Roberto Fernandes de Almeida
Professor de Direito Empresarial. Advogado especializado em Direito Empresarial.
Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós Doutorado pelo IGC/Universidade de Coimbra. Membro da Associação Iberoamerica de Direito Romano. Investigador convidado para complementação de pesquisa de doutorado na Universidade de Lisboa, na área de contratos.
Diploma de Grado pela Universidade de Salamanca. Especialização em Direito Internacional Privado e Contratos pela Universidade de Salamanca. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metrpolitanas Unidas (Unifmu). Socio Fundador de la IUS CIVILE SALAMANTICENSE - Red Salamantina de Civilistas Latinoamericanos e Membro do Observatório Político.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Privado
2004 - 2012
Universidade de Salamanca
Título: Alteración de las circunstancias y revisión contractual
Orientador: Prof. Dr. D. Eugenio Llamas Pombo
Palavras-chave: alteração das circunstâncias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Graduação em Grado de Salamanca
2005 - 2008
Universidade de Salamanca
Título: De la resolución del contrato por costo excesivo
Orientador: Prof. Dr. D. Eugenio Llamas Pombo
Ensino Médio (2º grau) em andamento
Ensino Fundamental (1º grau) em andamento
Pós-doutorado
2013 - 2014
Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Univ Coimbra, IGC, Portugal.
Formação complementar
2005 - 2008
Diploma de Estudos Avanzados/Doutorado. , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
PROFT - 6 Simpósio Profissão Tradutor. 2017. (Simpósio).
VIII Congresso Iberoamericano de Docencia Universitaria y de Nivel Superior. El arte de ejercer la docencia em la enseanza superior: las dimensiones ética y estética del profesor.. 2014. (Congresso).
Aperfeiçoamento em Gestão de Sala de Aula - USF. 2012. (Outra).
V Jornada de Direito Civil. Enunciado sobre Direito de Família ( testamento). 2011. (Congresso).
Curso - Instituto Internacional de Direito - Técnicas de Monografia Jurídica ca. 2010. (Outra).
15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).
O tribunal de ética e disciplina da OAB e seleção de advogados para funcionar como assistentes do TED e das Câmaras do. 2002. (Outra).
IV Encontro da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2001. (Encontro).
XXIV Semana Jurídica - Formando o Profissional Cidadão. 2001. (Outra).
Curso: O Sistema Financeiro Nacional e a Regulamentação do Art. 192 da Constituição Federal. 1999. (Encontro).
Palestras Jurídicas - OAB.Revisão Judicial de Contratos de Leasing - expositor. 1999. (Encontro).
Revisão de contrato de Leasing.Revisão de contrato de Leasing. 1999. (Encontro).
I Congresso de Pesquisa e Extensão e IV Encontro de Iniciação Científica. Produção de Prova pelo Revel. 1998. (Congresso).
I Congresso de Pesquisa e Extensão - IV Encontro de Iniciação Científica. PRODUÇÃO DE PROVA PELO REVEL. 1998. (Congresso).
III Congresso Argentino de Derecho Concursal e I Iberoamericano sobre la Insolvencia la. 1997. (Congresso).
Congresso de Direito Romano. 1995. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1992. (Congresso).
VI Seminário de Direito Coletivo do Trabalho. 1992. (Seminário).
VII Congresso de Adv. Trab. de São Paulo. 1987. (Congresso).
I Seminário - Planejamento Tributário na área de Imposto de Renda. 1986. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - TST. 1984. (Congresso).
XXXII Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1980. (Outra).
I Simpósio sobre Direito e Ecologia - AASP/ CETESB - PUCSP. 1979. (Simpósio).
XXXI Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1979. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Administração Penitenciária - SP. 1978. (Congresso).
III Seminário Paulista de Administração Penitenciária. 1978. (Seminário).
I Semana Ecológica do Vale do Paraíba. 1978. (Outra).
XXX Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1978. (Outra).
Curso de Direito tributário - USP. 1977. (Outra).
I Congresso Paulista de Agronomia.Agronomia. 1977. (Outra).
XXIV Reunião Anual da SBPC - PUCSP. 1977. (Outra).
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, R. F. . La Conferencia de Evian: Implicaciones y Consecuencias jurídicas bajo la óptica del Derecho Internacional. 1. ed. Salamanca, Espanha: Ratio Legis, 2016. v. 1.
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ALMEIDA, R. F. ; BARRETO, J. A. . La actual flexibilización de la cosa juzgada en la acción de ejecución civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, R. F. . Algunos aspectos del Derecho Procesal Civil - comporación entre el nuevo CPC ( Brasil ) y la legislación argentina en la materia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, R. F. . Regime jurídico aplicável nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRETAS, R. M. ; ALMEIDA, R. F. . As dimensões ética e estética da formação do professor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Roberto Fernandes de Almeida ; ALMEIDA, R. F. . El abogado laboralista y las agresiones psicológicas en el ambiente de trabajo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, R. F. . A teoria da imprevisão e os contratos de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, R. F. . Las competencias necesarias del abogado corporativo en la posmoderna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, R. F. . A alteração das circunstâncias nos contratos empresariais e a cláusula de hardship. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, R. F. . A cláusula `pacta sunt servandae a teoria da imprevisão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, R. F. . Administrador da Falênica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 1983 (Elaboração de Verbete).
Projetos de pesquisa
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2007 - Atual
Alteración de las circuntancias y revisión contractual, Descrição: Trata-se de uma investigação científica com foco na alteração das circunstâncias em contratos civis/mercantins e a possibilidade de revisão contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Fernandes de Almeida - Coordenador.
Prêmios
2017
Membro Associado do Observatório Político, Observatório Político Tiago Rego de Carvalho.
2016
Socio Fundador 031, IUS CIVILE SALAMANTICENSE.
1997
Membro da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade de SalamancaVínculo: estudante, Enquadramento Funcional: estudante pesquisador
1981 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado especializado em Direito Empresarial, com enfase em contratos mercantis, falência e recuperação de empresas em crise.
1992 - Atual
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO BRAGANÇA PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 6
1982 - 1984
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Voluntário
Outras informações:
Professor voluntário no Curso de Bacharelado da Faculdade Paulista de Direito da PUCSP , na cadeira de Direito Processual Civil no ano letivo de 1982 até, 1984, tendo exercido as funções de orientador de trabalhos acadêmicos e coordenador de seminários
1999 - 1999
Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: docente
Outras informações:
Aprovação através de Concurso Público de provas para docentes, e de acordo com o Edital numero 01/97, aprovado em 3 lugar, na área de conhecimento de Direito, sub-área Direito Processual, habilitado a lecionar as disciplinas de:
Direito Processual Civil I, II, III, e IV
Direito Processual Penas I, II e III.
1987 - 1987
Faculdade de Direito de Brás CubasVínculo: , Enquadramento Funcional: docente
Outras informações:
Docência na disciplina de Introdução ao Estudo de Direito - 1 semestre.
2010 - 2014
Câmara de Comércio Brasil - CanadáVínculo: Arbitro, Enquadramento Funcional: Eventual
Outras informações:
Árbitro em disputas empresariais de empresas canadienses e brasileiras
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberto Fernandes de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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