André Pascoal da Silva

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), aprovado no 79 concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira.Ex-Diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), eleito pela classe para o biênio 2019-2020. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).Especialista nas searas jurídicas de Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Estatuto da Criança e do Adolescente pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).Participou e colaborou na confecção do Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.No MPSP, atuou como Promotor de Justiça nas seguintes áreas: 4 Tribunal do Júri (2010-2016); Centro apoio operacional da infância e juventude (2006-2008);entre outras. Atualmente ocupa o cargo de 1 Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social.Colaborou para a obra Estatuto da Criança e do Adolescente - comentado, organizado por Munir Cury e publicado pela Editora Malheiros. Ministrou o curso Filosofia e Direito promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo na modalidade de Ensino a Distância, com dez (10) módulos de duração (2021)Ministrou o curso Filosofia e Direito II promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo na modalidade de Ensino a Distância, com doze (12) módulos de duração (2021)Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995) e graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2022). Atualmente é professor convidado curso filosofia e direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e 1 promotor de justiça do patrimônio público do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e filosofia.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Improbidade Administrativa e Banco Central
Orientador: Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha

Graduação em Filosofia

2018 - 2022

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SILVA, A. P. . II Encontro de Estética Moderna: transições do moderno ao contemporâneo. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

Jornada Karl Philipp Moritz. 2023. (Encontro).

"Friedrich Heinrich Jacobi e seus leitores". 2022. (Congresso).

"Pecado e desordem em Agostinho: De ordine e De libero arbitrio I". 2022. (Outra).

III Seminário de Filosofia Clássica Alemã. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. P. ; CONTI, J. M. ; MARRARA, Thiago ; IOKEN, S. N. ; CARVALHO, A. C. . Accountability e oportunismo legislativo. In: José Maurício Conti; Thiago Marrara; Sabrina Nunes Iocken; André Castro Carvalho. (Org.). Responsabilidade do Gestor na Administração Púbica - Improbidade e Temas Especiais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 3, p. 357-370.

  • SILVA, A. P. . 'A estetização da burocracia em J.K. Huysmans'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. P. . 'A verdade e as formas jurídicas' Michel Foucault. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. P. ; SIQUEIRA NETO, L. F. ; ARAUJO, F. H. M. ; CAMPANA, E. M. . Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2012 (Manual).

  • CURY, M. ; SILVA, A. P. ; SILVA, A. F. D. A. E. ; MENDEZ, E. G. ; COSTA, A. C. G. D. ; PAULA, P. A. G. D. ; MARCURA, J. N. ; BECKER, M. J. ; OLIVEIRA, O. D. ; RIZZINI, R. ; KOSOWSKL, E. ; MORA, L. D. L. ; SEDA, E. ; GALEANO, L. . Estatuto da Criança e do Adolescente - comentado. São Paulo: Editora Malheiros, 2012 (Livro).

Outras produções

SILVA, A. P. . Curso Filosofia e Direito II (Platão, Agostinho, Montaigne, Hume, Goethe, Schopenhauer, Nietzsche, Bloch, Fanon, Habermas, Butler, Zweig). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A. P. . Curso Filosofia e Direito promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2021. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000

Experiência profissional

2019 - Atual

FFLCH-USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1997 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Promotor de Justiça do Patrimônio Público

2021 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor convidado Curso Filosofia e Direito, Carga horária: 15