Paulo Rosenblatt

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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ROSENBLATT, PAULO ; OLIVEIRA, J. A. W. D. ; SANTANNA, C. S. . III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2023. (Congresso).

ROSENBLATT, P. ; OLIVEIRA, J. A. W. D. ; LEAL, V. . Seminário José Souto Maior Borges. 2021. (Outro).

ROSENBLATT, PAULO . 2o Webinar Pré III Congresso de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

ROSENBLATT, PAULO ; OLIVEIRA, J. A. W. D. . I Tax Moot Pernambucano. 2021. (Concurso).

ROSENBLATT, PAULO . Membro da Comissão Científica do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2021. (Congresso).

ROSENBLATT, PAULO . Webinar Normas Gerais Antielisivas. 2020. (Outro).

ROSENBLATT, P. ; OLIVEIRA, J. A. W. D. . Webinars Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 2020. (Outro).

BRITTO, A. M. R. ; MONNERAT, F. V. F. ; MOURA, G. ; REGIS, H. C. ; ARAUJO, L. H. ; ROSENBLATT, P. . Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. 2016. (Outro).

ROSENBLATT, P. ; DANTAS, J. A. W. O. . Congresso Interinstitucional de Direito Tributário - 50 anos do CTN: Precisamos de um novo Código? Homenagem ao Prof. Dr. Souto Maior Borges. 2016. (Congresso).

ROSENBLATT, P. . Bar Council Mission. 2015. (Outro).

COELHO, F. U. ; ROVAI, A. ; NUNES, M. G. ; ROSENBLATT, P. ; ILARRAZ, M. ; CARACIOLO, B. . The design of a new Brazilian Commercial Code and the challenges of an emerging economy. 2014. (Outro).

ROSENBLATT, P. ; ROSENBLATT, F. C. F. ; SOUZA, A. A. . Curso sobre Contratos e Responsabildiade Civil no Direito Inglês para Juízes Brasileiros. 2013. (Outro).

ROSENBLATT, P. ; ROSENBLATT, F. C. F. ; SOUZA, A. A. . Conferência Internacional sobre o Direito Inglês. 2012. (Congresso).

ROSENBLATT, P. ; ROSENBLATT, F. C. F. ; SOUZA, A. A. . Curso sobre o Direito Inglês para Juízes Brasileiros. 2012. (Outro).

III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Extrafiscalidade e os ?impostos do pecado?. 2023. (Congresso).

Mudanças de parâmetros interpretativos no Direito Tributário: os desafios à justiça fiscal na era digital.Tributação da Economia Digital e os Dilemas da Interpretação Constitucional Evolutiva pelo STF. 2023. (Seminário).

REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA (IVA EUROPEU) E A REALIDADE BRASILEIRA.Webinar da FGV EPPG do mês de novembro de 2023. 2023. (Seminário).

2o Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. 40 anos da LEF e 5 anos do novo CPC no Direito Tributário. 2021. (Congresso).

IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. Direito Tributário no Atual Cenário Econômico-Social. 2021. (Congresso).

Semana José Souto Maior Borges.Lei Complementar Tributária. 2021. (Seminário).

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO ? CICLO DE DEBATES: ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO EDD.Reforma tributária e desenvolvimento regional. 2020. (Seminário).

III Congresso Paraibano de Direito Tributário. Norma Geral Antielisiva e ADI 2.446. 2020. (Congresso).

Jornadas de Direito Tributário: Direito Tributário na Pandemia - Abordagem Lusófona e Ibero-Americana.Política Fiscal Substantiva na Pandemia. 2020. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. A era pós-BEPS: implementação de minimum standards e outros problemas concretos. 2020. (Congresso).

Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário.Impactos da Covid-19 no Direito Financeiro e Direito Tributário. 2020. (Seminário).

Advocacia Pública em Debate ? Em comemoração ao Dia da Advocacia Pública.Negócios Jurídicos Processuais. 2019. (Seminário).

Congresso de Direito e Novas Tecnologias. Tributação do Streaming. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

III Encontro Nordeste de Advocacia Pública.A Reforma Tributária na Visão de Estados e Municípios. 2019. (Encontro).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Compensação Tributária. Per/Dcomp. Aspectos Controvertidos.. 2019. (Congresso).

Semana Universitária.Reforma Tributária na Visão da Fazenda Estadual. 2019. (Seminário).

