Anna Claudia Menezes Lourega Belli

Especialista em Direito Internacional com ênfase nas áreas de Empresas e Direitos Humanos, Anna Cláudia Belli dedica-se ao estudo e pesquisa da responsabilização de líderes empresariais por crimes ambientais e de ecocídio no Tribunal Penal Internacional. Com sólida formação e experiência em temas de compliance ambiental, direitos humanos e jurisdição internacional, Anna Cláudia Belli busca explorar as intersecções entre atividades empresariais e violações de direitos fundamentais, especialmente no contexto de crimes ambientais de grande escala. Seu trabalho investiga os mecanismos jurídicos internacionais aplicáveis para que empresas e líderes empresariais sejam responsabilizados por condutas lesivas ao meio ambiente, contribuindo para o fortalecimento da justiça ambiental e dos direitos humanos no cenário global.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Accountability for International Environmental Crimes: The Jurisdiction of the International Criminal Court and the Role of Business Leaders in Ecocide Crimes
Danielle Anne Pamplona.Coorientador: Nadia Bernaz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

SEB Dom Bosco

Formação complementar

2019 -

Environment, Law and Susteinability. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

Business and Human Rights. , Human Rights International Corner, HRIC, Itália.

2023 - 2023

Advocacy ONU: Curso Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2021 - 2021

International Labour Migration: Economics, Politics and Ethics. , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2020 - 2020

Refugees in the 21 Century. , University of London, UL, Inglaterra.

2020 - 2020

Introdução ao Direito e ao Sistema Jurídico Português e da União Europeia. , Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova, FCSH, Portugal.

2020 - 2020

Introduction to International Criminal Law. , Case Western Reserve University, CWRU, Estados Unidos.

2020 - 2020

Sistemas Regionais de Proteção Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: migração e educação em tempos de covid-19. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Novo Marco Legal do Saneamento Básico. (Carga horária: 9h). , Pontificia Universidad Católica de Puerto Rico, PUCPR, Porto Rico.

2020 - 2020

Global Diplomacy: the United Nations in the World. , City University London, CITY, Inglaterra.

2019 - 2019

Human Rights: The Rights of Refugees. (Carga horária: 30h). , Amnesty International, AI, Inglaterra.

2019 - 2019

General Intensive in English Language Studies. (Carga horária: 63h). , King's Education, KE, Inglaterra.

2018 - 2018

Pré-Advanced II. (Carga horária: 30h). , Cultura Inglesa - Curitiba/PR, CULTURA INGLESA, Brasil.

2018 - 2018

ADP 4 - equivalente ao B1 do Quadro Comum Europeu de Referência. (Carga horária: 30h). , Cultura Inglesa - Curitiba/PR, CULTURA INGLESA, Brasil.

2018 - 2018

Human Rights. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

English Course - Teens Intermediate. (Carga horária: 45h). , Fundação Richard Hugh FISK, FISK, Brasil.

2009 - 2017

Fisk English Course Prescribed for Graduation. , Fundação Richard Hugh FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BELLI, A. C. M. L. ; WINTER, L. A. C. . 20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional Tema Central: Direito Internacional em Expansão: Estado da Arte. 2022. (Congresso).

BELLI, A. C. M. L. ; PAMPLONA, D. A. . Mudanças Climáticas e as atividades de Estados e empresas. 2021. (Outro).

BELLI, A. C. M. L. . I Universimun. 2020. (Outro).

BELLI, A. C. M. L. ; WINTER, L. A. C. . Congresso Internacional em Comemoração aos 21 Anos do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Intencional e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR (NEADI/PUCPR). 2020. (Congresso).

BELLI, A. C. M. L. ; FRIDERICH, T. S. . IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - ACNUR. e III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia. 2018. (Outro).

Participação em eventos

1a Competição Brasileira de Julgamento Simulado em Direitos Humanos.1a Competição Brasileira de Julgamento Simulado em Direitos Humanos. 2022. (Outra).

Climate Change and Environmental Justice and its Correlation to Human Rights..Climate Change and Environmental Justice and its Correlation to Human Rights.. 2022. (Seminário).

ICONS International Society of Public Law. AMILY VLOGGING AND CHILDREN'S EXPOSITION FROM THE PERSPECTIVE OF THE UN GUIDING PRINCIPLES ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS. 2022. (Congresso).

III COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS.III COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Outra).

Investimento Estrangeiro.Investimento Estrangeiro. 2022. (Seminário).

26a Competição Interamericana de Direitos Humanos.26a Competição Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Comemoração aos 30 anos do Mercosul e aos 22 anos do NEADI/PUCPR. O tráfico de crianças no âmbito do Mercosul. 2021. (Congresso).

Competição Pré-moot organizado pela Universidade Federal do Paraná.Competição Pré-moot organizado pela Universidade Federal do Paraná. 2021. (Outra).

