Roberta Carolyne Pereira Alexandre

Idiomas

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, L. F. ; FERREIRA, T. T. ; ALEXANDRE, R. C. P. . A inaplicabilidade do artigo 231 da Constituição Brasileira: a falta de proteção às terras indígenas e aculturação dos índios do Médio Xingu com a construção da UHE de Belo Monte. In: 3 Congresso Internacional dos Povos Indígenas da America Latina, 2020, Brasília. Anais do 3o Congresso Internacional Povos da América Latina (CIPIAL). Brasília: Cipial, 2020. v. Único. p. 1-17.

• OLIVEIRA, L. F. ; ALEXANDRE, R. C. P. ; FERREIRA, T. T. . A inaplicabilidade do artigo da Constituição Federal Brasileira: a falta de proteção às terras indígenas e aculturação dos índios do Médio Xingu com a construção da UHE de Belo Monte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - CEPEC, Descrição: O Centro de Estudos políticos e Constitucionais - CEPEC tem como objetivo realizar pesquisas e estudos na área do direito constitucional, com foco no funcionamento das instituições públicas brasileiras. A pesquisa abrange estudos sobre história do direito constitucional brasileiro, conteúdos da dogmática jurídica e jurisprudência, além de textos teóricos. Os objetivos do CEPEC incluem: a) levantamento de dados objetivos (quantitativos) sobre o funcionamento de diferentes instituições públicas brasileiras; b) análise sobre o efetivo funcionamento de diferentes instituições públicas, no sentido de atenderem a objetivos e regras de competência constitucionalmente previstos e eventualmente regulados por atos normativos infraconstitucionais; c) realização de estudos de direito comparado sobre o funcionamento de instituições públicas correlatas de outros países; d) compartilhamento de informações com outros centros de estudos e pesquisas, nacionais e estrangeiros, firmando parcerias e viabilizando a mobilidade (trânsito) de pesquisadores; e) publicização dos resultados de pesquisa à comunidade acadêmica e política, nos termos das orientações da CAPES; f) realização de encontros objetivando a interlocução de pesquisas e o aprimoramento do conhecimento técnico-científico e do saber jurídico brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Carolyne Pereira Alexandre - Coordenador / Ana Lucia Pretto Pereira - Integrante / luiz fernando rodrigues - Integrante / fabio piccoli - Integrante / gabrielle lisboa - Integrante / danilo ribeiro - Integrante / joão victor maia costa - Integrante / klicia de farias costa - Integrante / Rogério Santos dos Prazeres - Integrante / Eliete dos Reis Moreira - Integrante / Devid Luiz Xavier da Silva - Integrante / Thais Santos Rodrigues - Integrante / Luiz Filipi Galvão - Integrante / Denilson Junior Carvalho Rosa - Integrante / Armindo Madoz Robinson - Integrante / Rodrigo Cândido da Silva - Integrante / Mariana Freitas Pereira - Integrante / Lorraynny Mendonça - Integrante / Anna Maria Pessoa Faria Dias - Integrante / Michelly Menezes Rocha - Integrante / Jenifer Campos Trindade - Integrante / Daniela Alves Pereira - Integrante.