTO, Pedro Henrique. Meios de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Roberta Harumi Camargo Juarez

OLIVEIRA, Roberta de; BENATTO, Pedro Henrique;CHACCUR, Ricardo Cotrim. A Violência Obstétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Filippe Duarte Silva

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro;CHACCUR, Ricardo Cotrim; SILVA, Daniel P. Militão. Estado Democrático de Direito e Formas de Participação Popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Flavia Regina Tumolo de Freitas

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Á Adoção e o Princípio Constitucional Fundamental da Afetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Glaucia Flauzino Jordão

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. A Música Erudita na Formação do Cidadão Brasileiro Como um Direito Social do Individuo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jennifer Quinteiro Melo

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. As Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Vitor Vitorelli

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. A Constitucionalidade da Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Joyce Natsumi Sato

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. As Implicações da Inelegibilidade nos Casos de Mandado Parlamentar no Sistema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Takahiro Nakano

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Formas de Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: TAMARA ELISA SARTORATO DE QUEIROZ

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Desmilitarização: Uma Política Mais Humanizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Valdivania Paes Landim Lima

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Mandado de Segurança em Pauta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ANA PAULA GARCIA SILVA

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. A Legislação Brasileira em Proteção ao Índio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Angela Cristina Bertoldo Vasconcellos

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. O Sistema Penitenciário Brasileiro: Impactos na Ressocialização do Preso e a Prot.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Beatriz Martins de Oliveira

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. A Influência Política na Composição do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Deisy de Souza Oliveira

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. O Poder Constituinte Derivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Edison Abreu Lima

BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro; SILVA, Daniel P. Militão;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Os Desafios do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vivian Aparecida Ferreira

SOUZA, Fabíola Soares de; LIMA, Leonardo Franco;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Ativismo Judicial - As Decisões Normativas do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CHACCUR, Ricardo Cotrim; MINGRONE, Marcelo Salvador; JORGETTO, Leonardo Felipe de Melo R. G.. Examinador em Bancas de Avaliação em Concurso de Ingresso de Docentes de Direito Público. 2019. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Franco Pereira;CHACCUR, Ricardo Cotrim; BENATTO, Pedro Henrique Abreu. Examinador em Bancas de Avaliação em Concurso de Ingresso de Docentes de Direito Público. 2018. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVAO, Flávio Alberto Gonçalves; SILVA, Jean Paolo Simei;CHACCUR, Ricardo Cotrim. Examinador em Bancas de Avaliação em Concurso de Ingresso de Docentes de Direito Público. 2017. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

Jeferson Rodrigues Dos Santos

A Educação política para o execício pleno da cidadania e salvaguarda da Democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Julia Vital Santos

A judicialização das políticas públicas da saúde no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Juliano José Dias

Combate a desinformação na era das redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Katia Akemi Tomishima Kawaguchi

Garantias de Direito no controle de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Larissa Santana Santos Francisco

O racismo estrutural e suas consequências sociais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Margarete Faustina Duarte Silva

O combate ao tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Nathan de Jesus Costa

Direito à saúde gratuita e a dificuldade dos mais pobres no acesso à saúde no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Raquel Lima Lopes

O prestígio à liberdade religiosa na eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Stefanie Annie Schnoeller de Melo

Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro: abolicionismo penal e antipunitivismo como reforma da justiça penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

ALAN NERYS EVANGELISTA

A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A LUZ DO SISTEMA JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: O CASO DA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

REGINA MODESTA DI GENNARO

A LEI DE IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL A MORADIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

BIANCA ANGELINO SILVA

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

ADNA MELO MAXIMIANO

O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A FAKE NEWS NO WHATSAPP E FACEBOOK DURANTE A PANDEMIA DO COVID19 (2019 A 2021); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

FERNANDA VERAZANI DOS SANTOS

A NEGLIGÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO NO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À MORADIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS E O DIREITO APLICADO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

LAURA ZANINI NEUMAIER

A SUBMISSÃO DO BRASIL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Edson Correia de Oliveira

A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: O DIREITO MASCULINO DE LAVAR SUA HONRA COM O SANGUE FEMININO, DO PERÍODO COLONIAL AOS DIAS ATUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

GABRIEL GIANNI CERASUOLO

IMPACTO DO DOMÍNIO PÚBLICO NO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

ELLEN CARLA GIMENES BASSI

A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA EM CONFRONTO COM O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

