Sergio Serafim Aquino

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2012) e graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Universidade São Francisco (1989). Possui especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2015). Atualmente exerce o cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL no Governo do Estado de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO TRIBUTÁRIO e IMPOSTOS ESTADUAIS.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2013 - 2015

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A HIERARQUIA APARENTE ENTRE A LEI COMPLEMENTAR E A LEI ORDINÁRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Especialização em MBA - GESTÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA

2003 - 2004

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Título: PLANO DE NEGÓCIOS - CONFECÇÃO LUA CRESCENTTE

Graduação em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS
Orientador: HEITOR REGINA

Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

1986 - 1989

Universidade São Francisco

Formação complementar

2024 - 2024

Reforma Constitucional Tributária. (Carga horária: 16h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Extensão On-line em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 29h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2019 - 2019

FONTES DO DIREITO E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ENUNCIADOS PRESCRITIVOS. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

TEORIA DAS PROVAS E O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 46h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

TREINAMENTO PARA PALESTRANTES DO DIA DO AFR. (Carga horária: 3h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2018 - 2018

PAT - AIIM. (Carga horária: 28h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2016 - 2016

AIIM LAVRATURA E INSTRUÇÃO - LEGISLAÇÃO APLICADA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2015 - 2015

AIIM. (Carga horária: 28h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2015 - 2015

INFRAÇÕES E PENALIDADES DO ICMS - MULTIPLICADORES. (Carga horária: 31h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2015 - 2015

DIDÁTICA PARA INSTRUTORES. (Carga horária: 14h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO ELETRÔNICO. (Carga horária: 28h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2014 - 2014

INFRAÇÕES E PENALIDADES DO ICMS/ITCMD/IPVA. (Carga horária: 35h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2014 - 2014

PONTOS POLÊMICOS. (Carga horária: 21h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO ICMS - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 14h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

LÓGICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 16h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL - ITCMD. (Carga horária: 24h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO ICMS - ASPECTOS INFRACONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 21h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

2008 - 2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS (SÃO PAULO). (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2007 - 2007

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. , CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XXI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2024. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2023. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2021. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2020. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2019. (Congresso).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO - IBET. 2016. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2014. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2013. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2012. (Congresso).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2011. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IDEPE. 2010. (Congresso).

XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IDEPE. 2009. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IDEPE. 2008. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IDEPE. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . Possíveis Reflexos da Instituição do IBS sobre a Resolução de Algumas Controvérsias Jurídicas Envolvendo o ICMS no Contencioso Tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 89, p. 72-84, 2021.
CARVALHO, PAULO DE BARROS ; AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . A natureza da hierarquia entre lei complementar e lei ordinária em matéria tributária. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 65, p. 81-99, 2020.
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 27, p. 55-69, 2020.
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - AFR-AGENTE FISCAL DE RENDAS E ICMS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - EDUCAÇÃO FISCAL - DIA DO AFR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PROAC - INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - PROAC - INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - IMPOSTOS ESTADUAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - LEI GERAL DA MPE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - LEI GERAL DA MPE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - LEI GERAL DA MPE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . PALESTRA - NOTA FISCAL PAULISTA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . Elaboração de despachos - legislação, correção, estilo e clareza de texto. 2022. .
AQUINO, SÉRGIO SERAFIM . INFRAÇÕES E PENALIDADES. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

2024 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz: Servidor Público

Outras informações:
Juiz Servidor do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - nomeado para o biênio 2024/2025.

2020 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista

2020 - 2020

Centro Universitário de Paulínia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário