Kelle dos Santos Pereira

Professora universitária da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC e da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC. Advogada com atuação em direito do trabalho e tributário. Supervisora de DP/RH na Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Pós graduada em Direto do Consumidor Aplicado. Pós graduada em Direto do Trabalho. Pós graduanda em Direito Tributário. Presidente da Comissão de LGPD e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subção da OAB Curvelo/MG.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em direito

2023 - 2024

Faculdade Sul Brasil
Título: A Reforma Tributária e as implicações dos novos impostos

Especialização em direito

2023 - 2024

Faculdade Sul Brasil
Título: A LGPD e a proteção do consumidor

Especialização em Direito Tributário

2020 - 2023

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O ART. 34 DA LEI Nº 6.830/80 SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Informática

2010 - 2011

Colégio Técnico São Geraldo
Bolsista do(a): Programa de Educação Profissional, PEP, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola Estadual Emília de Paula

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Semana Jurídica.Multiparentalidade. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica.FAC. 2016. (Seminário).

Mini Curso.Introdução ao Direito do Consumidor - FAC. 2015. (Outra).

Semana Jurídica.Faculdade Arquidiocesana de Curvelo 2015. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica.Faculdade Arquidiocesana de Curvelo 2014. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna de Sá Mendes

CARVALHO, M. A. A.; CAETANO, E. C. O.;PEREIRA, K. S.. OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUA (IN)OBSERVÂNCIA NOS DIAS ATUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Emanuelle Hermógenes Torres

CARVALHO, M. A. A.; Souza, F. S;PEREIRA, K. S.. ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHISTA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Brenda Pereira Alves e Larissa Ferreira de Oliveira

CARVALHO, M. A. A.; LOPES, F. C.;PEREIRA, K. S.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: O IMPACTO DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUANTO AO LABOR DOMÉSTICO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Ayane Rebeca Santos de Sousa e Lorena Salles Pereira

CARVALHO, M. A. A.; GENEROSO, N. R.;PEREIRA, K. S.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DAS TRABALHADORAS DO SEXO: QUAIS OS DIREITOS DAS PROSTITUTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Waleska Conceição Oliveira Santos

SOUZA, D. E. F.; LOPES, F. C.;PEREIRA, K. S.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Aluno: Edivane Oliveira Ferreira

CARVALHO, M. A. A.; CAETANO, E. C. O.;PEREIRA, K. S.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DE BENS DIGITAIS: Um estudo da proteção pelo direito sucessório e pelos direitos da personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

Orientou

Anna Clara Ascendino Diniz Matoso

QUESTÕES LEGAIS E DESAFIOS DO TRABALHO NO E-SPORTS: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DOS JOGADORES E REGULAMENTAÇÃO LABORAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;

SAMYRA DE SOUSA ROCHA PEREIRA

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - A EVOLUÇÃO PARA ALÉM DO MERO DISSABOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;

Monise Evellen de Oliveira Prates

GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; ,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;

Priscila Araujo Moreira

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;

Guilherme Pereira dos Santos

ORDEM DOS ADVOGADOS NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O EMBATE JURÍDICO ACERCA DE SUA NATUREZA SUI GENERIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ARQUDIOCESANA DE CURVELO; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;

Ana Clara Mendonca Gomes

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS NO DIREITO AOS ALIMENTOS E FIXAÇÃO DA GUARDA; ,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ARQUDIOCESANA DE CURVELO; Orientador: Kelle dos Santos Pereira;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, K. S. ; PEREIRA, S. S. R. ; PEREIRA, K. S. . A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? A EVOLUÇÃO PARA ALÉM DO MERO DISSABOR. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 2-.

  • GOMES, A. C. M. ; PEREIRA, K. S. ; PEREIRA, K. S. . FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS NO DIREITO AOS ALIMENTOS E FIXAÇÃO DA GUARDA. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). ensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades.. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 3-.

  • PRATES, M. E. O. ; PEREIRA, K. S. . GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 4-.

  • MATOSO, A. C. A. D. ; PEREIRA, K. S. . QUESTÕES LEGAIS E DESAFIOS DO TRABALHO NO E-SPORTS: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, DIREITO DOS JOGADORES E REGULAMENTAÇÃO LABORAL. In: CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 1-.

  • PEREIRA, K. S. . Reforma Trabalhista: o dano extrapatrimonial e a (des)banalização do dano moral na Justiça do Trabalho. In: CARVALHO, M. A. A.; NASCIMENTO, S. M. C.. (Org.). Transmutações Jurídicas - A Necessária adequação do Direito às Vicissitudes Socioculturais. 1ed.: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 71-118.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: SOLUÇÃO À CRISE DO DESEMPREGO NO BRASIL?, Descrição: A presente pesquisa tem motivação nas mudanças atuais e ponderadas das leis trabalhistas. Os autores estudados servem como base para se analisar e estudar a questão da flexibilização das leis trabalhistas aplicadas na sociedade contemporânea. A questão apresentada irá demonstrar os avanços jurídicos alcançados pela mudança e evolução das leis no contexto jurídico e a conexão com os direitos adquiridos na sociedade. Dessa forma a pesquisa trará relevante contribuição para a área jurídica, social, permitindo utilizar de apontamentos teóricos, práticos e de contextos sociais e atuais para correlacionar os avanços conquistados nas mudanças trabalhistas, bem como comparar o retrocesso da sociedade em algumas questões consideradas práticas na aplicação. O objetivo desse projeto é realizar uma reflexão acerca da flexibilização das normas trabalhistas, como uma possível solução à crise do desemprego no Brasil, ressaltando os seus aspectos positivos e negativos, bem como as possíveis consequências que tal medida poderia acarretar não só à classe trabalhista brasileira, mas à sociedade em geral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kelle dos Santos Pereira - Coordenador / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2020 - Atual

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2017 - 2017

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2016 - 2017

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 5

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2015 - 2017

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30