Caio Cabral Azevedo

Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC (2018-2022). Graduado em Gestão Financeira pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2020-2021). Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2023 - atual). Especialista em Direito Internacional Aplicado (2022-2022) pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN (2022 - 2023). Pós-graduando em Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2023 - atual). Pesquisador na área de Direito Internacional Público e Privado. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Direitos da Natureza, Racionalidade Ambiental e Educação Ecológica do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC (2022 - atual). Participou da The Day of Crisis Competition 2023 na The Hague Academy of International Law (Países Baixos). Trabalhou na campanha do Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant para juíz da Corte Internacional de Justiça - CIJ (2022). Aprovado no XXXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2022). Advogado (OAB/MG 232.790).

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Internacional

2022 - 2023

Centro de Estudos em Direito e Negócios
Título: A Ofensiva Russa em Território Ucraniano e a Correta Aplicação da Definição de 'Ato de Agressão' Conforme o Direito Internacional Público
Orientador: Amina Welten Guerra
Bolsista do(a): Centro de Estudos em Direito e Negócios, CEDIN, Brasil.

Especialização em Direito Internacional Aplicado

2022 - 2022

Escola Brasileira de Direito
Título: Uma Análise Jurídica dos Procedimentos Arbitrais Compulsórios da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Orientador: Paula Monteiro Danese

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2023 - Atual

Universidade Candido Mendes

Graduação em Direito

2018 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros e a Arbitragem de Litígios Investidor-Estado no Brasil
Orientador: Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Graduação em Gestão Financeira

2020 - 2021

Centro Universitário Internacional

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colegio Cotemig

Formação complementar

2021 - 2021

ILA: Investigating and Prosecuting International Crimes. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2021 - 2021

Minicurso: Sistema de Solução de Controvérsias Internacional. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2021 - 2021

ILA: A Guide to the International Courts and Tribunals in The Hague. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2021 - 2021

Understanding International Relations Theory. , Nacional Research University HSE, HSE, Rússia.

2021 - 2021

Introduction to International Nuclear Law. , National Research Nuclear University MEPhI, MEPHI, Rússia.

2021 - 2021

ILA: The Arbitration of International Disputes. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2020 - 2021

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Introdução às Teorias das Relações Internacionais. (Carga horária: 5h). , Grupo Ubique, UBIQUE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito Médico. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2020 - 2020

Seminário Temático em Tribunais Internacionais. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso: Overview of Internet Law / Direito da Internet. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2019 - 2019

U.S. Political Institutions: Congress, Presidency, Courts, and Bureaucracy. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Minicurso: Direito Econômico. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso: O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Temático em Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

Direito e Culturas: O que pesquisar no Direito Internacional Privado atual. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

No que os instrumentos de Direitos Humanos, construídos ao longo da história ajudam a pensar, avaliar e propor mudanças para o momento atual. Estrutura que garante a sustentação dos Direitos Humanos no âmbito internacional. 2020. (Exposição).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Proteção e Integração Social de Crianças Refugiadas no Brasil. 2020. (Congresso).

I Seminário de Políticas Públicas em Direitos Humanos.Direito dos Refugiados: Discussões sobre a Portaria Ministerial n. 666 e Portaria n. 770 de 2019. 2019. (Seminário).

V Mostra Científica Dom Hélder Câmara. 2019. (Outra).

Workshop: Câmara de Conciliação e Solução de Conflitos na Administração Pública. 2019. (Outra).

Demoday Apps Dom Lab e I Feira de Tecnologia e Inovação Dom Tech EMGE. Grupo IC. 2018. (Feira).

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Democracia, Eleições e Tecnologia: Influência das fake news na corrida eleitoral. A mídia como intrumento de promoção da inclusão social: O caso dos refugiados no Brasil. 2018. (Congresso).

II Seminário Nacional: Direitos Humanos como projeto de sociedade.Refugiados: Aspectos econômicos em vista dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

IV Mostra Científica Dom Hélder Câmara. 2018. (Outra).

Repensando os Refugiados no Brasil: (In)tolerância, pertencimento e possíveis soluções.Mudança de País: Quais são os elementos que impulsionam e contribuem para a mudança. 2018. (Seminário).

10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas | OBMEP 2014. Certificado de Menção Honrosa. 2014. (Olimpíada).

8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas | OBMEP 2012. Certificado de Menção Honrosa. 2012. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

AZEVEDO, C. C. ; PÊGAS, L. F. . Democracia, Eleições e Tecnologia: Influência das fake news na corrida eleitoral. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Democracia, Eleições e Tecnologia, 2018. p. 41-46.
AZEVEDO, C. C. ; ARAUJO, R. C. . A mídia como instrumento de promoção da inclusão social: O caso dos refugiados no Brasil. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Tecnologias no Direito Internacional, 2018. p. 04-09.
AZEVEDO, C. C. ; DIAS, M. F. A. . Proteção e Integração Social de Crianças Refugiadas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AZEVEDO, C. C. ; DIAS, M. F. A. . Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AZEVEDO, C. C. ; PÊGAS, L. F. ; DALESSANDRO, L. D. . Eleições, Redes Sociais e Fake News: A liberdade de expressão e a possível ofensa à democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AZEVEDO, C. C. ; FRADE, C. C. C. . Direito dos Refugiados: Discussões sobre a Portaria Ministerial n. 666 e Portaria n. 770 de 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AZEVEDO, C. C. ; PÊGAS, L. F. . Refugiados: Aspectos econômicos em vista dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AZEVEDO, C. C. . Mudança de País: Quais são os elementos que impulsionam e contribuem para a mudança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