LEONARDO FAUSTINO GIGLIO

A NATUREZA POLÍTICA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA ROUSSEF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

ALLAN DE CASTRO ALVES PEREIRA

Federalismo fiscal e o novo pacto federativo proposto pela PEC 188 / 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

LUIZA NOVELLO

A LEGALIZAÇÃO DO USO MEDICINAL DA MACONHA NO BRASIL COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS Á SAÚDE E Á VIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

THAILINY RAFAELA COSTA ROCHA

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA SUÉCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

CLAUDIA MONTEIRO SANTOS NERI

RACISMO ESCANCARADO E VELADO NO BRASIL, NEGACIONISMO E HIPOCRISIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

LUANA DIONIZIO

OS IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

SIRLENE SANTOS DOS REIS

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E O SISTEMA LEGAL AO COMBATE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E CRIANÇAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

LARISSA SOUZA DA FRANCA

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Héllen Cristina da Silva

DIREITO COMPARADO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13; 709/2018) E REGULAMENTO GERAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD 2016/679); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Regiane Veríssimo Francisco

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

GABRIELE DE JESUS MARQUES

AS PERSPECTIVAS DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 DE 2016 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO OBJETO DE AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Deivid Vieira Barbosa

ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL DO ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO E SUA (DES)APLICAÇÃO PELO CONAMA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Pedro Henrique de Castro

A OBTENÇÃO DOS BENS DE SAÚDE POR MEIO JUDICIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Pyetra Sousa

A Legalização da Eutanásia no Brasil nos casos de doenças graves; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Lucielle Silva Neves

Ativismo Judicial à Luz dos Direitos Fundamentais: O Caso do Reconhecimento da União Homoafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

MARVIA SCARDUA DE CARVALHO

As Regras Eleitorais e Participação Democrática: A Cláusula de Desempenho e os Partidos Políticos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Stefanny Aparecida Ribeiro Papaiano

Escola Sem Partido: Uma Análise da Constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

João Pedro Avelas e Silva

O Direito à Liberdade de Expressão sob à Luz da Jurisprudência do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Isadora Lemos Pinho

O Conflito entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa: o Caso da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Helder Matheus Scorcafava Azevedo

Os Direitos Políticos no Brasil: As Suas Histórias de Privação e Incidência nas Constituições Brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Gabriela Oliveira Arruda

As Crianças e Adolescentes em Situação de refúgio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Gabriela da Silva Brito

A efetividade do Tribunal Penal Internacional: O Caso de lubanga da República Democrática do Congo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Mateus Ferreira do Nascimento

A Desobediência Civil na Venezuela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Lucas Malgueiro Espindola

Os Desafios e as Perspectivas da OMC diante do Conflito entre EUA e China; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Giovanna Carolina da Silva

Brexit: Análise e Perspectivas para o Reino Unido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

André Vicente Loureço Halak

A Guerra Civil na Síria e os Aspectos do Direito Internacional Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho

A Humanização dos Animais na Legislação Estadual e Municipal de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Danielle Harumi Fujii

Os Desafios do Multiculturalismo na China do Século XXI: O Caso dos Mulçumanos Uigures; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Jéssica Spacca

A Crise dos Refugiados na Europa e os Instrumentos Normativos de Proteção dos Direito Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Milena Santos Prado

Os Instrumentos de Defesa do Meio Ambiente decorrentes da Conferência de Estocolmo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Yagnes Roberta Salomão

Ministério Público do Brasil e o Prosecution Service da Coréia do Sul: Direito Comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Vitória Rovai Silva

A usucapião Extrajudicial: Uma Análise sobre sua efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Larissa Midori Boldrin Yoshiura

A Inefetividade do Instituto da Usucapião Familiar a Partir de Uma Análise Jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Felipe de Luna Alves

A Aplicabilidade da Usucapião Extrajudicial na Cidade de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Ângela Beatriz Ferreira da Costa Nascimento

A Ascensão dos Movimentos Neonazistas na Europa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Ariane Magalhães de Lima

A Liberdade de Expressão na Democracia Virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Avraham Kuszer

O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação: Desafios e Perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Camila de Sousa da Silva

A Formação das Favelas na Cidade de São Paulo e a Constante Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Leonardo Strufaldi Cury

Os Desafios para a Efetivação do Direito à Privacidade na Sociedade da Informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Odina Ribeiro de Araújo

