Ricardo Adelino Suaid

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SUAID, RICARDO ADELINO ; SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA . Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745: uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 83, p. 63-84, 2021.

• SUAID, RICARDO ADELINO ; SILVEIRA, RICARDO DOS REIS ; SILVEIRA, SEBASTIÃO SÉRGIO DA . A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 306-339, 2020.

• ZANFERDINI, F. A. M. ; SUAID, R. A. . Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de Processo Civil de 2015.. REVISTA DE PROCESSO , v. 45, p. 365-378, 2020.

• ZANFERDINI, F. A. M. ; SUAID, R. A. . Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 45, p. 365-378, 2020.

• SUAID, R. A. ; MONTES NETO, C. E. . A evolução dos direitos fundamentais e a visão atual das suas dimensões. In: VI Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania da Unaerp, 2018, Ribeirão Preto - SP. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto - SP: Editora Unaerp, 2018. v. 6. p. 340-354.

• SUAID, R. A. ; GERAIGE NETO, Z. . LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA RELAÇÃO DE MEIO E FIM. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma perspectiva interdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2019. v. 1.

• SUAID, R. A. ; MONTES NETO, C. E. . A interpretação do artigo 1035, §5º. do Código de Processo Civil a luz da devida prestação Jurisdicional. In: VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Unaerp, 2018, Ribeirão Preto - SP. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e cidadania. Ribeirão Preto - SP: Editora Unaerp, 2018. v. 6. p. 371-384.

• SUAID, R. A. ; GERAIGE NETO, Z. . LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA RELAÇÃO DE MEIO E FIM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES, Descrição: O trabalho tem por escopo identificar a vinculação do precedente advindo do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, de modo que a decisão seja utilizada como parâmetro para a solução das lides que envolvam a mesma matéria de direito. Parte da premissa de que a questão com repercussão geral não se limita aos direitos subjetivos das partes, de cunho meramente individual, não obstante tenha sido submetida à análise da suprema corte por impulso daqueles na defesa de suas pretensões. Muito além disso, o reconhecimento da repercussão geral implica na identificação de interesses com relevância econômica, social, política ou jurídica com conotação coletiva, ou seja, que transcendam os interesses subjetivos de causa. A partir da própria natureza do instinto é possível estabelecer a decisão em sede de repercussão geral reconhecida como importante método de resolução dos conflitos de massa por meio da vinculação do precedente. Todos os anos, milhares de ações são submetidas ao Supremo Tribunal Federal sob o fundamento de ofensa às normas constitucionais, hipótese em que exsurge a análise de repercussão geral como filtro de admissibilidade da matéria que será submetida a julgamento. Imprescindível, portanto, investigar se o tratamento conferido pelo tribunal acerca dos efeitos de repercussão geral, porque maior intérprete da Constituição Federal, onde o instituto da repercussão geral foi inicialmente previsto. Soma-se a esta análise a correta interpretação e crítica do instituto com base recém-vigente Código de Processo Civil, o qual, assentado sob a principiológica constitucional, é taxativo quanto a pretendida uniformização da jurisprudência dos tribunais e garantia de segurança e de isonomia aos jurisdicionados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Adelino Suaid - Coordenador.