Roberto Fernandes de Almeida

Professor de Direito Empresarial. Advogado especializado em Direito Empresarial. Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós Doutorado pelo IGC/Universidade de Coimbra. Membro da Associação Iberoamerica de Direito Romano. Investigador convidado para complementação de pesquisa de doutorado na Universidade de Lisboa, na área de contratos. Diploma de Grado pela Universidade de Salamanca. Especialização em Direito Internacional Privado e Contratos pela Universidade de Salamanca. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metrpolitanas Unidas (Unifmu). Socio Fundador de la IUS CIVILE SALAMANTICENSE - Red Salamantina de Civilistas Latinoamericanos e Membro do Observatório Político.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Privado

2004 - 2012

Universidade de Salamanca
Título: Alteración de las circunstancias y revisión contractual
Orientador: Prof. Dr. D. Eugenio Llamas Pombo
Palavras-chave: alteração das circunstâncias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em Direito Internacional Privado

2003 - 2004

Universidade de Salamanca

Graduação em Grado de Salamanca

2005 - 2008

Universidade de Salamanca
Título: De la resolución del contrato por costo excesivo
Orientador: Prof. Dr. D. Eugenio Llamas Pombo

Ensino Médio (2º grau) em andamento

Colégio e Escola Normal Rui Barbosa

Ensino Fundamental (1º grau) em andamento

Liceu São Paulo

Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Univ Coimbra, IGC, Portugal.

Formação complementar

2005 - 2008

Diploma de Estudos Avanzados/Doutorado. , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

PROFT - 6 Simpósio Profissão Tradutor. 2017. (Simpósio).

VIII Congresso Iberoamericano de Docencia Universitaria y de Nivel Superior. El arte de ejercer la docencia em la enseanza superior: las dimensiones ética y estética del profesor.. 2014. (Congresso).

Aperfeiçoamento em Gestão de Sala de Aula - USF. 2012. (Outra).

V Jornada de Direito Civil. Enunciado sobre Direito de Família ( testamento). 2011. (Congresso).

Curso - Instituto Internacional de Direito - Técnicas de Monografia Jurídica ca. 2010. (Outra).

15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

O tribunal de ética e disciplina da OAB e seleção de advogados para funcionar como assistentes do TED e das Câmaras do. 2002. (Outra).

IV Encontro da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2001. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica - Formando o Profissional Cidadão. 2001. (Outra).

Curso: O Sistema Financeiro Nacional e a Regulamentação do Art. 192 da Constituição Federal. 1999. (Encontro).

Palestras Jurídicas - OAB.Revisão Judicial de Contratos de Leasing - expositor. 1999. (Encontro).

Revisão de contrato de Leasing.Revisão de contrato de Leasing. 1999. (Encontro).

I Congresso de Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica. Produção de Prova pelo Revel. 1998. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa e Extensão - IV Encontro de Iniciação Científica. PRODUÇÃO DE PROVA PELO REVEL. 1998. (Congresso).

III Congresso Argentino de Derecho Concursal e I Iberoamericano sobre la Insolvencia la. 1997. (Congresso).

Congresso de Direito Romano. 1995. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1992. (Congresso).

VI Seminário de Direito Coletivo do Trabalho. 1992. (Seminário).

VII Congresso de Adv. Trab. de São Paulo. 1987. (Congresso).

I Seminário - Planejamento Tributário na área de Imposto de Renda. 1986. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - TST. 1984. (Congresso).

XXXII Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1980. (Outra).

I Simpósio sobre Direito e Ecologia - AASP/ CETESB - PUCSP. 1979. (Simpósio).

XXXI Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1979. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Administração Penitenciária - SP. 1978. (Congresso).

III Seminário Paulista de Administração Penitenciária. 1978. (Seminário).

I Semana Ecológica do Vale do Paraíba. 1978. (Outra).

XXX Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1978. (Outra).

Curso de Direito tributário - USP. 1977. (Outra).

I Congresso Paulista de Agronomia.Agronomia. 1977. (Outra).

XXIV Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1977. (Outra).

Produções bibliográficas

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  • BRETAS, R. M. ; ALMEIDA, R. F. . El Profesor Universitario: una reflexión sobre su ejercicio docente. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis Ediciones, 2017. v. 1. 44p .

  • ALMEIDA, R. F. . La Conferencia de Evian: Implicaciones y Consecuencias jurídicas bajo la óptica del Derecho Internacional. 1. ed. Salamanca, Espanha: Ratio Legis, 2016. v. 1.

  • ALMEIDA, R. F. . De la resolución del contrato por costo excessivo.. 1ª. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2013. v. 1.

  • ALMEIDA, R. F. . Las competencias necesarias del abogado corporativo en la sociedad posmoderna. Retos de la abogacia ante la sociedad global. 1ed.Madrid: Editor Civitas thomson Reuters, 2012, v. 1, p. 425-432.

  • ALMEIDA, R. F. . A cláusula 'pacta sunt servanda' e a teoria da imprevisão. O Sistema Contratual Romano: de Roma ao Direito Actual. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 1, p. 927-957.

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  • ALMEIDA, R. F. . Inconstitucionalidade da súmula 29 do superior tribunal de justiça. Direito-USF, Bragança Paulista - SP, p. 209 - 212, 01 dez. 1996.

