Ester dos Santos Gomes

Formação complementar

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Áreas de atuação

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• Santos, E. . A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL E O DIREITO A PRIVACIDADE DOS MENORES APTOS A ADOÇÃO DIANTE DO USO DO APLICATIVO ?ADOÇÃO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Santos, E. . A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL E O DIREITO A PRIVACIDADE DOS MENORES APTOS A ADOÇÃO DIANTE DO USO DO APLICATIVO ?ADOÇÃO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS EXCESSIVAMENTE EXPOSTAS EM REDES SOCIAIS, Descrição: Com a evolução das mídias sociais pode-se observar que, cada dia mais, as pessoas expõem suas vidas através das redes sociais. Contudo, há um problema que se materializa ao compartilharem suas vidas, pois as pessoas acabam compartilhando as vidas de seus filhos menores de idade. Deste modo, essas crianças são expostas através de fotos, vídeos, propagandas e até fazem publicidades nas redes sociais. A constituição federal garante os direitos fundamentais a todos, como o direito à imagem, à privacidade e à liberdade de expressão. Já os direitos especificamente das crianças estão garantidos na Lei 8069 de 1990, o ECA (Estatuto da criança e do adolescente). Esse trabalho terá como objetivo abordar casos específicos de crianças, suas exposições feitas pelos pais nas redes sociais e, através delas, observar os direitos fundamentais garantidos a essas crianças, se eles são respeitados, a responsabilidade dos responsáveis diante disso e as consequências do não cumprimento desses direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ester dos Santos Gomes - Integrante / Diógenes Hassan Ribeiro - Coordenador.

• 2019 - Atual

  A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL E O DIREITO A PRIVACIDADE DOS MENORES APTOS A ADOÇÃO DIANTE DO USO DO APLICATIVO ?ADOÇÃO?, Descrição: O objetivo principal da pesquisa é relatar a situação atual dos menores aptos para adoção nos casos de adoção tardia e seus direitos. Porém, aprofundarei o tema no uso da nova ferramenta de adoção, o aplicativo para celular ?Adoção?. A metodologia utilizada na pesquisa consistirá em pesquisa bibliográfica, análise documental - comparando os casos de adoção antes e depois do uso do aplicativo, análise das ferramentas do aplicativo e do uso de dados das crianças para serem inscritas nessa ferramenta, análise constitucional e doutrinária. Sobre a pesquisa constitucional, pretendo apresentar o que a legislação abordar a respeito da privacidade da criança na situação de aptidão à adoção. Será analisada a proteção de dados dos menores. Irei retratar também os índices adoção no Estado do Rio Grande do Sul antes e depois do uso do aplicativo através de análise comparativa dos dados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ester dos Santos Gomes - Coordenador / Betina Janner Schneider - Integrante / Diógenes Vicente Hassan Ribeiro - Integrante.

• 2019 - Atual

  OMC: A importância da Organização Mundial do Comércio Diante das Políticas de Governança Global, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Alberto Antunes de Miranda em 28/11/2019., Descrição: Nas últimas décadas, decorrente da globalização, as relações comerciais à nível internacional têm se intensificado rapidamente e em proporções extraordinárias, tornando necessária a existência de uma instituição que atue como mediadora das relações comerciais entre os países, papel que foi ocupado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de 1995. Alguns anos após sua fundação, membros da organização começaram a questionar e apontar a necessidade de uma reforma no sistema da organização internacional, pois esse não estava acompanhando as dinâmicas sócio-econômicas internacionais. Paralelamente, nos últimos anos, acompanhou-se o crescimento de discursos nacionalistas e de fragmentação por parte de chefes do executivo ao redor do globo. Entre os inúmeros impactos causados por esses discursos, um dos mais relevantes é referente às relações comerciais. Tendo em vista o cenário atual, o objetivo desse trabalho é analisar o porquê da Organização Mundial do Comércio (OMC) ter se tornado no âmbito da governança global uma organização fundamental no combate aos discursos nacionalistas e de fragmentação, e a necessidade de uma reforma no seu sistema. A partir da análise dos últimos posicionamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às suas medidas adotadas nos âmbitos político-jurídico, com relação ao comércio internacional, busca-se refletir e apontar as principais dificuldades enfrentadas pela mesma diante do aumento dos discursos nacionalistas e de fragmentacão, bem como, de uma reforma no seu sistema. Para que o trabalho seja melhor analisado, se utiliza as seguintes metodologias: pesquisa bibliográfica, que consiste na leitura de importantes obras referentes aos assuntos abordados; e análise documental de materiais fornecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que consiste no estudo de relatórios anuais, pareceres, termos de desenvolvimentos, acordos bilaterais e multilaterais entre os membros. A pesquisa encontra-se em andamento, logo, não possui conclusões finalizadas. Como resultados iniciais, estão a conclusão da necessidade de uma reforma no sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC), encorajada inclusive pelos membros de maior destaque da organização, que questionam as formas de acordos multilaterais, as decisões do Organismo de Solução de Controvérsias, além da morosidade para obtenção de resultados em negociações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ester dos Santos Gomes - Integrante / Betina Janner Schneider - Integrante / José Alberto Antunes de Miranda - Coordenador.

Prêmios