Seminário Novidades do Imposto de Renda e Doações Legais.Debate sobre Doações Legais e o IRPF. 2019. (Outra).

V Congresso de Direito Tributário. Uma nova postura da Fazenda Pública após o CPC/15?. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Negócios Jurídicos Processuais: Limites e Requisitos. 2019. (Congresso).

(Inter)Nacionalizando o Direito e a Sociedade: Aspirações e Desafios / O estado de Bem-Estar Social no Sçulo XXI: Crises, Desafios e Novas Respostas.O Direito dos Combustíveis no Brasil. 2018. (Seminário).

1o Congresso da LAFDT: 30 Anos da Constituição e o Sistema Financeiro e Tributário. A Desigualdade Econômica e as Propostas para Tributar a Herança e Instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. 2018. (Congresso).

72nd Congress of the International Fiscal Association. Anti-avoidance measures of general nature and scope - GAAR and other rules. 2018. (Congresso).

Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça.O Poder de Tributar é o Poder de Destruir?. 2018. (Seminário).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico e o Problema da Interpretação Evolutiva. 2018. (Congresso).

II Encontro Nordeste de Advocacia Pública.Implicações das alterações da LINDB no Direito Público. 2018. (Encontro).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. CIDE Remessas e Dedutibilidade de Royalties. 2018. (Congresso).

II Simpósito Brasil-Cuba de Derecho Público.Tributação e Desenvolvimento na América Latina. 2017. (Simpósio).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Quebra de sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial: repercussões da recente decisão do STF. 2016. (Seminário).

III Alumni International Conference. Brazil Copesul Case. 2012. (Congresso).

II Alumni International Conference. CFC Rules in Brazil: update. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público.Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público. 2006. (Outra).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2006. (Congresso).

9ª Jornada Nacional de Iniciação Científica (54ª Reunião Anual da SBPC). ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA ALTERNATIVA RETÓRICA PARA A CRISE DE LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2002. (Congresso).

I SIMPÓSIO DOS GRUPOS DE PESQUISA DA UFPE.ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O DISCURSO RETÓRICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. 2001. (Simpósio).

VIII Congresso de Iniciação Científica. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O DISCURSO RETÓRICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. 2000. (Congresso).