O Conflito entre os Direitos Fundamentais: Liberdade e Segurança à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Victoria Codogno Bianqueti

Cyberwar e a sua Problemática Jurídica no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Aya Abou Abbas

O Estado Palestino à Luz do Direito Internacional: Uma Perspectiva para o Século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Priscila Toledo de Aragão

Identidade e Redesignação de Gênero: Direitos Humanos e de Personalidade dos Transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Maria Eloneide Pires Rodrigues

A Natureza Jurídica do Processo de Impeachment no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Renata Azevedo Ferreira Dias

A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Rogério Souza de Almeida

A INVIABILIDADE DO VOTO FACULTATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Caroline Silva Araujo

A TRANSFUSÃO DE SANGUE DE PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

BRUNA ROCHA DE ARAUJO

A IMPORTÂNCIA DA ADPF COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

FELIPE DA COSTA RANGEL

A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Arthur de Souza Camilo

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS HOSPITAIS NO ERRO MÉDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Phelipe Custódio Lima

O DIREITO SOCIAL À MORADIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

ANA CAROLINA DAVOLI RODRIGUES

AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: A INCLUSÃO SOCIAL E O PARADOXO DA IGUALDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

CAROLINA PAIVA DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

FABIO GABRIEL JUNIOR

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS INSTRUMENTOS DE AFASTAMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

NATHALIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

O IMPEACHMENT CONFIGURADO NO SISTEMA BRASILEIRO: ASPECTOS DO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO E JURÍDICO DO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

VICTORIA SANTIAGO FIGUEIREDO

O BLOQUEIO DO WHATSAPP À LUZ DOS DIREITOS DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Ingrid Ellen de Melo Gonçalves

LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE: DIREITOS E DEVERES FRENTE À IGUALDADE DE GÊNEROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

FERNANDO MATHIAS VALVERDE

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

DIEGO ALBERTO FIALHO DE LIMA

TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA AOS REFUGIADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Ruth Marília Fernandes Machado

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

NATALY MAGALHÃES ARANDAS

A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL À LUZ DA LEI DE IMIGRAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Maria Cristina Fleming

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

SAMANTHA CELANDIA FIGUEIROA DA SILVA

OS PERIGOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

LARISSA NASCIMENTO ARAUJO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS EM FACE DA PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Rodrigo Alves dos Santos

ANÁLISE SOB O ASPECTO DO FIM DA FINALIDADE CONDICIONADO AO EXPURGO INFLACIONÁRIO QUE LEGITIMOU A CRIAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 110/01; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Caroline Brito Sepúlveda Alves

A Improbidade Administrativa no Processo de Impechment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Thalita Bridi

Biodireito na Reprodução Humana e a Responsabilidade Civil dos Médicos à Luz dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Lucas Correa Muniz Onofrillo

Trabalho Infantil e Seus Aspectos Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Patrícia Iglesias Viola

A Lei Brasileira de Inclusão e seus Reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Daniela Dias Verpa Monteiro

As Novas Perspectivas dos Alimentos sob a Luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Gabriela Paulino da Silva

Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Danos Praticados por Filhos Menores de Idade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Débora Soares da Silva

Análise da Nova Lei Nacional de Adoção e Seus Efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Danielle Aquino Souza

Análise da Adoção Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Beatriz Bolognini Aiello

Os Avós como Família Substituta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Jose Carlos Godinho Prisco

Usucapião de Bem Imóvel Urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Cristiane Aparecida Faria

Lei de Usucapião Familiar: Direitos e Garantias ao Conjuge e Companheiro Abandonado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Antonio Aparecido Almeida

Análise da Lei 11; 441/2007: Sua aplicação no Sistema Notarial e seus benefícios à sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Ricardo Florêncio Geraldini

Principais inovações trazidas pela Lei 12; 112/2009 à Lei do Inquilinato e seus aspectos econômicos imobiliários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Suzicléia Souza Barros

Antecipação de parto de feto anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Irene Alves dos Santos

A discriminalização do aborto no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Sara Borborena Mendes

A eficácia da coerção pessoal como meio de efetivação do direito aos alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

IGOR MOREIRA ROCHA

LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

MARVIA SCARDUA DE CARVALHO

O Processo de Impeachment: Análise Comparativa 1992 - 2016; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ricardo Cotrim Chaccur;

