MARIA REGINA DAMACENO

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) em 2023. Pós-graduanda em Direito Ambiental e do Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Participou dos Grupos de Pesquisa: "Meio Ambiente e Sadia Qualidade de Vida" da Profa. Dra. Alessandra Galli Aprá; "Direito e Liberdade" do Prof. Dr. Eduardo Seino Wiviurka; "Fundamentação dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano" da Profa. Dra. Karla Pinhel Ribeiro; e "A Responsabilidade Civil da Empresa em Face do Meio Ambiente" do Prof. Dr. Clayton Reis, todos no UNICURITIBA. Publicou o artigo científico "O papel do empreendedor na organização da vida econômica a fim de buscar as raízes do desemprego e das desigualdades sociais", no livro Direito Privado e Sociedade da CAED-JUS em 2021 e ganhou menção honrosa pela apresentação do trabalho acadêmico no XI Simpósio de Pesquisa e Extensão Acadêmica (SPIC). Publicou o artigo científico "A Obrigação Propter Rem e a Responsabilidade Civil no Direito Ambiental", na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico em 2022. Publicou o artigo "A Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Ambientais Transfronteiriços Provocados por Empresas Privadas no Âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", no livro Construindo Novas Possibilidades Jurídicas em 2023. Ministrou a palestra intitulada "Empreendedorismo e Desenvolvimento a partir de Israel Kirzner" durante o evento Diálogos Liberdade Econômica realizado no UNICURITIBA em 2019. Auxiliou como amicus curiae na ADPF 548. Integrou o Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), como oradora e secretária da cultura na gestão 2022-2023. Foi monitora da disciplina de Direito das Obrigações, da Profa. Dra. Adriana Martins Silva, nos anos de 2021 e 2022. Participou do Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IA MOOT) em 2022, ganhando os prêmios de melhor oradora em português para as vítimas e melhor memorial em português para as vítimas. Atualmente trabalha como Assessora de Pós-Graduação na Diretoria do Departamento de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Ambiental e do Agronegócio

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em Direito

2019 - 2023

Centro Universitário Curitiba
Título: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS PROVOCADOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Karla Pinhel Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

COLÉGIO DRUMMOND EDUCACIONAL

Formação complementar

2021 - 2021

Gestão Sustentável. (Carga horária: 40h). , HSM University, HSMU, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Sustentável. (Carga horária: 40h). , HSM University, HSMU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DAMACENO, M. R. ; OLIVEIRA, M. H. A. ; ISFER, G. ; CORREA, L. . Encontro Acadêmico em Homenagem à Esperança Garcia. 2023. (Outro).

DAMACENO, M. R. ; OLIVEIRA, M. H. A. ; ISFER, G. ; CORREA, L. . Encontro Acadêmico em Homenagem à Auri Moura Costa. 2023. (Outro).

DAMACENO, M. R. ; LAIDENS, P. ; RIBEIRO, K. P. . III Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Pré-Moot de Direitos Humanos.Coach no caso hipotético "Caso Luciano Benítez vs. República do Varaná". 2024. (Outra).

8ª Conferência da Advocacia Paranaense. 2023. (Outra).

Aula Magna: Direitos Humanos e Execução Penal no Brasil. 2023. (Outra).

Encontro Acadêmico Esperança Garcia. 2023. (Encontro).

27ª Competição Interamericana de Direitos Humanos.Oradora pelas Vítimas na Competição. 2022. (Outra).

Ciclo de Debates: Democracia e Eleições. 2022. (Outra).

III Semana Acadêmica do Direito 2022/2. 2022. (Outra).

Recuperando o Nosso Planeta: Cenários Futuros e Mudanças Globais. 2022. (Outra).

VI Pré-Moot de Direitos Humanos.Oradora pelas Vítimas na Competição. 2022. (Outra).

A Era Biden: Política Externa, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Conflitos Internacionais. 2021. (Outra).

III Simulação das Nações Unidas UNICURITIBA - SIMUNI.Simulação das Nações Unidas - Representante da Coreia do Sul. 2021. (Outra).

IV Simpósio de Direito das Cidades: a cidade sob seus múltiplos aspectos. 2021. (Simpósio).

Júri Simulado UNICURITIBA.Júri Simulado - representante do réu. 2021. (Outra).

O Direito e a Ampla Proteção Ambiental. 2021. (Outra).

Palestra Amazônia Sustentável: como conciliar a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico?. 2021. (Outra).

A Importância das Ações Sustentáveis para as empresas nos Novos Tempos. 2020. (Outra).

Bate-Papo: Perspectivas de Carreira no Direito Internacional. 2020. (Outra).

Congresso da Maioridade do Código Civil de 2002. Inteligência Artificial e o Direito Civil. 2020. (Congresso).

Democracia e Pandemia. 2020. (Outra).

Direito Ambiental: uma nova visão de mundo. 2020. (Outra).

Direito Penal em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Eleições Americanas: Resultado e Perspectivas. 2020. (Outra).

Ética, Política e Democracia em Debate. 2020. (Outra).