ROSENBLATT, PAULO; NUNES, C. S.; VALLE, M. D. T.. OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS SOBRE AGROTÓXICOS: UMA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DISCUTÍVEL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ROSENBLATT, PAULO; GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.. A Modulação dos Efeitos nas Decisões Tributárias Relativas à Repetição do Indébito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, L. G.; SILVA, E. M. C. E.;ROSENBLATT, P.. Intercâmbio de Informações Fiscais como Instrumento de Combate ao Planejamento Fiscal Abusivo de Transnacionais no Âmbito da Economia Digital: a busca do equilíbrio entre à elusão fiscal e a proteção dos direitos fundamentais do contribuinte no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.; MELLO, L. G. G.; BOAVIAGEM, A. A.. Tributação Indutora e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEODOROVICZ, J.; NUNES, C. S.;ROSENBLATT, PAULO. Legalidade e Precedentes Vinculantes - Repercussões nas Atividades de Fiscalização e Julgamento Tributários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; REZENDE, E. N.;ROSENBLATT, P.. A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis sob a ótica da estrutura normativa tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROSENBLATT, PAULO; SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, R. F.; CARRAZZA, E. N.; BATISTA JUNIOR, O. A.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Imposto sobre heranças no Brasi: maldição ou benção?. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ROSENBLATT, PAULO; ROCHA, S. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; BAPTISTA, P. F.; ABRAHAM, M.; FOSSATI, G. S.. A TRIBUTAÇÃO INDIRETA DAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDROSO, V. A. M.; SALDANHA, A. H. T.; CARVALHO NETO, E. R.; GONCALVES, R. M.; LIMA, F. D. S.;ROSENBLATT, PAULO. Judicialização no Supremo Tribunal Federal: A Seletividade Positiva nas Reclamações Constitucionais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. OS ROYALTIES DO PETRÓLEO DERIVADOS DA EXPLORAÇÃO OFFSHORE NO BRASIL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.;ROSENBLATT, PAULO; DANTAS, J. A. W. O.; SOUZA, R. J. L. R.. O que influencia as decisões no processo administrativo tributário? Análise das deliberações do TATE/PE no quinquênio 2015-2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. TRATADOS INTERNACIONAIS CONCESSIVOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA HETERÔNOMA CONFORME ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Concessão e Controle de Benefícios Fiscais à Luz da Moralidade Tributária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. TRIBUTAÇÃO DE BITCOIN: A FALTA DE REGULAÇÃO DE UMA MOEDA CRIPTOGRAFADA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DE SOUZA LEÃO, CAIO;ROSENBLATT, PAULO. INCENTIVOS FISCAIS E MORALIDADE TRIBUTÁRIA: A LEGITIMIDADE NA CONCESSÃO E NO CONTROLE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Uma análise da regressividade do IBS nos termos propostos pelas PECs n. 45/2019 e 110/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Tributação dos softwares: uma análise dos desdobramentos da decisão do STF nas ADIs n. 1945 e 5659 e das possibilidades de o Brasil Aderir às orientações internacionais sobre a tributação da economia digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A incidência do ITCMD sobre bem imóvel único. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A pandemia e a Reforma Tributária progressiva: Uma análise das possibilidades e motivações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A (não) incidência de ICMS na produção própria de energia elétrica: aplicação da regra-matriz de incidência tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Guerra Fiscal entre entes da Federação e as Inovações Trazidas pelas Propostas de Reforma Tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O pacto federativo e as propostas de reforma tributária das PECs n. 45 e n. 110 de 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Uma releitura do princípio da indisponibilidade do crédito tributário para a adoção da arbitragem tributária no Brasil: lições do direito português. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Norma Geral Antielisiva x Cláusula Geral Antiabuso: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Norma Geral Antielisiva: Abuso de Formas e Grupos Econômicos no Direito Tributário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O instituto da transação tributária no Direito Brasileiro e sua regulamentação federal pela Lei n. 13.988/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O princípio da capacidade contributiva sobre a renda e as contribuições de Piketty para a Teoria da Tributação Ótima como alternativa para o alcance da justiça fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio Administrador: A supressão dos direitos processuais constitucionais pela inobservância dos princípios do processo administrativo tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. Isenção de Imposto de Renda sobre Lucros e Dividendos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. A Ausência da Lei Complementar Reguladora do ITCMD sobre Doações e Transmissões Causa Mortis Ocorridas no Exterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. A Tributação no Streaming: um Território do ICMS e do ISS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. Extinção e Suspensão da Punibilidade nos Crimes Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. O Limite do Planejamento Tributário e a Perspectiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. Restituição do ICMS na Substituição Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. A antecipação tributária do IPI na importação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. Tributação nos serviços de streaming: antinomia causada pela edição do convênio ICMS 106, de de setembro de 2017 e a promulgação da lei complementar n. 157, de 29 de dezembro de 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. A (in)devida cobrança de ICMS sobre a variação volumétrica de combustíveis automotivos derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COUTINHO, J. H. F. M.;ROSENBLATT, PAULO. A compensação tributária: estudo sobre a legislação e jurisprudência pertinente aos tributos de competência da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. O princípio da progressividade do imposto de renda como instrumento de redução de desigualdades sociais: um estudo analítico-dedutivo sobre a prática de isenção de lucros e dividendos e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. A tributação do streaming: uma análise da incidência do ISS e do ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. de Carvalho.O pluralismo metodológico em matéria tributária e sua utilização pelo STF: uma justificativa para mudanças de entendimento ou mero argumento retórico?