Produções bibliográficas

CHACCUR, Ricardo Cotrim . AS PERSPECTIVAS DA ATUAL POLÍTICA MIGRATÓRIA PORTUGUESA EM RELAÇÃO AOS NÔMADES DIGITAIS A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Jus Scriptumâ019s International Journal of LawRevista Internacional de Direito do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , v. 08, p. 131-153, 2024.
CRUZ, Ana Carolina Agosti A. ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A PROTEÇÃO AO ÚNICO IMÓVEL DA FAMÍLIA NOS SISTEMAS JURÍDICOS LUSO-BRASILEIRO. Revista Jurídica do NELB , v. 01, p. 150-169, 2018.
MACEDO, Caio Sperandeo ; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ? Caso da suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 06, p. 57-67, 2018.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A Teoria da Análise Econômica do Direito Aplicada na defesa das Políticas Migratórias Inclusivas no Caso de Portugal. In: VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). FutureLaw. 1aed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2023, v. IV, p. 310-318.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . OS Desafios e as Perspectivas para o Reconhecimento Jurídico dos Deslocados Climáticos como Refugiados na era da (IN)Sustentabilidade. In: VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental. 1aed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2023, v. 01, p. 405-418.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A DIFICULDADE PARA O RECONHECIMENTO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL E O CONTRIBUTO DO BRASIL NA PROTEÇÃO DESSE CONTINGENTE DE DESLOCADOS. In: MALHEIRO, Emerson; MACEDO, Caio Sperandéo de; FILHO; Fábio Romeu Canton. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Transcendendo Territórios e Redefinindo Cidadania: A Migração na Sociedade da Informação. 1aed.São Paulo: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 265-284.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; SANTOS, Marco Aurélio Moura . A Possibilidade de Responsabilização das Autoridades Brasileiras perante o Tribunal Penal Internacional pela política de enfrentamento da Covid-19 no Brasil. In: VEIGA, Fábio da Silva; Alves, Rodrigo Vitorino Souza; Fonseca, Maria Hemília. (Org.). DIÁLOGOS DOS DIREITOS HUMANOS. 1aed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. , p. 621-635.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; SANTOS, Marco Aurélio Moura . A CRISE MIGRATÓRIA NA UNIÃO EUROPEIA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS .. In: FRIEDRICH, T. S. MOREIRA, T. O. RAMOS, A. DE C.. (Org.). Direitos Humanos dos Migrantes e Pandemia. 1aed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2021, v. , p. 459-480.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Amazônia em Chamas: A Responsabilidade do Estado Brasileiro perante o Sistema Jurídico Internacional versus a Soberania Nacional. In: VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; DURANTE, Vincenzo.. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo- Brasileira. 1aed.Porto/Padova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2021, v. , p. 292-305.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A Interculturalidade como Perspectiva para os Fluxos Migratórios do Século XXI. In: Érica Guerra da Silva; Paulo de Brito; Fábio da Silva Veiga; Ruben Miranda Gonçalves. (Org.). Análise Crítica do Direito Público Ibero-Americano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 180-191.
MALHEIRO, Emerson Penha ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . O Exercício da Atividade Estatal no Monitoramento Mercadológico e os seus Efeitos nas Pessoas e na Sociedade da Informação. In: LISBOA, Roberto Senise (Coord.). (Org.). O Direito na Sociedade da Informação - Movimentos Sociais, Tecnologia e a Atuação do Estado. 2aed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. IV, p. 319-334.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro . A ADPF 403 COMO MARCO HISTÓRICO DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O DIREITO À COMUNICAÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. DESAFIOS DO LEGALTECH. 1ed.Porto: IBEROJUR, 2020, v. , p. 499-508.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; MAIOLINO, Catharina Guerra . A Perspectiva da Lei Estadual nº 16.685/2018 de se tornar um instrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo. Novos métodos disruptivos no Direito. 1ed.: Iberojur, 2020, v. , p. 612-622.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; SILVA, Ana Paula Garcia . A Vulnerabilidade de Mulheres e Crianças na Migração Forçada e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos nos Sistemas Jurídicos Luso-Brasileiro. In: Lorenço Bujosa Vadell; Fábio da Silva Veiga; Otmar Seul; Stephanie Rohlfing-Dijoux. (Org.). BOOK OF 23rd ANNUAL MEETING OF NANTERRE NETWORK LEGAL AND INTERDISCIPLINARY CHALLENGES IN CONTEMPORARY SOCIETY. 1ed.Salamanca: Universidad Salamanca - Université Paris Nanterre, 2019, v. 1, p. 202-221.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . THE ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AS AN ALTERNATIVE FOR THE DEFENCE OF INCLUSIVE MIGRATION POLICIES IN THE EUROPEAN UNION. In: 2023 EU-PAIR ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ? 2nd EDITION ?Challenges and Dynamics of European Administrative Area? - Jean Monnet Chair EU Public Administration Integration and Resilience Studies, 2023, Iasi. Elevating Europe Smart Initiatives and Administrative Innovation. Iasi: Editura Universitatii ?Alexandru Ioan Cuza? din Iasi, 2023. p. 75-84.
