Thainá Mamede Couto da Cruz

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SCIAMMARELLA, A. P. O. (Org.) ; MAMEDE, Thainá (Org.) ; Alves, Luis. (Org.) . Caderno Estratégicos II: Análise Estratégica dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1. ed. , 2021.

• CRUZ, T. M. C. . Efeitos da denúncia da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Organização dos Estados Americanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ, 2020. v. 1. 122p .

• SCIAMMARELLA, A. P. O. (Org.) ; VITAGLIANO, Daniella Capelleti (Org.) ; CRUZ, T. M. C. (Org.) ; FRANCO, A. C. G. (Org.) ; Alves, Luis. (Org.) ; SOUZA, K. A. (Org.) . Caderno Estratégicos: Análise Estratégica dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEJUR, 2018. v. 1. 328p .

• MAMEDE, Thainá . V.R.P., V.P.C e Outros vs. Nicaraguá (2018): crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e as questões processuais da apuração do crime contra vulneráveis. In: PIOVESAN.Flávia. RIBEIRO, Raisa. LEGALE. Siddharta;. (Org.). Feminismo Interamericano: exposição e análise crítica dos casos de gênero da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: NIDH, 2021, v. 1, p. 402-413.

• CRISPIM, T. P. C. ; MAMEDE, Thainá . Democracia, liberdade de expressão e a garantia dos direitos fundamentais e humanos. In: SOUZA, Carlos; FERRAZ, Hamilton Gonçalves; Curvo,Roberto Tadeu Vaz. (Org.). Liberdade de Expressão no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 111-138.

• MAMEDE, Thainá ; CRISPIM, T. P. C. . Litígio Estratégico: a educação em direitos humanos nas universidades públicas brasileiras. In: PARIZOTTO, Leonardo. REIS. Vanessa. (Org.). https://www.pembrokecollins.com/loja/ensino-superior-reflexoes-e-ensinamentos/. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 90-108.

• FERREIRA, A. L. T. ; LOPES, A. L. S. ; MORGADO, H. ; MAMEDE, Thainá . A Defensoria Pública e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade no sistema interamericano de direitos humanos: desafios e perspectivas. Caderno Estratégicos II: Análise Estratégica dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.: , 2021, v. , p. 117-152.

• GUERRA, Sidney Cesar Silva ; MAMEDE, Thainá . O Cenário Catastrófico das Mudanças do Clima e a Litigância Climática. In: Sidney Guerra. (Org.). Cenários de Catástrofes na Sociedade Global e o Direito Internacional das Catástrofes. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, v. , p. 260-292.

• LEGALE, S. ; MAMEDE, Thainá ; ISHAKEWITSCH, A. . A liberdade sindical interamericana. In: leber Lucio de AlmeidA; Kelen Cristina Rolim.. (Org.). Direitos humanos e direito do trabalho: o diálogo necessário.. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2021, v. 1, p. 77-90.

• DESCHAMPS CAVALCANTI MOREIRA, LUIZA ; MAMEDE, Thainá . A questão agrária, violência no campo e trabalho escravo. In: PIOVESAN.Flávia. LEGALE. Siddharta. (Org.). Os casos do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2020, v. 1, p. 299-341.

• CRISPIM, T. P. C. ; MAMEDE, Thainá . Jornalistas, Liberdade de Expressão e Direito à Informação. In: PIOVESAN.Flávia. LEGALE. Siddharta. (Org.). Os casos do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2020, v. 1, p. 453-498.

• BASTOS NETTO, C. C. ; CRUZ, T. M. C. . Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2016): As Violações de Direito de Liberdade e ao Direito de Não ser Submetido a qualquer forma de Escravidão ou Servidão. In: Siddarta Legale; Luiz Claudio Martins de Araujo.. (Org.). Direitos Humanos na prática interamericana: O Brasil nos casos da Comissão e da Corte interamericana de Direitos Humanos.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2019, v. , p. 161-168.

• GUERRA, Sidney Cesar Silva ; MAMEDE, Thainá ; UGARTE, K. . Caso Lagos del Campos vs. Peru: un estudio sobre el cambio de paradigma en la judicializaciión autónoma de DESCA. Revista de Estudos Jurídicos Unesp, https://ojs.franca.unesp.br/in, p. 209 - 234, 03 jun. 2022.

• DESCHAMPS CAVALCANTI MOREIRA, LUIZA ; MAMEDE COUTO DA CRUZ, THAINÁ . Proteção ao meio ambiente: delineando a participação da Corte Interamericana de Direitos Humanos como Corte Constitucional Interamericana. In: Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020. Anais Eletrônicos do Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020.