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. O bitcoin no Brasil: uma análise acerca da atual tributação e suas controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. O bitcoin no Brasil: uma análise acerca da atual tributação e suas controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. A arbitragem internacional tributária na solução de conflitos brasileiros de qualificação da renda de serviços técnicos sem transferência de tecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. A arbitragem internacional tributária na solução de conflitos brasileiros de qualificação da renda de serviços técnicos sem transferência de tecnologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO; COUTINHO, J. H. F. M.. Direito à saúde e federalismo fiscal: descentralização das políticas de saúde e (sub)financiamento de municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Guerra Fiscal do ISS - Inovações Legislativas Promovidas pela Lei Complementar 157/2016 na Lei Complementar n. 116/2003 relativas às Sistemáticas de Definição da Sujeição Passiva e Alíquota Mínima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. ICMS-Comunicação: Tributação do Comércio Eletrônico Audiovisual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Requalificação do Ato ou Negócio Jurídico, decorrente da Aplicação da Norma Geral Antielisiva Brasileira, e o Manejo Indevido deste Instrumento Fiscal pela Autoridade Fazendária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Averbação Pré-Executória: uma Análise Pragmática da Indisponibilidade de Bens por Ato Administrativo da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Grupos Econômicos no Direito Tributário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O ISS sobe o Serviço de Streaming à Luz da Súmula Vinculante n. 31 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O Alcance da Ação 6 do BEPS nos Tratados para Evitar a Bitributação do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Tributação Ambiental: o Princípio do Poluidor-Pagador e a CIDE-Combustível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Incentivos Fiscais para Startups. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Da Tributação de Grandes Fortunas: uma Análise das Possibilidades Constitucionais do IGF a partir da Experiência Francesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. A Progressividade das Alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física e a Justiça Fiiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Quebra do Sigilo bancário: Entendimento do Supremo Tribunal Federal e Desdobramentos do Brasil no Cenário Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Os Efeitos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária sob uma Análise Crítica a Respeito da Segurança Jurídico e do Federalismo Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Autuações Fiscais em Planejamentos Tributários com Ágio na Jurisprudência do CARF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Os Reflexos do Atual Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a Concessão Unilateral de Isenções, Incentivos e Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. A Troca de Informações Tributárias entre Países para Evitar a Dupla Tributação Internacional e a Evasão Fiscal: Perspectiva Brasileira sobre a Matéria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. Incentivos Fiscais em Tributos Partilhados e as Consequências para os Municípios: (Im)possibilidade de uma Solução Judicial e a Crise do Federalismo Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. A Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Transmissão Causa Mortis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O Novo Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Do Conceito de Insumos para Fins de Apuração dos Créditos Relativos às Contribuições para os PIS/PASEP e COFINS, no Regime Não-Cumulativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O Transplante de Teses Doutrinárias e Jurisprudenciais Estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal para Fundamentação de Decisões em Matéria Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI nas importações de Veículos por Pessoa Física para Uso Próprio: Panorama Jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Abrangência da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto das Instituições Religiosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Constitucionalidade do Protesto Extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Possibilidade de Instituição de Alíquotas Progressivas para o IBTI: Proposta de Superação da Súmula 565 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. A Repetição do Indébito Tributário Indireto e o Controvertido Artigo 166 do CTN: Reflexos Práticos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: Análise Histórica, Crítica e Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Guerra Fiscal no Mercado Eletrônico Embasada no Imposto sobre Serviço. 2016. Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, PAULO. Transparência Fiscal Internacional: um Estudo sobre o Regime de Tributação das CFC e as Consequências de sua Introdução na Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.; PEIXOTO, M. A. V.; MUSSALEM, A.. Exceção de pré-executividade no processo civil: um meio de defesa endoprocessual do executado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; BORGES, R. S. M.; SILVA, A. C. E.. Isenções tributárias em matéria de ICMS: limites da Guerra Fiscal entre os Estados.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; BORGES, R. S. M.. Lançamento tributário: decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; BORGES, R. S. M.. O sigilo bancário e a CPMF: garantia constitucional à intimidade em face do interesse fazendário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; SILVA, A. C. E.; RODRIGUES, T. C. T.. A incidência do ISS sobre o serviço de manipulação de fórmulas por encmomenda, ante o advento da Lei Complementar n. 116/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, A. C. E.;ROSENBLATT, P.; RODRIGUES, T. C. T.. Regime geral da previdência social perante a Constituição Federal: ajuste ou reforma?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

