Rodrigo Pansanato Osada
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2008) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2016). Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista de Direito (2020). Atualmente é Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e Juiz Suplente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP).
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2017 - 2020
Escola Paulista de Direito
Título: Não se aplica
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Inconstitucionalidade da multa pelo retardamento do início de inventário ou arrolamento judiciais, instituída pela Lei Estadual de São Paulo Nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, em seu artigo 21, inciso I
Orientador: Paulo Ayres Barreto
Graduação em Ciências Econômicas
2004 - 2008
Universidade Estadual de Campinas
Título: SALÁRIO MÍNIMO VERSUS DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL
Orientador: José Dari Krein e Alexandre Gori Maia
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
85º Aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas.Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STF. 2020. (Seminário).
Produções bibliográficas
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OSADA, R. P. . Matemática Financeira. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Academia, 2011. v. 1. 134p .
-
OSADA, R. P. . Nulidades nas Decisões do TIT - Teoria e Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2022
Secretaria da Fazenda e Planejamento (SP)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado para a Função de Delegado Tributário de Julgamento da Delegacia Tributária de Julgamento de São Paulo - DTJ-1, de 08/2017 até 07/2022.
2022 - Atual
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz suplente
2022 - 2022
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da Câmara Superior
2021 - 2021
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 12ª Câmara Julgadora
2020 - 2020
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Suplente
2017 - 2019
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 12ª Câmara Julgadora
2016 - 2017
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Suplente
2007 - 2009
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 30
2006 - 2007
Banco Nossa Caixa S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30
2010 - 2011
Complexo Educacional Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Atuação como Professor de Curso Preparatório para Concursos, nas disciplinas de Auditoria, Contabilidade, Economia e Matemática Financeira
2022 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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