• MAMEDE, Thainá ; ISHAKEWITSCH, A. ; MERLI, I. M. . Violência Policial e Corte Interamericana de Direitos Humanos: parâmetros para construção de uma segurança pública cidadã. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . A necessidade da inclusao da protecao ambiental nos direitos economicos, sociais, culturais dentro do sistema interamericano de direitos humanos para o desenvolvimento da democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAMEDE, Thainá . A necessária interlocução entre a proteção dos Direitos Humanos e o litígio climático. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá ; GAGLIANO. Taynara. . Políticas Públicas para a população idosa: caminhos para o reconhecimento dos direitos no âmbito nacional e internacional.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAMEDE, Thainá . Parâmetros Interamericanos de Proteção e a Promoção à Liberdade de Expressão: um direito humano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMEDE, Thainá . Trabalho escravo e trabalho infantil no SIDH: Análise do caso da Fábrica de Fogos em Santo Antonio de Jesus e a interseccionalidades de raça, gênero e classe e suas vulnerabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMEDE, Thainá . História e Legislação sobre os Direitos das Mulheres: Pactos, Tratados e Convenções. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá ; RODRIGUEZ, M. C. V. . Sustentabilidade no Antropoceno: Garantia e Proteção do Direito Humano ao Meio Ambiente no SIDH. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá ; SOUZA LIMA, Lucas. A. A. de . O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da OEA para OAB Sergipe. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o instrumento de litígio estratégico para OAB Mato Grosso do Sul. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . Corte Interamericana de Direitos: Atuação Teórica e prática para OAB Goiás. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o instrumento de litígio estratégico para OAB São Paulo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o instrumento de litígio estratégico para OAB Amazonas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . A CADH e o enfrentamento ao racismo e ao feminicídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá . Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o instrumento de litígio estratégico para OAB Paraíba. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE COUTO DA CRUZ, THAINÁ ; LEGALE, S. . Liberdade Sindical Interamericana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAMEDE COUTO DA CRUZ, THAINÁ . Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e Desacato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMEDE, Thainá ; LEGALE, S. . Alcance das obrigações dos Estados no âmbito do SIDH sobre as garantias à liberdade sindical, sua relação com outros direitos e sua aplicação com uma perspectiva de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CRUZ, T. M. C. . Direitos Humanos na Prática Interamericana: Caso Fazenda Brasil Verde vs, Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CRUZ, T. M. C. . A mediação comunitária como instrumento de resgate da cidadania e da democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAMEDE COUTO DA CRUZ, THAINÁ . Direitos Humanos na Prática Interamericana: O Brasil nos casos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CRUZ, T. M. C. . A mediação comunitária como instrumento de resgate da cidadania e da democracia. Kindle Edition, 2019 (Resumo).

• CRUZ, T. M. C. ; MOREIRA, L. D. C. . Opinião consultiva n. 13/93: As atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humnaos 2019 (Coluna de opinião).

• CRUZ, T. M. C. ; MOREIRA, L. D. C. . Opinião consultiva n.° 11/90 da Corte IDH e o esgotamento material dos recursos internos 2019 (Coluna de opinião).

• CRUZ, T. M. C. . Clínica de Direitos Humanos: Uma alternativa de formação em direitos humanos para cursos jurídicos no Brasil da autora Fernanda Lapa 2018 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançados em Direito Internacional Ambiental, Descrição: O Laboratório de Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA), coordenado pelo Prof. Dr. Sidney Guerra, apresenta-se como um Laboratório vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretende desenvolver pesquisas e extensão nas áreas do Direito Internacional e Ambiental. Nossos principais objetivos são: (a) criar e desenvolver uma plataforma crítica a ser consultada por acadêmicos, poder público e tomadores de decisões nas áreas do direito internacional e ambiental; (b) construir vínculos institucionais, convênios e redes de pesquisa; (c) desenvolver ações que possibilitem o envolvimento de setores da sociedade civil com a academia, visando estreitar as relações existentes nas áreas do conhecimento relativas ao LEPADIA (Internacional e Ambiental) que, por vezes, apresenta-se de maneira distante, e (d) criar um núcleo que esteja apto a fomentar a interrelação necessária entre a graduação e a pós-graduação, com participação de investigadores internacionais e de outras IES da República Federativa do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / Sidney Cesar Silva Guerra - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Grupo de Pesquisa Centro de Métodos Autocompositivos, Descrição: Este projeto consiste na formação um grupo acadêmico que tem como escopo de estudo os Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, com maior enfoque no meio empresarial. Para abordar o tema de maneira idônea, tem como metodologia a análise e estudo de publicações e casos, a produção de conteúdo próprio, publicação de artigos e a tradução de obras estrangeiras para a língua portuguesa. Além disso, a instituição de prêmio de incentivo às monografias que tenham enfoque na temática aqui abordada. Dando, assim, devida notoriedade aos MARCs ao contribuir para a esfera de pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. São premissas do projeto: (i) A comunicação como ferramenta essencial à manutenção da vida em sociedade, de modo a viabilizar o estabelecimento de relacionamentos afetivos e negociais, permitindo o desenvolvimento da espécie humana; (ii) A existência de entraves à comunicação eficaz, tendo em vista a propensão que indivíduos, enquanto agentes comunicadores, têm à realização de pré-julgamentos quanto às intenções dos demais integrantes daquela relação, ao sentimento de inadequação frente às críticas por estes apresentados e à atuação pautada pela emoção, em detrimento da razão; (iii) A insuficiência da atuação Poder Judiciário como instrumento de resolução de conflitos, bem como sua ineficiência em relação a litígios envolvendo partes cujo relacionamento se configura como de longo prazo; (iv) A necessidade de adoção de práticas dedicadas à restauração das relações afetivas e negociais entre indivíduos, tendo em vista a relevância de sua manutenção e os impactos negativos produzidos pelo conflito;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / Samantha Pelajo - Coordenador.

