Stênio Santos Sales

Advogado e Contador. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Vila Velha (2018), graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2004) e Curso Técnico em Contabilidade pelo Senac-ES (2014). Possui também Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2018), Especialização em Direito Tributário & Contabilidade pela APET (2012) e Especialização Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha (2007). Foi Procurador Municipal da Prefeitura de Iconha em 2008, por aprovação em concurso público, com atuação nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. É advogado da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN desde 2008, por aprovação em concurso público, e atua com ênfase no contencioso e no consultivo em Direito Tributário, e no consultivo em Direito Administrativo. É membro da Comissão Permanente de Licitação da CESAN desde janeiro de 2009, e Secretário do Conselho Fiscal da CESAN desde fevereiro de 2013. É sócio administrador do escritório Progressão Contábil.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico
Orientador: Mariana Piovezani Moreti

Especialização em Direito Público

2007 - 2007

FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA
Título: Constitucionalidade e interesse público na adoção das sumulas vinculantes no Direito brasileiro
Orientador: Aldary Nunes Junior

Graduação em Ciências Contábeis

2015 - 2018

Universidade Vila Velha
Título: A apuração e contabilização do PIS/PASEP e da COFINS no regime não cumulativo, em empresas prestadoras de serviço, considerando o conceito de insumos
Orientador: Fred Henrique Zanotelli

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Vila Velha
Título: A força vinculante dos enunciados da Justiça do Trabalho
Orientador: Christiano Augusto Menegatti

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade

2013 - 2014

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

COLEGIO NACIONAL LTDA

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Introdução ao BPM e modelagem com BPM 2.0. (Carga horária: 20h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.

2018 - 2018

O que muda nas licitações e nos contratos das estatais com a Lei 13.303/16.. (Carga horária: 24h). , Zênite Consultoria, ZÊNITE, Brasil.

2018 - 2018

EXCEL Programado - VBA Application. (Carga horária: 16h). , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.

2017 - 2017

Curso Preparatório ao Exame ANBIMA CPA 20. (Carga horária: 28h). , Meneguette Capacitação Financeira, QUANTUM CAPACITA, Brasil.

2016 - 2016

Gestão tributária de contratos e convênios. (Carga horária: 24h). , Open Treinamentos e Editora, OPEN, Brasil.

2014 - 2014

Reflexos da Desoneração do INSS nos contratos de construção civil. (Carga horária: 8h). , Open Treinamentos e Editora, OPEN, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia. (Carga horária: 16h). , ConnectON Marketing de Eventos, CONNECTON, Brasil.

2014 - 2014

Nível B2 de Inglês, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência. (Carga horária: 102h). , Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2013 - 2013

Nível B1 de Inglês, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência. (Carga horária: 102h). , Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Especialização em gestão tributária & contabilidade. (Carga horária: 99h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Contabilidade tributária para advogados. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2012 - 2012

Nível A2 de Inglês, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência. (Carga horária: 51h). , Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2012 - 2012

IPD, Windows, Word, Excel, Power Point, Internet e Digitação. (Carga horária: 40h). , Centro Cultural de Idiomas e Informática, UPDATE, Brasil.

2011 - 2011

Gestão dos contratos administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.

2011 - 2011

Terceirização de serviços na Administração Pública. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento prévio das licitações públicas. (Carga horária: 81h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Avançado de Direito do Saneamento. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso intensivo regular. (Carga horária: 426h). , LFG Cursos Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 538h). , LFG Cursos Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Semana jurídica DIEX. (Carga horária: 18h). , LFG Cursos Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2005

English Course. (Carga horária: 67h). , British And American, B&A, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

FENALAW, maior feira e congresso para o mercado jurídico da América Latina. 2018. (Feira).

XXVI Congresso brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

SALES, S. S. . A Imunidade Tributária das Companhias Estaduais de Saneamento Básico. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 1, p. 416-435, 2019.

Outras produções

SALES, S. S. . Parecer. Retenção de contribuições previdenciárias em parcerias público-privada (PPP). 2019.

SALES, S. S. . Parecer. A não incidência de ITBI sobre desapropriações e servidões administrativas. 2019.

SALES, S. S. . Parecer. Não incidência de IR, FGTS e encargos sociais previdenciários sobre licença prêmio. 2018.

SALES, S. S. . Parecer. A base de cálculo para retenção previdenciária em contratos de construção civil. 2018.

