PABLO RUAN SIQUEIRA LOPES

Acadêmico do sétimo período do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). É editor-júnior da Revista Dat@venia (UEPB), estagiário do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), aluno-membro do Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (Unifor), além de monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I (Teoria Geral do Direito) e extensionista do projeto Tertúlias Jurídicas: Diálogos Entre Direito, Arte & Literatura; ambos na UEPB.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito do Mar. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDMAR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Segurança Marítima. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDMAR, Brasil.

2019 - 2019

Workshop de Transparência Pública e Controle Social. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2019 - 2019

Retórica. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Água de Lastro: Análise da Convencionalidade da Legislação Nacional. 2021. (Encontro).

Carreiras Jurídicas: Direitos Culturais. 2021. (Simpósio).

Congresso Internacional - A Defesa Dos Oceanos em Face do Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito do Trabalho. 2021. (Congresso).

Encontro de Direito e Novas Tecnologias: Os Desafios a partir das Novas Relações.O inquérito das fake news e sua legitimidade perante o regime democrático. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 da OAB - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Colóquio Internacional do Núcleo Para Pesquisa Dos Observadores do Direito - Brasil & Itália. 2019. (Seminário).

I Encontro de Direito, Literatura e Cinema da PUC - PR.Paradoxo do pluralismo jurídico diante de um Estado autoritário: o voo de Bacurau. 2019. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa do GRAED da PUC - PR.Análise econômica da lei do audiovisual e do fundo setorial do audiovisual no estado da Paraíba. 2019. (Encontro).

II Congresso de Direito Penal e Criminologia. 2019. (Congresso).

II Encontro Multidisciplinar de Direito de Família. 2019. (Encontro).

I Simpósio de Cidadania e Diversidade Sexual. 2019. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Promoção de saúde no sistema prisional evidenciado pelo caso Heberson Lima de Oliveira. 2019. (Congresso).

X Congresso Jurídico Online de Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

LOPES, P. R. S. . 'BELA VINGANÇA' E O CRIME DE ESTUPRO: ENTRE O FEMINISMO RADICAL E A AUTOTUTELA PENAL. In: Ariê Scherreier Ferneda; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Oscar e Direito. 01ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 01, p. 01-.
LOPES, P. R. S. ; AQUINO, A. N. M. . PARADOXO DO PLURALISMO JURÍDICO DIANTE DE UM ESTADO AUTORITÁRIO: O VOO DE 'BACURAU'. In: Ariê Scherreier Ferneda; Miriam Olivia Knopik Ferraz; Pedro Fauth Manhães Miranda; Vanessa Seves Deister de Sousa. (Org.). Repensando o Jurídico nas Interações entre Direito, Cinema e Outras Artes. 01ed.: Editora Senso, 2020, v. 01, p. 259-272.
LOPES, P. R. S. . ANÁLISE ECONÔMICA DA LEI DO AUDIOVISUAL E DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL NO ESTADO DA PARAÍBA. In: Prof. Dr. Oksandro Gonçalves; Ariê Scherreier Ferneda; Miriam Olivia Knopik Ferraz; Bruna Zilliotto; Ricardo Bazzanezze; Felipe de Poli de Siqueira; Larissa Milkiewicz. (Org.). Análise Econômica do Direito: Resultado de Pesquisa do Graed. 01ed.: Editora Senso, 2020, v. 01, p. 523-526.
GOMES, D. F. ; BERNARDO, C. H. R. ; SILVA, R. B. A. ; LOPES, P. R. S. . PROMOÇÃO DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL EVIDENCIADO PELO CASO DE HEBERSON LIMA DE OLIVEIRA. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra; Rosimere Ventura Leite. (Org.). Direitos humanos: desafios do diálogo democrático na construção da cidadania. 21ed.Campina Grande: Realize Editora, 2019, v. , p. 40-47.
LOPES, P. R. S. . O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E SUA LEGITIMIDADE PERANTE O REGIME DEMOCRÁTICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, P. R. S. ; AQUINO, A. N. M. . PARADOXO DO PLURALISMO JURÍDICO DIANTE DE UM ESTADO AUTORITÁRIO: O VOO DE 'BACURAU'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, P. R. S. . ANÁLISE ECONÔMICA DA LEI DO AUDIOVISUAL E DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL NO ESTADO DA PARAÍBA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, D. F. ; BERNARDO, C. H. R. ; OLIVEIRA, R. B. A. ; LOPES, P. R. S. . PROMOÇÃO DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL EVIDENCIADO PELO CASO DE HEBERSON LIMA DE OLIVEIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, P. R. S. . ENERGIA OFFSHORE É O FUTURO ? E ELE JÁ CHEGOU 2021 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

GEPDC - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, Descrição: Pesquisador do grupo GEPDC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais) da Universidade de Fortaleza (Unifor), na seguinte linha de pesquisa: os dramas jurídicos do humor. O GEPDC tem como objetivos: (1) Viabilizar pesquisas de compreensão dos direitos culturais entendidos como sendo aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana;(2) Desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca dos instrumentos relativos à cultura e aos direitos culturais, com ênfase em temas relacionados à ordenação constitucional e internacional da cultura, patrimônio cultural material e imaterial, proteção à criação e produção cultural, proteções jurídicas dos trabalhadores da cultura e incentivos e fomento à cultura. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Ruan Siqueira Lopes - Integrante / Humberto Cunha Filho - Coordenador.
2021 - Atual

CEDMAR - Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, Descrição: Aluno-membro do Centro de Estudos em Direito do Mar da Universidade de São Paulo (USP), na seguinte linha de pesquisa: gestão dos espaços marítimos. Grupo permanente de pesquisa que visa consolidar-se como um espaço composto por representantes de vários departamentos e instituições que atuam utilizando abordagens multidisciplinares sobre o Direito do Mar e, também, mantêm um diálogo permanente e vivo sobre questões que interessam estrategicamente ao Estado brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Ruan Siqueira Lopes - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador.
2019 - 2019

JUDITE - Justiça, Direito e Tecnologia, Descrição: Aluno participante do grupo JUDITE (Justiça, Direito e Tecnologia) da UEPB, na seguinte linha de pesquisa: Teoria dos Princípios como Teoria da Decisão Jurídica. A pesquisa tem por objetivo investigar o significado, ainda não muito bem delineado no âmbito da teoria geral do direito, da filosofia do direito, e mesmo em meio as decisões forenses, da noção "Princípio Jurídico". Além do mais, estudamos os tipos de princípios morais, políticos e econômicos, todos de algum modo, a saber, importantes à fomentação da decisão jurídica. Pretendemos ainda elucidar outros pontos: a distinção entre regras jurídicas e princípios, a diferença entre valores e princípios, a relação entre direito fundamentais e princípios. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Ruan Siqueira Lopes - Integrante / Rodrigo Costa Ferreira - Coordenador.

Prêmios

2017

Parlamento Jovem, Câmara Legislativa de São José do Egito, Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima.

2016

Intercâmbio de Ensino Médio, Corner Brook Regional High School, Canadá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito do Mar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário

Outras informações:
Estagiário selecionado, através de processo seletivo, do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).

2021 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I, Carga horária: 360

Outras informações:
Monitor selecionado, através de processo seletivo, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I, sob supervisão da professora Dra. Cynara de Barros Costa.

2019 - 2020

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I, Carga horária: 360

Outras informações:
Monitor selecionado, através de processo seletivo, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I, sob supervisão da professora Dra. Cynara de Barros Costa.