  • ALMEIDA, R. F. . Mandado de injunção. Revista de Processo, São Paulo, p. 255 - 259, 01 set. 1996.

  • ALMEIDA, R. F. . A prescrição na Lei de execução fiscal. Revista de Processo, São Paulo - SP, p. 245 - 248, 03 mar. 1995.

  • ALMEIDA, R. F. . Embargos infringentes em ação rescisória de acórdão - fundamentação - carência. Revista de Processo, São Paulo - SP, p. 234 - 243, 05 dez. 1993.

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  • ALMEIDA, R. F. . A cláusula "pacta sunt servanda" e a teoria da imprevisão. In: Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-americano de Direito Romano, 2009, Lisboa - Portugal. O Sistema Contratual Romano: de Roma ao Direito Actual. Lisboa: Albrom, 2009. v. 1. p. 45-54.

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  • ALMEIDA, R. F. . Produção de prova pelo revel. In: I Congresso de Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica, 1998, Bragança Paulista. Revista de Processo. Bragança Paulista - SP: USF - Universidade São Francisco, 1998. v. 1. p. 146-146.

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  • ALMEIDA, R. F. . O direito florestal e a sua aplicabilidade prática na preservação da fauna e flora do Brasil. In: Sociedade brasileira para o progresso da ciência - 32ª Reunião Anual, 1980, Rio de Janeiro - RJ. O direito florestal e a sua aplicabilidade prática na preservação da fauna e flora no Brasil. Guarulhos - SP: Monsanto Editora Gráfica Ltda, 1980. v. 32. p. 516-517.

  • ALMEIDA, R. F. . Inciso 3, 1 - Incongruência nos preceitos do código florestal. In: Sociedade brasileira para o progresso da ciência - 31ª Reunião Anual, 1979, Sâo Paulo - SP. Inciso 3 , 1 - Incongruência nos preceitos do código florestal. Guarulhos - SP: Monsanto Editora Gráfica Ltda, 1979. v. 31. p. 184-184.

  • ALMEIDA, R. F. . Operários e poluição. In: Sociedade brasileira para o progresso da ciência - 30ª Reunião Anual, 1978, São Paulo - SP. Operários e Poluição. Guarulhos - SP: Monsanto Editora Gráfica Ltda, 1978. v. 30. p. 351-351.

  • ALMEIDA, R. F. . Possibilidade jurídica de migração do falido que opera sob o regime da continuidade do negócio para a recuperação judicial regulada na nova lei de falências e recuperação de empresas. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , 2011.

  • ALMEIDA, R. F. ; BARRETO, J. A. . La actual flexibilización de la cosa juzgada en la acción de ejecución civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. F. . Algunos aspectos del Derecho Procesal Civil - comporación entre el nuevo CPC ( Brasil ) y la legislación argentina en la materia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, R. F. . Regime jurídico aplicável nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRETAS, R. M. ; ALMEIDA, R. F. . As dimensões ética e estética da formação do professor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Roberto Fernandes de Almeida ; ALMEIDA, R. F. . El abogado laboralista y las agresiones psicológicas en el ambiente de trabajo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, R. F. . A teoria da imprevisão e os contratos de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. F. . Las competencias necesarias del abogado corporativo en la posmoderna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. F. . A alteração das circunstâncias nos contratos empresariais e a cláusula de hardship. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. F. . A cláusula `pacta sunt servandae a teoria da imprevisão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. F. . Administrador da Falênica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 1983 (Elaboração de Verbete).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Alteración de las circuntancias y revisión contractual, Descrição: Trata-se de uma investigação científica com foco na alteração das circunstâncias em contratos civis/mercantins e a possibilidade de revisão contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Fernandes de Almeida - Coordenador.

Prêmios

2017

Membro Associado do Observatório Político, Observatório Político Tiago Rego de Carvalho.

2016

Socio Fundador 031, IUS CIVILE SALAMANTICENSE.

1997

Membro da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade de Salamanca

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: estudante pesquisador

1981 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado especializado em Direito Empresarial, com enfase em contratos mercantis, falência e recuperação de empresas em crise.

1992 - Atual

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO BRAGANÇA PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 6

1982 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário

Outras informações:
Professor voluntário no Curso de Bacharelado da Faculdade Paulista de Direito da PUCSP , na cadeira de Direito Processual Civil no ano letivo de 1982 até, 1984, tendo exercido as funções de orientador de trabalhos acadêmicos e coordenador de seminários

1999 - 1999

Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
Aprovação através de Concurso Público de provas para docentes, e de acordo com o Edital numero 01/97, aprovado em 3 lugar, na área de conhecimento de Direito, sub-área Direito Processual, habilitado a lecionar as disciplinas de: Direito Processual Civil I, II, III, e IV Direito Processual Penas I, II e III.

1987 - 1987

Faculdade de Direito de Brás Cubas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
Docência na disciplina de Introdução ao Estudo de Direito - 1 semestre.

2010 - 2014

Câmara de Comércio Brasil - Canadá

Vínculo: Arbitro, Enquadramento Funcional: Eventual

Outras informações:
Árbitro em disputas empresariais de empresas canadienses e brasileiras