GUILHERME CABRAL PIMENTEL DA SILVA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário pelo Damásio Educacional, em Direitos Humanos pela Faculdade CERS/CEI e em Políticas Públicas e Tutela Coletiva pelo IERB/RJ. Foi residente jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e exerce a advocacia desde setembro de 2016. Desde dezembro de 2019, ocupa o cargo de Analista Processual na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, foi designado para atuar na Coordenação de Tutela Coletiva da DPRJ.
Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Políticas Públicas e Tutela Coletiva
2021 - 2022
Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso
Título: A atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis em prol da Casa Nem: Uma luta por política pública de moradia adequada para População LGBTQIAPN+ no Município do Rio de Janeiro
Orientador: Prof. Dr. Rogério Pacheco
Especialização em Direito Previdenciário
2016 - 2017
Damásio Educacional
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEI N 8.213/91 NAS DIFERENTES APOSENTADORIAS DO RGPS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
Orientador: Maria Eugenia Conde
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: O LITÍGIO ESTRATÉGICO NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Giovanna Maria Frisso
Graduação interrompida em 2011 em História
2009 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2011
Formação complementar
2019 - 2019
Inteligências Múltiplas na Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Portal Educação, PORTALEDUCA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
Primeiras Impressões da Lei 13.964/19. 2020. (Simpósio).
Agenda Acadêmica da UFF.PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. (Seminário).
Agenda Acadêmica da UFF.A Lei n 9.099/95 e o sursis antecipado: estudo de casos concretos na Vara Criminal de Macaé. 2015. (Seminário).
Agenda Acadêmica da UFF.O litígio estratégico no Brasil à luz do sistema carcerário brasileiro e o do sistema interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SILVA, G. C. P. ; VARGAS, M. N. ; FERNANDES, D. A. . O SURSIS ANTECIPADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ: UMA VISÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E PRÁTICA. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. VI, p. 29-52, 2016.
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SILVA, G. C. P. ; FRISSO, G. M. . AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA NA(S) MEMÓRIA(S) DE UM MENINO-SOLDADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2015
PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA), Descrição: O estudo do Direito Processual Penal permite ao Aluno do Curso de Bacharel em Direito a transitar pela interdisciplinaridade com maior facilidade, haja vista que a atividade processual penal fomentada pelos vários Princípios Constitucionais exigem observância às regras processuais penais reguladas pelo Direito Processual Penal, em consonância com outros ramos do Direito, considerados em atenção a requisitos essenciais para a execução válida dos procedimentos e processos direcionados ao Processo. Deste modo, pretende-se que os alunos tenham um acompanhamento constante extraclasse, a fim de verificar a apreensão dos conteúdos ministrados em sala de aula, bem como o aprofundamento dos mesmos e seu envolvimento no contexto dos princípios constitucionais, considerando a Carta Magna como fundamento primário e essencial ao desenvolvimento das regras existentes no Direito Processual Penal. Sendo que este Projeto tem por fim facilitar o aprendizado da matéria, apresentada em aula, com a retirada de dúvidas dos alunos não apresentadas quando da exposição da matéria pelo Professor, atuando o monitor neste particular, além de fazer exercícios para a fixação da matéría.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme Cabral Pimentel da Silva - Integrante / David Augusto Fernandes - Coordenador.
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2014 - 2015
A LEI N 9.099/1995 E O SURSIS ANTECIPADO, Descrição: Este projeto tem por objeto o estudo do percentual de pessoas que não cumprem as condições imposta pelo juiz, do Juizado Especial Criminal de Macaé, que se enquadram nas regras do artigo 89, da Lei n 9.099/1995, e submetem ao estipulado na audiência admonitória.Onde serão observados as possíveis causas para o não cumprimento do sursis antecipado. A pesquisa visa compreender a(s) causa(s) que leva(m) a(s) pessoa(s) a não atender ao determinado na audiência admonitória, delimitando este período de pesquisa nos dois últimos anos (2011/2013), nos quais serão avaliados: a pessoa pesquisada e o posicionamento do Juiz e do Ministério Público informando o que levou ao descumprimento do estipulado na audiência admonitória. O artigo produzido foi publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, RJ Págs 29-52 ISSN 2238-7390. Ano VI ? N. 9 ? 1 Semestre 2016. http://www.ubm.br/revistas/direito/ FERNANDES, David Augusto; SILVA, Guilherme Cabral Pimentel da; VARGAS, Mariana Nolasco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Guilherme Cabral Pimentel da Silva - Integrante / Mariana Nolasco Vargas - Integrante / David Augusto Fernandes - Coordenador.
Prêmios
2015
Prêmio de Excelência Discente pelo trabalho de conclusão de curso na XVIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Processual Penal
2014 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 12
Outras informações:
Projeto de iniciação científica acerca da Lei n 9.099/1995 e o sursis antecipado, sob a orientação do Prof. David Augusto Fernandes.
2019 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 35
2017 - 2019
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico
2012 - 2014
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - 2016
Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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