Jackson Quitete dos Santos

Mestre em Constitucional. Pos graduado em Direito Público. Graduado em Direito pela UERJ.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2023

Universidade Federal Fluminense
Título: Sub-representação negra no Poder Judiciário e o Pacto Narcísico da Branquitude: Uma análise sobre a efetivodade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense, Ano de Obtenção: 2023
Roberta Pedrinha.

Especialização em Penal e Criminologia

2021 - 2022

CERS

Especialização em Direito Publico

2010 - 2011

Universidade Veiga de Almeida
Título: .O artigo 12 do Estatuto do Desarmamento : uma leitura à luz dos Princípios Norteadores da Teoria do bem Jurídico Penalmente Tutelado e da Constituição de 1988
Orientador: .Nelson Carlos Tavares Junior

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O art 12 do Estatuto do Desarmamento: uma leitura à luz da Teoria do Bem Jurídico Penalmente Tutelado e da Constituição de 1988
Orientador: Sergio Verani

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Pedro II

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos na Atualidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ-NEPP, Brasil.

2018 - 2018

Direito e Relações Raciais. (Carga horária: 9h). , Justiça Negra Luiz Gama, JNLG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jurista Luiz Gama. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Filosofia Africana e Relações étnicos Raciais na Educação. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2014 - 2014

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicado à atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Modulo de Direito de Administrativo, Constitucional e Eleitoral. (Carga horária: 130h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Curso Regular. (Carga horária: 537h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2007 - 2007

Grupo de Pesquisa Teoria do Direito e Justiça orientado por Betânia Assy. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito - UERJ, UERJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

A teoria e as questões políticas da diapora negra nas Americas.Negras e Negros na disputa por Acesso ao Sistema de Justiça e a Academia e Incidindo de Forma Prática e Teórica em Estruturas Racistas. 2023. (Outra).

3º Seminário Internacional Histórias do Pós abolição no mundo atlântico.As bases normativas da educação das relações etnico- raciais, a hitória do Direito e o Programa de Pos graduação em Direito Constitucional da UFF. 2022. (Seminário).

III Congresso Hispano -brasileño de Derecho Constitucional. Genocídio, encarceramento em massa e subalternização da população negra: uma abordagem crítica face ao momento de crise democratica.. 2022. (Congresso).

Racismo estrutural e Ideologia enquanto prática. 2022.Resumo expandido ideologia enquanto pratica. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direitos Fundanentais.Educação das Relações Raciais no Direito e o Programa de Pós Graduação da UFF. 2022. (Seminário).

Sistema de Cotas na Educação Pública.Educação Jurídica Antirracista e Justiça Racial: considerações necessárias para uma pedagogia politicamente engajada nos cursos de Direito no Brasi. 2022. (Seminário).

27º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).

À espreita da Constituição.O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA ANÁLISE DA IDEIA DE INTERPRETAÇÃO FINAL DO TEXTO CONSTITUCIONAL À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA.. 2021. (Seminário).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil.Resumo expandido ideologia enquanto pratica. 2021. (Seminário).

Coloquio Direito, Legislação antirracista, ensino, pesquisa.A ausência de negros entre os Atores do Sistema Justiça e o Encarceramento em Massa da População Negra. 2019. (Outra).

Semana Jurídica 2019.2 da UNESA.A Ausência de Pluralidade entre os Atores do Sistema de Justiça e a Lei de Drogas como instrumento de Encarceramento em Massa da População Negra. 2019. (Outra).

23º Seminário Internacional de Ciênciais Criminais do IBCCRIM. 2018. (Seminário).

Aula no Curso de Extensão Luiz Gama da FND - UFRJ.De Luiz Gama aos Dias de Hoje - A consequência da ausência de Negros no Sistema de Justiça.. 2018. (Outra).

II Seminário em Comemoração ao dia da Consciência Negra- Unrio-.O tríplice Genocídio da População Negra, um projeto de Brasil. 2018. (Seminário).

VII Semana da Consciência Negra - da Escola Municipal Henrique de Magalhães.Trajetória Pessoal; Ações afirmativas; Representatividade e Colorismo.. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Direito e Racismo: os impactos das ações afirmativas num país de mais de 500 anos de d desigualdade social. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Adriano Lima

SANTOS, J. Q.; KELNER, L.; PEDRINHA, R. D.; RAIZMAN, D. A.. criminalização de Corpos Negros: uma relação entre o racismo, a pobreza, a guerra as drogas e o encarceramento em massa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Arthur Adriano Lima

criminalização de Corpos Negros: uma relação entre o racismo, a pobreza, a guerra as drogas e o encarceramento em massa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Jackson Quitete dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, J. Q. ; CANTO, V. S. . Genocídio e encarceramento em massa da população negra brasileira: uma abordagem crítiica face ao momento de crise da democracia. In: Lilian Marcia Balmant Emerique ; Ana Marrades Ouig. (Org.). Democracia e Constitucionalismo em Crise: Brasil e Espanha. 1ªed.Rio de Janeiro: , 2024, v. 1, p. 351-362.

  • SANTOS, J. Q. ; CANTO, V. S. . Racismo Estrutural e Ideologia enquanto prática: reflexões necessárias ao Direito. In: Jader Silveira. (Org.). Ciências Jurídicas e Direito Abordagens e Estudos. 1ed.: , 2023, v. 2, p. 9-185.

