Grazielle Lissandra de Sousa

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus/BR). Mestranda em Ciência Política Internacional pela Logos University International (Miami, EUA). Aluna do Programa de Cursos para o Doutorado em Direito Constitucional pela Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires/AR). Pesquisadora do Grupo de pesquisa Democracia, Justiça, Alteridade e Vulnerabilidades (DeJAVu-UESC), na linha de pesquisa: Democracia e Igualdade de gênero. Investigadora en Equipo Internacional de Estudio e Investigación (UBA/AR): Abordage socio-jurídico, histórico y económico-jurídico de los derechos de las mujeres. Presidente da Comissão de Ética e Integridade da EMASA S/A. Ouvidora Interna. Atuou como Chefe do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, Pregoeira Oficial, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Presidente da Comissão de Análise de Infrações Administrativas de Fornecedores da EMASA S/A. Coordenou a elaboração do Regimento Interno da Comissão de Ética e Integridade da Empresa Municipal Águas e Saneamento. Integrou a Comissão de Criação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento. Participou da elaboração do Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas, bem como, dos Regimentos Internos das Comissões de Licitação e Análise de Infrações. Atuou como Interlocutora da Administração Descentralizada no Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação do Poder Executivo Municipal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Compliance e Governança. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: A NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESTE NAS CARTAS MAGNAS SUL-AMERICANAS APÓS A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Orientador: Ricardo Andreucci

Aperfeiçoamento em Dissertação para Defensoria Pública

2014 - 2015

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul
Título: Dissertação para Defensoria Pública. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica na Defensoria Pública

2013 - 2014

Curso de Formação Jurídica Flávio Monteiro de Barros
Título: Curso de Atualização Jurídica na Defensoria Pública. Ano de finalização: 2014

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Reserva florestal legal e a relativização do direito de propriedade em prol da função sócio-ambiental
Orientador: Guilhardes de Jesus Júnior

Formação complementar

2020 - 2022

Extensão universitária em Programa de actualización en Derechos, Bienes y Deberes Fundamentales. (Carga horária: 128h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2021 - 2021

BRASIL E EUA, ENTRE SUBMISSÃO E FRATURA. (Carga horária: 20h). , Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Temas Centrales del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. (Carga horária: 26h). , Universidad Externado de Colombia, U.EXTERNADO, Colômbia.

2020 - 2020

Curso de Formação Política para Mulheres. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, ABMCJ/AM, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Módulo IV - Doctorado en Derecho Público. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2019 - 2019

Gestão e Fiscalização de Contratos nas Estatais. (Carga horária: 16h). , Alcance - Capacitações, Treinamentos e Consultoria LTDA, ALCANCE, Brasil.

2019 - 2019

Atuação e Defesa nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h). , Treinecap - Treinamentos e Capacitação Pública e Privada, TREINECAP, Brasil.

2019 - 2019

Termo de Referência e Gestão de Risco nas Contratações. (Carga horária: 24h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2018 - 2018

Novo Regime de Contratações das Estatais. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Regulamento de Licitações e Contratos das Empresas Estatais - Boas Práticas. (Carga horária: 20h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2017 - 2017

Riscos e Controles das Aquisições. (Carga horária: 8h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2017 - 2017

Dispensa de Licitação e Cotação Eletrônica. (Carga horária: 8h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303/16. (Carga horária: 8h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 10h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2014 - 2014

Logística de Suprimentos - Licitações, Pregão e Registro de Preço. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SOUSA, G. L. ; FIGUEIREDO, F. ; BULHOES, A. ; FERREIRA, R. F. . II Colóquio Acadêmico de Direito. 2009. (Congresso).

BRITO, E. P. ; SOUSA, G. L. ; CARVALHO JUNIOR, P. L. ; ANDRADE, E. G. L. . I Simpósio Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Etapa por Etapa: Seminário Online de Processo Previdenciário. 2023. (Seminário).

10 Conversatorio en Defensa de las Instituiciones: "Principios del Proceso Penal vs. Medios Virtuales". 2020. (Congresso).

1 COLÓQUIO CONTINENTAL "Estado de Excepción y Derechos Fundamentais en Época de Pandemia". 2020. (Congresso).

3° CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL - ALFA UNIPAC. 2020. (Congresso).

A Pedagogia do Oprimido e a Educação em Tempos de Pandemia: Afirmação e Enfrentamento da Realidade. 2020. (Seminário).

Argumentos Religiosos en Sentencias Actuales (a partir de un reciente fallo colombiano). 2020. (Seminário).

Ciclo - debate ?Cine, TV y Derecho. Una Mujer fantástica (Lelio 2017). 2020. (Seminário).