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . A IMPORTÂNCIA DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2022, Coimbra. TEMAS DE DIREITOS HUMANOS DO VII CIDHCoimbra 2022, 2022.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; CUSTÓDIO, Roberto Montanari . O Papel do Estado Contemporâneo na Proteção dos Refugiados. In: 1o Information Society and Law, 2019, São Paulo. Information Society and Law Review, 2018. v. 01.
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; CARVALHO, M. S. . O Processo de Impeachment: Análise Comparativa 1992 - 2016. In: XXVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2019, Goiânia. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO, 2019.
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DIANTE DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL DO SÉCULO XXI. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília - DF. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I, 2017. p. 314-334.
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . O AVANÇO URBANÍSTICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA. In: CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. Curitiba: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016. v. 2. p. 102-122.
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO, 2016, Rio de Janeiro. SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, 2016. v. 01. p. 271-289.
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A teoria da análise econômica do direito aplicada na defesa das políticas migratórias inclusivas no caso de Portugal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI 13.445/2017 E DA LEI 23/2007 E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . O Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses como forma de aproximação entre os povos e exercício dos direitos civis e políticos dos imigrantes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; SANTOS, Marco Aurélio Moura . A Possibilidade de Responsabilização das Autoridades Brasileiras perante o Tribunal Penal Internacional pela política de enfrentamento da Covid-19 no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; ABBAS, A. H. A. . O Estado Palestino à luz do sistema jurídico internacional: desafios e perspectivas para o século XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Amazônia em chamas: a responsabilidade do Estado Brasileiro perante o Sistema Jurídico Internacional versus a soberania nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . A ADPF 403 como marco histórico do conflito entre liberdade de expressão, o direito à comunicação e a segurança pública nacional na Sociedade da Informação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; MAIOLINO, Catharina Guerra . A perspectiva da Lei Estadual no 16.685/2018 de se tornar um instrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Migração e Refúgio - Desafios Contemporâneos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A Crise nas Relações Internacionais: Secularismo ou Fanatismo, Integração ou Fragmentação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A INTERCULTURALIDADE COMO PERSPECTIVA PARA OS FLUXOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Direito Internacional: As forças centrífugas e centrípetas na ordem internacional e os desafios para a democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; SILVA, Ana Paula Garcia . A VULNERABILIDADE DE MULHERES E CRIANÇAS NA MIGRAÇÃO FORÇADA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS JURÍDICOS: LUSO-BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PLENA VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE: ORIGEM E PERSPECTIVAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; SILVA, Ana Paula Garcia . A VULNERABILIDADE DE MULHERES E CRIANÇAS NA MIGRAÇÃO FORÇADA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS JURÍDICOS: LUSO-BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ? O CASO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO APLICATIVO WHATSAPP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; MACEDO, Caio Sperandeo . A ADPF 403 COMO MARCO HISTÓRICO DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O DIREITO À INFORMAÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DIANTE DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . A Natureza Jurídica do Processo de Impeachment no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro ; CHACCUR, Ricardo Cotrim . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim ; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro . O AVANÇO URBANÍSTICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Políticas Públicas e Programas Sociais na Educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Democracia, Cidadania e Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Os Problemas Decorrentes da Ocupação do Solo e do Processo de Urbanização Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Os Desafios da Reforma Urbana na Cidade de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHACCUR, Ricardo Cotrim . Democracia, Cidadania e Políticas Públicas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CHACCUR, Ricardo Cotrim . REVISTA QUAESTIO IURIS - qualis B1. 2022.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . IBEROJUR. 2022.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . Revista de Direito da Cidade - Direito - qualis A1. 2020.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . REVISTA QUAESTIO IURIS - qualis B1. 2020.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . REVISTA QUAESTIO IURIS - qualis B1. 2019.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . Revista de Direito da Cidade - Direito - qualis A1. 2019.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . REVISTA QUAESTIO IURIS - qualis B1. 2018.