  • BARBOSA, F. L. A. O. ; SANTOS, J. Q. . O Judiciário brasileiro : Da análise da ideia de interpretação final do texto constitucional à legitimidade democrática. In: Paulo Roberto dos Santos Corval. (Org.). À espreita da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: , 2022, v. 1, p. 8-379.

  • SANTOS, J. Q. ; SPIKES, P. G. S. ; CANTO, V. S. . Novos escritos de Direitos Humanos Fundamentais. In: Celia Barbosa Abreu; Fabio Carvalho e outros. (Org.). Educação das relações étnicos-raciais no Direito e o Programa de Direito Constitucional. 6ed.: , 2022, v. 6, p. 1-46.

  • SANTOS, J. Q. ; SPIKES, P. G. S. ; CANTO, V. S. . Educação Jurídica Antirracista e justiça racial: a formação de docentes e pesquisadores nos progrmas de Pós Graduação em Direito Constitucional de 2011 a 2021. In: VIII Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2022, Niterói. Anais do VIII Seminárop Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niteroi. v. VI.

  • SANTOS, J. Q. ; CANTO, V. S. . Racismo Estrutural e Ideologia enquanto pratica. In: Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de Pandemia, 2022, Brumenau. Anais do Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de Pandemia, 2022.

  • SANTOS, J. Q. ; CANTO, V. S. . Educação das relações étnico-raciais no direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. In: Novos Escritos de Direitos Humanos Fundamentais - Volume VI: Cultura Jurídica e os 110 da Faculdade de Direito da UFF. Curitiba: Editora Clássica, 2022. v. 6. p. 37-41., 2022, Niteroi. Novos Escritos de Direitos Humanos Fundamentais - Volume VI: Cultura Jurídica e os 110 da Faculdade de Direito da UFF. Curitiba: Editora Clássica, 2022. v. 6. p. 37-41.. Curtiba: Classica, 2022. v. VI. p. 1-46.

Outras produções

SANTOS, J. Q. . COTAS PRA QUEM ?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA CONSTITUOÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PODER PUNITIVO, Descrição: GRUPO DE PESQUISA CONSTITUOÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PODER PUNITIVO - UFF. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackson Quitete dos Santos - Coordenador / HAMILTON GONÇALVES - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Educação Jurídica Antirracista e justiça racial, Descrição: As DCN's dos cursos de graduação de Direito de 2018 impuseram o ensino de temas relativos à História Afro-brasileira e Indígena, por força das Leis n. 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteraram Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos cursos de graduação em Direito. Dessa forma, o presente projeto de pesquisa realiza abordagem de teorias críticas do Direito que possibilitem a discussão da relação entre Direito e relações raciais, tais como, a Teoria Racial Crítica, a Teoria da Decolonialidade, a Teoria Feminista do Direito e o pensamento feminista negro. O objetivo do projeto de pesquisa consiste em propor uma educação jurídica antirracista politicamente engajada para a realização da justiça racial (Moreira, Almeida e Corbo, 2022) a partir de experiências de IES na graduação e na pós-graduação em Direito que tenham disciplinas previstas nos PPC's que abordem a questão racial desde a perspectiva da interseccionalidade de raça, classe e gênero. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackson Quitete dos Santos - Coordenador / Vanessa dos Santos Canto - Integrante / Paola Goulart de Souza Spikes - Integrante / Fernando Luís de Assis Oliveira Barbosa - Integrante.

  • 2007 - 2007

    Teoria do Direito e Justiça, Descrição: Grupo de Pesquisa orientado pela Professora Betânia Assy visando estudar o pensamento de teóricos do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Jackson Quitete dos Santos - Integrante / Bethania Assy - Coordenador / Thais Maria Luterback - Integrante / Allynne da Silva Andrade - Integrante / Inês Dias Tavares - Integrante / Raffaelly Gonzales - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Estudo sobre as implicações psiquicas e jurídicas nas relações de filiação decorrentes da adoção: A interferência da identidade sexual dos adotantes nas decisões judiciais, Descrição: Pesquisa orientada pela Professora GITA WLADIMIRSKI GOLDENBERG visando analisar a influência da identidade sexual dos adotantes nos processos de adoção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Jackson Quitete dos Santos - Integrante / Gita Wladimirski Goldenberg - Coordenador.

Prêmios

2022

Aprovação no Programa de Mestrado em Direito Penal da UERJ, UERJ.

2021

Aprovação em 1º Lugar no Programa Direito e Sociologia da UFF na linha segurança Pública, UFF.

2021

Aprovação e Classificação no Programa de Mestrado em Politicas Públicas em Direitos Humanos Nepp UFRJ, UFRJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: VOLUNTARIO, Carga horária: 10

2008 - 2009

Faculdade de Direito - UERJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2006

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario

2013 - Atual

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público

2008 - 2008

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario de Direito

2008 - 2010

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario de Direito

2010 - 2013

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2018 - 2021

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico

2007 - 2007

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario

2005 - 2006

Fundação Carlos Chagas de Apoio à Pesquisa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2016 - 2019

Coletivo Justiça Negra Luiz Gama

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Penal e Processo Penal, Carga horária: 2

2022 - 2023

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor no Programa Abdias do Nascimento