Ciclo de Conferencias Nacionales de la Facultad de Derecho: "Ordenamiento Territorial y COVID-19". 2020. (Seminário).

Competências profissionais, emocionais e tecnológicas em tempos de mudança. 2020. (Simpósio).

Congresso Internacional Virtual de Direito, Justiça e Literatura em Horas de "Pandemia Global". 2020. (Congresso).

Convención Global Perspectives: "El estado de la democracia en las Americas".. 2020. (Congresso).

Derecho de los pueblos, luchas sociales y buen vivir: Perspectivas antes, durante y despues del Covid-19. 2020. (Seminário).

Derechos de las Personas LGBTQI+ en diferentes ámbitos en la Argentina: Diálogos, desafíos, perspectivas y propuestas. 2020. (Seminário).

Dialogando desde el Sur en la hora de las máscaras. LA CONECTIVIDAD COMO POLÍTICA PÚBLICA Y LOS DAOS DE LA EXCLUSIÓN DIGITAL ACADÉMICA. 2020. (Congresso).

Dialogando desde el Sur en tiempos complicados. 2020. (Encontro).

Dialogando desde el Sur en tiempos complicados 2. 2020. (Encontro).

El Derecho de Excepción en el Constitucionalismo Colombiano. 2020. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL.Conectividade como Política Pública e os Prejuízos da Exclusão Digital Acadêmica no Brasil em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online da Advocacia Baiana. 2020. (Congresso).

I Encuentro por Zoom del Foro Universal para la Paz "Dr. Carlos Saavedra Lamas. 2020. (Encontro).

III Seminário Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento: Para onde vai a educação? ? Crise do capital, conservadorismo e desafios à democracia na América Latina (200 anos de Friedrich Engels). 2020. (Seminário).

IV Webnário Acesso à Justiça em Tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

IX Conferência Estadual da Advocacia - OAB/RS. 2020. (Congresso).

Medidas contra la corrupción en la Espaa decimonónica (INHIDE). 2020. (Seminário).

Necesidad de Una Mirada de Género en el Derecho Latinoamericano. 2020. (Seminário).

Necropolítica e Biopoder. 2020. (Seminário).

O Papel da Ciência Jurídica na Proteção dos Vulneráveis em um Contexto de Crise Social Provocada pela COVID-19. 2020. (Seminário).

Ordenamiento Territorial y COVID - 19. 2020. (Seminário).

Redinario tripartito, Brasil, Espaa, Argentina: POSGRADOS JURÍDICOS, COVID Y DESPUÉS: ESCENARIOS Y DESAFÍOS. 2020. (Seminário).

Repensando La Justicia: INTERNET COMO DERECHO HUMANO.INTERNET COMO DERECHO HUMANO. 2020. (Encontro).

Seminario: "Impacto de la COVID-19 en el Estado de Derecho e sus Desafíos". 2020. (Seminário).

Seminario: Investigaciones en arte y derecho, con perspectiva inclusiva, de género, interseccionalidades y diversidades. Argentina, Brasil, Colombia.. 2020. (Seminário).

Seminario de Fundamentos Constitucionales del Estado: "Monopresidencialismo". Diálogo sobre Argentina, Brasil, Bolivia, Chile y Colombia.. 2020. (Seminário).

Situación Jurídico-Cultural de los Pueblos Indígenas en Colombia Hoy. 2020. (Encontro).

Sujeitos LGBTQIA+: Discurso, Cidadania e Direitos na Contemporaneidade. 2020. (Seminário).

Una arqueologia del multilateralismo: el rol jurídico de las organizaciones internacionales en la Grécia clássica y helenística.. 2020. (Seminário).

VI ENCUENTRO INTERNACIONAL "FICCIÓN Y DERECHO": Epidemias y Derecho en la ficción (cine, TV y literatura). 2020. (Encontro).

Webinário: "Mulheres nos Espaços de Poder e o Pleno Exercício da Cidadania". 2020. (Seminário).

WORKSHOP: MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA - OAB NACIONAL. 2020. (Oficina).

XXI JORNADAS DE DERECHO CONSTITUCIONAL. Los Daos de la Exclusión Digital en Tiempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

XXVI Congresso Internacional Transdisc. para a Educação do Futuro. 2020. (Congresso).

Dialogando desde el Sur: Sesión de clausura (Invierno 2019). 2019. (Seminário).

La función ecológica de la propiedad. 2019. (Seminário).

Las estructuras políticas hispánicas y la unificación monárquica en el antiantiguo régimen. 2019. (Seminário).

Presentación de libros: Principios Jurídicos Implícitos, e otros. 2019. (Exposição).

Seminário de Metodologia e Pesquisa Científica UBA/ESJUS - Aplicada al Programa de Doctorado (Derecho/UBA). 2019. (Seminário).

Una aproximación a Hernán Cortés en el siglo XXI. 2019. (Seminário).

V Encuentro Internacional "Ficción y Derecho" (FICDER5). 2019. (Encontro).

Encontro Nacional das Empresas Estatais. 2018. (Encontro).

12 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2017. (Congresso).

II Colóquio Acadêmico de Direito. 2009. (Congresso).

I Simpósio Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Congresso).

I Colóquio de Direito Constitucional do Sul da Bahia. 2008. (Seminário).

I Encontro Sul Baiano de Direito. 2008. (Congresso).

XI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2007. (Seminário).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

Orientou

Raiane de Jesus Santos

Estágio em Licitações e Contratos Administrativos; 2019; Orientação de outra natureza; (Estágio em Licitações e Contratos Administrativos) - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S; A; ; Orientador: Grazielle Lissandra de Sousa;

Raiane de Jesus Santos

Menor Aprendiz - Setor de Licitações e Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Menor Aprendiz - Setor de Licitações e Contratos) - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S; A; ; Orientador: Grazielle Lissandra de Sousa;

Leticia Sousa Cunha

Estágio em Licitações e Contratos Administrativos; 2015; Orientação de outra natureza; (Estágio em Licitações e Contratos Administrativos) - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S; A; ; Orientador: Grazielle Lissandra de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, G. L. . LA CONECTIVIDAD COMO POLÍTICA PÚBLICA Y LOS DAOS DE LA EXCLUSIÓN DIGITAL ACADÉMICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, G. L. . Internet como Derecho Humano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, G. L. . Los Daos de la Exclusión Digital en Tiempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Democracia, Justiça, Alteridade e Vulnerabilidades (DeJAVu), Descrição: O objetivo principal do grupo de pesquisa consiste na produção de trabalhos acadêmicos, em especial a publicação de artigos científicos em Revistas nacionais e internacionais, bem como a participação em seminários, congressos, em parceria com docentes e discentes de iniciação científica, de modo a fomentar a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. As pesquisas poderão ser classificadas como críticas, tendo em vista seu objetivo de propor estratégias de argumentação e decisão, assim como ações voltadas para a emancipação do sujeito diante dos conflitos surgidos no processo de aplicação dos institutos tradicionais do Direito. Nesse sentido, busca-se a realização de pesquisas exploratórias, cujo objetivo será o de aprofundar o estudo dos problemas e formular hipóteses que assegurem uma interpretação adequada à superação do paradigma neliberal-individualista e patriarcal no âmbito do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Grazielle Lissandra de Sousa - Integrante / Alessandra Matos Brito Viana - Integrante / Antonio Claudio Ribeiro da Costa - Integrante / Fernanda Viana Lima - Integrante / Lauricio Alves Carvalho Pedrosa - Coordenador / Leopoldo Sellmann Souza Filho - Integrante / Marcelo Pinto da Silva - Integrante / Wagner de Oliveira Rodrigues - Integrante / Joalisson Oliveira Araujo - Integrante / Júlia Santos Silva - Integrante.
2020 - Atual

Equipo Internacional de Estudio e Investigación: Abordage socio-jurídico, histórico y económico-jurídico de los derechos de las mujeres, Descrição: La idea es la generación de sendos espacios de apertura y promoción de la investigación, los estudios, os eventos y las publicaciones en el marco de las respectivas temáticas, dentro de un clima de diversidad, respeto y libertad, apuntando a trabajar, desde um ámbito académico sin fronteras, en pro de un mundo más comprometido con la dignidad humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Grazielle Lissandra de Sousa - Integrante / Claudia Gabriela Somovilla - Coordenador / Idayris Yolima Carrillo - Integrante / Andrea Laura Gastron - Integrante / Sara Asseis de Brito - Integrante / Amor de Fátima Mateus - Integrante / Natalia Stringini - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A., Setor de Licitações e Contratos Administrativos. , Rua São Vicente de Paula, Centro, 45600105 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 32159122

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidad de Buenos Aires

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Sousa & Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora

2019 - Atual

EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidora Interna, Carga horária: 40

2014 - 2019

EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2014 - 2019

EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeira Oficial

Atividades

01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Integridade.,Cargo ou função, Presidente.
01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Análise de Infrações Administrativas de Fornecedores.,Cargo ou função, Presidente.
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.,Cargo ou função, Membro.
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitações.,Cargo ou função, Presidente.
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pregão.,Cargo ou função, Membro.

2013 - 2014

Controladoria Geral do Município de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Interlocutora - Administração Descentralizada

Atividades

01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho - Regulamentação Lei Acesso à Informação.,Cargo ou função, Interlocutora - Administração Descentralizada..