Pedro Henrique de Jesus Silva
Pós-graduado em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Universidade Santa Cecília (2020), graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho (2018). Advogado associado na empresa Silva e Souza Advogados Associados e assessor parlamentar na Mandata Quilombo da Deputada Estadual Erica Malunguinho. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Penal e Direito da Família e Sucessões, com ênfase em Direito Homoafetivo e de Gênero. Foi membro e Coordenador do GT de Segurança Pública LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB- SP até 2021; foi Vice -presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB - Subseção Santana - SP (2019/2020).
Informações coletadas do Lattes em 02/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Homoafetivo e de Gênero
2019 - 2020
Universidade Santa Cecilia
Título: O ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA E TRANSAFETIVA
Orientador: Lucilo Perondi Junior
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Nove de Julho
Título: A Eficácia da Tipificação Penal de Crimes Cometidos Contra Pessoas LGBTIs Por Questão de Gênero e/ou Orientação Sexual
Orientador: Lucilo Perondi Junior
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2019
Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual de Governo, EGV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direitos Humanos e Geração da Paz. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE TEATRO. (Carga horária: 30h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2015 - 2015
CURSO EAD - Redação Oficial. (Carga horária: 5h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Educação do Campo. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2013 - 2013
Gerenciamento de Recursos Hidricos. (Carga horária: 16h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Agentes Ambientais. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos das pessoas LGBTIs.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Família e Sucessões.
Participação em eventos
Parada Online da CDSG - OAB - SP.A importância da Parada LGBQIA+ e da CDSG OAB-SP. 2020. (Outra).
Palestra sobre A Influência da Mídia no Processo Penal. 2016. (Outra).
Palestra sobre Guarda Compartilhada. 2016. (Outra).
Palestra sobre Ninfomaníaca e 50 Tons de Cinza: Obras Obscenas?. 2016. (Outra).
IV Conferencia Municipal de Assistência Social. 2011. (Outra).
16º Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST-BA. 2010. (Encontro).
Produções bibliográficas
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SILVA, P. H. J. ; PERONDI JUNIOR, L. . O Atendimento do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente Através da Adoção Homoafetiva e Transafetiva. In: VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?. São Paulo: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019. v. 1. p. 1-1621.
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SILVA, P. H. J. ; PERONDI JUNIOR, L. . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Proteção aos Transexuais Femininos: Gênero como Elemento de Proteção à Vítima. In: VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?, 2019, São Paulo. Anais do VII Congresso Nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Universidade e Pesquisa?. São Paulo: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019. v. 1. p. 1-1621.
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MOHAMED, SANNY H. M ; ANDREUCCI, A. G. A. ; SILVA, P. H. J. . A Fluidez da Essência Feminina na Política Brasileira: Legislaturas 53 e 54. In: XV Encontro de Iniciação Científica da Uninove, 2018, São Paulo. Universidade Nove de Julho. Encontro de Iniciação Científica (2005: São Paulo, SP. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2018. v. 1. p. 531-531.
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SILVA, P. H. J. ; PERONDI JUNIOR, L. . A Eficácia da Tipificação Penal de Crimes Cometidos Contra Pessoas LGBTIs Por Questão de Gênero e/ou Orientação Sexual. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo - SP. Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia. São Paulo- SP: Organização VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018. v. 1. p. 862-867.
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SILVA, P. H. J. ; PERONDI JUNIOR, L. . Atendimento do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente Através da Adoção Homoafetiva e Transafetiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, P. H. J. ; PERONDI JUNIOR, L. . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Proteção aos Transexuais Femininos: Gênero como Elemento de Proteção à Vítima. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, P. H. J. ; PERONDI JUNIOR, L. . A Eficácia da Tipificação Penal de Crimes Cometidos Contra Pessoas LGBTIs Por Questão de Gênero e/ou Orientação Sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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OSS Advogados Associados. , Rua Altinópolis, 275, sala 3, Água Fria, 02334000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27758659, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Escola Municipal Valdete CorreiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Educação de Jovens e Adultos-EJA, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Defensoria Pública da União de São Paulo-SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio não obrigatório, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2022
Scaramuzza e Santiago Sociedade de AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2021 - Atual
Silva e Souza Advogados AssociadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Mandata Quilombo da Deputada Erica MalunguinhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 40
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