César Augusto Martins Carnaúba

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Produções bibliográficas

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Appealability of interlocutory decisions in Brazilian Law and the collateral order doctrine. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 11, p. 11-32, 2020.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento. REVISTA DE PROCESSO , v. 308, p. 153-194, 2020.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo ; HANESAKA, Thais D'Angelo da Silva . Financiamento de terceiros e arbitragem no processo concursal. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 61, p. 36-62, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidade. REVISTA DE PROCESSO , v. 292, p. 399-432, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; LUCON, Paulo Henrique dos Santos ; VASCONCELOS, Ronaldo . Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 61, p. 141-164, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; GULIM, Marcello de Oliveira . Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas: perspectivas a partir da Lei nº 13.655/2018. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 22, p. 1, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudência. REVISTA DE PROCESSO , v. 293, p. 219-248, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo ; HANESAKA, Thais D'Angelo da Silva . Mediação na recuperação judicial: paralelos com a evolução estrangeira. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 62, p. 45-81, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 107, p. 277-298, 2019.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; KAIRALLA, Marcello Uriel . Mutabilidade do procedimento de inventário. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 22, p. 170-180, 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; GULIM, Marcello de Oliveira . Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas. REVISTA DE PROCESSO , v. 276, p. 331-352, 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Adequação da arbitragem aos litígios envolvendo o Poder Público. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 58, p. 7-27, 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicos. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 214, p. 17-32, 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; GULIM, Marcello de Oliveira . Multissetorialização e ingerência dos Tribunais de Contas nas políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e ao jovem. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 15, p. 83-96, 2017.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil a processos administrativos.. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 75, p. 1, 2016.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; GULIM, Marcello de Oliveira ; CESTARI, Renata Constante ; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo . Tomada de Contas Especial: um importante instrumento no âmbito dos Tribunais de Contas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 111, p. 587-613, 2016.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; SIMIONATO, Marina Barrera . Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico: instrumento de auxílio à Política Nacional de Inclusão Digital. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. V, p. 19-39, 2016.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; MENDES, Marina Rocha Cavalcanti Barros . Mediação judicial em casos complexos: estudo de casos no Judiciário brasileiro. In: Flávio Luiz Yarshell; Susana Henriques da Costa; Marcelo Veiga Franco. (Org.). Acesso à justiça, direito e sociedade: estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. , p. 669-693.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Um diálogo Brasil x Uruguai sobre a recorribilidade em separado das decisões interlocutórias. In: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica; Flávio Luiz Yarshell; Clarisse Frechiani Lara Leite; Igor Bimkowski Rossoni; João Luiz Lessa Neto. (Org.). Processo civil comparado. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. I, p. 643-670.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; BATISTA, Natalie Rezende ; SUKONIS, Talita Alves dos Santos . Direito processual civil uruguaio. In: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica; Flávio Luiz Yarshell; Clarisse Frechiani Lara Leite; Igor Bimkowski Rossoni; João Luiz Lessa Neto. (Org.). Processo civil comparado. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. II, p. 481-552.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Pressupostos subjetivos e legitimidade da parte na reforma da Lei nº 11.101/2005 (Lei nº 14.112/2020). In: FRAZÃO, Ana; MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R.; CAMPINHO, Sèrgio. (Org.). Direito empresarial e suas interfaces: homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. IV, p. 753-779.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Para uma revolução democrática do direito das empresas em crise. In: Antônio Júdice Moreira; Asdrúbal Franco Nascimbeni; Christiana Beyrodt; Maurício Morais Tonin; Paulo Furtado de Oliveira Filho. (Org.). Recuperação judicial e falência: métodos de solução de conflitos - Brasil e Portugal. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 81-98.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Processo de execução e moedas digitais: uma perigosa releitura contemporânea de "Os bons companheiros". In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 539-558.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; HANESAKA, Thais D'Angelo da Silva ; MARTINS, Aline de Toledo . A venda integral da devedora e a convolação da recuperação judicial em falência. In: Ronaldo Vasconcelos; Thais D'Angelo da Silva Hanesaka; Fernanda Neves Piva; Gabriel José de Orleans e Bragança; Thomaz Luiz Sant'Ana. (Org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 14.112/20). 1ed.São Paulo: IASP, 2021, v. , p. 869-892.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Custos de transação do processo e Online Dispute Resolution: um sistema multiportas 4.0 economicamente eficiente. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Erik Navarro Wolkart; Francisco de Mesquita Laux; Giovani dos Santos Ravagnani. (Org.). Direito, processo e tecnologia. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 621-638.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Direito Internacional e litigância repetitiva: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como instrumento de ampliação do acesso à justiça. In: Milena Petters Melo. (Org.). Direitos Humanos, economia e sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo em níveis múltiplos: reflexões a partir do contexto latino-americano. Coleção Políticas Constitucionais: desafios contemporâneos. 