Berenice Reis Lessa

Berenice é advogada por formação. Concluiu o Curso de Direito pela Universidade Cândido Mendes no Estado do Rio de Janeiro (1972). É escritora, jurista, palestrante e professora universitária. Na gestão Dr. José Hipólito Xavier foi membro da Comissão Internacional da OAB. É Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, desde 2012. Em 2012 representou a Ordem dos Advogados do Brasil na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Representou, ainda, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, nos concursos públicos para os cargos de juízes: do TJ, do TRT - 9ª Região, TMP, como membro da Comissão Multiprofissional. Foi membro da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Conselho Federal da OAB durante a Gestão 2013 a 2015; retornando ao mesmo cargo na Gestão 2019-2021 (Conselho Federal da OAB). Possui especialização em Direito Previdenciário e aperfeiçoamento em Direito Administrativo. Recebeu inúmeras homenagens pelos serviços prestados à comunidade por sua dedicação e apreço.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Previdenciário

2006 - 2007

Centro Universitário Curitiba
Título: A Garantia dos Direitos Sociais Previdenciários no Mercosul

Aperfeiçoamento em Direito Internacional O Mercosul

1996 - 1996

Centro Universitário Curitiba
Título: A jurisdição contenciosa no Mercosul. Ano de finalização: 1996
Orientador: M.Sc. Martha Asunción Enriquez Prado

Aperfeiçoamento em Direito Administratvo

1991 - 1991

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Aperfeiçoamento sem Monografia. Ano de finalização: 1991

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade Candido Mendes
Título: Exigência Inexistente à Época
Orientador: Mário Batista

Ensino Médio (2º grau)

1964 - 1966

Instituto de Educação de Pernambuco

Ensino Fundamental (1º grau)

1960 - 1963

Ginásio Municipal de Catende

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Español. (Carga horária: 60h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2016 - 2016

Consultoria de Imagem. (Carga horária: 129h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

2011 - 2011

Escola de Pregadores. (Carga horária: 8h). , Seminário Teológico Betânia de Curitiba, STB, Brasil.

2010 - 2010

Liderança Aprovada. (Carga horária: 140h). , Faculdade Teológica Batista do Paraná, FTBP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Educação a Distância. (Carga horária: 90h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Revisões Previdenciárias. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Metodologia de Educação no Ensino Superior. (Carga horária: 90h). , FACULDADES OPET, OPET, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Prática em Processo Adm. Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2008 - 2008

Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial/ apos. especial. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2003 - 2003

Administração Hoteleira. (Carga horária: 650h). , Centro Europeu, CE, Brasil.

2003 - 2003

Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 300h). , Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA-PR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Espanhol V. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Espanhol VI. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Espanhol IV. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Español para Extranjeros. (Carga horária: 60h). , Universidad de la Republica Uruguay, UDELAR, Uruguai.

1995 - 1995

Qualidade e Norma NBR 19000 (ISO 9000). (Carga horária: 40h). , Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, CEFET PR, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FADU, Brasil.

1991 - 1991

Vídeo para Amadores. (Carga horária: 40h). , FHOX - Escola de Video e Fotografia, FHOX, Brasil.

1990 - 1990

Cálculos no Processo Trabalhista. (Carga horária: 14h). , Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, AAT, Brasil.

1989 - 1989

MANEQUIM. (Carga horária: 120h). , CASABLANCA PRODUÇÕES, CP, Brasil.

1980 - 1980

1º Curso Intensivo de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 180h). , Instituto Paranaense de Cultura Jurídica, IPCJ, Brasil.

1979 - 1979

Inglês - 1st B. (Carga horária: 40h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

1977 - 1977

Direito Processual Civil para Graduados. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FADU, Brasil.

1976 - 1976

Temas Fundamentais de Direito. (Carga horária: 40h). , Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.

1974 - 1974

Extensão universitária em Assessoria Tributária. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, CEJ RJ, Brasil.

1974 - 1974

Extensão universitária em Filosofia do Direito. , Associação dos Magistrados do Estado da Guanabara, AMRJ, Brasil.

1973 - 1973

Extensão universitária em Teoria Geral do Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito Cândido Mendes, CM, Brasil.

1973 - 1973

Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, CEJ RJ, Brasil.

1973 - 1973

Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, CEJ RJ, Brasil.

1969 - 1969

Recreação Escolar. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado de Educação e Cultura de Perrnambuco, SEEC PE, Brasil.

1966 - 1966

Língua Portuguêsa. (Carga horária: 12h). , Gabinete Português de Leitura, GPL, Brasil.

1964 - 1964

Informações Gerais sobre Matemática Moderna. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Liderança.

Organização de eventos

LESSA, B. R. . IV Colégio Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. 2018. (Outro).

LESSA, B. R. . Conferência Estadual dos Direitos das Pesoas com Deficiência. 2018. (Outro).

LESSA, B. R. . II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiênia. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Audiência Pública - Políticas Públicas sobre Autismo no Paraná.Audiência Pública - Políticas Públicas sobre Autismo no Paraná. 2018. (Outra).

