Amanda Costa Barros

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUSA, I. M. C. ; BARROS, A. C. . IMPACTOS MULTIDIMENSIONAIS DO USO DE AGROTÓXICOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: Sustentabilidade e Soberania Alimentar no Cerrado Brasileiro. In: XVII Encontro Científico UNDB - Comunidades Tradicionais: Desafios e Perspectivas, 2024, São Luís. XVII Encontro Científico UNDB - Comunidades Tradicionais: Desafios e Perspectivas, 2024.

• BARROS, A. C. . DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. . ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. ; SOUSA, C.R . LEI MARIA DA PENHA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. . MULHERES E MENINAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. . O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. ; PASSOS, H. M. ; PAIVA, J.G ; MENDES, E. O. ; PEREIRA, E.V ; RODRIGUES, C. N. F. ; SANTOS, M. L. O. ; SOUZA . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. ; RODRIGUES, L.M . MENINAS PODEM! PROTAGONISMO JUVENIL E MENINAS NA CIÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. ; PEREIRA, E.V ; GUIMARÃES, I.C . PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E CULTURA PORNIFICADA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, A. C. . AS IMPLICAÇÕES R FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, A. C. ; BRUZACA, R. D . SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AFRODESCENDENTES NO CONTEXTO DE CONFLITOS ENVOLVENDO GRANDES PROJETOS ECONÔMICOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  O HOMO SACER E A NECROPOLÍTICA SOB A DIMENSÃO AMBIENTAL: o assimilacionismo e a dinâmica da alteridade sobre povos indígenas e comunidades tradicionais, Descrição: Invisibilização. Etnocídio. Necropolítica higienista. Não é surpreendente que a situação de subjugação que afronta visceralmente o simples ato de existir ou de se identificar como pertencente a povos indígenas ou a comunidades tradicionais ainda seja latente. Embora diplomas internacionais e do ordenamento jurídico interno tenham se aprimorado, de modo a garantir maior proteção a esses povos e comunidades, as formas de violência apenas se transmutaram de modos sutis, institucionalizados e normalizados no seio social, como na forma de assimilacionismo. Embora se tenha o Estado como balizador do assimilacionismo que massifica e promove a homogeneização daquele que não integra, essencialmente, o maquinário da vida típica da urbe, o sujeito não-indígena, ou alheio à comunidade tradicional, dissemina de macro à micro expressões de violência, os quais invisibilizam, estigmatizam, massificam e inferiorizam aqueles, fora de um sistema de rédeas capitalistas e neoliberais, preserva os seus modos de vida, sua própria estrutura de subsistência e suas características ancestrais sobre o social, o cultural e o identitário. Conforme os estudos de Giorgio Agamben, no Homo sacer se assenta o conceito daquele sujeito que, embora sacralizado, se encontra em um âmbito de não-pertencimento ao seio social, sendo de tamanha destituição de direitos inerentes à humanidade, que sua existência é dispensável e matável, sem que isso desemboque em qualquer comoção. Este sujeito, cuja condição advém da dinâmica da biopolítica, é compreendido como pertencente a um estado permanente de indiferença. Em adição, a existência de micro e macroviolências a povos indígenas e comunidades tradicionais se assenta na negação da alteridade do Outro, com a sua redução a mero objeto, negando-lhe a sua humanidade, consoante o filósofo Emmanuel Lévinas.Isto posto, as dinâmicas sociais e políticas enraizadas no seio social e na concepção moral e ética atrelada aos ditames capitalistas desemboca na situação de privação e anulação da humanidade e dos direitos inerentes a ela.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Barros - Integrante / HELDER MACHADO PASSOS - Coordenador.

• 2022 - 2022

  AS IMPLICAÇÕES E FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI, Descrição: O projeto se insere em um contexto marcado por inúmeros entraves acerca da elucidação e identificação das formas contemporâneas de ocorrência do trabalho escravo. Sob a orientação do Prof. Dr. Hélder Passos, utiliza-se da pesquisa bibliográfica para a desmistificação de conceitos em atividade de extensão. Assim, a análise realizada se dá a partir de pesquisa em grupo do Programa de Educação Tutorial (PET) Direito da UFMA, com a realização de rodas de conversas em escolas públicas do Maranhão através do seu Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos, como forma de democratização do acesso democrático à informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Barros - Integrante / HELDER MACHADO PASSOS - Coordenador / MARIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS - Integrante / VINICIUS SANTOS LOBATO - Integrante / TIFFANY GRAZIELLE BARROS DA SILVA - Integrante / IAGO HÉRICLES FRAZÃO SANTOS - Integrante / MARIA LUIZA NOGUEIRA DE BARROS - Integrante.

