Jeniffer Gomes da Silva

Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob orientação do Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino. Bacharel em Direito pela UERJ. Pesquisadora Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Alemanha: 2023). Pesquisadora Visitante da Universidade de Coimbra (Portugal: 2022). Visitante do European University Institute - EUI (Florença, Itália: 2022). Membro efetivo da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Professora de Direito Civil de cursos de pós-graduação "lato sensu" da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED). Professora convidada da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA-OABRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB-MPRJ). Integrante do "INSOL Future Leaders Programme", da International Association of Restructuring, Insolvency Bankruptcy Professionals (INSOL International). Membro da International Women's Insolvency Restructuring Confederation (IWIRC) e da Turnaround Management Association (TMA). Foi Coordenadora do Curso Prático de Arbitragem (CPA) do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Pesquisadora Permanente da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ (UERJ resp) e do Núcleo de estudos em Direito Civil - Virada de Copérnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sócia do Escritório Galdino Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados. Endereço eletrônico: jgomes@gc.com.br

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os fundos de investimento como meio de recuperação judicial de sociedades empresárias: por uma perspectiva funcional, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade do instituto no Direito brasileiro
Orientador: Anderson Schreiber

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Santa Mônica

Formação complementar

2020 - 2020

Atualização em recuperação judicial e falência. , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ, ESA-OABRJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso Prático de Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SILVA, Jeniffer Gomes da. . Curso de Férias em Arbitragem. 2019. (Congresso).

SCHREIBER, Anderson ; KONDER, Carlos Nelson. ; SILVA, Jeniffer Gomes da. ; LEITE, Marina Duque Moura. ; FAJNGOLD, Leonardo. ; MORAES, Bruno Terra de. ; OLIVIERI, Isabella Souza Costa. ; OLIVEIRA, Rafael Mansur de. ; SALGADO, Bernardo Gonçalves Petrucio. ; SILVA, Rodrigo da Guia. ; SOARES, Felipe Ramos Ribas. . I Seminário de Responsabilidade Civil. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso de Direito de Fundos de Investimento. 2023. (Congresso).

INSOL Latin America Seminar. 2023. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito da Empresa no Novo Futebol. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito (artigo aprovado). 2022. (Congresso).

Confusão Patrimonial no Direito Societário e Falimentar. 2020. (Outra).

III Encontro Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência. Análise crítica sobre a possibilidade de responsabilidade civil do apoiador pela perda de uma chance (Apresentação de trabalho). 2020. (Congresso).

I Seminário das Sociedades de Advogados. 2020. (Seminário).

IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Discriminação decorrente do tratamento automatizado de dados pessoais à luz do Direito brasileiro (Apresentação de trabalho). 2020. (Congresso).

VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem. 2020. (Congresso).

Curso de Férias em Arbitragem.Arbitrabilidade, convenção de arbitragem e árbitros. (Palestrante). 2019. (Outra).

III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade no Direito brasileiro (Apresentação de trabalho). 2019. (Congresso).

I Seminário de Responsabilidade Civil.Compensatio lucri cum damno: aplicabilidade no Direito brasileiro (Palestrante). 2019. (Seminário).

Reunião aberta da Comissão de Direito Civil - Controvérsias na lei do distrato (Ouvinte). 2019. (Encontro).

Reunião aberta da Comissão de Direito Civil - Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais (Ouvinte). 2019. (Encontro).

VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2019. (Congresso).

Cerimônia de lançamento da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. 2018. (Encontro).

Reunião aberta da Comissão de Direito Civil - Contratos em tempo de crise e dever de renegociação (Ouvinte). 2018. (Encontro).

Reunião aberta da Comissão de Direito Civil - Desafios atuais do Direito de Família (Ouvinte). 2018. (Encontro).