1ed.Florianópolis: Imaginar o Brasil, 2021, v. 2, p. 128-147.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . O que há para melhorar na litigância repetitiva no Brasil? Considerações a partir do caso Rio Doce. In: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Ricardo Henry Marques Dip; Arruda Alvim; Thereza Alvim; Teresa Arruda Alvim; Eduardo Aranha Alves Ferreira; Ígor Martins da Cunha; Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho. (Org.). Temas atuais de direito processual: estudos em homenagem ao Professor Eduardo Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 1075-1104.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo. In: Talamini, Eduardo; Sica, Heitor Vitor Mendonça; Cintra, Lia Carolina Batista; Eid, Elie Pierre. (Org.). Partes e terceiros no processo civil. Coleção Grandes Temas do Novo CPC (coord. geral Fredie Didier Jr.). 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 14, p. 195-216.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Custos de transação do processo e online dispute resolution: um sistema multiportas 4.0 economicamente eficiente. In: WOLKART, Erik Navarro; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos. (Org.). Direito, processo e tecnologia. Coleção Direito e Novas Tecnologias. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 613-630.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Recorribilidade das decisões interlocutórias e convenções processuais. In: Arlete Inês Aurelli, Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Ígor Martins da Cunha, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Marcos da Costa, Teresa Arruda Alvim,Vinicius Bellato Ribeiro de Carvalho. (Org.). Estudos em homenagem à Professora Thereza Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 577-592.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; SACRAMONE, Marcelo Barbosa ; VASCONCELOS, Ronaldo . Compliance e recuperação de empresas. In: CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando. (Org.). Compliance no direito empresarial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 4, p. 287-312.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Arbitragem, regulação e a business judgment rule: regras de julgamento à luz do direito das empresas em crise. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus de Freitas. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e outros temas: Homenagem a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 3, p. 459-481.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Decisões interlocutórias, taxatividade mitigada e vetor axiológico de não recorribilidade imediata. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 15, p. 629-686.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudência. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Panorama atual do novo CPC. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2019, v. 3, p. 483-504.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Arbitragem e insolvência. In: VASCONCELOS, Ronaldo et al.. (Org.). Análise prática das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil. 1ed.São Paulo: IASP, 2019, v. , p. 501-522.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; LUCON, Paulo Henrique dos Santos ; VASCONCELOS, Ronaldo . Arbitragem e recuperação judicial: um paralelo necessário. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; FERREIRA, Olavo A. V. Alves. (Org.). Arbitragem: atualidades e tendências. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2019, v. , p. 197-230.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; HANESAKA, Thais D'Angelo da Silva ; VASCONCELOS, Ronaldo ; SILVA, João Paulo Hecker da . Recuperação judicial do produtor rural individual: separando o joio do trigo. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 4, p. 375-424.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; SILVA, João Paulo Hecker da . Competência do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa. In: LIMA, Tiago Asfor Rocha; ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de. (Org.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2018, v. , p. 305-318.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Efeito suspensivo do agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito. In: NERY JUNIOR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 525-540.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; FERREIRA, Diogo Olm Arantes . Limite de alçada para recursos voluntários ao CARF: política pública ou violação de garantias processuais?. Jota, 08 abr. 2023.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto. Consultor Jurídico, 07 fev. 2022.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo ; HANESAKA, Thais D'Angelo da Silva . A reforma da Lei de Falências e o Curioso Caso de Benjamin Button. Exame, 10 dez. 2020.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Consensualidade no processo concursal. A Insolvência, São Paulo: IBAJUD, p. 78 - 79, 14 dez. 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; VASCONCELOS, Ronaldo . Negócio jurídico processual e privatismo no processo civil. Jormal da OAB 93ª Subseção de Pinheiros, São Paulo, p. 8, 01 nov. 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Admissibilidade de habeas corpus no STF e o descompasso dos precedentes judiciais. Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 17 maio 2018.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins ; GULIM, Marcello de Oliveira . Aplicación liminar de la tutela de la evidencia fundada en precedente vinculante. Derecho para Innovar, 02 out. 2017.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Direito Internacional e litigância repetitiva: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como instrumento de ampliação do acesso à justiça. In: V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade, 2021, Florianópolis. Direitos Humanos, economia e sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo em níveis múltiplos: reflexões a partir do contexto latino-americano. Florianópolis: Imaginar o Brasil, 2020. v. 2. p. 128-147.

• CARNAÚBA, César Augusto Martins . Direito internacional e litigância repetitiva: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como instrumento de ampliação do acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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