Painel Inclusão - Design for all. Painel Inclusão - Design for all. 2018. (Exposição).

V Seminário Internacional de Acessibilidade.Inovação Tecnológica Aplicada à Acessibilidade. 2018. (Seminário).

Audiência Pública - Com. Permanente de Acessib e Inclusão. 2017. (Outra).

Calçadas e Acessibilidade.Evento. 2017. (Outra).

II Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba.Educação em Direitos Humanos. 2017. (Outra).

I Sem Metrop. de Acessibilidade e Dir. das Pes com Deficiência.ABENC + CREA-PR + PMC + COPEL + SANEPAR. 2017. (Seminário).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba.Conferencia. 2015. (Outra).

8 Encontro Regional do Comitê da Saúde. 2014. (Encontro).

I Seminário Nacional Sobre Deficiência e Funcionalidade.Transitando do modelo médico para o biopsicossocial. 2014. (Seminário).

XXV Congresso Nacional das APAEs. 2014. (Congresso).

Caminhos para a Inclusão. 2013. (Outra).

Debate sobre a Reforma Política.Iniciativa Popular - OAB. 2013. (Outra).

Outorga de Medalha - "José Rodrigues Vieira Netto". 2012. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados.Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Direito Previdenciário. 2008. (Congresso).

Seminário Estadual de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2008. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre o Direito do Trabalho em Face dos Tratados Internacionais.Tratados Internacionais. 2007. (Outra).

I Congresso do Mercosul de Direito Previdenciário. Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

Simpósio sobre a Lei N 11.441/07.Colégio Notarial do Brasil. 2007. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados.Conferência. 2002. (Outra).

MOTIVAÇÃO: Competência & Compromisso de Todos.IBDE. 1999. (Seminário).

2 Encontro Internacional de Registro de Empresas Mercantis.Registro Empresarial. 1998. (Encontro).

Seminário Direito Eleitoral e as Eleições.Eleições. 1998. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).

I Simpósio sobre Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 1997. (Simpósio).

XV Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. XV Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 1997. (Congresso).

XVI Conferência Nacional dos Advogados.Temas Contemporâneos. 1996. (Outra).

III Simpósio Internacional de Curitiba.Tribunal de Alçada do PR. 1995. (Simpósio).

I Encontro de Negócios do Mercosul.I Encontro de Negócios do Mercosul - MERCOTRADE. 1994. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Licitações Administrativas.Zenite. 1993. (Seminário).

Licitações e Contratos - Agosto.Zenite. 1993. (Seminário).

Licitações e Contratos - Julho.Zenite. 1993. (Seminário).

Nova Legislação sobre Licitações e Contratos.Zenite. 1993. (Seminário).

Licitação - TCU.TCU-PR. 1992. (Seminário).

Treinamento em Licitações Administrativas.Zenite. 1992. (Seminário).

IX Conferência Continental da Associação Americana de Juristas.Associação Americana de Juristas. 1991. (Outra).

O Brasil e o Mercosul.Assembleia Leg. do Estado do Paraná. 1991. (Seminário).

O Governo do Paraná e o CDC - PROCON.SEAD - SEJU - PROCON/PR. 1991. (Seminário).

Seminário Internacional.A Volta ao crescimento: Reformas Economicas e Investimentos no Leste Europeu e na América Latina. 1991. (Seminário).

I Encontro do Sindicato dos Advogados do PR.Sindicato dos Advogados. 1989. (Encontro).

IV Encontro dos Advogados Trabalhistas do PR.Direito Trabalhista. 1989. (Encontro).

III Sem. Nac. da Federação Bras. das Inst. de Excepcionais.FEBIEX. 1987. (Seminário).

Prim. Jornadas Internacionais sobre a Arte e a Cultura na Reabilitaçãoção.Reabilitação. 1987. (Outra).

Primer Seminario Regional sobre Aspectos Juridicos de La Deuda Externa.Universidad Autonoma. 1987. (Seminário).

VIII Conferencia de la Associación de Juristas. Palacio de las Convenciones de La Habana. 1987. (Congresso).

Dia Nacional da Luta - Portadores de Deficiência.Dia Nacional da Luta. 1986. (Outra).

I Encontro Nacional das Delegads de Polícia.Assossiação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. 1986. (Encontro).

I Seminário de Combate à Droga e Proteção do Menor.PMC e Lions Clubes de Curitiba. 1986. (Seminário).

Ciclo de Conferencias da OAB/PR - Semana do Advogado.A OAB do Brasil - Seção do Estado do Paraná. 1984. (Outra).

I Encontro da Mulher Servidora Pública do PR.FESPAR. 1984. (Encontro).

II Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Faculdades Integradas Estácio de Sá. 1984. (Congresso).

III Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. Faculdades Integradas Estácio de Sá. 1984. (Congresso).

Sem. Nacional da Mulher do PMDB: "Mulher, mobilização e mudançança.Seminário Nacional do PMDB. 1984. (Seminário).

Encontro dos Advogados do Paraná.A OAB do Brasil - Seção do Estado do Paraná. 1982. (Encontro).

Ciclo de Conferências sobre a Lei de Falências.OAB/PR. 1979. (Outra).

Ciclo de Direito Processual Civil.OAB/PR. 1978. (Outra).

Seminário sobre Desapropriações.Centro de Estudos Juródicos da Guanabara. 1974. (Seminário).

Operação Mauá.Instituto de Resseguros do Brasil. 1971. (Oficina).

IV Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. Direito Penal e Ciências Afins. 1970. (Congresso).

Produções bibliográficas

LESSA, B. R. . Memórias Escrachadas. 1. ed. Curitiba PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2014. v. 1. 104p .
LESSA, B. R. ; SILVA, S. D. . O Cuidador da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa no Atendimento Domiciliar. Comentários aos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1ed.Brasilia DF: OAB Conselho Federal, 2016, v. 1, p. 74-88.
LESSA, B. R. . Comentários aos Direitos da Pessoa com Deficiênia. In: Silva, Suzana Dias da (Org.) ; Lessa, Berenice Reis.. (Org.). O cuidador Informal de Pessoa com Deficiência e de Pessoa Idosa. 1ed.Brasilia DF: Ordem dos Advogados do Brasil, 2016, v. 1, p. 74-88.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. 2016-2018 OAB PARANÀ: Restrospectiva - Comissões, Curitiba PR, , v. 55, p. 63 - 63, 20 dez. 2018.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. Constituição Federal, 30 anos, Curitiba PR, , v. 53, p. 51 - 56, 20 out. 2018.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. Subseções Unidas pela Advocacia Paranaense, Curitiba PR, , v. 46, p. 24 - 24, 20 mar. 2018.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. O Grande Trabalho pela Inclusão: Lutas e Conquistas, Curitiba PR, p. 22 - 23, 20 mar. 2018.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. Retrospectiva 2017: um ano de conquistas para a advocacia paranaense, Curitiba PR, p. 51 - 51, 20 dez. 2017.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. Em Agosto, o maior Encontrao da Advocacia Paranaense, Curitiba PR, p. 23 - 23, 20 jul. 2017.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. Polêmicas e Incertezas da Reforma Trabalhista, Curitiba PR, p. 28 - 30, 20 abr. 2017.
LESSA, B. R. . Jornal GAZETA DO POVO. Inclusão: a lei e a realidade, Curitiba PR, 19 mar. 2017.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. OAB PR 85 ANOS (1932-2017), Curitiba PR, p. 41 - 41, 20 fev. 2017.
LESSA, B. R. . Revista da Ordem - OAB PR. OAB PR 2013/2015: Os principais fatos e os momentos que marcaram a gestão, Curitiba PR, p. 55 - 55, 20 dez. 2015.
LESSA, B. R. . DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (Suplemento). Curitiba quer institucionalizar transporte especial, Brasilia DF, p. 256 - 256, 08 jan. 1988.
LESSA, B. R. . Jornal 'O GLOBO'. Comissão Arinos propõe limite para salário de servidor, Rio de Janeiro RJ, p. 2 - 2, 07 ago. 1986.
LESSA, B. R. . A OAB e a Dignidade da Pessoa com Deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LESSA, B. R. . O cuidador Informal de Pessoa com Deficiência e de Pessoa Idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LESSA, B. R. . XXIII Concurso da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LESSA, B. R. . Rede Paraná Educativa Rádio Amapar. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LESSA, B. R. . Bom Dia Paraná - RPC Globo - Inclusão, direitos e acessibilidade de pessoas com deficiência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LESSA, B. R. . Direito para Portadores de necessidades especiais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LESSA, B. R. . Inclusão: a lei e a realidade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação de texto: Editora Positivo Ltda.).

Prêmios

2018

Láurea de Agradecimento, OAB/PR - Direitos da Pessoa com Deficiência.

2017

Menção Honrosa no Dia do Advogado, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Homenagem ao Advogado, OAB/PR.

2003

Homenagem, I Encontro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR.

1986

Homenagem "Dama Rouge", Rosa Maria Chiamulera.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Ordem dos Advogados Do Brasil do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

1972 - 1972

Faculdade de Direito Cândido Mendes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Forense - Escritório Modelo, Carga horária: 10

1971 - 1972

IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Seção de Seguros de Crédito Externo e outros, Carga horária: 20

Outras informações:
Rio de Janeiro

1994 - 1998

Secretaria de Saúde do Estado do Paraná

Vínculo: Nomeação - Assessor, Enquadramento Funcional: Nomeação - Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1974 - 1985

Clínica Cardiológica de Curitiba

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

Outras informações:
II Ofício Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

1990 - 2004

Lessa & Flemmig Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 20

Outras informações:
Nome Fantasia: RATAPLAN

1996 - Atual

Berenice Reis Lessa ADVOCACIA

Vínculo: Profisional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Início do Recadastramento