Reunião aberta da Comissão de Direito Civil - Questões polêmicas no âmbito das garantias reais e fiduciárias (Ouvinte). 2018. (Encontro).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico. Prova de sustentação oral para corpo de jurados. 2017. (Olimpíada).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, Jeniffer Gomes da. ; SANTOS, C. F. ; PADRAO, V. . Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados. https://doi.org/10.46818/pge.v4i3.256 , v. 3, p. 1, 2021.
SILVA, Rodrigo da Guia. ; SILVA, Jeniffer Gomes da. . Cláusulas solve et repete: perspectivas de atuação da autonomia privada na (de)limitação das exceções oponíveis pelo devedor. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 3, p. 1-38, 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade no direito brasileiro. Revista de Direito da Responsabilidade , v. 2, p. 698-721, 2020.
DE SOUZA PAULA, MARCOS ; GOMES, JENIFFER . Repercussões da Covid-19 no condomínio edilício. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 25, p. 399-419, 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Notas sobre o direito ao esquecimento e sua aplicabilidade pelo Superior Tribunal de Justiça. Revista Eletrônica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro , v. 3, p. 1-17, 2020.
TEPEDINO, G. ; SILVA, Jeniffer Gomes da. . Potencialidades da compensatio lucri cum damno no Código Civil brasileiro. In: PASQUALOTTO, Adalberto; MELGARÉ, Plínio. (Org.). 20 anos do Código Civil Brasileiro. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 1-20.
SILVA, Jeniffer Gomes da. ; SIQUEIRA, M. R. . Contratação eletrônica à luz da economia do compartilhamento. In: ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVA, Milena Donato. (Org.). Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 429-449.
SILVA, Jeniffer Gomes da. ; PEREIRA, J. L. . Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; SANTIAGO, Maria Cristina; MOUTINHO, Maria Carla. (Org.). 20 anos do Código Civil Brasileiro. 1ed.: Processo, 2022, v. 1, p. 1-16.
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Exceção de contrato não cumprido: características, requisitos e efeitos. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. (Org.). Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 1-20.
SILVA, Rodrigo da Guia. ; SILVA, Jeniffer Gomes da. . Notas sobre as cláusulas solve et repete: parâmetros iniciais para a limitação convencional às exceções oponíveis pelo devedor. In: CABRAL, Marcelo Marques; ALVES, Jones Figueirêdo; MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva.. (Org.). Direito Privado e Constituição: a pavimentação de um direito privado solidário sob a ótica constitucional. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. , p. 257-282.
SILVA, Jeniffer Gomes da. ; OLIVA, Milena Donato . Discriminação algorítmica nas relações de consumo. Migalhas de Peso, 23 fev. 2021.
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Direito ao esquecimento: a bola agora está com o Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico - Conjur, 30 set. 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. ; PAULA, M. S. . Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete. Migalhas Contratuais, 28 set. 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Recuperação judicial e as associações civis sem fins lucrativos: Breves notas à luz do caso da Universidade Candido Mendes. Jota, 19 jun. 2020.
PAULA, M. S. ; SILVA, Jeniffer Gomes da. . Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil. Migalhas de Peso, 14 maio 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. ; PECANHA, D. T. . Condomínio edilício e novo coronavírus: os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial. Migalhas de Peso, 24 abr. 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial. Migalhas de Peso, 15 abr. 2020.
SILVA, Jeniffer Gomes da. ; PEREIRA, J. L. . A indignidade e a deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . A recuperação extrajudicial do grupo Queiroz Galvão Energia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Figuras parcelares da boa-fé objetiva. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Direito dos Contratos e das Obrigações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . A indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Discriminação decorrente do tratamento automatizado de dados pessoais à luz do Direito brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Análise crítica sobre a possibilidade de responsabilidade civil do apoiador pela perda de uma chance. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade no Direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Compensatio lucri cum damno: qualificação e aplicabilidade no Direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Jeniffer Gomes da. . Arbitrabilidade, convenção de arbitragem e árbitros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, Jeniffer Gomes da. . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Contexto Jurídico em 28.9.2020. 2020.

SILVA, Jeniffer Gomes da. . Parecer (sistema de revisão cega) para a Revista Contexto Jurídico em 29.9.2020. 2020.

SILVA, Jeniffer Gomes da. . Compensatio lucri cum damno (Live Instagram). 2020. (Rede social).

SILVA, Jeniffer Gomes da. . Discriminação decorrente do tratamento automatizado de dados pessoais (Live Instagram). 2020. (Rede social).

Prêmios

2023

Aprovação, com grau máximo, da dissertação "Os fundos de investimento como meio de recuperação judicial de sociedades empresárias: por uma perspectiva funcional", Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2022

Aprovada em 2° lugar no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2020

Aprovada em 2° lugar no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2019

Menção Honrosa na Categoria Profissional do III Prêmio Clóvis Beviláqua promovido pelo VII Congresso do IBDCivil, Instituto Brasileiro de Direito Civil.

2018

Aprovada em 1° lugar no processo seletivo público para Monitor(a) de Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2017

Campeã na Categoria Geral da IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Galdino & Coelho Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - 2021

Galdino & Coelho Advogados

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Atuação como Pesquisadora, realizando atividades como (i) a elaboração de Pareceres e Memorandos (internos e externos) sobre questões controvertidas e (ii) pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias acerca de diversos temas sobre direito privado e público. Realizou pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais para a Petição de amicus curiae juntada aos autos da ADPF n. 635.

2022 - 2022

Universidade de Coimbra

Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher

2022 - 2022

European University Institute

Vínculo: Visiting, Enquadramento Funcional: Visiting

2023 - Atual

International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Profess

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante do INSOL Future Leaders Programme

2023 - Atual

International Women's Insolvency & Restructuring Confederation

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil III. Atuação conjunta com o Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino.

2022 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil V. Atuação conjunta com o Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino.

2020 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estagiária docente

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil II, sob supervisão do Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino.

2019 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitora voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora voluntária de Direito Civil VII sob orientação da Professora Milena Donato Oliva.

2018 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora de Direito Civil VIII sob orientação da Professora Milena Donato Oliva.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitora voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora voluntária de Direito Civil II do Professor auxiliar Rodrigo da Guia Silva, que atuou sob supervisão do Professor Titular Gustavo José Mendes Tepedino.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão de Direito Civil, Carga horária: 10

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2021 - Atual

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - 2019

Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - 2018

Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de Consultivo do Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, com foco em pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca de diversos temas de Direito Privado para auxílio na elaboração de pareceres doutrinários.

2018 - 2018

Camara Brasileira de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Atuação como coordenadora do Curso Prático de Arbitragem do CBMA em parceria com a OAB/RJ.

2018 - 2018

Camara Brasileira de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Atuação como monitora do Curso Prático de Arbitragem do CBMA em parceria com a OAB/RJ.

2017 - 2018

Diretoria Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

2015 - 2016

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2023 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Módulo ministrado: Tópicos Especiais de Direito das Obrigações. Tópico: Efeitos do inadimplemento: controvérsias no Superior Tribunal de Justiça.