BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• LOPES, A. C. S. ; VIGLIAR, J. M. M. ; OLIVEIRA, B. M. . Pessoas com deficiência visual e o uso da tutela coletiva para remoção de barreiras. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 32, p. 1-15, 2023.

• OLIVEIRA, B. M. ; SAMPAIO, V. G. R. . AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 115-135, 2022.

• OLIVEIRA, B. M. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; SAMPAIO, V. G. R. . DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: VIABILIDADE APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 786. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE , v. 16, p. 1-20, 2022.

• BARRETO JUNIOR, I. F. ; OLIVEIRA, B. M. ; SAMPAIO, V. G. R. . SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITO: ESTUDO DE CASO SOBRE O COMITÊ DE SUPERVISÃO DO FACEBOOK. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1034, p. 243-260, 2021.

• SAMPAIO, V. G. R. ; OLIVEIRA, B. M. . MERCANTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E ABUSO DE DIREITO: ESTUDO DE CASO SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÕES JUDICIAIS NA INTERNET. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 6, p. 16-36, 2020.

• OLIVEIRA, B. M. ; WALDMAN, R. L. . CONCEITOS DE INFORMAÇÃO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 246-259, 2020.

• OLIVEIRA, B. M. . ENTENDENDO O STF. Jus Navigandi (Online) , v. 5258, p. -, 2017.

• OLIVEIRA, B. M. . Jurisdição e Internet: Remoção de Conteúdo On-Line. 1. ed. Curitiba: Appris, 2022. v. 1. 181p .

• SAMPAIO, B. M. O. ; SAMPAIO, V. G. R. . Proteção dos Direitos Humanos na internet: conflitos em torno da liberdade de expressão nas redes sociais. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Lucia Re; Orlando Viilas Bôas Filho. (Org.). Justiça e democracia na era da globalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 1, p. 335-352.

• OLIVEIRA, B. M. ; NEVES, M. N. ; COLTRO, R. K. . A incapacidade civil à luz da LBI: inclusão na sociedade da informação. In: José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Pessoa com Deficiência: Inclusão e Acessibilidade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 71-88.

• OLIVEIRA, B. M. ; MATHEUS, R. S. S. . Influenciadores digitais e medo líquido. In: José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Medo e esperança: dicotomia jurídico-tecnológica na Sociedade da Informação. 1ed.São Paulo: , 2020, v. 1, p. 88-103.

• OLIVEIRA, B. M. ; SAMPAIO, V. G. R. . #MagaluRacista?! A retórica do racismo no Brasil. Justificando, 25 set. 2020.

• OLIVEIRA, B. M. ; SAMPAIO, V. G. R. . Estadunidenses podem opinar nas nossas políticas ambientais?. Justificando, 17 set. 2020.

• SAMPAIO, V. G. R. ; OLIVEIRA, B. M. . O aborto que coloca o Direito de joelhos. Justificando, 21 ago. 2020.

• SAMPAIO, V. G. R. ; OLIVEIRA, B. M. . Romero Britto e os direitos morais de autor. Justificando, 19 ago. 2020.

• OLIVEIRA, B. M. ; SAMPAIO, V. G. R. . A inversão do ônus da prova na LGPD. In: III Congresso Internacional Information Society and Law, 2021, São Paulo. Information Society and Law Review, 2021. v. 3. p. 514-529.

• OLIVEIRA, B. M. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . APATRIDIA DEJURE NO BRASIL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: II Congresso Internacional Information Society and Law, 2020, São Paulo. Anais do II Congresso Internacional Information Society and Law: Proteção de Dados e Smart Cities., 2019. p. 55-66.

• OLIVEIRA, B. M. ; NEVES, M. N. . FAKE NEWS NO AMBIENTE CIBERNÉTICO: RESPONSABILIDADE PENAL PELO COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO ILÍCITO. In: XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI, 2019, Goiania. Direito, Governança e Novas Tecnologias. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 43-58.

• OLIVEIRA, B. M. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A SUA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL ATUAL. In: CONIC-SEMESP, 2014, São Paulo. Anais do Conic-Semesp, 2014. v. 2.

• SAMPAIO, B. M. O. ; SAMPAIO, V. G. R. ; SAMPAIO, D. C. R. . NARGUILÉ E CIGARRO ELETRÔNICO: NECESSIDADE DE RESTRIÇÃO DE SUA PUBLICIDADE EM REDES SOCIAIS PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , 2024.

• TONIN, C. B. ; SAMPAIO, B. M. O. ; SAMPAIO, V. G. R. ; CRUVINEL, A. ; MATOS, D. . IA em perspectiva: tensões e trade-offs. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, B. M. . Jurisdição e internet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SAMPAIO, V. G. R. ; OLIVEIRA, B. M. . LGPD e instituições de ensino superior. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, B. M. ; SAMPAIO, V. G. R. . A inversão do ônus da prova na LGPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, B. M. ; NEVES, M. N. . FAKE NEWS NO AMBIENTE CIBERNÉTICO: RESPONSABILIDADE PENAL PELO COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO ILÍCITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, B. M. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . APATRIDIA DE JURE NO BRASIL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, B. M. ; CARNEIRO, M. A. S. . Cyberbullying. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, B. M. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A SUA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL ATUAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, B. M. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A SUA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL ATUAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Laboratório de Direito Digital e Democracia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Martins de Oliveira Sampaio - Integrante / Diogo Rais Rodrigues Moreira - Coordenador / Maria Edelvacy Pinto Marinho - Integrante.

• 2019 - 2021

  EFETIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL, Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição da justiça, em sua função de instrumento de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das formas pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdicao estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade da virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Martins de Oliveira Sampaio - Integrante / José Marcelo Menezes Vigliar - Integrante / Greice Patricia Fuller - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6