Roberto Serafim de Souza

Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito EPD (2025). Possui sólida formação multidisciplinar, com especializações em Gestão Pública (UFSCar, 2015), Direito Material e Processual do Trabalho (Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2010, com habilitação para docência superior), Gestão Estratégica (UNISINOS, 2007) e Direito Contratual (2025). É também certificado em Ouvidoria Pública pela Ouvidoria Geral da União e pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP (2019).Graduado em Direito (UNIFAI-SP, 2010) e em Administração de Empresas (UNIFAI-SP, 1995), construiu carreira como advogado, administrador e consultor jurídico, destacando-se pela atuação como Consultor Jurídico em Políticas Públicas do SEBRAE-SP (20122017), com foco no desenvolvimento econômico e social dos municípios.Na docência, acumula experiências relevantes: Professor de Licitações e Desenvolvimento Local no Sebrae-SP; Professor de Gestão Empreendedora, Administração, Negócios e Direito Público no SENAC (20112013); atualmente é Professor de Gestão e Direito no Senac-SP (desde 2022). Além disso, atua como Professor voluntário de Licitações no Tribunal de Contas do Município de São Paulo TCM-SP (desde 2015) e como Palestrante no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP (2015). Também leciona voluntariamente na Escola Municipal de Administração Pública EMASP (desde 2021).Sua experiência internacional inclui Missão de benchmarking sobre processos de desburocratização e desenvolvimento em Auckland (Nova Zelândia), Toronto (Canadá) e Sydney (Austrália), em 2015. É ainda Conciliador Judicial voluntário no Tribunal de Justiça de São Paulo.Coautor do Guia do Brasil Empreendedor Agenda Estratégica por um Brasil Mais Simples para se Empreender (Sebrae, Eleições 2018), reafirma sua vocação acadêmica e prática voltada à simplificação de processos, inovação institucional e fortalecimento do desenvolvimento regional.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2013 - 2015

Universidade Federal de São Carlos
Título: Compras Públicas como ferramenta de desenvolvimento regional
Orientador: Prof. Dr. José Roberto Gonçalves da Silva
Bolsista do(a): Programa Nacional de Formação em Administração Pública, UAB/PNAP, Brasil.

Especialização em Direito material e processual do trabalho

2008 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Cargo de Confiança
Orientador: Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Especialização em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino

2002 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Estudo dos cenários da educação em São Paulo
Orientador: Gustavo Martins

Graduação em direito

2006 - 2011

Centro Universitário Assunção
Título: Limitação da Jornada de Trabalho para Cargos de Confiança.
Orientador: Sérgio de Andrade Capelli

Graduação em administração de empresas

1991 - 1995

Centro Universitário Assunção

Formação complementar

2016 - 2016

Desenho de Cursos: Introdução ao modelo ADDIE. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Compras Governamentais Comprador. (Carga horária: 24h). , Sebrae - Nacional, SEBRAE-NA, Brasil.

2015 - 2015

Compras Governamentais Fornecedor. (Carga horária: 16h). , Sebrae - Nacional, SEBRAE-NA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 30h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.

2014 - 2014

EMPRETEC - ONU. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2014 - 2014

EMPRETEC (Desenvolvido pela ONU). (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação - CNJ. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação de Gestores n Metodologia Avançada de. (Carga horária: 16h). , Sebrae - Nacional, SEBRAE-NA, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação de Gestores na Metodologia FOMENTA. (Carga horária: 13h). , Sebrae - Nacional, SEBRAE-NA, Brasil.

2013 - 2013

Metodologia Avançada Agentes de Desenvolvimento. (Carga horária: 16h). , Sebrae - Nacional, SEBRAE-NA, Brasil.

2012 - 2012

Perícia Juducial. (Carga horária: 20h). , COMPEJ, COMPEJ, Brasil.

2011 - 2011

Direito Cooperativista. (Carga horária: 8h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo, SESCOOP/SP, Brasil.

2008 - 2008

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , CAMBrasil Arbitragem & Mediação, CAMBRASIL, Brasil.

2008 - 2008

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de Projetos no 3º Setor. (Carga horária: 8h). , Morello & Associados, MORELLO & ASSOCI, Brasil.

2008 - 2008

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Assunção, UNIFAI, Brasil.

1998 - 1998

Segurança de Vôo. (Carga horária: 80h). , Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

Participação em eventos

4º Seminário de Gestão Fazendária.Compras Públicas. 2015. (Seminário).

Fomentar - Arena Internacional de Debates. 2014. (Simpósio).

Empreendedorismo para o Exército Brasileiro.Palestra expositiva. 2013. (Seminário).

Seminário de disseminação do conhecimento - Benchmarking Internancioanl.Exposição de resultados. 2013. (Seminário).

I Jornada Jurídica - UNIFAI. 2009. (Seminário).

VII Simpósio Multidisciplinar - Identidades Brasiléiras - Olhares Cruzados. 2008. (Simpósio).

II Simpósio Multidisciplinar do UNIFAI - Responsabilidade Social: Desafios ou Comprop. 2004. (Seminário).

Seminário Escola Aberta, Escola Cidadã. 2003. (Seminário).

Cases de Franchising. 1994. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, ROBERTO SERAFIM DE . O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL POR PROCURAÇÃO NO BRASIL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 30-31, 2025.
SOUZA, ROBERTO SERAFIM DE . RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM INSTRUMENTO VIÁVEL DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA EMPRESARIAL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 23-24, 2025.
SOUZA, Roberto Serafim de . Compras Públicas como ferramenta de Desenvolvimento Regional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Roberto Serafim de . MOTIVAÇÃO PARA MUDANÇAS DE PARADIGMAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Roberto Serafim de . ATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Roberto Serafim de . E-Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Roberto Serafim de . Compras Públicas como ferramenta de Desenvolvimento Regional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2017

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

SENAC-SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Dir Administrativo e Gestão Empree, Carga horária: 30

2003 - 2009

REDE NOTRE DAME DE ENSINO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2003 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos.Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor do Curso de Licitações