Matheus Curty Freitas Braga
Advogado com especialização em Direito Tributário. Atuação em contencioso judicial e administrativo no âmbito tributário. Experiência com tributos federais, estaduais e municipais. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). MBA em Finanças e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP/ESALQ).
Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário
2023 - 2025
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Soluções Integradas na Reforma Tributária do IVA dual e os seus impactos na judicialização de controvérsias
Orientador: Talita Pimenta Felix
Especialização em MBA em Finanças e Controladoria
2023 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: Impactos da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS na formação de preço pelo método do mark-up
Orientador: Matheus Demambre Bacchi
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sigilo Fiscal na Solicitação de Dados para Fins Penais
Orientador: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Federal Fluminense
Título: Notas sobre o estudo do enquadramento da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção : o desafio da fragmentariedade dos dados de sua aplicação
Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores Silva Flores
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contencioso Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contencioso Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consultivo.
Produções bibliográficas
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Braga, Matheus Curty Freitas . Os impactos da reforma tributária do IVA dual na judicialização de controvérsias. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 166, p. 141-154, 2025.
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Braga, Matheus Curty Freitas . Mandado de segurança na reforma tributária: quem é a autoridade coatora do IVA dual?. CONJUR, 27 ago. 2025.
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Braga, Matheus Curty Freitas ; LIMA, B. R. T. . Difal do ICMS: o que o STF ainda precisa analisar. JOTA, 31 jul. 2025.
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Braga, Matheus Curty Freitas . A reforma tributária e a renúncia de receita de terceiros no cashback do IBS. CONJUR, 27 fev. 2024.
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Braga, Matheus Curty Freitas . Notas sobre o estudo do enquadramento da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção. Jus Navigandi, 04 set. 2021.
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Braga, Matheus Curty Freitas . Soluções Integradas na Reforma Tributária do IVA dual e os seus impactos na judicialização de controvérsias 2025 (Artigo Acadêmico).
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Braga, Matheus Curty Freitas . Notas sobre o estudo do enquadramento da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção : o desafio da fragmentariedade dos dados de sua aplicação 2020 (Artigo Acadêmico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
TozziniFreire AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2023
SMURFIT KAPPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
SMURFIT KAPPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Compliance, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
3 meses no NUCAPP, seguidos por 9 meses na Coordenação de Defesa Criminal.
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