III Seminário de Pesquisa da REPRAPAZ. 2020. (Seminário).

IV Encontro Anual da REBRAPAZ. 2020. (Encontro).

Minicurso Empreendedorismo, Inovação e Novos Negócios - Aliança Universitária. 2020. (Outra).

O Direito do Futuro. 2020. (Outra).

O papel das instituições internacionais frente à pandemia do COVID-19. 2020. (Outra).

Tópicos de Filosofia do Direito. 2020. (Outra).

ENFOC 2019 - XV Encontro de Iniciação Científica, XIV Fórum Científico, VI Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e I Seminário do Programa de Residência Pedagógica. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

DAMACENO, M. R. ; SILVA, A. M. . A Obrigação Propter Rem e a Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 101, p. 93-112, 2022.
DAMACENO, M. R. ; ANDRIOLLI, A. C. ; CRUZ, A. J. S. ; VALLE, A. ; KARUTA, Y. A. ; PAVELSKI, A. P. ; PINTO, A. E. M. ; ARAUJO, B. M. ; KUZMA, F. R. ; RUBICH, G. H. S. ; SANTOS, G. E. K. ; MANTUANI, I. S. ; MAURICIO, J. P. S. ; CORREA, L. K. ; FLORIDO, L. H. S. ; BECHTLOFF, L. D. ; ANDRADE, L. G. ; MACIEL, M. L. S. ; OLIVEIRA, M. H. A. ; PAES, P. C. P. ; et.al . Construindo Novas Possibilidades Jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023. 228p .
DAMACENO, M. R. ; SILVA, A. M. ; KNOPFHOLZ, A. ; CHEREM, B. C. M. ; ARAUJO, B. M. ; OLESCKI, G. H. ; DOMINGUES, H. R. ; CAZARIM, I. C. ; FERREIRA, J. R. ; HENRIQUE NETO, K. ; FRANCA, L. M. ; MAZZINNI, L. L. L. ; ROCHA, L. M. ; MATTOS, M. M. ; MACIEL, M. L. S. ; TAVEIRA, P. C. N. ; PENTEADO, R. ; GUIMARAES, R. R. C. . Perspectivas acadêmicas frente ao cenário de um novo paradigma jurídico. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2021. v. II. 302p .
DAMACENO, M. R. ; RODRIGUES, D. S. O. ; ANDREA, G. F. M. ; MATOS, A. G. S. ; TEODORO, M. ; BRAGA, M. M. S. ; OLIVEIRA, P. M. ; MESQUITA, J. A. ; MAIA, A. F. ; FERREIRA, G. G. A. ; SILVA, F. P. ; CARVALHAL, A. P. P. ; ROSA, L. F. G. ; SIMON, L. B. G. ; MAGNONI, A. F. ; TOMAZ, L. C. L. ; ABJAR, V. C. ; KUNZ, J. ; FREITAS, M. M. D. ; LIMA, M. C. B. ; et.al . Direito Privado e Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 2. 306p .
DAMACENO, M. R. ; CARNEIRO, G. O. . Política de agrotóxicos no Brasil (2015-2018) e Agenda 2030: análise e monitoramento de ações de governos à luz da teoria do Bem Viver. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMACENO, M. R. . A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS PROVOCADOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMACENO, M. R. . O papel do empreendedor na organização da vida econômica afim de buscar as raízes do desemprego e das desigualdades sociais.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMACENO, M. R. ; SUDO, G. . O Poder sobre os Mortos: Uma História entre o Estado e o Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMACENO, M. R. ; SUDO, G. . O Poder sobre os Mortos: Uma História entre o Estado e o Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMACENO, M. R. . A Aplicação da Proporcionalidade de Alexy na ADPF 548. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMACENO, M. R. . O Poder sobre os Mortos: Uma História entre o Estado e o Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMACENO, M. R. . Aplicação da Proporcionalidade de Alexy na ADPF 548. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DAMACENO, M. R. . O papel do empreendedor na organização da vida econômica afim de buscar as raízes do desemprego e das desigualdades sociais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMACENO, M. R. ; APRA, A. G. . O impacto das mudanças climáticas no mundo do trabalho: evoluções tecnológicas e empreendedorismo sustentável.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMACENO, M. R. . Normas Socioambientais Federais Brasileiras: Análise Sistematizada dos Anos de 2003 à 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DAMACENO, M. R. . Empreendedorismo e Desenvolvimento a Partir de Israel Kirzner. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2024

Menção Honrosa pela aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Centro Universitário Curitiba.

2024

Equipe Semifinalista do VIII Pré-Moot de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos - NESIDH-UFPR.

2022

Melhor Oradora para as Vítimas em Português, American University Washington College of Law.

2022

Melhor Memorial das Vítimas em Português, American University Washington College of Law.

2020

Menção Honrosa pela excelência e qualidade demonstradas durante a apresentação do trabalho acadêmico no XII SPIC, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2019

Menção Honrosa pela excelência e qualidade demonstradas durante a apresentação do trabalho acadêmico no XI SPIC, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.