André Pascoal da Silva
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), aprovado no 79 concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira.Ex-Diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), eleito pela classe para o biênio 2019-2020. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).Especialista nas searas jurídicas de Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Estatuto da Criança e do Adolescente pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).Participou e colaborou na confecção do Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.No MPSP, atuou como Promotor de Justiça nas seguintes áreas: 4 Tribunal do Júri (2010-2016); Centro apoio operacional da infância e juventude (2006-2008);entre outras. Atualmente ocupa o cargo de 1 Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social.Colaborou para a obra Estatuto da Criança e do Adolescente - comentado, organizado por Munir Cury e publicado pela Editora Malheiros. Ministrou o curso Filosofia e Direito promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo na modalidade de Ensino a Distância, com dez (10) módulos de duração (2021)Ministrou o curso Filosofia e Direito II promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo na modalidade de Ensino a Distância, com doze (12) módulos de duração (2021)Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995) e graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2022). Atualmente é professor convidado curso filosofia e direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e 1 promotor de justiça do patrimônio público do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e filosofia.
Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Improbidade Administrativa e Banco Central
Orientador: Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SILVA, A. P. . II Encontro de Estética Moderna: transições do moderno ao contemporâneo. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
Jornada Karl Philipp Moritz. 2023. (Encontro).
"Friedrich Heinrich Jacobi e seus leitores". 2022. (Congresso).
"Pecado e desordem em Agostinho: De ordine e De libero arbitrio I". 2022. (Outra).
III Seminário de Filosofia Clássica Alemã. 2022. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SILVA, A. P. ; CONTI, J. M. ; MARRARA, Thiago ; IOKEN, S. N. ; CARVALHO, A. C. . Accountability e oportunismo legislativo. In: José Maurício Conti; Thiago Marrara; Sabrina Nunes Iocken; André Castro Carvalho. (Org.). Responsabilidade do Gestor na Administração Púbica - Improbidade e Temas Especiais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 3, p. 357-370.
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SILVA, A. P. . 'A estetização da burocracia em J.K. Huysmans'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. . 'A verdade e as formas jurídicas' Michel Foucault. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. P. ; SIQUEIRA NETO, L. F. ; ARAUJO, F. H. M. ; CAMPANA, E. M. . Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2012 (Manual).
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CURY, M. ; SILVA, A. P. ; SILVA, A. F. D. A. E. ; MENDEZ, E. G. ; COSTA, A. C. G. D. ; PAULA, P. A. G. D. ; MARCURA, J. N. ; BECKER, M. J. ; OLIVEIRA, O. D. ; RIZZINI, R. ; KOSOWSKL, E. ; MORA, L. D. L. ; SEDA, E. ; GALEANO, L. . Estatuto da Criança e do Adolescente - comentado. São Paulo: Editora Malheiros, 2012 (Livro).
Outras produções
SILVA, A. P. . Curso Filosofia e Direito II (Platão, Agostinho, Montaigne, Hume, Goethe, Schopenhauer, Nietzsche, Bloch, Fanon, Habermas, Butler, Zweig). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, A. P. . Curso Filosofia e Direito promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2021. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de São Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000
Experiência profissional
1997 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Promotor de Justiça do Patrimônio Público
2021 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado Curso Filosofia e Direito, Carga horária: 15
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