Emerson Patrick Vieira
Pós-graduando em DOCÊNCIA DO ENSINO PELA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO. Pós-graduando em DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDADE ANHANGUERA. Especialização em FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS. Especialização em SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM. Especialização em CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA. Bacharelado em DIREITO PELA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO. Licenciado em SOCIOLOGIA PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI. Cursando Formação Pedagógica em Filosofia (UNIASSELVI). Membro Efetivo da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Membro Associado da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS). Membro do Centro de Estudos do Comportamento Político (CECOMP) - Dpto.de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente Professor de Filosofia do Direito no Preparatório para OAB Smart Juris (Juiz de Fora). Foi professor curso preparatório Sigma Sistema de Ensino (Guarani), na Rede de Ensino APOGEU - Unidade Ubá, no Centro Educacional Exitus, em Rio Pomba - MG, na Escola Estadual José Alvarez Filho, em Guarani-MG e nos preparatórios pré ENEM, PISM, PASES e concursos, Inove Ensino (Guarani) e Delta Sistema Educacional (Rio Pomba). Convidado pela UNIPAC Barbacena para elaboração e coordenação do curso de MBA em Direito Municipal. Professor responsável por supervisionar os projetos no município de Guarani: Parlamento Jovem em 2022, 2023 e 2024 e o Programa Jovem Senador em 2024. Palestrante e conferencista. Ex-vereador por Guarani/MG (2017-2020). Foi secretário da Mesa Diretora, secretário da Comissão Permanente de Legislação, Fiscalização, Controle e Orçamento, membro da Comissão Permanente de Assuntos Municipais, membro da Comissão Especial para Acompanhamento de Contrato de Gestão Celebrado entre o Hospital Dr. Armando X. V. Filho (HDAXV) e a ASBESSAN (Organização Social), presidente da Comissão Especial do GuaraniPrevi (RPPS), presidente da Comissão Especial para Acompanhamento de Licitações e Contratos Administrativos, relator de Comissão Parlamentar de Inquérito e presidente de Comissão Parlamentar Processante. Integrou as seguintes comissões internas da câmara: membro da Comissão de Licitações e da Comissão de Reavaliação e Levantamento do Patrimônio. Autor das seguintes Leis Municipais: 972 DE 10 DE MARÇO DE 2020 que ''Revoga a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos prevista na alínea a do inciso II do art. 2 da Lei n 46 de 08 de outubro de 1997 Código Tributário Municipal e dá outras providências''; e 976 de 2020, que ''Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Combate À COVID 19 e dá outras providências.'' Candidato a prefeito em 2020. Eleito Prefeito de Guarani/MG (2024).Fundador e presidente municipal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), secretário municipal de Organização do Partido Verde (PV), tesoureiro municipal do Democratas (DEM) e fundador municipal do Republicanos. Título de ''Cidadão Honorário de Guarani-MG'' (2018). Moção de Congratulação concedida pela Câmara Municipal de Santos Dumont (2025). Experiência adquirida nas seguintes áreas: sociologia, filosofia, ética, direitos humanos e direito público (constitucional, administrativo, tributário e eleitoral), como vereador, dirigente partidário e como professor nas redes pública e privada, nos ensinos fundamental II, médio e técnico, e em preparatórios para vestibular, ENEM, PISM e Concursos Públicos e OAB, desde o ano 2016.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2026 - Atual
Especialização em andamento em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
2022 - Atual
Especialização em SOCIOLOGIA
2019 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: A FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO
Orientador: MS. RAUL FONSECA SILVA
Especialização em FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O REI FILÓSOFO - O GOVERNANTE IDEAL
Orientador: DR. LEONARDO GOULART PIMENTA
Especialização em CIÊNCIA POLÍTICA
2017 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO ELEITORAL PÁTRIO
Orientador: MS. EMERSON FERREIRA DA ROCHA
Formação complementar
2024 - 2024
Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Direito Tributário. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Finanças Públicas. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Direito Eleitoral. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Interpretações do Brasil. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à Metodologia da Pesquisa.. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em SBS Metodológicas - Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICA: IDEOLOGIA, FINANCIAMENTO E MERC. DE TRAB.. (Carga horária: 18h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Gestão Pública. (Carga horária: 100h). , UNYEAD EDUCACIONAL S.A., UE_PPPROV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência.. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em 200 anos de Sociologia - Módulo II: Institucionalização da Ciência Socio.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Sociologia - Alexis de Tocqueville. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2021 - 2021
Formação Política - MASTER CLASS. (Carga horária: 3h). , Fundação Republicana Brasileira, FRB, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Política - Construção de Projetos Políticos: Como se tornar uma l. (Carga horária: 2h). , Fundação Republicana Brasileira, FRB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 25h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em I SEMPESQ E XIII SEMEX - XII SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 40h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em VIII SIMULADO OAB. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira - MG, UNIVERSO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em XII SEMEX E XVI JORNADA CIENTÍFICA - XI SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
PARLAMENTO JOVEM MINAS 2024.Estado, Poder e Política.. 2024. (Oficina).
PARLAMENTO JOVEM MINAS 2023.Jovem e Mercado de Trabalho. 2023. (Oficina).
PARLAMENTO JOVEM MINAS 2023.Jovem e Mercado de Trabalho. 2023. (Outra).
DIA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 DE NOVEMBRO.SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL. 2022. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO - EMD. 2022. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022. (Congresso).
