Anna Vitória Alcântara Feijó

Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Instituto Camillo Filho (2006). Especialista em Direito Processual Civil e em Advocacia Cìvel. Ex- Presidente da Comissão da Diversidade Sexual (Gestão 2010-2012 e 2013-2015) e ex- Membro da Comissão de Promoção da Cidadania (Gestão 2010-2012) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí. Advogada. Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões

2023 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Advocacia Cível
Bolsista do(a): ESA Nacional OAB, ESA OAB, Brasil.

Especialização em Espec. Direito Processual Civil

2010 - 2010

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: PROCEDIMENTO JUDICIAIS DAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO E/OU DESCONHECIMENTO DE PARENTESCO BASEADOS EM VINCULOS BIOLÓGICOS E/OU AFETIVOS
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis

Graduação em andamento em Pedagogia

2025 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Graduação em andamento em Ciências Sociais

2005 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Instituto Camillo Filho
Título: PARÂMETROS DE APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Ana Izabel de Alencar Mota Dias

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Curso andreas Vesalius

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em Curso de Extensão em Lingua Francesa mod I. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Extensão Permanente em Lingua Inglesa III. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão Permanente em Lingua Inglesa I. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão Permanente em Lingua Inglesa II. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

FEIJÓ, Anna V. A. . Audiência Pública sobre o Estatuto da Diversidade Sexual. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Curso As prescrições para o Direito Civil, Processo Civil, Tributário, Penal e Processual Penal. 2012. (Outra).

Curso Audiências Trabalhistas. 2012. (Outra).

Curso de Direito Bancário. 2012. (Outra).

III Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí.Demandas Atuais do Direito Homoafetivo. 2012. (Seminário).

I Encontro do Ministério Público do Piauí Sobre o Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

Seminário Direito e Cidadania 2006. 2006. (Seminário).

XVIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2006. (Encontro).

IV Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania 2005. 2005. (Seminário).

VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí. 2005. (Outra).

XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Fórum sobre Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Raimundo Nonato Santos Machado

FEIJÓ, Anna V. A.; Bruno Bandeira de Vasconcelos; Josilenni de Alencar Fonseca Santos. Contrato Verbal: análise sob a ótica do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do COnsumidor (Lei 8078/1990). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Mauro Fabiano Vieira Rodrigues

FEIJÓ, Anna V. A.; Bruno Bandeira de Vasconcelos; Josilenni de Alencar Fonseca Santos. A responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo (2002-2007). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Joyce Fernanda Alves Lima

FEIJÓ, Anna V. A.; Josilenni de Alencar Fonseca Santos; Fausta Maria Miranda dos Reis. Posse do Estado de Filho: os efeitos da filiação socioafetiva segundo uma perspectiva evolutiva e à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Lucas Sousa de Oliveira

FEIJÓ, Anna V. A.; Bruno Bandeira de Vasconcelos; Josilenni de Alencar Fonseca Santos. O fim da discussão da culpa na ação de divórcio: uma análise à luz da emenda constitucional 66/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Orientou

ANTERO FELIPE OLIVEIRA BOUeRES

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS A ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS PREVISTA NO ART; 112 DO ECA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; (Orientador);

AMANDA TERESA MEDEIROS SILVA

A obrigação subsidiária dos avós na prestação de alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Anna Vitória Alcântara Feijó;

Sonália Costa Moura

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA NO BRASIL E O DIREITO: Uma Análise DaResponsabilidade Civil, Criminal e Ética da Quebra de Sigilo Médico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Anna Vitória Alcântara Feijó;

Ed Lawsson Rodrigues Assunção

Fashion Law: o Direito na Moda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Anna Vitória Alcântara Feijó;

