Henrique Tolentino Lopes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Damásio (IBMEC). Analista Judiciário - Área Judiciária - do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Chefe do Cartório da 50ª Zona Eleitoral, sediada em Uruaçu/GO. Por quase uma década, ocupou o cargo de Escrevente Judiciário III (convertido no cargo de Analista Judiciário ? Área: Apoio Judiciário e Administrativo) do Tribunal de Justiça de Goiás. Durante seis anos, assessorou Desembargadores, no exercício da função de confiança de Assistente de Gabinete de Desembargador. Em várias oportunidades, atuou como Tutor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Aprovado, também, no concurso público da Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos (AGANP), tendo ocupado, durante o 1 semestre de 2007, o cargo de Assistente de Gestão Administrativa no PROCON/GO. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2008.3. Aprovado e nomeado no concurso público para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, Área Judiciária, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Eleitoral

2018 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Tutela Constitucional do processo: o que é e para que serve?
Orientador: Juliana Cavalcante dos Santos

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Goiás
Título: A (in)constitucionalidade da lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade
Orientador: Paulo Fernando Chadú Ribeiro Borges

Formação complementar

2023 -

Atualização Jurídica - Direito Eleitoral ? Desafios Pós Fake News. (Carga horária: 100h). , Faculdade Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133/2021. (Carga horária: 26h). , Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, TRE/GO, Brasil.

2021 - 2021

Execução Fiscal Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Lima e Silva Serviços Educacionais e Artísticos Ltda., LIMA E SILVA, Brasil.

2021 - 2021

Curso Dale Carnegie - Classe número 179. (Carga horária: 160h). , Dale Carnegie & Associates, Inc., DALE CARNEGIE, Brasil.

2021 - 2021

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2020 - 2020

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE/ABDCONST, TSE, Brasil.

2019 - 2019

7 Ferramentas da Qualidade. (Carga horária: 8h). , ComExito Consultoria e Engenharia Ltda., COMÊXITO, Brasil.

2018 - 2018

Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência d. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE/TSE, Brasil.

2018 - 2018

Prestação de Contas Partidárias Anuais. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária Eleitoral de Goiás, EJE/TRE-GO, Brasil.

2018 - 2018

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE/TSE, Brasil.

2017 - 2017

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Prestação de Contas - 2016. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2017 - 2017

7º Congresso Jurídico Online: Ciências Criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunai. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2014 - 2014

Excelência em Atendimento ao Público. (Carga horária: 30h). , Diretoria de Desenvolvimento Humano do TJGO, DDH/TJGO, Brasil.

2014 - 2014

Módulo I: Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Desenvolvimento Humano do TJGO, DDH/TJGO, Brasil.

2014 - 2014

Docência Online ? Turma 4. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD/CNJ, Brasil.

2014 - 2014

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Docência Online ? Competências para EaD. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Desenvolvimento Humano do TJGO, DDH/TJGO, Brasil.

2005 - 2005

Curso Básico de Microinformática com Internet. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Docência Online.

Participação em eventos

Diálogos sobre democracia partidária. 2023. (Outra).

Direito Eleitoral Digital em Debate: Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2024. 2023. (Outra).

ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. (Outra).

ENCONTRO DE CHEFES DE CARTÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2022. 2022. (Encontro).

TREINAMENTO PARA MESÁRIOS 2022 - PARA MULTIPLICADORES. 2022. (Outra).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2022. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 50ª Zona Eleitoral. , Cartório Eleitoral, Aeroporto, 76400000 - Uruaçu, GO - Brasil, Telefone: (62) 33573906, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercício da função de confiança de Assistente I e substituto automático da Chefia de Cartório da 99ª Zona Eleitoral (sede em Cavalcante), de 16/11/2017 a 15/01/2018, e da 55ª Zona Eleitoral (sede em Porangatu), de 31/01/2018 a 13/10/2019. Participação na força-tarefa da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos (SEFAC) do TRE/GO, de 05/11/2018 a 30/11/2018, destinada à fiscalização do contrato de fornecimento de apoio administrativo às eleições de 2018. Participação na força-tarefa da Seção de Contratos (SECNT) da Coordenadoria de Bens e Aquisições (CBAQ) do TRE/GO, de 05/08/2019 a 13/09/2019, destinada à plena execução do orçamento daquele exercício. Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Goiás, sediada em Uruaçu, desde 21/10/2019.

2008 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judiciário III, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovação em Concurso Público (4° lugar) para o cargo de Escrevente Judiciário III do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Lotações: escrivania de Vara de Família, Sucessões e Cível, escrivania de Vara Cível e Ambiental, gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva e gabinete do Desembargador Carlos Escher. Exercício da função de confiança de Assistente de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: de 30/05/2012 a 18/07/2014 ? Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ? Decreto Judiciário n° 1400/2012. Exercício da função de confiança de Assistente de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: de 11/09/2014 a 17/10/2017 ? Gabinete do Desembargador Carlos Escher ? Decreto Judiciário n° 2225/2014. Tutor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na modalidade de Ensino a Distância (EaD) ? início da atuação: 2° semestre de 2012. Cursos ministrados: Processo Penal Descomplicado (PPD 001 e PPD 002), Aprender a Distância (ADTJ 004, ADTJ 005 e ADTJ 007), Água para Todos (APT 004), Gestão de Processos (GPROC 001). Escrivão Respondente da 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível - Juiz 1 (atual 3ª Vara de Família e Sucessões) da Comarca de Goiânia ? períodos: 16/02/2011 a 31/03/2011 e 02/07/2011 a 21/08/2011.

2007 - 2007

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gestão Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Exoneração, a pedido, para assumir vaga de estágio no Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Goiás), onde atuou nas áreas criminal e de improbidade administrativa, de 16/02/2007 a 12/03/2008. Aprovado em 4° lugar no Processo de Seleção de Estagiários de Direito.

2006 - 2006

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Promotoria de Defesa Comunitária

2007 - 2008

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS)

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Aprovação em Estágio (4° lugar). Processo de Seleção de Estagiários de Direito: Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Goiás). Exercício nas áreas criminal e improbidade administrativa.

2015 - 2015

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Exercício da função de Tutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CEAJUD/CNJ), na modalidade de Ensino a Distância (EaD), de 19/01/2015 a 25/02/2015. Curso: Processo Penal Descomplicado.