RODRIGUES, T. C. T.;ROSENBLATT, P.; SILVA, A. C. E.. Coisa julgada inconstitucional: relativização por meio da defesa do executado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, P.; DELGADO, C.; BORGES, R. S. M.. Aspecto Espacial da Licitação Pública na Esfera Municipal: Aplicação do âmbito Territorial nas Modalidades Licitatórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

ROSENBLATT, PAULO. IV Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2022. Instituto Brasileiro de Moot Court.

ROSENBLATT, PAULO; BICHARA, L. G.; BOMFIM, D.; MINARDI, J.. Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2020. Escola Superior Dom Helder Câmara.

ROSENBLATT, P.. 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTTÍFICA. 2018. Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, P.. 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTTÍFICA. 2018. Universidade Católica de Pernambuco.

Tributação sobre o GAFAM: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

Tributação da Economia na Era da Economia Disruptiva Digital; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Tributação da Economia na Era da Economia Disruptiva Digital; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Tributação da Economia na Era da Economia Disruptiva Digital; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Tributação da Economia na Era da Economia Disruptiva Digital; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: das prerrogativas e garantias à regulação responsiva e o compliance fiscal à luz do sistema pernambucano; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Paulo Rosenblatt;

INCENTIVOS FISCAIS E MORALIDADE TRIBUTÁRIA: A LEGITIMIDADE NA CONCESSÃO E NO CONTROLE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Paulo Rosenblatt;

Incompatibilidade da Súmula n; 435 do STJ com a Responsabilidade Pessoal Prevista no Art; 135 Do CTN; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

IDPJ como Meio de Defesa dos Contribuintes Pertencentes ao Mesmo Grupo Econômico nas Execuções Fiscais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Guerra Fiscal entre Estados e Municípios na Tributação da Remessa para Encomenda: Dualidade Jurisprudencial nos Posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Incentivo Fiscal Garantidor de Direitos Humanos: Ausência de Regulamentação Estadual para Fixação de Convênio com Empresas Privadas para Trabalhos para os Socieducandos em Recife-PE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Viabilidade da Arbitragem como Forma de Solução de Controvérsias; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Gestão Corporativa) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O princípio da capacidade contributiva e a técnica da progressividade: instrumentos da justiça fiscal no contexto da tributação sobre a renda das pessoas jurídicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A análise sobre a multa fiscal por inadimplemento de tributos declarados no Estado de Pernamvuco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A responsabilidade tributária nas operações de marketplaces; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal ante a violação aos Direitos Fundamentais durante a Pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Educação fiscal e moralidade tributária no Estado Democrático de Direito: um meio para a efetivação dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Reforma Tributária à Luz das PECs N; 45/2019 e 110/2019 e a Análise do IBS como Alternativa à Guerra Fiscal do ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

de enezes D; de Azevedo; Desafios e soluções da tributação do consumo na era digital através do IVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Ação de repetição de indébito tributário indireto: mudança de paradigma da legitimidade ativa ad causam pelo Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Compliance cooperativo e Regulação Responsiva: uma alternativa para resgatar a confiança e a segurança jurídica na relação fisco-contribuinte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Imunidade tributária dos templos de entidades religiosas no Brasil e a falta de fiscalização e de normas fiscalizadoras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Uma análise da regressividade do IBS nos termos propostos pelas PECs n; 45/2019 e 110/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Tributação dos softwares: uma análise dos desdobramentos da decisão do STF nas ADIs n; 1945 e 5659 e das possibilidades de o Brasil Aderir às orientações internacionais sobre a tributação da economia digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A incidência do ITCMD sobre bem imóvel único; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A pandemia e a Reforma Tributária progressiva: Uma análise das possibilidades e motivações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A (não) incidência de ICMS na produção própria de energia elétrica: aplicação da regra-matriz de incidência tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Guerra Fiscal entre entes da Federação e as Inovações Trazidas pelas Propostas de Reforma Tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Uma releitura do princípio da indisponibilidade do crédito tributário para a adoção da arbitragem tributária no Brasil: lições do direito português; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O pacto federativo e as propostas de reforma tributária das PECs n; 45 e n; 110 de 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Norma Geral Antielisiva x Cláusula Geral Antiabuso: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Norma Geral Antielisiva: Abuso de Formas e Grupos Econômicos no Direito Tributário Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O instituto da transação tributária no Direito Brasileiro e sua regulamentação federal pela Lei n; 13; 988/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O princípio da capacidade contributiva sobre a renda e as contribuições de Piketty para a Teoria da Tributação Ótima como alternativa para o alcance da justiça fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio Administrador: A supressão dos direitos processuais constitucionais pela inobservância dos princípios do processo administrativo tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Isenção de Imposto de Renda sobre Lucros e Dividendos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Ausência da Lei Complementar Reguladora do ITCMD sobre Doações e Transmissões Causa Mortis Ocorridas no Exterior; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O princípio da progressividade do imposto de renda como instrumento de redução de desigualdades sociais: um estudo analítico-dedutivo sobre a prática de isenção de lucros e dividendos e suas consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A tributação do streaming: uma análise da incidência do ISS e do ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

de Carvalho; O pluralismo metodológico em matéria tributária e sua utilização pelo STF: uma justificativa para mudanças de entendimento ou mero argumento retórico?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O bitcoin no Brasil: uma análise acerca da atual tributação e suas controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A arbitragem internacional tributária na solução de conflitos brasileiros de qualificação da renda de serviços técnicos sem transferência de tecnologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Legalização e tributação dos jogos de azar como estratégia de exploração econômica e arrecadação tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Direito à saúde e federalismo fiscal: descentralização das políticas de saúde e (sub)financiamento de municípios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