I Circuito de Cursos da C línica de Direitos Humanos da PUCPR.Mudanças Climáticas e as atividades de Estados e empresas. 2021. (Oficina).

IV Simpósio de Direitos Humanos e Políticas Públicas promovido pela PUC/PR. Redes de letramento digital construindo pontos entre fronteiras culturais num mundo diáspora. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra promovido pela Faculdade de Direito de Coimbra.. Capacitação, Trabalho e Renda em Ambientes Virtuais Comunitários: Vivência de Migrantes e Refugiados Reconstruindo Identidades. 2021. (Congresso).

1er Workshop de Langue Française Apliqué au Droit International et aux Relations Internationales. 2020. (Oficina).

20 anos da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2020. (Simpósio).

A Paz por Meio do Direito Internacional.A Paz por Meio do Direito Internacional. 2020. (Seminário).

II Competição Baiana de Julgamento Simulado de Direitos Humanos.II Competição Baiana de Julgamento Simulado de Direitos Humanos. 2020. (Outra).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.Grupo de Estudos em Human Rights and Business da PUCPR como Catalisador de Impactos Positivos para a Sociedade e seus Membros: Um estudo de Caso. 2020. (Simpósio).

IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - ACNUR.Experiência de Deslocamentos e Espaço Biográfico. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kauane Cristina da Silva

BELLI, A. C. M. L.. Caso Márcia Barbosa de Souza Vs. Brasil. 2023 - Centro Universitário Campo Real.

Aluno: Isabelli Louize Chinarelli

BELLI, A. C. M. L.; PAMPLONA, D. A.. A Regulamentação Internacional da Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Cristiane Aparecida Stoeberl

Family Vlogging: Os Direitos da Criança no Ambiente Virtual; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Anna Cláudia Menezes Lourega Belli;

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

Direitos Humanos e Empresas Transnacionais: Estudo de Caso da Indústria Têxtil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Anna Cláudia Menezes Lourega Belli;

Produções bibliográficas

BELLI, A. C. M. L. ; MACHADO, C. V. . O DERRAME DE ÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. DIREITO E LIBERDADE. , v. 26, p. 1, 2024.
BELLI, A. C. M. L. ; MACHADO, C. V. . Combating climate change and promoting human rights through associativism. Global Campus Human Rights Journal , v. 8, p. 83-91, 2023.
BELLI, A. C. M. L. ; MACHADO, C. V. . O CASO RANA PLAZA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra , v. 8, p. 300-320, 2023.
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BELLI, A. C. M. L. ; STOEBERL, CRISTIANE APARECIDA . MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO MERCOSUL. In: Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e aos 22 Anos do NEADI, 2022, Curitiba. Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI, 2022. v. 1.
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BELLI, A. C. M. L. ; MACHADO, C. V. ; BELLI, M. J. M. L. . The Complex Issue of the Firearms Industry: An Analysis of the Responsibilities of States and Companies. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLI, A. C. M. L. ; MACHADO, C. V. . O CASO RANA PLAZA: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BELLI, A. C. M. L. . As Simulações de Julgamentos em Direitos Humanos, como Método de Capacitação dos Discentes na Área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BELLI, A. C. M. L. . Contribuições da Clínica de Direitos Humanos no Atendimento a Imigrantes da PUCPR para Obtenção de Carteira de Trabalho por Imigrantes Haitianos: Um Estudo de Caso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BELLI, A. C. M. L. . Grupo de Estudos em Human Rights and Business da PUCPR como Catalisador de Impactos Positivos para a Sociedade e seus Membros: Um estudo de Caso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BELLI, A. C. M. L. . A Paz por Meio do Direito Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BECKERS, A. C. B. R. ; BELLI, A. C. M. L. . Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINHEIRO, D. M. ; BELLI, A. C. M. L. . Controle de Convencionalidade na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BELLI, A. C. M. L. ; GALL, F. ; FORTES, A. ; FLEITH, L. ; WETZEL, V. . Arranjos Institucionais: refugiado para conquista da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BELLI, A. C. M. L. . Padrões internacionais para empresas produtoras e comercializadoras de armas no regime de empresas e direitos humanos 2023 (Amicus Curiae).
BELLI, A. C. M. L. . Estándares Internacionales aplicables a empresas y derechos humanos y deber de protección del ambiente por parte del Estado?. Curitiba, Ottawa & Valencia 2023 (Amicus Curiae).
BELLI, A. C. M. L. . Estándares Internacionales aplicables a Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y el deber de protección en el régimen de empresas & derechos humanos 2022 (Amicus Curiae).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Laboratório das Relações entre Democracia e Empresas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Anna Cláudia Menezes Lourega Belli - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Coordenador / Claudia Voigt Machado - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

2018 - 2019

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 5

2020 - 2021

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2021 - 2022

Struecker Hungaro Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2023 - 2023

United Nations Forum on Business and Human Rights

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário