Marcus da Silva Pereira

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005), graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2020). Atualmente é técnico em assuntos educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Reforma Trabalhista brasileira e acesso à justiça: demandas da classe trabalhadora e a dupla natureza do direito., Ano de Obtenção: 2020
Rodrigo de Lacerda Carelli.

Especialização em Gestão Pública

2009 - 2010

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Pregão e a Transparência nas Licitações Públicas
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Uniformização de Jurisprudência: segurança jurídica versus vedação à persuasão racional do juiz
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Graduação em História

1999 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Tipologia de Quilombos nas Américas: Brasil e América Inglesa numa perspectiva comparada
Orientador: Manolo Garcia Florentino

Formação complementar

2015 - 2015

Orientação Educacional e Profissional. (Carga horária: 200h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.

2015 - 2015

Inglês - Módulo I. (Carga horária: 120h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

2014 - 2014

O Desafio da Redação Acadêmica. (Carga horária: 200h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.

2012 - 2012

O Desafio da Escrita - dominando a norma culta. (Carga horária: 200h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.

2010 - 2010

Sanções Administrativas aplicáveis a licitantes. (Carga horária: 24h). , Consultoria & Treinamento LTDA, CONSULTRE, Brasil.

2009 - 2009

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP, Brasil.

2009 - 2009

Instrução Normativa 02/2008. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP, Brasil.

2008 - 2008

Lei Complementar 123/2006 - Aplicações. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de Editais de Pregão: LC 123/06.. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP, Brasil.

2008 - 2008

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP, Brasil.

2006 - 2006

Pregão & Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Consultoria & Treinamento LTDA, CONSULTRE, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Auditoria de Contratos e Licitações. (Carga horária: 40h). , Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Brasil.

2004 - 2004

Licitações e Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Educação.

Organização de eventos

PEREIRA, M. S. . Trabalho como direito fundamental: práticas e discursos no Brasil Contemporâneo.. 2022. (Outro).

Participação em eventos

XXVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2011. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Administração do Patrimônio Público. 2008. (Congresso).

Terceiro Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2008. (Congresso).

Seminário Nacional "Licitação- Pregão, Registro de Preços e seus Aspectos Polêmicos. 2006. (Seminário).

2 Encontro Nacional de Pregoeiros e Membros de Equipes de Apoio da Administração Pública. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maurício de Souza Lima da Silva

SILVA, H. P. N.SOUZA, E. M.GAVIAO, L.PEREIRA, M. S.. Embates entre torcidas organizadas e Segurança Pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

PEREIRA, M. S. . Teoria da dupla natureza do Direito e a Reforma Trabalhista Brasileira: constitucionalismo democrático discursivo e o tratamento dos direitos fundamentais pela Lei n 13.467/2017. In: FREITAS, Janaina Helena de; OLIVEIRA, Bruno de Almeida .. (Org.). Teoria da dupla natureza do Direito e a Reforma Trabalhista Brasileira: constitucionalismo democrático discursivo e o tratamento dos direitos fundamentais pela Lei n 13.467/2017. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. VII, p. 247-263.
PEREIRA, M. S. . Critérios de validade do Direito: da separação entre direito e moral ao Direito do Trabalho de exceção da Reforma Trabalhista Brasileira. In: Janaina Helena de Freitas (Org.). (Org.). Debates contemporâneos em Direito: - Volume 2. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. II, p. 109-124.
PEREIRA, M. S. . Divisão da Classe Trabalhadora e Acesso à Justiça: direitos fundamentais em face da flexibilização/precarização contratual.. In: Siqueira, Estela Cristina Vieira de; Medrado, Vitor Amaral.. (Org.). A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais - caminhos e descaminhos: Volume 2. 2ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. II, p. 85-104.
PEREIRA, M. S. . Garantias constitucionais de proteção à pessoa humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, M. S. . Constituição e Poder Constituinte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, M. S. . Tribunais Internacionais Contemporâneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, M. S. . Estado de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, M. S. . Constituição e Poder Constituinte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, M. S. . Gerações de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, M. S. . Constituição e Poder Constituinte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

10ª Semana de Integração Acadêmica, Descrição: 41ª Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC-2017); 16 Congresso de Extensão da UFRJ; Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRJ; 11ª Jornada de Pesquisa e Extensão do Campus UFRJ ? Macaé; 6ª Jornada de Formação Docente ? PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência)/UFRJ;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus da Silva Pereira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio de Janeiro. , Avenida Pasteur, 250, Botafogo, 22290240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38735301

Experiência profissional

2004 - 2011

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação no ano de 2005; Presidente da Comissão Permanente de Licitação no período de 2006 a 2010; Pregoeiro no período de 2005 a 2010; Chefe substituto da Divisão Administrativa - DIVAD (função gratificada) no período de 2006 a 2007; Chefe da Divisão de Gestão de Pregões - DIGEP (função gratificada) no período de 2006 a 2007; Chefe da Divisão Administrativa - DIVAD (função gratificada) no período de 2007 a 2008; Chefe Substituto do Departamento de Administração - DEPAD (cargo dirigente) no período de 2007 a 2008; Gerente Administrativo da Unidade de Ensino Descentralizada de Nova Friburgo (cargo dirigente) no período de 2008 a 2009.

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico em Assuntos Educacionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Secretaria Acadêmica do Curso de Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional.

2001 - 2003

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Pesquisas, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Pesquisa mensal de Empregos (PME), que serve de base para o índice oficial de desemprego no País.

2003 - 2003

Instituto Menino Jesus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Geografia, Carga horária: 4

Outras informações:
Ensino de Geografia para os ensinos Fundamental e Médio.

2004 - 2004

Instituto Teixeira Carelli Leite

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de História do Ensino Fundamental.

2023 - Atual

Instituto de Relações Internacionais e Defesa

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IRID/UFRJ, ministrando as disciplina Direito Internacional Público (obrigatória para o Curso de Graduação em Relações Internacionais) e Tópicos Jurídicos DGEI e RI (eletiva para os Cursos de Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional e Graduação em Relações Internacionais).