ICMS-comunicação: tributação do comércio eletrônico audiovisual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A requalificação do ato ou negócio jurídico, decorrente da aplicação da norma geral antielisiva brasileira, e o manejo indevido deste instrumento fiscal pela autoridade fazendária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Averbação Pré-Executória: Uma Análise Pragmática da Indisponibilidade de Bens por Ato Administrativo da Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Grupos Econômicos no Direito Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O ISS sobre o Serviço de Streaming a Luz da Súmula Vinculante n; 31 do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Guerra Fiscal do ISS - Inovações Legislativas Promovidas pela Lei Complementar n; 157/2016 na Lei Complementar n; 116/2003 Relativas às Sistemáticas de Definição da Sujeição Ativa e Alíquota Mínima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O Alcance da Ação 6 do BEPS nos Tratados para Evitar a Bitributação do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Tributação Ambiental: o Princípio do Poluidor-Pagador e a CIDE Combustível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Incentivos Fiscais para Startups; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Da Tributação de Grandes Fortunas: uma Análise das Possibilidades Constitucionais do IGF a partir da Experiência Francesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Progressividade das Alíquotas do Imposto de Renda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Quebra do Sigilo Bancário: Entendimento do Supremo Tribunal Federal e Desdobramentos do Brasil no Cenário Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Os Efeitos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária sob uma Análise Crítica a Respeito da Segurança Jurídica e do Federalismo Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Atuações Fiscal em Planejamentos Tributários com Ágio na Jurisprudência do CARF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Os Reflexos do Atual Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a Concessão Unilateral de Isenções, Incentivos e Benefícios Fiscais no âmbito do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Troca de Informações Tributárias entre Países para Evitar a Dupla Tributação Internacional e a Evasão Fiscal: Perspectiva Brasileira sobre a Matéria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Incentivos Fiscais em Tributos Partilhados e as Consequências para os Municípios: (Im)possibilidade de uma Solução Judicial e a Crise do Federalismo Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Responsabilidade Tributária dos Sucessores na Transmissão Causa Mortis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Dupla Incidência do IPI nas Operações de Importação e Revenda de Produtos Industrializados: uma Análise Crítica acerca do Recente Posicionamento do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

IPTU verde: o papel dos municípios na preservação do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Retribuição patrimonial aos sócios e acionistas: uma análise crítica das modalidades existentes à luz da possibilidade de distribuição desproporcional à participação societária de lucros e dividendos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Os meios eletrônicos como instrumentos de efetivação da execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Imunidade tributária sobre os livros eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Incidência do ICMS nas importações por pessoas físicas não contribuintes: inconstitucionalidade da emenda constitucional n; 33/2001 em face do princípio da não-cumulatividade e das regras gerais do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Inexigibilidade do ITCMD nas heranças e doações havidas/recebidas sobre bens do exterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Possibilidade da aplicação do princípio da progressividade ao ITCMD; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O Novo Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Do Conceito de Insumos para Fins de Apuração dos Créditos Relativos às Contribuições para os PIS/PASEP e COFINS, no Regime Não-Cumulativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O Transplante de Teses Doutrinárias e Jurisprudenciais Estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal para Fundamentação de Decisões em Matéria Tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI nas importações de Veículos por Pessoa Física para Uso Próprio: Panorama Jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Abrangência da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto das Instituições Religiosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Constitucionalidade do Protesto Extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa Tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Possibilidade de Instituição de Alíquotas Progressivas para o IBTI: Proposta de Superação da Súmula 565 do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Repetição do Indébito Tributário Indireto e o Controvertido Artigo 166 do CTN: Reflexos Práticos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: Análise Histórica, Crítica e Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Guerra Fiscal no Mercado Eletrônico Embasada no Imposto sobre Serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Transparência Fiscal Internacional: um Estudo sobre o Regime de Tributação das CFC e as Consequências de sua Introdução na Legislação Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Imunidade Recíproca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: uma Crítica ao Atual Posicionamento do Supremo Tribunal Federal e a Possibilidade de Tributação de Atividades Exercidas em Livre Concorrência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Possibilidade de Concessão das Isenções Heterônimas pela União Federal em Sede de Tratado Internacional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Restituição do ICMS em Caso de Base de Cálculo Real Inferior à Presumida no Contexto da Substituição Tributária Progressiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência Tributária do ISS: um Estudo acerca da Divergência sobre qual o Município Competente para Cobrança desse Imposto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Bitributação Internacional com Ênfase nos Rendimentos Auferidos por Dirigentes de Multinacionais Expatriados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Problemática da Inexistência de Lei Complementar sobre o IPVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Incentivos Fiscais Relacionados ao ICMS, o Convênio ICMS e a Guerra Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A Legitimidade da Intervenção Penal no Combate aos Crimes Tributários: uma Análise Crítica ao Atual Contexto Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Lançamento tributário - decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Isenções tributárias em matéria de ICMS: limites da Guerra Fiscal entre os Estados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE O SERVIÇO FARMACÊUTICO DE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS POR ENCOMENDA, ANTE O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N; 116/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O sigilo bancário e a CPMF: garantia constitucional à intimidade em face do interesse fazendário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Regulação Responsiva e Compliance Fiscal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

DESENVOLVIMENTO HISTORICO DA DOUTRINA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NORMAS GERAIS ANTIELISIVAS COMO PRINCIPIO DO DIREITO INTERNACIONAL E O BEPS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NORMA GERAL ANTIELISIVA: ABUSO DE FORMAS E GRUPOS ECONOMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NORMA GERAL ANTIELISIVA E A"AUSÊNCIA DO PROPOSITO NEGOCIAL" NAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DE 2013-2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NORMA GERAL ANTIELISIVA: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 116 DO CÓDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NORMA GERAL ANTIELISIVA E A "AUSÊNCIA DE PROPÓSITO NEGOCIAL" NAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DE 2013-2018; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

TESTE DO PRINIPAL PROPÓSITO COMO PRINCÍPIO GERAL ANTIELISIVO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A NORMA GERAL ANTIELISIVA E O ABUSO DE DIREITO NAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DE 2013-2018; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NOMAS GERAIS ANTILISIVAS: O BENEFÍCIO OU VANTAGEM FISCAL OBTDO ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATOS OU NEGÓCIOS JURÍDICOS ELISIVOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

TRANSPLANTE DE DOUTRINA ESTRANGEIRA NAS DECISÕES DO STF QUE VERSAM SOBRE TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA E A AUSÊNCIA DE RIGOR METODOLÓGICO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

NORMA GERAL ANTIELISIVA: A CARACTERIZAÇÃO DO ATO OU NEGÓCIO JURIDICO ELISIVO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Legislação, Doutrina e Jurisprudência Estrangeiras como Argumento de Pesquisa nas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária: a Ausência de Método Comaprativo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Legislação, Doutrina e Jurisprudência Estrangeiras como Argumento de Pesquisa nas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária: a Ausência de Método Comaprativo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Legislação, Doutrina e Jurisprudência Estrangeiras como Argumento de Pesquisa nas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária: a Ausência de Método Comaprativo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

A PROBLEMÁTICA DA AUSÊNCIA DE MÉTODO COMPARATIVO NA UTILIZAÇÃO DE DOUTRINA ESTRANGEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL NAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

O TRANSPLANTE DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTRANGEIRA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AUSÊNCIA DE MÉTODO COMPARATIVO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria de Direito Tributário I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria de Direito Tributário I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria de Direito Tributário 1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria de Direito Tributário I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria em Direito Tributário I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria de Direito Tributário I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria em Direito Tributário I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

Monitoria em Direito Tributário I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Paulo Rosenblatt;

2019

Professor homenageado (Direito 2019.1), Unicap.

2018

Professor homenageado (Direito 2018.2), Unicap.

2017

Professor homenageado da Turma "Da mihi factum, dabo tibi jus" (Direito 2017.1), Unicap.

2017

Paraninfo da Turma "Enfim Vacatio Legis" (Direito 2017.1), Unicap.

2016

Professor homenageado da turma "Ad Perpetuam Rei Memoriam" (Direito 2016.1), Unicap.

2016

Professor homenageado (Direito 2016.2), Unicap.

2012

Homenagem, ESMAPE.

2008

Professor homenageado da 1a Turma de Pós-graduação em Administração Pública, Faculdade Integrada do Recife.

2008

Professor homenageado (Direito 2008.1), Faculdade Integrada do Recife.

2001

PRÊMIO CONIC UFPE - 2001 - PROF. LOURIVAL VILANOVA, UFPE.