• 2022 - Atual

  A SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS ÀS MULHERES: O PAPEL DA LEI 11.340/06 NA IGUALDADE DE GÊNERO, Descrição: Este projeto de pesquisa insere-se no âmbito da luta por igualdade gênero em um contexto marcado por profundas mazelas relacionadas à condição feminina. Busca-se, por meio da presente análise, entender o papel de importantes instrumentos consagrados a partir da Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha, para a garantia da proteção imediata de mulheres e meninas em situação de violência no âmbito doméstico e familiar. A presente análise é desenvolvida sob a orientação do Programa de Educação Tutorial (PET) Direito da UFMA. Assim, a pesquisa transmuta-se através de exposições, palestras e rodas de conversa sobre as implicações dos problemas de gênero no contexto da Lei Maria da Penha, realizadas entre os anos de 2022 e 2023, protagonizados pelo Programa de Educação Tutorial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Barros - Integrante / HELDER MACHADO PASSOS - Coordenador / MARIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS - Integrante / LARISSA ADRIANE ARAÚJO RODRIGUES - Integrante / VINICIUS SANTOS LOBATO - Integrante / TIFFANY GRAZIELLE BARROS DA SILVA - Integrante / MARIA LUIZA NOGUEIRA DE BARROS - Integrante.

• 2021 - 2022

  SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AFRODESCENDENTES NO CONTEXTO DE CONFLITOS ENVOLVENDO GRANDES PROJETOS ECONÔMICOS, Descrição: No transcorrer histórico, é inarredável a descrição de subjugação e cerceamento de direitos humanos aos povos indígenas e às comunidades tradicionais afrodescendentes. Apesar de, na atualidade, já existirem tratados, pactos e convenções internacionais que asseguram direitos aos povos e comunidades tradicionais, de fato, a garantia da permanência e da existência em suas terras vem sendo frontalmente colidida com os interesses do capital, em nome do desenvolvimento. Tais conflitos adentram no mecanismo do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos (SIPDH) quando, em dado Estado, esgotaram-se os recursos internos para resolução do conflito, mitigação de danos e garantia de direitos aos povos, sendo necessária a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou, se for o caso, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tem-se, assim, como objetivo principal da pesquisa, analisar os casos concernentes aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes em conflito com grandes projetos econômicos, no âmbito do SIDH. Ademais, os dados obtidos nesta pesquisa Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no contexto de conflitos envolvendo grandes projetos econômicos, integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Maranhão (FAPEMA). Os dados obtidos na presente pesquisa resultam de buscas no mecanismo de Casos na Corte, ou nos relatórios concernentes à temática, disponibilizados na plataforma da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após a coleta de dados referentes aos casos em análise, realizou-se apuração do embasamento, da abordagem e da posição da Comissão e da Corte em caso de conflitos entre a busca por rentabilização por companhias e a preservação do território, identidade e existência de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Costa Barros - Integrante / RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA - Coordenador.

• 2021 - 2022

  Povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes, grandes projetos econômicos e proteção internacional dos direitos humanos: estudo comparativo entre o cenário sul-americano e africano, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela em 22/11/2023., Descrição: O presente projeto insere-se no contexto sul-americano e africano de conflitos entre povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes, de um lado, e grandes projetos econômicos, de outro. Em razão desses conflitos, direitos humanos são violados e casos são levados aos palcos jurídicos internacionais, a exemplo do que ocorre com os processos no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH) e no Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos (SAPDHP). Com isso, o problema da presente pesquisa remete à indagação de em que medida o SIPDH e o SAPDHP respondem adequadamente as demandas envolvendo conflitos entre povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes por grandes projetos econômicos. O objeto de pesquisa diz respeito às respostas jurisdicionais no âmbito internacional presentes nos processos que tramitam naqueles sistemas. Possui como objetivo principal: analisar os casos envolvendo a violação de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes por grandes projetos econômicos no SIPDH e no SAPDHP. Especificamente, busca: levantar os diplomas internacionais voltados para proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no contexto sul-americano e africano, mapear os processos envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes por grandes projetos econômicos no SIPDH e no SAPDHP; identificar os atores jurídicos e não-jurídicos atuantes nos processos levantados; identificar os fundamentos de proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes indicados nos processos; identificar os fundamentos alinhados aos grandes projetos econômicos utilizados nos processos; analisar as decisões envolvendo os processos existentes no SIPDH e no SAPDHP; comparar a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no SIPDH e no SAPDHP; e estudar as contribuições da proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no SIPDH e no SAPDHP para a realidade brasileira. A metodologia consiste em realização de revisão bibliográfica, pesquisa documental quanto às legislações internacionais pertinentes, pesquisa documental quanto aos processos no SIPDH e no SAPDHP envolvendo o objeto de pesquisa, realização de análise de conteúdo e de estudo comparativo... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Costa Barros - Integrante / RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA - Coordenador / LARISSA ADRIANE ARAÚJO RODRIGUES - Integrante.

Prêmios