Kelle dos Santos Pereira
Professora universitária da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC e da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC. Advogada com atuação em direito do trabalho e tributário. Supervisora de DP/RH na Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Pós graduada em Direto do Consumidor Aplicado. Pós graduada em Direto do Trabalho. Pós graduanda em Direito Tributário. Presidente da Comissão de LGPD e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subção da OAB Curvelo/MG.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em direito
2023 - 2024
Faculdade Sul Brasil
Título: A Reforma Tributária e as implicações dos novos impostos
Especialização em direito
2023 - 2024
Faculdade Sul Brasil
Título: A LGPD e a proteção do consumidor
Especialização em Direito Tributário
2020 - 2023
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O ART. 34 DA LEI Nº 6.830/80 SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Informática
2010 - 2011
Colégio Técnico São Geraldo
Bolsista do(a): Programa de Educação Profissional, PEP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Semana Jurídica.Multiparentalidade. 2017. (Seminário).
Semana Jurídica.FAC. 2016. (Seminário).
Mini Curso.Introdução ao Direito do Consumidor - FAC. 2015. (Outra).
Semana Jurídica.Faculdade Arquidiocesana de Curvelo 2015. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica.Faculdade Arquidiocesana de Curvelo 2014. 2014. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, M. A. A.; CAETANO, E. C. O.;PEREIRA, K. S.. OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUA (IN)OBSERVÂNCIA NOS DIAS ATUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
CARVALHO, M. A. A.; Souza, F. S;PEREIRA, K. S.. ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHISTA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
CARVALHO, M. A. A.; LOPES, F. C.;PEREIRA, K. S.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: O IMPACTO DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUANTO AO LABOR DOMÉSTICO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
CARVALHO, M. A. A.; GENEROSO, N. R.;PEREIRA, K. S.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DAS TRABALHADORAS DO SEXO: QUAIS OS DIREITOS DAS PROSTITUTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
SOUZA, D. E. F.; LOPES, F. C.;PEREIRA, K. S.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
CARVALHO, M. A. A.; CAETANO, E. C. O.;PEREIRA, K. S.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DE BENS DIGITAIS: Um estudo da proteção pelo direito sucessório e pelos direitos da personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
Orientou
QUESTÕES LEGAIS E DESAFIOS DO TRABALHO NO E-SPORTS: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DOS JOGADORES E REGULAMENTAÇÃO LABORAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - A EVOLUÇÃO PARA ALÉM DO MERO DISSABOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;
GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; ,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;
ORDEM DOS ADVOGADOS NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O EMBATE JURÍDICO ACERCA DE SUA NATUREZA SUI GENERIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ARQUDIOCESANA DE CURVELO; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS NO DIREITO AOS ALIMENTOS E FIXAÇÃO DA GUARDA; ,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ARQUDIOCESANA DE CURVELO; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, K. S. ; PEREIRA, S. S. R. ; PEREIRA, K. S. . A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? A EVOLUÇÃO PARA ALÉM DO MERO DISSABOR. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 2-.
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GOMES, A. C. M. ; PEREIRA, K. S. ; PEREIRA, K. S. . FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS NO DIREITO AOS ALIMENTOS E FIXAÇÃO DA GUARDA. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). ensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades.. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 3-.
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PRATES, M. E. O. ; PEREIRA, K. S. . GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 4-.
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MATOSO, A. C. A. D. ; PEREIRA, K. S. . QUESTÕES LEGAIS E DESAFIOS DO TRABALHO NO E-SPORTS: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DOS JOGADORES E REGULAMENTAÇÃO LABORAL. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 1-.
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PEREIRA, K. S. . Reforma Trabalhista: o dano extrapatrimonial e a (des)banalização do dano moral na Justiça do Trabalho. In: CARVALHO, M. A. A.; NASCIMENTO, S. M. C.. (Org.). Transmutações Jurídicas - A Necessária adequação do Direito às Vicissitudes Socioculturais. 1ed.: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 71-118.
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: SOLUÇÃO À CRISE DO DESEMPREGO NO BRASIL?, Descrição: A presente pesquisa tem motivação nas mudanças atuais e ponderadas das leis trabalhistas. Os autores estudados servem como base para se analisar e estudar a questão da flexibilização das leis trabalhistas aplicadas na sociedade contemporânea. A questão apresentada irá demonstrar os avanços jurídicos alcançados pela mudança e evolução das leis no contexto jurídico e a conexão com os direitos adquiridos na sociedade. Dessa forma a pesquisa trará relevante contribuição para a área jurídica, social, permitindo utilizar de apontamentos teóricos, práticos e de contextos sociais e atuais para correlacionar os avanços conquistados nas mudanças trabalhistas, bem como comparar o retrocesso da sociedade em algumas questões consideradas práticas na aplicação. O objetivo desse projeto é realizar uma reflexão acerca da flexibilização das normas trabalhistas, como uma possível solução à crise do desemprego no Brasil, ressaltando os seus aspectos positivos e negativos, bem como as possíveis consequências que tal medida poderia acarretar não só à classe trabalhista brasileira, mas à sociedade em geral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kelle dos Santos Pereira - Coordenador / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Arquidiocesana de CurveloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2020 - Atual
Faculdade Arquidiocesana de CurveloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2017 - 2017
Faculdade Arquidiocesana de CurveloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2016 - 2017
Faculdade Arquidiocesana de CurveloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 5
2017 - 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2015 - 2017
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
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