Gabriel Santos Dalla Costa

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Produções bibliográficas

• GUIMARÃES, C. S ; COSTA, G. S. D. ; SANTOS, K. G. C. ; GUIMARÃES, L. G. ; RODRIGUES, S. C. ; NASCIMENTO NETO, V. F. . SUSTENTABILIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES URBANA: ESTUDO SOBRE O FORMATO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2019

  DIVERSIDADE CULTURAL E A APLICABILIDADE DA ALTERIDADE COMO PRESSUPOSTO DE COMPREENSÃO DE REALIDADE NO DIREITO., Descrição: RESUMO: O presente trabalho partiu da convicção social de que o princípio da alteridade deve ser um norteador em decisões no mundo jurídico com determinada assiduidade, e que opere levando de modo a compreender melhor a sociedade e as diversas culturas com as quais convivemos, teve por finalidade analisar a importância da preocupação com o ?outro? por parte do Direito, vindo também a compreender que os dispositivos legais são de difícil aplicação, principalmente pelo preconceito aplicado de forma maçante pela maioria dominante, a pluralidade cultural é um dos princípios que norteiam a constituição federal brasileira de 1988, e devendo se tornar mais eficaz. Verificou-se que os grupos minoritários acabam carecendo de ações em prol do envolvimento solidário do ente público, e acabam por sofrer retaliações populares de outros grupos, frente a esta inércia pública, identificaram-se os problemas gerados a partir da falta da aplicabilidade da alteridade no campo jurídico e social, mostrando problemas de intolerância grave. Frente a gama problemática levantada, a pesquisa identificou condição de solução, frente à eficácia do poder público na aplicação de dispositivos legais impostos na Carta Magna de 1988 (artigo 3°, inciso I e IV), dentre os inúmeros processos legislativos para a observância a intolerância. A ausência dos três poderes tem levado a entraves sociais, que levam prejuízos diretos a diversidade cultural, de modo que alguns dos seus princípios fundamentais fiquem a revelia. Aqui demonstra-se a justificativa fundamental do trabalho, a necessidade de a geração presente atuar sociojuridicamente, para que as futuras tenham os direitos fundamentais garantidos, como o direito a uma sociedade livre, justa e solidária. O objetivo do trabalho então foi analisar a importância da aplicabilidade da alteridade como um pressuposto de compreensão no direito, assim como a importância da diversidade cultural, conjuntamente buscou-se as mudanças possíveis, e a efetividade da lei enquanto atriz principal na solução de conflitos culturais, como em determinações interpretativas do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Foi aplicado no presente trabalho o método qualitativo, à medida que se buscou interpretar a importância da diversidade cultural e os problemas pelo qual a falta da alteridade ocasiona na sociedade e no direito, de forma significativa. O método foi escolhido visto à sua abordagem frente ao problema, justifica-se, sobretudo, por ser uma forma adequada para entender a natureza de um fenômeno social, os estudos com metodologia qualitativa tem a capacidade de descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Santos Dalla Costa - Coordenador.