PARLAMENTO JOVEM MINAS 2022.Saúde Mental dos Jovens. 2022. (Outra).
VII JORNADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: "OCIDENTE EM CRISE" (UFJF).. 2022. (Congresso).
7ºENESEB - ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO DE SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - UFPA. 2021. (Encontro).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO - EMD. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL JOVENS REPUBLICANOS. 2021. (Congresso).
III EDICÍON POSPANDEMIA - POSDERECHO - UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES. 2021. (Encontro).
IV EDICÍON POSPANDEMIA - POSDERECHO - UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES. 2021. (Encontro).
VII INTERESCUELAS DE FILOSOFIA DEL DERECHO - UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA). 2021. (Congresso).
XXVI SEMANA DE FILOSOFIA - UFJF. 2021. (Congresso).
TEORIA DA JUSTIÇA NO PENSAMENTO PLATÔNICO - UNIVERSO. TEORIA DA JUSTIÇA NO PENSAMENTO PLATÔNICO. 2019. (Congresso).
II DEBATE SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL - UNIACADEMIA.NEGROS NA POLÍTICA. 2018. (Outra).
A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO NOS ATOS DO LEGISLATIVO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES- UNIVERSO.A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO NOS ATOS DO LEGISLATIVO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2017. (Outra).
IX JORNADA DE ESTUDOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO (JETSET) - IFET.O ESTADO E A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2017. (Outra).
Produções bibliográficas
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VIEIRA, E. P. . II DEBATE SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, E. P. . A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO NOS ATOS DO LEGISLATIVO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, E. P. . O ESTADO E A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VIEIRA, E. P. . 255 ANOS DO NASCIMENTO DE JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA ? VIDA E OBRA:. 2018. (Blog).
VIEIRA, E. P. . DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Blog).
VIEIRA, E. P. . A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO ELEITORAL PÁTRIO. 2018. (Blog).
VIEIRA, E. P. . A PRERROGATIVA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES. 2018. (Blog).
VIEIRA, E. P. . CALÍPOLIS; A CIDADE UTÓPICA DE PLATÃO. 2018; Tema: O REI - FILÓSOFO: O GOVERNANTE IDEAL. (Blog).
VIEIRA, E. P. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE EXPEDIENTE COBRADA PELO MUNICÍPIO DE GUARANI NA GUIA DO IPTU DE 2017. 2018. (Blog).
VIEIRA, E. P. . QUESTÃO INDÍGENA: PRÊÂMBULO, ORIGENS E CONTEXTO HISTÓRICO. 2018. (Blog).
Prêmios
2018
Cidadania Honorária de Guarani/MG, Câmara Municipal de Guarani.
2017
Medalha Alferes Tiradentes - Colar de Prata, Instituto Tiradentes.
2017
Medalha Ulisses Guimarães - Mérito Eleitoral, Instituto de Estudos e Pesquisas.
2017
Troféu Expressão Regional, Carlos Cristiano Comunicação e Marketing.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2019
INOVE ENSINOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILO., SOCIO. E DE DIREITO., Carga horária: 4
Outras informações:
LECIONOU A DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE BOMBEIROS E DE AGENTE PENITENCIÁRIO. "LEGISLAÇÃO BÁSICA" PARA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI, NO PERÍODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2018, MINISTRANDO OS SEGUINTES CONTEÚDOS:
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
- LEI 8429/92 (SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NO CASO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO )
- LEI 8666/93 (NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- LEI 10.520/2002 ( INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO )
- DECRETO 5.450 / 2005 (REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA)
- LEI 12.527/2011 (REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES)
- LEI 06/1995 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DE GUARANI)
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARANI
2021 - 2024
Escola Estadual José Alvarez FilhoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Prof: Sociologia / Filosofia / Des.Econômico, Carga horária: 16
Outras informações:
Já ocupou anteriormente o cargo de professor de Sociologia e de Filosofia entre 2017-2024 , Desenvolvimento Econômico em 2023, Culturas na Contemporaneidade, Projeto de Vida em 2024, Ética Profissional e Mundo do Trabalho no Curso Técnico em Informática para Internet.
2017 - 2017
Colegio RaizVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILOSOFIA, Carga horária: 3
Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO
2017 - 2017
LUNOS CADVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILOSOFIA, Carga horária: 2
Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO
2018 - 2018
DELTA SISTEMA EDUCACIONALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILOSOFIA E DE SOCIOLOGIA, Carga horária: 2
2017 - 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MGVínculo: AGENTE POLÍTICO, Enquadramento Funcional: VEREADOR, Carga horária: 10
2019 - 2024
Colégio Exitus - Rio Pomba MGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof: Sociologia e Filosofia, Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Empreendedorismo e Ética entre 2019-2024.
2023 - 2024
Rede de Ensino ApogeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Filosofia, Carga horária: 6
2024 - Atual
SMART JURIS PREPARATÓRIO E CONCURSOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Preparatório para OAB
2025 - 2025
Sigma Sistema de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Filosofia e Sociologia, Carga horária: 1
2025 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de MBA, Carga horária: 20
Outras informações:
Convidado pela coordenação do curso de Direito de UNIPAC/Barbacena, para atuar na estruturação, coordenação e docência no curso de MBA em Direito Municipal. Sem formação de turma, até então.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emerson Patrick Vieira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?