Jânio Bezerra de Menezes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito - FESC/FAFIC (2017). Assessor Jurídico no setor de licitações no Município de Cajazeiras-PB (desde 2018). Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica da Paraíba. Presta serviços e é responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Civil - I do Tribunal de Justiça da Paraíba da comarca de Cajazeiras-PB nas movimentações de Reclamações Pré-processuais, Protocolo até a Homologação no sistema PJe. Atuante como Mediador/Conciliador no CEJUSC do Tribunal de Justiça da Paraíba desde o ano de 2017. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior. Pós-graduando em Licitações Públicas e Contratos Administrativo na Nova Lei n 14.133/21. Advogado OAB/PB n 25.120 atuante nas áreas de Conciliação, Mediação e Arbitragem, bem como, no viés da Administração Pública, Processual Civil, Direito do Trabalho, Previdenciário, Consumidor, Contratos, Família, Licitações e Contratos Administrativos. Atuante ainda em Metodologia do Trabalho Científico. Possui Qualificação em Tecnologia Digital pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Fesc
Título: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO FRENTE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS AO SEGURADO ESPECIAL RURAL
Orientador: Raul Gonçalves Holanda Silva

Organização de eventos

MENEZES, J. B. . II CONDIF - CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. 2018. (Congresso).

MENEZES, J. B. . COMISSÃO CIENTÍFICA DO II CONDIF. 2018. (Congresso).

MENEZES, J. B. . COMISSÃO CIENTÍFICA DO I CONDIF. 2017. (Congresso).

MENEZES, J. B. . COMISSÃO CIENTÍFICA DO II CONDIF. 2018. (Congresso).

MENEZES, J. B. . COMISSÃO CIENTÍFICA DO I CONDIF. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

III CURSO PREPARATÓRIO PARA A ADVOCACIA. 2019. (Outra).

ENCONTRO DA ADVOCACIA DO SERTÃO. 2018. (Encontro).

MINICURSO DIREITO PENAL MILITAR (II CONDIF). 2018. (Congresso).

MINICURSO PSICOPATIA E DIREITO PENAL. 2018. (Outra).

I CONDIF- I CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. 2017. (Congresso).

MINICURSO PRÁTICA TRABALHISTA DO (I CONDIF). 2017. (Congresso).

ESTADO, SOCIEDADE E CIDADANIA (IX SEMANA JURÍDICA DA FAFIC). 2016. (Outra).

MINICURSO Interdição e curatela no atual código civil: limites e possibilidades (IX SEMANA JURÍDICA DA FAFIC). 2016. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA. 2014. (Outra).

III MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA DA FAFIC. 2013. (Outra).

Orientou

IZABELLY BEZERRA DE CARVALHO

DIREITO PENAL DIGITAL: Limites e perspectivas frente às dificuldades investigativas da cibercriminalidade no Município de Cajazeiras Paraíba; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

RIVIANE PESSOA DE SOUSA SOARES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PARAÍBA: Um estudo acerca da aplicabilidade dos grupos reflexivos de homens autores de violência contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

MAYARA MABEL SOARES DE SOUZA

Uma análise sobre a implementação de Políticas Públicas no combate ao trabalho infantil no lixão do município de Cajazeiras-PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

Mariliza Taynah Ferreira Martins

A possibilidade de contrato de barriga solidária no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da resolução 2; 168/2017 do Conselho Federal de Medicina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

Maria Auxiliadora Lins Diniz

Princípio da vedação ao retrocesso social como garantidor ao direito constitucional à educação no atual cenário social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

Grace Kelly Almeida Barreto

Os mecanismos das seções de conciliação e mediação no procedimento extrajudicial autocompositivo no Núcleo de Prática Jurídica da Fafic; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

Francisca Joca Dantas

Considerações acerca da Lei de alienação parental e a possível exposição de crianças e adolescentes a pais abusadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

Flávia Alves Merêncio

Precarização das relações de trabalho frente à Lei n 13; 467/2017 (Reforma Trabalhista) mediante a mitigação do princípio da proteção ao trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FESC; Orientador: Jânio Bezerra de Menezes;

Produções bibliográficas

MENEZES, J. B. ; COSTA, L. A. ; SOARES, R. P. S. . A LEP E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO/INTERNO. In: CONDIF-II CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC, 2018. ANAIS DA REVISTA FAFIC, 2018.
MENEZES, J. B. ; SOUSA, J. C. ; CAETANO, R. S. . PORNOGRAFIA DE REVANCHE: OS DEVANEIOS DA ATUALIDADE NO MUNDO DIGITAL. In: CONDIF-II CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC, 2018. ANAIS DA REVISTA FAFIC, 2018.
MENEZES, J. B. ; MARQUES, L. H. O. ; SANTOS, A. J. . OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUCIONAR CONFLITOS. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAFIC, 2015. ANAIS DO III EIC, 2015.
MENEZES, J. B. ; SANTOS, A. J. . As formas de exclusão dos herdeiros e o Direito de Representação. In: IX SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2016. ESTADO, SOCIEDADE E CIDADANIA, 2016. v. 5.
MENEZES, J. B. ; LUCENA NETA, M. C. S. . A sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz da Carta Magna de 1988 e o novo Código Civil. In: IX SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2016, Cajazeiras. ANAIS DA REVISTA FAFIC, 2016. v. 5.
MENEZES, J. B. ; BASTOS, K. C. A. ; SANTOS, A. J. . O ECOTURISMO COMO PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: VI SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2013. ANAIS DA VI SEMANA JURÍDICA, 2013.
MENEZES, J. B. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; OLIVEIRA, R. C. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE. In: VI SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2013. ANAIS DA VI SEMANA JURÍDICA, 2013.

Projetos de pesquisa

2013 - 2013

Direitos Humanos Sociais e sua Efetivação pelo Poder Judiciário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jânio Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Fesc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário do NPJ/FAFIC

2018 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico