Francisco Machado Egito

Sócio do Grupo Francisco Egito, empresa em atividade no mercado imobiliário desde 2004, com atuação na área condominial e contábil desde 2012. É sócio administrador da Francisco Egito Advogados Associados, do Curso Aprimora, do CBEPJur e da Revista dos Condomínios. Atua como advogado especialista nas áreas imobiliária e condominial, como professor da Pós-graduação em Direito Imobiliário, Direito Condominial e Gestão de Condomínios. É coordenador acadêmico da Pós-graduação em Direito Condominial e em Gestão Condominial, sendo os dois cursos oferecidos pelo CBEPJur/UNIMAIS-SP. Mestre em Administração da UFF e graduando em História e Pedagogia. Pós-graduado em Direito Imobiliário (2015), Controladoria Empresarial (2013) e Direito Notarial e Registral (2011). Graduado em Ciências Econômicas (2022), Administração (2015), Ciências Contábeis (2013), Negócios Imobiliários (2010) e Direito (2004). Técnico em Contabilidade (2012), Seguros (2009) e em Transações Imobiliárias (2001). Atualmente também integra a Comissão Especial de Direito Urbanístico, Direito Imobiliário e Direito Condominial da OAB-RJ. É presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA. É presidente da comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OAB RJ e Coordenador da Comissão Estadual de Contabilidade Condominial do CRC-RJ. Atualmente exerce o cargo de Conselheiro Efetivo do CRECI-RJ (gestão 2025-2027), ocupando a Coordenação da UNICRECI-RJ e Coordenação das Comissões Temáticas. Membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e membro correspondente do IARGS - Instituto de Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador do livro Condomínio - Aspectos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1 Ed 2024 e do livro Aprimorando a Gestão de Condomínios - 1 Ed. 2024.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Administração

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Eduardo Camilo

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2024 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Direito Imobiliário

2012 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: "O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias"
Orientador: Sérgio Murilo Herrera Simões

Especialização em Controladoria Empresarial

2011 - 2013

AVM Faculdade Integrada
Título: "A controladoria e a eficácia organizacional"
Orientador: Fabiana Carvalho da Silva Bispo

Especialização em Direito Notarial e Registral

2010 - 2011

S B I
Título: "A responsabilidade civil dos notários e registradores"
Orientador: Vítor Fernandes Gonçalves

Aperfeiçoamento em Técnico em Contabilidade

2011 - 2012

Centro de Ensino e Treinamento aplicado a profissionais
Título: "Análise de sociedade simples, porte microempresa, do setor de prestação de serviços, da área imobiliária". Ano de finalização: 2012

Graduação em Ciências Econômicas

2019 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Administração

2003 - 2015

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Ciências Contábeis

2007 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Negócios Imobiliários

2009 - 2010

Universidade Luterana do Brasil

Graduação interrompida em 2005 em Ciências Econômicas

2005 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Patrimônio de Afetação e as Incorporações Imobiliárias
Orientador: Eduardo Klausner

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

2001 - 2001

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2019 - 2019

Incorporação de Edifícios. (Carga horária: 30h). , Curso Incorporação de Edifícios, CIE, Brasil.

2015 - 2015

Práticas Tributárias - Ações do Contribuinte. (Carga horária: 23h). , Escola Superior de Advocacia - Niterói, ESA - NITERÓI, Brasil.

2014 - 2014

Prática Jurídica Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia - Niterói, ESA - NITERÓI, Brasil.

2012 - 2012

Especialização em Departamento Pessoal. (Carga horária: 16h). , 4P - Educação Corporativa, 4P - EC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Mercado de Ações. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2007 - 2007

Avaliação de Imóveis para Corretores de Imóveis. (Carga horária: 20h). , SINDIMÓVEIS/RJ, SINDIMÓVEIS, Brasil.

2007 - 2007

Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 20h). , UNIMÓVEIS/RS, UNIMÓVEIS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Oficina de Voz e Expressão Corporal. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Qualidade em Vendas e Negociação. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Técnicas de Vendas. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Lógica de Programação. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1996 - 1996

Fundamentos da Corretagem Imobiliária. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos da Corretagem Imobiliária, CECOI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

EGITO, F. M. . 1º Encontro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Niterói. 2020. (Outro).

EGITO, F. M. ; ARECHAVALA, Luis . 9º Diálogos Jurídicos - Condomínios. 2019. (Outro).

