Marcelo José do Monte

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Especialista em Direito Público pela Fundação Universidade Vale do Acaraú (2009). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2021). Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2022). Atualmente é Assessor Especial e Jurídico de Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Tem experiência na área pública, atuando principalmente no campo do direito administrativo (licitações, contratos, convênios, consórcios públicos, parcerias privada e público-privada e instrumentos congêneres), processos de prestação de contas de gestão de governo e atuação e defesa junto aos Tribunais de Contas, bem como em direito tributário, direito político, direito eleitoral e em ações voltadas à políticas públicas.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS

2022 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: A NOVA DIREITA NO BRASIL E AS REPRESENTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTIVCAS DOS YOUTUBERS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DISCURSOS CONTRA O CONGRESSO NACIONAL
Orientador: Fabio Gentile
Grande área: Ciências Humanas

Mestrado profissional em Politicas Públicas

2019 - 2021

Universidade Estadual do Ceará
Título: A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: David Barbosa de Oliveira
Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Teoria da Imprevisão e a repercussão nos Contratos Administrativos
Orientador: Gretha Leite Maia

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO
Orientador: JOSÉ MARIA

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Participação em eventos

I Encontro da Rede de Estudos do Discurso Jurídico.A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO ANTE O POPULISMO JUDICIAL NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 2021. (Encontro).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. OS JULGAMENTOS DO HABEAS CORPUS 152.752 DO EX-PRESIDENTE LULA E DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO QUANTO À IDEOLOGIA, À VISIBILIDADE E AO ESCÂNDALO.. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ WELLINGTON SOARES DA COSTA

MONTE, M. J.; GOES, Cleonardo de Mesquita; SOUSA, Roger Sherman Ferreira de. OS FATORES E CARACTERÍSTICAS QUE CONTRIBUEM PARA A EFICIÊNCIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Púbica) - Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Aluno: Erle Rocha Menezes

MONTE, M. J.; GOES, Cleonardo de Mesquita; SOUSA, J. E. P.. IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PREVENÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Púbica) - Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Ricardo Holanda Pinheiro Junior

MONTE, M. J.; GOES, Cleonardo de Mesquita; SOUSA, Roger Sherman Ferreira de. SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO CEARÁ. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Púbica) - Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Produções bibliográficas

MONTE, M. J. . A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO ANTE AS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E O HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 200p .
MONTE, M. J. ; HAENDEL NETO, Frederico . Um olhar, uma reflexão: ciências políticas e ciências criminais - coletânea de artigos.. 1a. ed. Olinda/Pernambuco: Livro Rápido, 2020. 137p .
MONTE, M. J. ; OLIVEIRA, David. . O discurso da mídia e a representação populista ante o escândalo político e a visibilidade do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. In: David Oliveira. (Org.). Direito e Mídia: Análises sobre Justiça, Poder e Ideologia. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2022, v. , p. 1-220.
MONTE, M. J. . O PRESIDENTE CONTRA A FEDERAÇÃO: ANÁLISE DOS DISCURSOS DE JAIR BOLSONARO SOBRE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 POR GOVERNADORES. In: Reis, Ulisses Levy Silvério dos. Cabral, Rafael Lamera Giesta. Meyer, Emilio Peluso Neder.. (Org.). Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2022, v. , p. 1-250.
MONTE, M. J. . PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E O DISCURSO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. In: Francisco Horacio da Silva Frota; Maria Helena de Paula Frota, Maria Andréa Luz da Silva. (Org.). IMPACTO DO COVID-19 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1aed.Fortaleza: Edmeta - Editora Digital e Impressa Ltda., 2020, v. , p. 1-530.
MONTE, M. J. ; OLIVEIRA, D. B. . ANÁLISE DOS DISCURSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: GESTÃO DE PAUTA E MUDANÇA JURISPRUDENCIAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , 2023.
MONTE, M. J. . A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO ANTE O POPULISMO JUDICIAL NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTE, M. J. . OS JULGAMENTOS DO HABEAS CORPUS 152.752 DO EX-PRESIDENTE LULA E DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO QUANTO À IDEOLOGIA, À VISIBILIDADE E AO ESCÂNDALO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MONTE, M. J. . O DIVÃ DE ATENA. 2019; Tema: CIÊNCIAS POLÍTICAS. (Site).

MONTE, M. J. . O VALOR DO VOTO. 2019; Tema: Democracia e Direito. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
4. SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR.

2011 - 2015

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica / Chefe de Compras, Carga horária: 20

Outras informações:
3. SECRETARIA REGIONAL II ? SER II.

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Autárquico, Carga horária: 20

Outras informações:
2. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Chefe da Terceirização, Carga horária: 40

Outras informações:
1. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE FORTALEZA ? SEPOG.

2021 - Atual

Secretaria de Saude do Estado do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial e Jurídico de Gabinete, Carga horária: 40