Luccas Alcantara de Oliveira Mello

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  O CRESCIMENTO DA CULTURA PUNITIVISTA E A CONSTRUÇÃO DO, Descrição: Entender como a mídia brasileira tem contribuído para o crescimento de uma cultura punitivista, construindo a figura do "inimigo" em torno da imagem do réu de processos penais, legitimando a violência estatal, a violação a preceitos garantistas e direitos individuais. Contudo, revela-se imprescindível o equilíbrio entre a atuação da mídia e o respeito aos direitos e garantias fundamentais individuais para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Diante disso, buscaremos entender quais limites devem ser impostos à mídia no exercício da comunicação acerca de acontecimentos criminais, de modo que possibilitem o equilíbrio entre a liberdade para informar e a proteção aos direitos e garantias fundamentais individuais?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luccas Alcantara de Oliveira Mello - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Coordenador.

• 2018 - 2018

  O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O DEVER FUNDAMENTAL À LIBERDADE EM FACE DA LIBERAÇÃO DA POSSE DE ARMAS NO BRASIL, Descrição: Este artigo tem por finalidade tratar acerca da segurança e liberdade que possui cada indivíduo, caracterizando-as, respectivamente, como Direito e Dever Fundamental. O estudo buscará apresentar limites entre o Direito e o Dever proposto, perpassando pela ineficiência Estatal em garantir ambos. Com isso, serão apresentados dados que demonstrem a relação direta (ou não) entre o aumento das armas e o aumento da violência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luccas Alcantara de Oliveira Mello - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.