EGITO, F. M. ; ARECHAVALA, Luis . OAB-Niterói Debate Direito Condominial. 2019. (Outro).

EGITO, F. M. ; ARECHAVALA, Luis . Wokshop Questões Condominiais. 2019. (Outro).

EGITO, F. M. . Temas Condominiais - Evento em Comemoração ao Dia do Síndico. 2019. (Outro).

EGITO, F. M. . Uma Visão Jurídica sobre os idososnos condomínios. 2019. (Outro).

Participação em eventos

1º Congresso de Direito Condominial de Caldas Novas - GO. Administradoras de Condomínio e o pool Hoteleiro. 2024. (Congresso).

1º Workshop Gestão e Direito condominal.1º Workshop Gestão e Direito condominal. 2024. (Outra).

2º Congresso de Direito Condominial. Passado, Presente e Futuro. 2024. (Congresso).

Aspectos Críticos a Gestão de Propriedades Urbanas.Aspectos Críticos a Gestão de Propriedades Urbanas. 2024. (Outra).

Congresso de Direito Imobiliário e Condominial em Homenagem ao Prof. Melhim Namen Chalhub. Congresso de Direito Imobiliário e Condominial em Homenagem ao Prof. Melhim Namen Chalhub. 2024. (Congresso).

Direito e Gestão de Condomínios em Foco.Direito e Gestão de Condomínios em Foco. 2024. (Outra).

II Congresso Mineiro do Direito Imobiliário.II Congresso Mineiro do Direito Imobiliário. 2024. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar Do Mercado Imobiliário na Região Dos Lagos.I Seminário Interdisciplinar Do Mercado Imobiliário na Região Dos Lagos. 2024. (Seminário).

Painel Enfim uma norma de contabilidade em condomínios - ITG 2005 : O que muda na Contabilidade Condominial.Painel Enfim uma norma de contabilidade em condomínios - ITG 2005 : O que muda na Contabilidade Condominial. 2024. (Outra).

Palestra 60 anos da Lei de Condomínios.Palestra 60 anos da Lei de Condomínios. 2024. (Outra).

Seminário do mercado Imobiliário e Novas Tecnologias.Seminário do mercado Imobiliário e Novas Tecnologias. 2024. (Seminário).

1° Congresso de Gestão Jurídica Condominial. A repercussão dos projetos de lei da área condominial em trâmite no congresso Nacional. 2022. (Congresso).

1° Seminário Civil e Criminal.Homenagem ao mês dos advogados. 2022. (Seminário).

Assembleias Condominiais: Virtuais e Sessão. Assembleias Condominiais: Virtuais e Sessão. 2022. (Congresso).

Café & Conhecimento.Painel Profissão: Síndico. 2022. (Outra).

Certified International Property specialist Institute. 2022. (Outra).

Jornada de Treinamento para Turmas de Julgamento do Creci-RJ.Jornada de Treinamento para Turmas de Julgamento do Creci-RJ. 2022. (Encontro).

Laboratório NEED - Locações de Imóveis Urbanos, em homenagem ao jurista Geraldo Beire Simões.Gestão das Locações de Imóveis Urbanos: Tipologia contratual e contribuição da ciência da administração. 2022. (Encontro).

Seminário: Contabilidade aplicada aos condomínios.Um primeiro olhar da contabilidadeno mundo condominial. 2022. (Seminário).

Direito Condominial em Foco.Direito Condominial em Foco. 2021. (Outra).

1° Encontro da Comissão de Direito Imobiliário. Uma análise jurídica do síndico profissional. 2020. (Exposição).

1º Encontro da Comissão de Direito Imobiliário.Os novos desafios dos condomínios edilícios na perspectiva do Direito. 2020. (Encontro).

Mercado Imobiliário e Locações: Desafios e Tendências.Mercado Imobiliário e Locações: Desafios e Tendências. 2020. (Seminário).

XIV Convenção de Contabilidade. "Um primeiro olhar sobre a contabilidade em condomínios - uma abordagem jurídica, administrativa e contábil". 2020. (Congresso).

8º Diálogos Jurídicos."Questões Relevantes de Departamento Pessoal e Encargos sobre Folha de Pagamento". 2019. (Encontro).

9º Diálogos Jurídicos - Condomínios."O síndico na visão da ciência da administração". 2019. (Seminário).

Arbitragem, Conciliação e Mediação: Reflexões sobre Resolução de conConflitos no século XXI.Arbitragem, Conciliação e Mediação: Reflexões sobre Resolução de conConflitos no século XXI. 2019. (Seminário).

Conferência - OAB-Niterói."Arbitragem, conciliação e mediação: reflexões sobre resolução de conflitos no Século XXI". 2019. (Encontro).

Debate A inconstitucionalidade da Lei N° 8.070 do estado do Rio de Janeiro.Debatendo a obrigatoriedade de contratação de profissionais de educação física pelo condomínios edilícios. 2019. (Outra).

OAB Niterói Debate Direito Condominial.O condôminio antissocial. 2019. (Encontro).

Palestra ABA/RJ e CRECI-RJ - "Compra e Venda de Imóveis"."Assessoria jurídica na compra e na venda de imóveis". 2019. (Encontro).

Palestra da Comissão de Sistema de Gestão de Conflitos."Arbitragem, conciliação e mediação: reflexões sobre resolução de conflitos no Século XXI". 2019. (Encontro).

Temas Condominiais - Evento em Comemoração ao Dia do Síndico."Conselho consultivo: direitos, deveres e responsabilidades". 2019. (Encontro).

VII Congresso do IBDCivil. 2019. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito de Família. 2003. (Seminário).

Motivando Todos para a Excelência. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário. 2001. (Congresso).

Liderança de Desempenho Máximo. 2001. (Seminário).

Seminário de Vendas e Atendimento. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

EGITO, F. M. ; OLIVEIRA, A. . 'Aspectos práticos da implantação de condomínios'. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 11, p. 22-33, 2021.
EGITO, F. M. . 'O contrato de administração de imóveis'. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 10, p. 61-69, 2020.
EGITO, F. M. . 'Uma administração específica para os condomínios em edificações'. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 10, p. 15-20, 2020.
EGITO, F. M. . 'O que é necessário para aplicação de multa por infração em condomínios' - Parte I. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. Maio/2019, p. 14-16, 2019.
EGITO, F. M. . 'Vistorias em locação - o que é ata notarial? Pode ser utilizada como meio de prova do estado de conservação do imóvel'- Parte II - Final. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 1, p. 10-11, 2019.
EGITO, F. M. . 'Vistorias em locação - o que é ata notarial? Pode ser utilizada como meio de prova do estado de conservação do imóvel'- Parte I. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. Dezembro/2, p. 12-14, 2018.
EGITO, F. M. . 'A porta do apartamento integra a fachada do edifício?'. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. Dez/2018, p. 19-21, 2018.
EGITO, F. M. . 'Pode o locador pedir a desocupação do imóvel durante a locação?'. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2018.
Amanda Amaral ; Arnaldo Dias ; DANTAS, C. ; ROMAO, C. ; BIBIANO, D. ; CONCEICAO, G. ; POKER, G. ; BIHEL, G. ; ARAUJO, J. S. ; MEDINA, L. ; LUNA, M. ; ROCHA, O. ; LUZ, R. G. ; LUIZ, R. P. ; CRAVEIRO, S. ; SILVA, S. P. ; ITAGIBA, S. U. ; ANDRADE, V. F. ; BAETA, W. ; EGITO, F. M. ; et.al . Aprimorando a Gestão de Condomínio. 1. ed. Rio de Janeiro: POD EDITORA, 2024. v. 1. 254p .
EGITO, F. M. . 'A profissionalização do síndico'. Revista Jus Navigandi, Brasil, 22 ago. 2021.
EGITO, F. M. . 'O síndico, a gestão condominial e as funções gerenciais'. Revista Jus Navigandi, Brasil, 11 ago. 2021.
EGITO, F. M. . 'A importância da qualificação do síndico para uma gestão condominial eficiente'. Revista Jus Navigandi, Brasil, 11 ago. 2021.
EGITO, F. M. . 'Um primeiro olhar sobre a contabilidade em condomínios '. Revista Jus Navigandi, Brasil, 23 ago. 2020.
EGITO, F. M. . 'Realização de obras em condomínio no delicado momento de reclusão decorrente do combate ao avanço do coronavírus'. Revista Jus Navigandi, (Online), 03 abr. 2020.
EGITO, F. M. . 'A necessidade de uma administração específica aplicável aos condomínios'. Jornal do Brasil, Brasil, 03 fev. 2020.
EGITO, F. M. . 'O condômino antissocial'. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 dez. 2019.
EGITO, F. M. . 'Análise jurídica sobre o síndico profissional'. Jornal do Brasil, Brasil, 27 nov. 2019.
EGITO, F. M. . 'O que é necessário para aplicação de multa por infração em condomínios?'. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 ago. 2019.
EGITO, F. M. . 'Responsabilidade civil do condomínio em caso de furto'. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 1 - 4, 25 jun. 2019.
EGITO, F. M. . 'A porta do apartamento integra a fachada do edifício?'. Jornal do Brasil, Rio - Caderno Niterói, 05 jun. 2019.
EGITO, F. M. . ' Pode o locador pedir a desocupação do imóvel durante a locação? Em caso afirmativo, qual o prazo para o locatário desocupar?'. Revista Jus Navigandi, Brasil, 11 mar. 2019.
EGITO, F. M. . Locação de Imóveis: Aspectos Jurídicos e Comerciais das Garantias Locatícias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EGITO, F. M. . Aspectos Jurídicos e Comerciais das Garantias Locatícias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EGITO, F. M. . 'Relação Locador/Administradora de Imóveis'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EGITO, F. M. . 'Planejamento além da Previsão Orçamentária'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINDOSO, T. ; VIANNA, R. ; LUZ, R. G. ; LUIZ, R. P. ; NEUSTADT, P. ; MORAES, M. L. ; DREYS, M. ; WAKNIN, M. P. ; SENDER, L. ; SENDER, I. C. ; LOURENCO, H. ; ROSETTI, D. ; EGITO, F. M. ; MALLE, A. ; CARVALHO, B. S. F. ; SOUZA, C. ; GUIMARAES, C. . Condomínio - Aspectos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1ª Ed ? 2024. São Paulo: FOCO, 2024 (Direito Condominial).

Outras produções

EGITO, F. M. . Francisco Egito explica a natureza multidisciplinar do condomínio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EGITO, F. M. . 'Gestão Estratégica e Direito Imobiliário'. 2019. (Entrevista concedida).

Prêmios

2024

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2024

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Araruama.

2022

Moção de Agradecimento, OAB - Primeira Subseção Nova Iguaçu.

2020

Condecoração pela atuação acadêmica pioneira na OAB-Niterói, OAB-RJ - 16ª Subseção.

Histórico profissional

Endereço profissional

Grupo Francisco Egito. , Rua Gavião Peixoto,183 / salas 903/904/905/1006/1007/1103/1104/1202/1203/1301/1302/1303/1304/1306, Icaraí, 24230091 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27144464, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Associação Fluminense dos Advogados Civilistas e Criminalista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Condominial

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Imobiliário

Outras informações:
Nomeado MEMBRO da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO e DIREITO IMOBILIÁRIO da OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

2020 - Atual

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-graduação 'Lato Sensu' em DIREITO E GESTÃO CONDOMINIAL, oferecida pela UCAM em parceria com a CBEPJur e a OAB-Barra, com aulas a se iniciarem em 03/2020.

2019 - Atual

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-graduação "Lato sensu" em Direito e Gestão Condominial, oferecida pela Universidade Cândido Mendes em parceria com CBEPJUR - Centro Brasileiro De Estudos E Pesquisas Jurídicas e a OAB/Barra.

Atividades

03/2020
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direito e Gestão Condominial.
03/2020
Ensino, Direito e Gestão Condominial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Contábeis, Fiscais e Previdenciários do Condomínio

2004 - Atual

Francisco Egito Administradora de Condomínios

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

2019 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor na Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Negócios Imobiliários.

2019 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenadora Acadêmico da Pós-graduação 'lato sensu' em Direito Condominial.

2019 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2022 - Atual

Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Vínculo: Conselheiro e Coordenador, Enquadramento Funcional: Conselheiro e Coordenador Unicreci

2021 - Atual

Revista dos Condomínios

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: CEO da Revista dos Condomínios

2021 - Atual

Associação Brasileira dos Advogados

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - 16° Subseção

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Condominial

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 55° Subseção

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Regional de Contabilidade

2024 - Atual

Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Contabilidade Condominial

2022 - Atual

Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2020 - Atual

Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Regional de Contabilidade

2022 - Atual

Universidade Corporativa do CRECI-1° Região/RJ

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Responsável

2022 - Atual

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Condominial

2024 - Atual

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Comissão Temática

2022 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rj

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários

2022 - Atual

OAB Nacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
MEMBRO CONSULTOR - DIREITO IMOBILIÁRIO