• 2019 - Atual

  A Tomada de decisão nos conflitos entre Liberdade de Expressão e Direito à Honra e à Imagem, Descrição: O direito brasileiro não tem ?regras? que solucionem os conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Na ausência de regras jurídicas, os casos concretos são julgados com base em princípios ou dispositivos constitucionais vagos, abstratos e indeterminados, a partir de ponderação de direitos e proporcionalidade, à luz das peculiaridades do caso, como demonstrado a partir de levantamento jurisprudencial realizado junto aos tribunais de justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Não há dúvida que, na ausência de regras, deve ser feita uma ponderação, recorrendo (quando for o caso) à proporcionalidade e à razoabilidade. Mas a partir daí deveria ser construído um entendimento aplicável a uma série de casos semelhantes, já que os casos nunca são iguais, mas uma série de casos podem apresentar semelhanças normativamente relevantes, que permitam a formulação de uma regra (ou standard) capaz de assegurar um mínimo de previsibilidade jurídica, reduzindo a incerteza e, consequentemente, a quantidade de demandas judiciais. Os parâmetros (standards) construídos pela doutrina são vagos, geralmente traduzem ideias com as quais todos estão ou parecem estar de acordo, não envolvem tomada prévia de posição e são incapazes de antecipar resultados. Neste cenário de indefinição normativa, os julgadores têm ampla liberdade para decidir a favor de um ou de outro direito, encontrando sempre um fundamento para qualquer posição que adotem. O presente projeto pretende demonstrar, a partir de diferentes meios, mas principalmente através de pesquisa em outros países, que tomadas de decisão sobre questões relacionadas ao tema são possíveis e necessárias. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Arianne Camara Nery - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante / Paula Cristine Bellotti - Integrante.

• 2018 - 2020

  Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Descrição: Grupo de Trabalho tem como objetivo selecionar e discutir casos emblemáticos dos órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos, com vistas à elaboração e ao enriquecimento de teses e artigos que se coadunem com as ações estratégicas empreendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / Ana Paula de Oliveira Sciammarella - Coordenador / Luis Alves de Lima Neto - Integrante.

• 2018 - 2020

  Casoteca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa possui o objetivo de estudar e analisar exaustivamente a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), organizando os resumos dos casos publicados por país, tema e grupos vulneráveis. O Grupo ainda conta com a cooperação três projetos de pesquisa associados, coordenados pelos profs substitutos da FND-UFRJ: (i) Direito penal e direitos humanos - Prof. Hamilton Ferraz; (ii) Direito e gênero- Raisa Ribeiro; e (iii) Direito e política - Maria Francisca de Miranda Coutinho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / Tayara Peres Causanilhas Crispim - Integrante / Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira - Integrante / Siddartha Legale - Coordenador / Danilo Sardinha Marcolino - Integrante / Carolina Machado Cyrillo da Silva - Integrante / Raisa Duarte da Silva Ribeiro - Integrante.

• 2017 - 2019

  Simulações e Realidade: Acompanhamento da Jurisprudência da Corte IDH, Descrição: Trata-se de grupo permanente de estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), que acompanha e discute a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O grupo tem os seguintes produtos regulares: (i) fichamento, seguindo metodologia desenvolvida ao longo da pesquisa, dos precedentes da Corte IDH; o que permite o acesso às decisões e opiniões consultivas daquele órgão, a maioria em língua estrangeira, e possibilita a sua utilização como um recurso em sala de aula (ii) producão de amici curiae para a Corte IDH sobre temas de interesse dos docentes envolvidos, (iii) selecão e treinamento de equipes que participam de competicões de julgamento simulado sobre Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH), em especial a Competição organizada anualmente pela Human Rights Academy da American University, em Washington, D.C., que já consagrou-se como uma das competições mais importantes do mundo no gênero, e (iv) organizacão da etapa oral do Premio Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. O objetivo dessa atividade é disseminar o estudo sobre o SIDH e DIDH em geral. Ressalta-se que, para essa última atividade, a PUC-Rio celebrou convênio com a American University, que permite a utilização do caso hipotético sobre SIDH por eles formulado anualmente, para fins de promoção de competição nacional similar... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / Andrea Bandeira de Mello Schettini - Coordenador / Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos - Integrante / Maria Izabel Guimarães Beraldo da Costa Varella - Integrante.

Prêmios