Marcos Bernardes de Mello

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

X SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS : O CONSUMIDOR E O CONSUMO NO SÉCULO XXI.A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. 2014. (Seminário).

V Congresso Pernambucano de Direito Civil. Posse, propriedade e função social. 2013. (Congresso).

Simpósio da Magistratura da 5ª Região.Quantificação dos danos morais. 2012. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES.A TEORIA DO FATO JUR[ÍDICO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2012. (Simpósio).

Conferência Estadual dos Advogados Alagoanos.O Advogado e a Paz Social. 2011. (Outra).

Congresso Pernambucano de Direito Civil. Atualidade da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. 2011. (Congresso).

Evento da OAB;AL.A Missão do Advogado. 2011. (Outra).

Palestra da Escola Superior da Advocacia / DF.A atualidade da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica FITS.O jurista: Sua ética e missão. 2011. (Outra).

Simpósio Fazendo Direito.Matrimônio e União Estável. 2011. (Simpósio).

Teoria Geral do Direito Civil / (ESA/MG).Repercussões Práticas da Teoria dos Fatos Jurídicos. 2011. (Simpósio).

X CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE ALAGOAS. O ADVOGADO E SUA MISSÃO. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: A TEORIA DO FATO JURÍDICO EM HOMENAGEM A MARCOS BERNARDES DE MELLO.A TEORIA DO FATO JURÍDICO. 2010. (Simpósio).

CONFERÊNCIA MAGNA.Atualidade da doutrina ponteana do fato jurídico. 2009. (Outra).

Conferência na Escola Superior do MP de Alagoas.FRAUDE À COSTITUIÇÃO. 2009. (Outra).

Conferência na Semana de Direito do Centro Acadêmico Guedes de Miranda.A contribuição científica de Pontes de Miranda ao Direito. 2009. (Outra).

Conferência no Ciclo de Estudos em Homenagem aos Advogados.LEI E ATOS NORMATIVOS EM FRAUDE À CONSTITUIÇÃO. 2009. (Outra).

Congresso Acadêmico da UFAL. Mini Curso: A fraude à lei, com especial referência à fraude à constituição. 2009. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Civil em Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello.Conferência Magna: Direitos e deveres ínsitos: uma nova visão da função social da propriedade. 2009. (Outra).

Seminário Revisitando Pontes de Miranda: 5 anos após a vigência do Código Civil.oordenação de workshop: a Doutrina de Pontes Miranda face ao Código. 2009. (Seminário).

Simpósio Interdisciplinar sobre o Idosos.O Direito e o Idoso Senil. 2009. (Simpósio).

Palestra na Faculdade Boa Viagem.A importância da Teoria do fato jurídico. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade Raimundo Marinho.A ética das profissões jurídicas. 2008. (Outra).

II Congresso Torquato Castro. Torquato Castro: o jurista. 2007. (Congresso).

V Ciclo de Estudos Pontes de Miranda.A Teoria do fato jur[ídico. 2007. (Simpósio).

V Ciclo de Estudos Pontes de Miranda.A obra jurídica de Pontes de Miranda. 2007. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Direito Público. A contribuição de Pointes de MIranda à Ciência do Direito. 2007. (Congresso).

MELLO, M. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O BEM DE FAMÍLIA: A (in)constitucionalidade da regra de exceção à impenhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação e o jugamento do Recurso Extraordinário n° 407.688. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PImentel, Alexandre Freire; Carneiro da Cunha, Leonardo José; GOUVEIA, Lúcio Grassi de;MELLO, M. B.. A Capacidade Postulatória como uma Situação Jurídica Processual Simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, M. B.; Lobo, Paulo Luiz Netto; Santi, Eurico Marcos Diniz de. O princípio da fundamentação das decisões judiciais como cláusula pétrea e seus reflexos na sentença civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Olga Jubert; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos;MELLO, M. B.. Guarda Compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MELLO, M. B.; CANTARELLI, Margarida de Oliveira; LINS JR., George Sarmento. A Responsabilidade Social dos Juizes e a aplicação dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas Joachim; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos;MELLO, M. B.. . O Contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

O macanismo de incorporação das normas jurídicas ao ordenamento jurídico brasileiro: dinamismo, simbolismo e conflito de interesses; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Controle de constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral: A arguição de descumprimento de preceito fundamental como mecanismo de proteção dos direitos fundamentais contido nas mesmas; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O Conflito entre a Proteção ao Trabalho e a Proteção ao Consumidor: o princpio da isonomia e a nova competência da Justiça do Trabalho; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

As Ditas Cláusulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos: uma revisão da aplicação do instituto à Luz da Constitucionalização do Direito no cenário do Estado Democrático de Direito; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

INCONSTITUCIONALIDADE: uma qualidade graduável dos atos jurídicos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

Teoria e P_rática da Substituição tributária Progressiva no ICMS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

Aspectos da União Estável no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

de Carvalho; A responsabilidade civil do estado por atos de intervenção na economia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

A questão da filiação diante do projeto do novo código civil brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

Costa; Prazo para restituição de indébitos tributários lançados por homologação; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

C; Coutinho; Embargos de terceiros oferecidos pelo promitente comprador do imóvel; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

Desconsideração da pessoa jurídica: um óbice às fraudes e abusos de direito; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

A desviologização da paternidade em face da legislação brasileira; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

A antecipação de tutela em ação recisória; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

Lages Ressurreição; Do reconhecimento da inconstitucionalidade de norma pelo administrador destinatário; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Bernardes de Mello;

MELLO, M. B. . Curso de Teoria do Fato Jurídico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELLO, M. B. . Teoria geral do Direito Civil: O fato jurídico aos planos da validade e da eficácia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, M. B. . Teoria geral do Direito Civil: O fato jurídico ao plano da existência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2011

MEDALHA DO MÉRITO UNIVERSITÁRIO UFAL 50 ANOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

2006

PROFESSOR EMÉRITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

2006

COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO BARÃO DO PENEDO, ORDEM DO MÉRITO BARÃO DO PENEDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO (AL).

2006

Professor Emérito, universidade Federal de Alagoas.

2005

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR BARRETO CARDOSO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA D ALAGOAS.

2005

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, CONSELHOS DE JUSTIÇA DA AUDITORIA MILITAR DE ALAGOAS.

2004

HONRA AO MÉRITO, ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS E ARTES DOS MAGISTRADOS.

2004

MEDALHA DO MÉRITO, CONSELHO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES.

2002

COMENDA JOÃO TEIXEIRA CAVALCANTE, ESCOLHA SUPERIOR DA ADVCOCACIA DE ALAGOAS.

1999

MÉRITO, MEMORIAL PONTES DE MIRANDA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM ALAGOAS.

1999

COMENDADOR MÉRITO OURO, ORDEM DO MÉRITO MINISTRO SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO JORGE.

1986

MEDALHA DO MÉRITO, FUNDAÇÃO GOVERNADOR LAMENHA FILHO.