SALES, S. S. . Parecer. A sujeição à imposição tributária de entidades imunes, enquanto contribuintes de fato. 2018.

SALES, S. S. . Parecer. A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico. 2018.

SALES, S. S. . Parecer. A retenção de ISSQN em parcerias público-privadas(PPP). 2018.

SALES, S. S. . Parecer. A retenção e a base de cálculo do ISSQN em obras e serviços de construção civil. 2016.

SALES, S. S. . Parecer. A retenção de imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre a remuneração de membros do conselho de administração de sociedades anônimas. 2016.

SALES, S. S. . Parecer. A retenção de imposto de renda sobre juros de mora decorrentes de acordo em processo trabalhista. 2016.

SALES, S. S. . Parecer. A não incidência de IPTU sobre servidões administrativas. 2016.

SALES, S. S. . Parecer. A não incidência de FGTS e contribuições previdenciárias sobre licença-prêmio convertida em pecúnia. 2016.

SALES, S. S. . Parecer. Da reoneração das contribuições previdenciárias, reflexos no BDI de contratos administrativos, e a possibilidade de reequilíbrio contratual. 2016.

SALES, S. S. . Parecer. A retenção de PIS, COFINS, CSLL e contribuições previdenciárias em parcerias público-privadas (PPP). 2016.

SALES, S. S. . Parecer. A retenção de ISSQN em parcerias público-privadas(PPP). 2015.

SALES, S. S. . Parecer. A não incidência de contribuições previdenciárias sobre vale transporte, ainda que não seja realizada a dedução de seis por cento do salário dos empregados. 2015.

SALES, S. S. . Parecer. A possibilidade de compensação tributária por DCOMP em caso de pedido eletrônico de restituição (PER) transmitido dentro do prazo, ainda que que os tributos tenham sido pagos há mais de cinco anos. 2015.

SALES, S. S. . Parecer. A ausência de obrigatoriedade de transmissão do EFD-ICMS/IPI por não contribuinte. 2015.

SALES, S. S. ; PAIXAO, N. R. . Parecer. A não incidência de contribuições previdenciárias sobre o auxílio creche pago aos empregados homens. 2013.

SALES, S. S. . Parecer. IPTU: necessidade de lei para aumento do valor venal dos imóveis, e possibilidade de contestação mediante avaliação contraditória. 2011.

SALES, S. S. . Parecer. A impossibilidade de retenção de pagamentos em contratos administrativos em razão da falta de apresentação de certidão de regularidade fiscal. 2010.

SALES, S. S. . Parecer. A recuperação do valor do PIS/PASEP e da COFINS em faturas emitidas por prestadoras de serviços de telefonia e fornecimento de energia elétrica. 2010.

SALES, S. S. . Parecer. Análise do aproveitamento do incentivo fiscal de dedução de IRPJ em razão do incentivo ao esporte. 2010.

SALES, S. S. . Parecer. A base de cálculo da contribuição previdenciária em contrato de distribuição de água com a utilização de carros-pipa. 2009.

SALES, S. S. ; NASCIMENTO JUNIOR, R. S. . Parecer. A evolução da jurisprudência acerca da incidência de imposto de renda sobre verbas decorrentes de indenização por danos morais. 2008.

SALES, S. S. . Parecer. Retenção previdenciária em contratos de manutenção de veículos. 2008.

Prêmios

2018

Certificação CPA-20, ANBIMA.

2018

Homenagem pela maior nota no ENADE entre os alunos de Ciências Contábeis da UVV em 2018., Universidade Vila Velha.

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia Espirito Santense de Saneamento. , Avenida Governador Bley, 186, Centro, 29010150 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 21275164, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Companhia Espirito Santense de Saneamento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário do Conselho Fiscal da CESAN

2009 - Atual

Companhia Espirito Santense de Saneamento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Licitação

2008 - Atual

Companhia Espirito Santense de Saneamento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no contencioso e no consultivo em Direito Tributário, especialmente em processos judiciais e administrativos na área tributária, perante o CARF, o STF, o STJ e outros tribunais, e na assessoria e elaboração de pareceres, bem como atuação no consultivo em Direito Administrativo.

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Iconha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desempenhadas: advocacia nas áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário, atuando em execuções fiscais, elaboração de pareceres, contratos, convênios, termos aditivos, ações judiciais, réplicas e outros instrumentos processuais.

2017 - Atual

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica Jurídica

2020 - Atual

Progressão Contábil

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 10