CHACCUR, Ricardo Cotrim . Direito Centro Velho também vai à Bienal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHACCUR, Ricardo Cotrim . Direito do Centro Velho lança Cartilha do Cidadão Brasileiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACCUR, Ricardo Cotrim . VI FÓRUM EM DEBATE DE 2014: BALANÇO GERAL. 2014. (Rede social).

CHACCUR, Ricardo Cotrim . Ética Profissional e Estatuto da Advocacia. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CHACCUR, Ricardo Cotrim . Cartilha do Cidadão Brasileiro: Sistema Eleitoral do Brasil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Social).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

O Sistema de Seguridade Social - Grupo de Pesquisa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Cotrim Chaccur - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2023 - Atual

Convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo e o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, Descrição: Elaboração e divulgação de cartilha instrucional com os direitos dos refugiados no Brasil, com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a legislação migratória no país e a sensibilização da sociedade civil. Durante o projeto, foram produzidos artigos apresentados em Congressos Nacionais e Internacionais e a publicação do livro DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Transcendendo Territórios e Redefinindo Cidadania: A Migração na Sociedade da Informação com os artigos dos alunos e professores que participaram deste projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Ricardo Cotrim Chaccur - Integrante / Caio Sperandeo de Macedo - Coordenador / Emerson Penha Malheiro - Integrante / Fábio Romeu Canton Filho - Integrante.
2017 - 2020

Programa para Refugiados da FMU/FIAMFAAM em CONVÊNIO com a ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Descrição: coordenação e elaboração de relatórios das atividades e projetos desenvolvidos para os Refugiados na cidade de São Paulo pelos cursos da FMU/FIAMFAAM; organização de eventos e mesas de debates com profissionais da área jurídica e de outras áreas de conhecimento para a sensibilização da população sobre a questão dos refugiados na cidade de São Paulo; participação em reuniões com membros do escritório da ACNUR em São Paulo, bem como em reuniões com instituições parceiras da ACNUR para a organização de ações e projetos voltados para os Venezuelanos em situação de Refúgio; participação como representante da Instituição em reuniões no Comando Militar do Sudeste sobre os dados da Operação Acolhida e assuntos relacionados ao fluxo migratório no Brasil. Realização de pesquisas qualitativas e quantitativas com alunos das graduações de Direito e de Relações Internacionais da FMU.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo Cotrim Chaccur - Coordenador.

Prêmios

2020

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

2018

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

2018

Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica, Laureate.

2017

Professor Homenageado, Formandos da Graduação em Direito das FMU.

2015

Professor Homenageado, Alunos da Turma 3204A02 da FMU - Campi Liberdade.

2014

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo do Grupo Educacional Uniesp.

2013

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo do Grupo Educacional Uniesp.

2012

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2012

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo do Grupo Educacional Uniesp.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade. , Rua Taguá, Liberdade, 01508010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466200

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Cidadania, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, Direito Internacional Público.

Atividades

02/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.,Atividade realizada, Organizador do Grupo de Pesquisa de Direito Internacional e Direitos Humanos com enfoque no estudo dos fluxos de Refugiados.
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Cidadania, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais

2014 - 2017

Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional e Social, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na disciplina de Direitos Constitucionais e Legislação Social da Pós-Graduação em Serviço Social no Campo Sócio-Jurídico.

Atividades

01/2014
Ensino, Rede de Ensino Doctum, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Legislação Social

2009 - 2014

Faculdades Renascentista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Lecionou na Faculdade de Direito durante este período nas seguintes disciplinas: Direito Civil (Pessoas e Bens, Fatos Jurídicos, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Direito da Família e Sucessões), Direito Imobiliário, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Ética Profissional; Foi Orientador de diversos alunos nos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC. Foi Titular nas Cadeiras de Direito Imobiliário e Deontologia Jurídica, nas quais teve como atribuições a elaboração de ementa, conteúdo programático e plano de ensino destas disciplinas, reunião com os demais professores destas disciplinas para planejamento das aulas, método de avaliação e elaboração de apostilas com o conteúdo da disciplina para suporte dos alunos.

2014 - 2014

WA Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Ética Profissional e Estatuto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Ética Profissional e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Elaboração de Material Didático para os alunos com o intuito de prepará-los para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.