Produções bibliográficas

ARRUDA, M. F. ; FEIJÓ, Anna V. A. . Análise de medidas de proteção de direitos nas relações trabalhistas no período da Pandemia de Covid-19 e a Lei 14.020/2020. In: Comissão da Mulher Advogada OAB/PI. (Org.). ELAS ESCREVEM. 1ed.Teresina: OAB/PI, 2023, v. 1, p. 134-161.
FEIJÓ, Anna V. A. ; Patrícia Fernanda Soares Ximenes ; Kassia da Silva Santos . Direito do Autista Frente aos Preceitos Basilares da Constituição Federal do Brasil. In: Antônia Valtéria Melo Alvarenga; Giorge André Lando. (Org.). Direitos, Democracia e Constituição. 1ed.teresina: EDUFPI, 2018, v. 1, p. 229-244.
FEIJÓ, Anna V. A. ; Pricilla Brito Lima . O Ativismo Judicial Brasileiro e o Reconhecimento dos Direitos Humanos do Segmento LGBTI. In: Antônia Valtéria Melo Alvarenga; Giorge André Lando. (Org.). Direitos Humanos na América Latina. 1ed.são paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 131-146.
FEIJÓ, Anna V. A. . HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA SEARA TRABALHISTA X SEARA CÍVEL. Revista Científica da Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí, Teresina, p. 163 - 167, 01 set. 2022.
FEIJÓ, Anna V. A. . O respeito às prerrogativas dos advogados e a otimização do Poder Judiciário. Jornal O DIA, teresina, p. 6 - 6, 20 jan. 2018.
FEIJÓ, Anna V. A. . A importância do reconhecimento do nome social das travestis e transexuais pela OAB. Jornal Diario do Povo, Teresina, 08 out. 2015.
FEIJÓ, Anna V. A. . Palestra: Direito de Família: União Estável ou Casamento? Quais são suas Consequências Jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FEIJÓ, Anna V. A. . Mesa Redonda: Processo de Formação Profissional de Enfermagem frente as Diversidades, Sexualidade e Gênero como foco na Promoção e Prevenção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FEIJÓ, Anna V. A. . Painel: O Panorama dos Direitos Humanos no Piauí. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FEIJÓ, Anna V. A. . Educação em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FEIJÓ, Anna V. A. . Processo de Formação Profissional de Enfermagem frente as Diversidades, Sexualidade e Gênero como foco na Promoção e Prevenção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FEIJÓ, Anna V. A. . Doação de Sangue por Homossexuais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FEIJÓ, Anna V. A. . Minicurso Direito e Diversidade Sexual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEIJÓ, Anna V. A. . Minicurso Diversidade Sexual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEIJÓ, Anna V. A. . Minicurso Antecipação Terapêutica do Parto em casos de fetos com anencefalia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEIJÓ, Anna V. A. . Minicuroso Aplicação do Amor como Princípio Fundamental da Assessoria Jurídica Universitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FEIJÓ, Anna V. A. . Minicurso Responsabilidade Civil do Médico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rego Lobão Sociedade de Advogados. , Rua Napoleão Lima 1300, Jóquei, 64049220 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32220400

Experiência profissional

2009 - Atual

Rego Lobão Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 20

2022 - 2022

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Espec. em Dir. das Famílias e Suc., Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da Disciplina Casamento e União Estável Pós graduação em Direito das Famílias e Sucessões

2019 - 2019

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, nas disciplinas Direito Civil I, Família e Sucessões

2014 - 2018

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Ministrando as Disciplinas nos cursos Graduação: - Bacharelado em Direito Ano de 2014 - Introdução ao Estudo do Direito/ Direito Civil III - Obrigações/ Direito Civil IV - Contratos Ano de 2015 - Direito Civil III - Obrigações Ano de 2016 - Direito Civil III - Obrigações/ Direito Civil IV - Direitos Reais Ano de 2017 - Direito Civil III - Obrigações/ Direito Civil IV - Contratos/ Direito Civil IV - Direitos Reais / Direito Internacional Privado Ano de 2018 - Direito Civil I/ Direito Civil III - Obrigações/ Direito Civil IV - Contratos/ Direito Civil IV - Direitos Reais / - Bacharelado em Administração Ano de 2015 - Instituições de Direito Público e Privado - Bacharelado em Serviço Social Ano de 2015 - Direito e Legislação Social Ano de 2016 - Direito e Legislação Social Pós-Graduação Ano de 2015 - Direito Ambiental

2013 - 2014

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário

Outras informações:
Ministrando as Disciplina de Ética e Cidadania e Ciência Política - Curso de Administração - CEST TIMON

2013 - 2014

Faculdade de Tecnologia de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos

2002 - 2005

Instituto Camillo Filho

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria (Secretária), Carga horária: 40

Outras informações:
Secretária Lotada na Coordenação de Cursos de pós-graduação na Área de Saúde (Chefe - Prof. Sérgio Ibiapina Ferreira Costa) Secretária Lotada na Coordenação do Curso de Direito(Chefe - Profª. Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati) Secretária Lotada no Núcleo de Prática Jurídica Dr. Nicanor Barreto(Chefe - Profª. Adriana Borges Ferro)

2009 - 2009

Gilberto Campelos's Method

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Dir do Trabalho e Dir. Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Preparatório Para concursos

2009 - 2009

Federal Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Consumidor, Carga horária: 6

Outras informações:
Preparatório para concursos

2009 - 2009

VIP Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 6

Outras informações:
Preparatório para Concurso

2007 - 2008

Audrey Magalhães Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável pelo atendimento de clientes pessoas físicas e jurídicas, tais como ORTOBOM, GRUPO ARREY (Castanha Europa, Eurobussiness, Curtume Europa, Europa Incorporadora), Postos de Combustíveis, Posto de Distribuição de Gás Butano, Calçadeira Lucimar, atuando na área empresarial, cível, trabalhista e criminal.