Anna Julia do Valle Costa
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2024). Foi servidora da 6 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, exerceu o cargo de Secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais (MPF/CNPCT) e atuou no Projeto Agenda 2030 - Contribuição para o princípio Não deixar ninguém para trás (Projeto Territórios Vivos), fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha. Experiência na área de Direito, especialmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito econômico, direito ambiental e direito dos povos e comunidades tradicionais.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2018 - 2025
Universidade de São Paulo
Título: O Seguro D&O no Direito Brasileiro: implicações à governança corporativa
Orientador: Juliana Krueger Pela
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
COSTA, A. J. V. . Curso de Aperfeiçoamento "Territórios tradicionais não demarcados: o que fazer?". 2024. (Outro).
COSTA, A. J. V. . Oficina de Atualização e Aperfeiçoamento em parceria com o Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) 2023 da ESMPU. 2023. (Outro).
Participação em eventos
Territórios Tradicionais não demarcados: o que fazer?. Territórios Tradicionais não demarcados: o que fazer?. 2024. (Exposição).
Curso de Aperfeiçoamento em parceria com o Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) do MPF e. A autodeclaração na Plataforma de Territórios Tradicionais. 2023. (Exposição).
Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF: Direitos Territoriais e Proteção de Povos indígenas, Quilombolas e PCTs. A autodeclaração na Plataforma de Territórios Tradicionais. 2023. (Exposição).
Legado Amazônico: Tecendo Redes na Gestão de Áreas Protegidas. Direitos e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2023. (Exposição).
Marés de Diálogos: Inserção e visibilidade das Mulheres e seus Territórios na Plataforma Territórios Tradicionais. A autodeclaração na Plataforma de Territórios Tradicionais. 2023. (Exposição).
Harvard Model Congress Latin America. Brazilian Presidential Cabinet: Gender Wage Gap. 2015. (Olimpíada).
Produções bibliográficas
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YOSHIDA, C. Y. M. ; KISHI, S. A. S. ; REICHARDT, F. V. ; COSTA, A. J. V. . Water, Health and Women: an Essential Legal Triumvirate for the Cure?. In: Larissa Mies Bombardi; Sergio Augusto Ribeiro; Gabriela Cassimiro da Silva. (Org.). Impacts of Pesticide Use and International Regulation. 1ed.: , 2024, v. , p. 102-126.
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COSTA, A. J. V. . Territórios Tradicionais não demarcados: o que fazer?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. V. . Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. V. . Direitos e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. V. . Povos e Comunidades Tradicionais: Plataforma de Territórios Tradicionais e Projeto Territórios Vivos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. V. . A Autodeclaração na Plataforma de Territórios Tradicionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. V. . Marés de Diálogos: Inserção e Visibilidade das Mulheres e seus Territórios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, A. J. V. . Carreiras: o Direito como Escolha Profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2020
Vice-campeonato do 17th Willem C. Vis East International Commercial Arbitration Moot, Verein zur Veranstaltung und Förderung des Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.
2020
Vice-campeonato da X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB).
2018
Menção honrosa na V Olimpíada Brasileira de Direito Civil, Academia Brasileira de Direito Civil.
2017
Bolsista por mérito acadêmico ao longo do ensino fundamental e médio, Colégio Pentágono.
2015
Menção honrosa no II Harvard Model Congress Latin America, Harvard.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
SPG LawVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Legal Assistent Paralegal, Carga horária: 70
Outras informações:
Assistente legal no escritório britânico Pogust Goodhead (SPG Law) para atuação na ação indenizatória movida pelo município de Mariana contra Vale S/A, BHP Group (UK) LTD e BHP Grupo LTD (Caso n 2021-000440), em tramitação perante as cortes inglesas. Assistência a advogados britânicos com atuação em tribunais superiores (barristers), incluido a elaboração de petições a partir de reuniões e entrevistas com pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo crime. A ação objetiva compensar as vítimas do crime ambiental de rompimento da Barragem do Fundão, na cidade de Mariana. Trabalho em campo nas cidades de Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Governador Valadares.
2019 - 2019
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 6
Outras informações:
Coordenadora do núcleo de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente domiciliada em São Paulo da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Responsável pela reestruturação do Programa de Capacitação Jurídica e do curso de formação de futuros estagiários da entidade. Coordenação das diligências externas da entidade para dar andamento aos processos judiciais sob os cuidados da instituição.
2018 - 2019
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária administrativo
Outras informações:
Responsável pelo atendimento inicial aos assistidos, identificação da demanda jurídica envolvida e cumprimento de atividades jurídicas diversas. Atuação em diversas funções em assistência jurídica gratuita, especialmente em lides individuais de direito de família, direito civil, direito do consumidor e direito do trabalho.
2022 - 2023
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2021
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação nas áreas de contencioso societário, contencioso bancário e arbitragem.
2023 - 2025
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora pública, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Servidora pública lotada na 6 Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, coordenada pela Subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho. Ao órgão, incumbe coordenar, integrar e revisar as ações institucionais e atuação de membros do MPF destinadas à proteção da população indígena e de comunidades tradicionais. Designação para atuação no Projeto Territórios Vivos (Agenda 2030 - Contribuição para a implementação do princípio não deixar ninguém para trás), objeto de Acordo de Cooperação Técnica Internacional com a República Federal da Alemanha.Secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, iniciativa interinstitucional coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e órgãos parceiros. Nos termos das Portarias PGR/MPF n. 167/2019 e 874/2024, a Plataforma objetiva reunir dados georreferenciados e socioeconômicos de territórios tradicionais brasileiros, sejam eles objeto de demarcação oficial ou não.
2024 - 2024
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitora na disciplina DCO0322 - Teoria Crítico Estruturalista do Direito Comercial - Visões Tradicionais e Alternativas dos Institutos (2024), na FDUSP. Docente responsável: Vitor Henrique Pinto Ido.
2022 - 2022
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora na disciplina DCO0221 - Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (2022), na FDUSP. Docente responsável: Juliana Krueger Pela.
2019 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora na disciplina DCV0126 - Teoria Geral do Direito Privado II (2019), na FDUSP. Docente responsável: Cristiano de Sousa Zanetti.
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