Renato Alves Rafael
Bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em "Gestão Pública Municipal" e em "Direito, Políticas Públicas e Controle Externo", advogado e, servidor público efetivo do Poder Legislativo piracicabano. Possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de Administração Pública e em Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo
2020 - 2021
Universidade Nove de Julho
Título: O Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas
Orientador: Edloy Menezes
Especialização em Gestão Pública Municipal
2019 - 2020
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Título: O Direito à Cidade e a Urbanidade Material como Pedras de Toque da Gestão Urbana e de seu Controle: Da Construção à Derrubada de Muros em torno do Loteamento Santa Rita na Cidade de Piracicaba (SP)
Orientador: Dra. Ana Paula Myszckuk
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A estabilidade como corolário da tutela constitucional das atividades exclusivas de Estado: da inconstitucionalidade do emprego público com atribuições de polícia administrativa sancionadora
Orientador: Me. Artur Soares de Castro
Formação complementar
2018 - 2018
Os 30 anos da Constituição e o Direito Público. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Int. Competências Desempenho Ativ. Judiciária c/ Usuários Dependentes Droga. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Administração Pública da Cultura. (Carga horária: 63h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Gênero, Diversidade e Arte: Aproximações Contemporâneas. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei 8.666/93. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, DGP, Brasil.
2015 - 2015
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/90. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, DGP, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Alinhamento Conceitual do PNLD - Prog. Nac. Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia, DGP, Brasil.
2015 - 2015
Crimes Contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2014 - 2014
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , Instituto de Desenvolvimento Empresarial - Matriz, IDEMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
12ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicabaaba. 2014. (Seminário).
43ª Semana Jurídica do Curso de Direito Taquaral. 2014. (Seminário).
Palestra: Negociação coletiva. 2014. (Seminário).
11ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2013. (Seminário).
Palestra: Aspectos Gerais do Projeto de Emenda Constitucional n 37/11. 2013. (Seminário).
Palestra: Metodologia de Pesquisa na Area Jurídica. 2013. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Câmara dos Vereadores de PiracicabaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo
2018 - Atual
Renato Rafael AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2006 - 2008
Prefeitura Municipal de JaúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Trânsito, Carga horária: 40
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