DIREITOS DA NATUREZA, RACIONALIDADE AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariza Rios em 13/04/2024., Descrição: O objetivo central da pesquisa é analisar a implementação da Política Nacional de Refugiados pela Administração do Município de Belo Horizonte, avaliando os principais impactos sociais da inserção dos refugiados no âmbito local e como as políticas públicas socioambientais podem enfrentar os problemas identificados, bem como a análise crítica dos conceitos atinentes a território, nação e soberania e do próprio estatuto do estrangeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Cabral Azevedo - Integrante / Renata Cristina Araújo - Integrante / Mariza Rios - Coordenador / Larissa Lauane Rodrigues Vieira - Integrante / Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira - Integrante / Juliana Froede Peixoto Meira - Integrante / Maria Eduarda Milagres Fonseca - Integrante / José Boeing - Integrante / Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto - Integrante / Marcos Alberto Ferreira - Integrante / Kênia Aparecida Ramos Silva - Integrante / Adelaide Pereira Reis - Integrante / Edmilson de Jesus Ferreira - Integrante / Adriana Silva Lúcio - Integrante / Alair Silva Nogueira Alves - Integrante / Clarissa Carneiro Desmots - Integrante / Hebert Leonardo Lehner - Integrante / Jane Portella Salgado - Integrante / Juliana de Andrade - Integrante / Manoel Moraes - Integrante / Meirilane Gonçalves Coelho - Integrante / Paulo Vitor Mendes de Oliveira - Integrante.
2020 - 2021

INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: O objetivo central do trabalho é analisar a crise democrática e o enfraquecimento dos Direitos Humanos, sob o olhar dos instrumentos de direito internacional e nacional em vista de encontrar soluções possíveis, tais como o fortalecimento do conceito da cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Cabral Azevedo - Integrante / Mariza Rios - Coordenador / Newton Teixeira Carvalho - Integrante / Kaleandra de Castro Lima - Integrante / Giovana Rodrigues de Assis - Integrante / Rafaela Fátima Magalhães Barros - Integrante / Gabriel Morais de Souza Santos - Integrante / Larissa Lauane Rodrigues Vieira - Integrante / Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira - Integrante / Thais Durais Mol - Integrante / Marcella Fernanda Aparecida Dias - Integrante / Juliana Froede Peixoto Meira - Integrante.
2019 - 2020

AS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS REFUGIADOS NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: OS REFUGIADOS E A CIDADE DE BELO HORIZONTE, Descrição: O objetivo central da pesquisa é analisar a implementação da Política Nacional de Refugiados pela Administração do Município de Belo Horizonte, avaliando os principais impactos sociais da inserção dos refugiados no âmbito local e como as políticas públicas socioambientais podem enfrentar os problemas identificados, bem como a análise crítica dos conceitos atinentes a território, nação e soberania e do próprio estatuto do estrangeiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Cabral Azevedo - Integrante / Renata Cristina Araújo - Integrante / Mariza Rios - Coordenador / Newton Teixeira Carvalho - Integrante / Kaleandra de Castro Lima - Integrante / Juliana Rocha Braga - Integrante / Luíza Aarestrup Rocha Pereira Pinto - Integrante / Marina de Melo Diniz - Integrante / Isadora Camila Freire Marques - Integrante / Bianca Izabela Carvalho dos Reis - Integrante / Ana Luiza Reis Resende - Integrante / Camilla Rodrigues Cardoso - Integrante.
2018 - 2019

AS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS REFUGIADOS NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: OS REFUGIADOS E A CIDADE DE BELO HORIZONTE, Descrição: O objetivo central da pesquisa é analisar a implementação da Política Nacional de Refugiados pela Administração do Município de Belo Horizonte, avaliando os principais impactos sociais da inserção dos refugiados no âmbito local e como as políticas públicas socioambientais podem enfrentar os problemas identificados, bem como a análise crítica dos conceitos atinentes a território, nação e soberania e do próprio estatuto do estrangeiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Cabral Azevedo - Integrante / Renata Cristina Araújo - Integrante / Mariza Rios - Coordenador / Newton Teixeira Carvalho - Integrante / Kaleandra de Castro Lima - Integrante / Juliana Rocha Braga - Integrante / Luíza Aarestrup Rocha Pereira Pinto - Integrante / Marina de Melo Diniz - Integrante / Thais Durais Mol - Integrante / Marcos Brener Concórdia da Silva - Integrante / Mariana Pereira Paixão - Integrante / Aylla Araujo Ramos Gonçalves - Integrante.

Prêmios

2021

Certificado de Honra ao Mérito, Centro Universitário Internacional.

2021

3 Lugar Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2019

3 Lugar Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2018

Membro Orador da Equipe Vencedora do Tribunal do Júri Simulado (TJS), Escola Superior Dom Helder Câmara.

2017

1 Lugar The Best of The Class (1/2017), Colégio Cotemig.

2016

1 Lugar The Best of The Class (2/2016), Colégio Cotemig.

2016

1 Lugar The Best of The Class (1/2016), Colégio Cotemig.

2015

2 Lugar The Best of The Class (1/2015), Colégio Cotemig.

2014

Certificado de Menção Honrosa - 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2014), IMPA, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação.

2012

Certificado de Menção Honrosa - 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2012), IMPA, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação.