GUILHERME CABRAL PIMENTEL DA SILVA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário pelo Damásio Educacional, em Direitos Humanos pela Faculdade CERS/CEI e em Políticas Públicas e Tutela Coletiva pelo IERB/RJ. Foi residente jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e exerce a advocacia desde setembro de 2016. Desde dezembro de 2019, ocupa o cargo de Analista Processual na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, foi designado para atuar na Coordenação de Tutela Coletiva da DPRJ.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Políticas Públicas e Tutela Coletiva

2021 - 2022

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso
Título: A atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis em prol da Casa Nem: Uma luta por política pública de moradia adequada para População LGBTQIAPN+ no Município do Rio de Janeiro
Orientador: Prof. Dr. Rogério Pacheco

Especialização em Direitos Humanos

2020 - 2022

CEI
Título: Não elaborada.

Especialização em Direito Previdenciário

2016 - 2017

Damásio Educacional
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEI N 8.213/91 NAS DIFERENTES APOSENTADORIAS DO RGPS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
Orientador: Maria Eugenia Conde

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: O LITÍGIO ESTRATÉGICO NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Giovanna Maria Frisso

Graduação interrompida em 2011 em História

2009 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2019 - 2019

Inteligências Múltiplas na Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Portal Educação, PORTALEDUCA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Primeiras Impressões da Lei 13.964/19. 2020. (Simpósio).

Agenda Acadêmica da UFF.PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. (Seminário).

Agenda Acadêmica da UFF.A Lei n 9.099/95 e o sursis antecipado: estudo de casos concretos na Vara Criminal de Macaé. 2015. (Seminário).

Agenda Acadêmica da UFF.O litígio estratégico no Brasil à luz do sistema carcerário brasileiro e o do sistema interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SILVA, G. C. P. ; VARGAS, M. N. ; FERNANDES, D. A. . O SURSIS ANTECIPADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ: UMA VISÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E PRÁTICA. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. VI, p. 29-52, 2016.

  • SILVA, G. C. P. ; FRISSO, G. M. . AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA NA(S) MEMÓRIA(S) DE UM MENINO-SOLDADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA), Descrição: O estudo do Direito Processual Penal permite ao Aluno do Curso de Bacharel em Direito a transitar pela interdisciplinaridade com maior facilidade, haja vista que a atividade processual penal fomentada pelos vários Princípios Constitucionais exigem observância às regras processuais penais reguladas pelo Direito Processual Penal, em consonância com outros ramos do Direito, considerados em atenção a requisitos essenciais para a execução válida dos procedimentos e processos direcionados ao Processo. Deste modo, pretende-se que os alunos tenham um acompanhamento constante extraclasse, a fim de verificar a apreensão dos conteúdos ministrados em sala de aula, bem como o aprofundamento dos mesmos e seu envolvimento no contexto dos princípios constitucionais, considerando a Carta Magna como fundamento primário e essencial ao desenvolvimento das regras existentes no Direito Processual Penal. Sendo que este Projeto tem por fim facilitar o aprendizado da matéria, apresentada em aula, com a retirada de dúvidas dos alunos não apresentadas quando da exposição da matéria pelo Professor, atuando o monitor neste particular, além de fazer exercícios para a fixação da matéría.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme Cabral Pimentel da Silva - Integrante / David Augusto Fernandes - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    A LEI N 9.099/1995 E O SURSIS ANTECIPADO, Descrição: Este projeto tem por objeto o estudo do percentual de pessoas que não cumprem as condições imposta pelo juiz, do Juizado Especial Criminal de Macaé, que se enquadram nas regras do artigo 89, da Lei n 9.099/1995, e submetem ao estipulado na audiência admonitória.Onde serão observados as possíveis causas para o não cumprimento do sursis antecipado. A pesquisa visa compreender a(s) causa(s) que leva(m) a(s) pessoa(s) a não atender ao determinado na audiência admonitória, delimitando este período de pesquisa nos dois últimos anos (2011/2013), nos quais serão avaliados: a pessoa pesquisada e o posicionamento do Juiz e do Ministério Público informando o que levou ao descumprimento do estipulado na audiência admonitória. O artigo produzido foi publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, RJ Págs 29-52 ISSN 2238-7390. Ano VI ? N. 9 ? 1 Semestre 2016. http://www.ubm.br/revistas/direito/ FERNANDES, David Augusto; SILVA, Guilherme Cabral Pimentel da; VARGAS, Mariana Nolasco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Guilherme Cabral Pimentel da Silva - Integrante / Mariana Nolasco Vargas - Integrante / David Augusto Fernandes - Coordenador.

Prêmios

2015

Prêmio de Excelência Discente pelo trabalho de conclusão de curso na XVIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Processual Penal

2014 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Projeto de iniciação científica acerca da Lei n 9.099/1995 e o sursis antecipado, sob a orientação do Prof. David Augusto Fernandes.

2019 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 35

2017 - 2019

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico

2012 - 2014

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2016

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20